Web Aula 5 PENAL III Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Direito Penal II - Web 1
Plano de Aula: CONCURSO DE CRIMES DIREITO PENAL II - CCJ0032 Título CONCURSO DE CRIMES Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema CONCURSO DE CRIMES Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Conhecer o plano de aula. - Aplicar os institutos previstos na Parte Geral do Código Penal aos crimes em espécie. - Confrontar os sistemas de aplicação de pena, princípios norteadores, constitucionais e infraconstitucionais, e as medidas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.340 Palavras / 6 PáginasData: 30/7/2014 -
Direito Penal Aula 6
TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 5 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO QUESTÃO 1. Analise a situação hipotética seguinte e responda às questões propostas: (EJEF - 2009 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros. Modificada). Arlindo furtou um telefone celular e o vendeu para Beto. Ambos foram denunciados nos mesmos autos, pelo crime de furto qualificado pelo concurso de pessoas. No curso da ação penal verificou-se que o acusado Arlindo era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 13/8/2014 -
Projeto Multidisciplinar III Resumo Aula-tema 06: Mapeie O Projeto
Projeto Multidisciplinar III Resumo Aula-tema 06: Mapeie o Projeto Há diversas tarefas que auxiliam o professor a organizar e estruturar um projeto. São tarefas que, mais do que serem aprendidas, requerem acompanhamento organizado e sistemático, criando um verdadeiro mapa de tudo que será desenvolvido. O maior objetivo do mapeamento de um projeto não é meramente traçar um roteiro que revele as diversas tarefas a serem executadas, mas o de "apoiar e direcionar os alunos durante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.018 Palavras / 5 PáginasData: 21/8/2014 -
Contitucional III - Aula 2
Plano de Aula: O constitucionalismo liberal e a evolução para o Estado Social DIREITO CONSTITUCIONAL III - CCJ0021 Título O constitucionalismo liberal e a evolução para o Estado Social Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema O constitucionalismo liberal e a evolução para o Estado Social Objetivos - Conhecer o estatuto jurídico do Estado Mínimo. - Analisar o processo de evolução para o Constitucionalismo Social. - Compreender as funções de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 24/8/2014 -
Direito Penal IV PLANO DE AULA 5
Plano de Aula: Crimes contra a Administração da Justiça DIREITO PENAL IV - CCJ0034 Título Crimes contra a Administração da Justiça Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Fraude processual. Favorecimento pessoal e real. Exploração de prestígio. Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Conhecer o plano de aula. • Compreender, mediante a análise dos casos concretos apresentados, elementos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.052 Palavras / 5 PáginasData: 28/8/2014 -
Direito Penal II - Caso Concreto Aula 2
DIREITO PENAL II AULA 2 CASOS CONCRETOS Questão n. 1) Abelardo Rocha foi condenado pela prática de dois delitos de roubo majorado pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo em concurso material de crimes (art.157,§2º,I e II 2x n.f art.69, ambos do Código Penal) à pena unificada de 16 anos, 1 mês e seis dias de reclusão a ser cumprida em regime inicialmente fechado, tendo iniciado seu cumprimento em 12 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 30/8/2014 -
Aula 01 Processo Civil III
AULA 01 Lúcia propôs ação de consignação em pagamento em face de Microleasing S/A, pretendendo consignar o valor das prestações vencidas e não pagas, dos meses de abril, maio, julho e setembro de 2012, referentes a um contrato de arrendamento mercantil. Alega a arrendatária que, ao tentar quitar o débito dos referidos meses, a arrendadora cobrou valores exorbitantes, acima daquele efetivamente devido, computando nos cálculos a conhecida taxa de permanência, além de multa não prevista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2014 -
Processo Civil III - Aula 2
Semana 2 1ª questão. Proposta demanda de reintegração de posse o magistrado, após apreciar as alegações e elementos de prova, constantes dos autos, deferiu liminar inaudita altera parte em favor do autor. Trata-se de medida provisória de proteção possessória proferida com fundamento em cognição sumária, que pode ser modificada ou revogada posteriormente se surgirem elementos novos que conduzam o magistrado à conclusão distinta da anteriormente alcançada. Cientificado do processo e intimado da decisão interlocutória proferida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2014 -
Pratica 3 Penal Aula 2
Semana 2 CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Em 12/1/2012, sexta-feira, Elesbão, brasileiro, divorciado, com 57 anos de idade, Funcionário Público Federal no Rio de Janeiro, foi ofendido em sua honra objetiva e subjetiva no exercício de suas funções por Crodoaldo Valério, brasileiro, solteiro, com 38 anos de idade, que, a pretexto de criticar o desempenho de Elesbão em relação ao processo instaurado na sede da Procuradoria Federal, na frente de mais 5 pessoas, o insultou, chamando-o de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2014 -
Constitucional III Aula ¨6
(PROCURADOR FEDERAL /2004) - Responda, justificadamente, se a assertiva abaixo está certa ou errada: O sistema de seguridade social integra ações dos poderes públicos e da sociedade. Destinado a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e á assistência social, esse sistema prevê que nenhum benefício ou serviço poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total, o que determina o seu caráter contributivo. A assertiva esta errada, porque o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2014 -
PLANO DE AULA 3 - PROCESSO PENAL 1 - ESTACIO
CASO 01: Um transeunte anônimo liga para a circunscricional local e diz ter ocorrido um crime de homicídio e que o autor do crime é Paraibinha, conhecido no local. A simples delatio deu ensejo à instauração de inquérito policial. Pergunta-se: é possível instaurar inquérito policial, seguindo denúncia anônima? Responda, orientando-se na doutrina e jurisprudência. RESPOSTA : Não há ilegalidade na instauração de inquérito policial baseado em informações anônimas, desde que feitas investigações preliminares para verificar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 7/9/2014 -
Plano De Aula 2 Civil III
Caso concreto 01 CARLOS propôs a CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA contrato de prestação de serviços, tendo entregue pessoalmente documento por escrito em que continham todos os termos da proposta. Após uma semana, a CONSTRUTORA entregou a CARLOS uma minuta contratual que modificava alguns dos itens da proposta inicialmente feita. CARLOS, não concordando com os termos minutados, negou-se a celebrar o contrato. Inconformada com a recusa de CARLOS, a CONSTRUTORA ajuizou ação de obrigação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2014 -
Aula 3 Proceso Penal
Plano de Aula: Investigação Criminal -DIREITO PROCESSUAL PENAL I Número de Semana de Aula 4 Aplicação Prática Teórica CASO 1 - Joaquim e Severino, por volta de 13h de determinado dia de semana, ingressam em um ônibus e assaltam os passageiros, para logo adiante descer em fuga. Podem ser presos em flagrante 1 hora depois, 10 horas depois, 30 horas depois? 2- Com relação ao inquérito policial, assinale a opção correta. A- É indispensável a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2014 -
COLETANEA PENAL IV -AULA 6
SEMANA 6- PENAL IV Questão n.1. Claudinei foi condenado à pena privativa de liberdade de 3 anos de reclusão e 50 (cinqüenta) dias-multa pela conduta descrita no art.12 da Lei n. 6368/1976, a ser cumprida em regime integralmente fechado e sanção de três anos de reclusão e 10 (dez) dias multa em regime aberto, pela infração do art. 16, parágrafo único, inciso IV da Lei n° 10826/2003. Após cumprir um sexto da pena, requereu, imediatamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2014 -
Título De Crédito - Direito Empresarial III - Aulas
AULA 01 CASO CONCRETO: Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um documento que pudesse representar tal obrigação. Dessa forma, questionam você, famoso advogado dessa área: 1 - De que maneira o título de crédito se distingue dos demais tipos representativos de obrigação, quanto à cobrança e circulação do crédito? 2 - Porque o título de crédito é considerado, fundamentalmente, um título de apresentação? 1) Distingue-se através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2014 -
Codigo Penal 1 Aula 6
1. Alfredo, um bombeiro de serviço, ao atender a um chamado sobre um incêndio numa casa, ao chegar ao local e iniciar o salvamento de um morador o reconhece como um antigo desafeto, preferindo deixa-lo a própria sorte ao tempo que é devorado pelas chamas. Considerando que o referido morador vem a morrer e que Alfredo tinha condições de salvá-lo e nada fez, analisando sua omissão, defina sua responsabilidade penal. Justifique. A questão versa sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2014 -
Aula 5 Pratica Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE PLANALTINA – DISTRITO FEDERAL Processo nº JOSÉ DE TAL, brasileiro, divorciado, ajudante de pedreiro, nascido em Juazeiro, Bahia, em 07/09/1938, residente e domiciliado em Planaltina, Distrito Federal, vem, por seu advogado regularmente constituído conforme procuração de fls.__, perante Vossa Excelência, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS Com base no art. 403,§3º, CPP, pelos fatos abaixo expostos: 1. DOS FATOS O denunciado, embora não fosse sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.422 Palavras / 6 PáginasData: 17/9/2014 -
Aula 4 - Direito Tributário III
Exmº. Sr. Dr. Juiz de Direito da XX Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro SPORT CLUBE BOLA AZUL, (qualificação completa do art. 282, CPC), com sede à rua XXXXX (endereço completo), vem, por meio de seu advogado, regularmente constituído por procuração em anexo, com escritório profissional à rua XXXXX (endereço completo), com fundamento no art. 4º, I, do Código de Processo Civil, c/c art. 273, do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2014 -
PLANO DE AULA 3 - DIREITO CONSTITUCIONAL III - ESTÁCIO
1) a) O neoconstitucionalismo busca valorizar sim a aplicação axiológica do direito. Com o intuito direto da aproximação do direito, a ética e a moral, ocorrendo a vinculação das condutas públicas e privadas à vontade da Constituição. “O seu modelo normativo não é o descritivo ou deontológico, mas o axiológico. No constitucionalismo moderno a diferença entre normas constitucionais e infraconstitucionais era apenas de grau, no neoconstitucionalismo a diferença é também axiológica. A ’Constituição como valor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
Caso Concreto Aula 01 Direito Penal I
Questão n.1. A partir da análise da reportagem apresentada e da manchete de jornal, abaixo transcritas, responda, de forma objetiva e fundamentada, às questões propostas: I. Jovem morre em acidente de trânsito. O motorista do carro foi autuado por homicídio culposo... Fonte: http://www.cgn.inf.br/?system=news&action=read&id=5736 Publicado em 30 de Março de 2010, às 8h40min | Patrícia Sonsi| Fonte: CGN Cristiane Galvão, 23 anos, morreu ontem (29) em virtude de um acidente de trânsito na Avenida Tarquínio Joslin
Avaliação:Tamanho do trabalho: 986 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2014 -
Direito Penal 1 - Plano De Aula 1
Plano de aula 1 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Ricardo, atrasado para pegar seus filhos no colégio, ao pegar seu carro não coloca o cinto de segurança. No trajeto, ainda que dirigindo numa velocidade compatível como local, um policial percebe a ausência do cinto e lhe aplica uma multa. Assim, considerando que Ricardo praticou um ilícito, violando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
CONSTITUCIONAL III AULA 5
AULA 5 Questão discursiva: Uma jovem de 21 anos, portadora de uma grave patologia neurodegenerativa, necessita de um tratamento que pode prolongar sua expectativa de vida, bem como melhorar sensivelmente suas condições. O tratamento tem um custo de aproximadamente R$ 52.000,00 mensais, com o qual a família da jovem não possui condições de arcar. A Defensoria Pública ajuizou, então, uma ação visando obrigar a União Federal e o município onde a jovem reside a fornecerem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
Caso Aula 7 Direito Penal
SEMANA 7 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO 1. Marcos, após ter bebido algumas taças de vinho, dirige seu carro de forma desatenta e em excesso de velocidade. Sem parar num cruzamento atinge um motociclista num grave acidente, levando-o a óbito. Considerando que Marcos ficou bem machucado, quebrando duas costelas e tendo seu carro ficado bem avariado, analisando o dolo e a culpa, defina sua responsabilidade penal, respondendo se ele responderá pelo Código Penal ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
Direito Penal 4 Caso Aula 1
Direito Penal IV Semana 01 – Crimes Praticados por Funcionário Público I Gabarito: Questão 01. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
Caso Concreto Aula 2 Direito Civil III
Plano de Aula: Interpretação e Formação dos Contratos DIREITO CIVIL III - CCJ0014 Título Interpretação e Formação dos Contratos Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Interpretação e Formação dos Contratos Objetivos - Estudar as principais regras de interpretação dos contratos; - Compreender o ciclo de formação dos contratos. Estrutura do Conteúdo Unidade 1 - TEORIA GERAL DOS CONTRATOS (continuação) 1.4. Interpretação dos contratos Unidade 2 - A FORMAÇÃO E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 804 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2014