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Web Aula 5 PENAL III Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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23.556 Trabalhos sobre Web Aula 5 PENAL III. Documentos 651 - 675 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 6/4/2015
  • Aula 11 - Prática Simulada III

    Aula 11 - Prática Simulada III

    PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de ............ Processo nº : .................. BRAD NORONHA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da carteira de identidade nº ....., inscrito no CPF nº ...., residente e domiciliado (endereço completo), (e-mail), nos autos do Processo em epígrafe identificado que lhe move o Ministério Público, por seu procurador abaixo assinado vem à presença de Vossa Excelência para, inconformado com a sentença condenatória

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    Tamanho do trabalho: 862 Palavras / 4 Páginas
    Data: 3/9/2017 Por: nsantiago
  • A PRATICA SIMULADA III - PENAL

    A PRATICA SIMULADA III - PENAL

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA XXXX Autos: XXX Autor: Ministério Público Réu: Matheus MATHEUS, (fazer qualificação), vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência por intermédio de seu Advogado signatário, conforme (instrumento de mandato anexo), apresentar na forma do Art. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, RESPOSTA À ACUSAÇÃO em face da denúncia promovida pelo Ministério Público como incurso nas sanções do Art. 217-A do Código Penal, o

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    Tamanho do trabalho: 616 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/11/2017 Por: ODESIO
  • Aula Processo Penal

    Aula Processo Penal

    Aula processo penal Apelaçao Hipótese de cabimento do recurso(416 e 593) 416=impronuncia e absolvição sumaria Apelaçao contra o juízo singular=recurso de fundamentação livre 1. I- decisão definitiva(=decisão de mérito, não pé o transito em julgado) de condenação ou absolvição. Exceçoes= sentença condenatória por crimes políticos, aqui o recurso cabível é o ROC)recurso ordinário constitucional, quem julga o recurso é o STF. Ações de competência originaria dos tribunais, casos de Foro por prerrogativa, neste caso se

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    Tamanho do trabalho: 1.166 Palavras / 5 Páginas
    Data: 3/1/2018 Por: Nathan Ribeiro
  • Deep Web e as dificuldades de aplicação da tutela penal

    Deep Web e as dificuldades de aplicação da tutela penal

    Letícia de Oliveira Romão Cybercrimes: Deep Web e as dificuldades de aplicação da tutela penal. Rondonópolis - MT 2018 ________________ Letícia de Oliveira Romão Cybercrimes: Deep Web e as dificuldades de aplicação da tutela penal. Projeto apresentado ao Curso de Direito da Instituição UNIC - Universidade de Cuiabá Orientador: Ricardo Morbi. Rondonópolis - MT 2018 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 O PROBLEMA 5 2 OBJETIVOS 5 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 5 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

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    Tamanho do trabalho: 1.849 Palavras / 8 Páginas
    Data: 17/5/2018 Por: Leeehromao
  • RELATÓRIO DE AULA PRÁTICA FÍSICA III

    RELATÓRIO DE AULA PRÁTICA FÍSICA III

    RELATÓRIO DE AULA PRÁTICA FÍSICA III (CCE0850) CURSO ENGENHARIA TURMA 3093 DATA 07/11/2017 GRUPO Hewilin Cristian P. de Almeida Mat.: 201601574801 Eduarda Santos Ribeiro Mat.: 201601431104 Lucas dos Santos Oliveira Mat.: 201602319111 Nilton Paiva de Carvalho Junior Mat.: 201603311688 Brendon da Silva Jayme Mat.: 201601340419 Sergio dos Santos Cruz Junior Mat.: 201601332432 TÍTULO Motor Elétrico Caseiro OBJETIVO Montar um motor elétrico INTRODUÇÃO 1 – Campo Magnético Produzido por Corrente Partículas carregadas em movimento produzem campos

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    Tamanho do trabalho: 1.111 Palavras / 5 Páginas
    Data: 19/6/2018 Por: Nilton Junior
  • Sistema Web para Planejamento de Aulas de Física

    Sistema Web para Planejamento de Aulas de Física

    UNIVERISADE ESTÁCIO DE SÁ Anderlan Henrique Batista Siqueira Matricula: 201602267987 Nome do Sistema: Sistema Web para Planejamento de Aulas de Física Trabalho de Conclusão de Curso submetido ao corpo docente do Curso de Graduação em Sistemas de Informação da Universidade Estácio de Sá – UNESA/RJ, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Sistemas de Informação. Orientador: José Carlos Millan Município: São Paulo 2017 ________________ Proposta de Trabalho para Projeto DE TCC Ano:

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    Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/10/2018 Por: Anderlan Siqueira
  • Direito Processual Penal II - Fichamento de Aulas

    Direito Processual Penal II - Fichamento de Aulas

    Processo Penal II – 2º estágio Procedimento especial de competência do júri Aula 01 Refere-se às ações penais que possuem um rito específico determinado pela competência do Tribunal do Júri, tornando-se especial porque tem regras que o diferem dos procedimentos comuns. Aqui o juiz não decide por condenação ou absolvição, mas decide quem será julgado pelo corpo de jurados, pelo corpo de sentença. Determinação da competência do órgão julgador: o crime que é cometido levando

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    Tamanho do trabalho: 7.047 Palavras / 29 Páginas
    Data: 28/1/2019 Por: meuslivros76
  • Aula de Processo Penal

    Aula de Processo Penal

    PROCEDIMENTOS • Comum ○ Ordinário: crimes com pena IGUAL ou SUPERIOR a 4 anos (arts. 394 - 405, CPP). ○ Sumário: crimes com pena INFERIOR a 4 anos e SUPERIOR A 2 anos. ○ Sumaríssimo: crimes com pena de ATÉ 2 anos e CONTRAVENÇÕES PENAIS. • Especial ○ Júri ○ Drogas ○ Prerrogativa de funções/Tribunais - Lei 8.038/90 Causas que influenciam na escolha do procedimento: Toda vez que influenciar na pena, já vale para escolha

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    Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/3/2019 Por: Alice Silva
  • Anotações Aula Processo Penal

    Anotações Aula Processo Penal

    Aula 1 (30/07/2018) PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL • Presunção de inocência/não culpabilidade (art. 5°, LVII, CF) Inocente até que prove o contrário • Princípio da igualdade processual/paridade de armas (art. 5°, caput, CF) Pode ser utilizado pelas partes dentro do processo os mesmos mecanismos e recursos • Princípio da ampla defesa (art. 5°, LV, CF)  Autodefesa: o próprio réu no momento do seu interrogatório se defender  Defesa Técnica: advogado, defensor, etc age

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    Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/6/2019 Por: Lukas Peixoto
  • Prática Simulada III (Penal) - Caso Concreto

    Prática Simulada III (Penal) - Caso Concreto

    Estácio de Sá Prática Simulada III (Penal) Caso Concreto 6 Descrição Alberto e Benedito foram presos em flagrante por agentes policiais do 4º Distrito Policial da Capital, na posse de um automóvel marca Fiat, Tipo Uno, que haviam acabado de furtar. O veículo quando da subtração, encontrava-se estacionada regularmente em via pública da Capital. O Dr. Delegado de Polícia que presidiu o Auto de Prisão em Flagrante capitulou os fatos como incursos no artigo 155,

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    Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/4/2020 Por: Juliany Pimentel
  • Aula de Direito Penal

    Aula de Direito Penal

    Caso concreto 1 a) Sim. De acordo com o artigo 327, caput, Ronaldo é funcionário público para fim penal, pois exerce uma função pública, ainda que transitória. b) Crime de corrupção passiva consumada, mesmo sem ter recebido a vantagem, pois trata-se de crime formal. Caso concreto 2 a) DESACATO = consiste em ofensas praticadas na presença do funcionário público vítima; DESOBEDIÊNCIA = É a oposição a uma ordem legal de funcionário público; RESISTÊNCIA = consiste

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    Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/4/2020 Por: philomena
  • Atividade Reflexiva III - Plano de Aula Ciências da Natureza.

    Atividade Reflexiva III - Plano de Aula Ciências da Natureza.

    PLANO DE AULA Discente: 1. Tema: De onde vem o dia e a noite? II. Dados de identificação: Série: 3º Ano Duração: III. Objetivos: Conhecer o Sistema Solar; Compreender os movimentos de rotação e translação. IV. Conteúdos: Terra e Universo: Características da Terra; Observação do céu. V. Habilidade(s) da BNCC: (EF03CI07) Identificar características da Terra (como seu formato esférico, a presença de água, solo etc.), com base na observação, manipulação e comparação de diferentes formas

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    Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/5/2021 Por: Franchesca Cardoso
  • A ARTIGO CIENTÍFICO: CAPÍTULO III E IV DO CODIGO PENAL

    A ARTIGO CIENTÍFICO: CAPÍTULO III E IV DO CODIGO PENAL

    ARTIGO CIENTÍFICO: CAPÍTULO III E IV DO CODIGO PENAL Marcos Oliveira Lima Estudante de Direito do 4º Período 1 INTRODUÇÃO Trabalho voltado a análise dos crimes de perigo apresentado no Capítulo III do Código Penal, intitulado de Da Periclitação da Vida e da Saúde, e, Rixa Capítulo IV. Previamente vale ressaltar que os tipos penais que constitui o Capítulo III são diferentes dos delitos visto nos capítulos passados, conhecidos como delitos de dano ou lesão.

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    Tamanho do trabalho: 1.897 Palavras / 8 Páginas
    Data: 8/6/2021 Por: Marcos Lima
  • RELATÓRIO DE AULAS - PROCESSO PENAL

    RELATÓRIO DE AULAS - PROCESSO PENAL

    Universidade Federal de Santa Catarina Centro de Ciências Jurídicas Departamento de Direito Curso de Direito Disciplina: Processo Penal I Docente: Matheus Felipe De Castro Discente: Luísa Tramarin Hoffmann Matrícula: 18100966 RELATÓRIO DE AULAS - PROCESSO PENAL I O juiz de garantias: sistema acusatório x inquisitório Houve uma modificação legislativa muito importante trazida pelo Pacote Anticrime: a inserção no sistema jurídico brasileiro do juiz das garantias. O juiz das garantias é um instituto criado dentro do

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    Tamanho do trabalho: 26.653 Palavras / 107 Páginas
    Data: 28/6/2021 Por: Luísa Hoffmann
  • A WEBS DE PRATICA PENAL

    A WEBS DE PRATICA PENAL

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Processo n°: __________________________ MATIAS, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade n°___________, inscrito no CPF sob o n°_____________, residente e domiciliado na rua_________________, bairro _________, na cidade de _______________ estado, cep, com o endereço eletrônico__________, vêm através de seu advogado abaixo subscrito e perante Vossa Excelência, apresentar pedido de: RELAXAMENTO DE PRISÃO Com base no art. 310, I do

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    Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/11/2021 Por: SARAHCORSINO
  • O Direito Penal Anotações de Aula

    O Direito Penal Anotações de Aula

    Dia 27/04/2015 - segunda-feira Obs.: cheguei 20 minutos atrasado e não vim na última aula. Revisão da aula passada. Falou sobre crimes hediondos e os equiparados. Sobre progressão de pena no crime hediondo. Não existia, depois de 2006 a progressão pelo STF foi pra 1/6. Lei 11464/2007 (o texto já está incorporado a lei de crime hediondo) veio e foi para 2/5 primário e 3/5 reincidente. Lei 7960/89 - Prisão temporária 5 dias + prorrogáveis

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    Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/12/2022 Por: Luiz Roberto Monteiro
  • Proc Penal

    Admissibilidade da Prova Ilícita A prova ilícita é a que viola regra de direito material, constitucional ou legal, no momento de sua obtenção exemplo: (confissão mediante tortura), Essa obtenção, de qualquer modo, sempre se dá fora do processo é, portanto, sempre extraprocessual. As provas ilícitas conforme o artigo 5º LVI da Constituição Federal e art. 157 do CPC, são inadmissíveis. De acordo com Eugenio Pacelli “a vedação das provas ilícitas atua, no controle da regularidade

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    Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/3/2012 Por: naldinho
  • Atividade Colaborativa Aula-tema 07: Inovações Em Sustentabilidade.

    Atividade Colaborativa Aula-tema 07: Inovações em sustentabilidade. Importante: Na aula-tema 07 esta atividade deverá ser entregue ao seu professororientador na unidade de ensino e será avaliada para compor a nota do 2º bimestre. Não perca o prazo de entrega estipulado em calendário. TAREFA 07 Passo 01: Descreva como pretende alcançar a sustentabilidade do projeto. Para isso, mencione como acontecerá a continuidade do projeto: de que forma os recursos financeiros, materiais e pessoas serão viabilizados. Verifique

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    Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 Páginas
    Data: 26/5/2012 Por: jeege
  • SERVIDORES WEB

    FATENE FACULDADE DE TECNOLOGIA DO NORDESTE ADMINISTRAÇÃO DE SERVIDORES WEB Prof. JACKSON EQUIPE: ALAIRTON ALVES JOSE JAKSON DA SILVA ALBERTO Fortaleza - Ceará 2011 ADMNISTRAÇÃO DE SERVIDORES WEB Projeto de Pesquisa do Curso de Redes de Computadores, da Faculdade de Tecnologia do Nordeste. Disciplina: Administração de Servidores Web. Implementação de um Cenário utilizando Windows 2003 Server - DFS Namespaces Iremos explicar o funcionamento e configurações do Distributed File System (DFS) Distributed File System - Namespace

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    Tamanho do trabalho: 1.109 Palavras / 5 Páginas
    Data: 30/5/2012 Por: jakson
  • Aula Tema 7 Desbravando O Mundo Digital

    Aula-tema 07: Desbravando o Mundo Digital Passo 1 Organize, com a sua equipe, as informações das atividades colaborativas desenvolvidas nas aulas-temas anteriores. O seguinte conteúdo deve estar incluído nesse relatório: Como as mudanças pelas quais passamos atualmente influem no mundo do trabalho, considerando o contexto brasileiro e, mais especificamente, a região em que se vive. Essa informação consta na tarefa referente à aula-tema 01. As mudanças que vem ocorrendo transformou o mercado de trabalho, profissões

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    Tamanho do trabalho: 1.300 Palavras / 6 Páginas
    Data: 4/6/2012 Por: maxuel
  • ATPS Ferramentas Web Etapas 1 E 2

    1 Introdução 2 Relatório de Análise Nessa parte da atividade estaremos tratando de assuntos como o funcionamento da Internet e alguns links de sites que nos deram base para o desenvolvimento do site desenvolvido no decorrer da Atividade Prática. 2.2 Como funciona a Internet Colocando de um modo mais simplificado a Internet é uma reunião de milhares de redes. Cada rede colabora com outras redes para dirigir o tráfego da Internet, de modo que as

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    Tamanho do trabalho: 9.661 Palavras / 39 Páginas
    Data: 5/6/2012 Por: cmn3004
  • Aula Tema5

    Iniciado em sexta, 20 julho 2012, 13:59 Completado em sexta, 20 julho 2012, 14:11 Tempo empregado 12 minutos 46 segundos Notas 4/6 Nota 0.4467 de um máximo de 0.67( 67%) Question 1 Notas: 1 Embora seja difícil distinguir precisamente um conceito de outro, podemos dizer que ____________ são o objetivo ou o sentido da ação social. Por sua vez, ____________ são as restrições e coerções às condutas individuais e coletivas. Enquanto ____________ age internamente nos

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    Tamanho do trabalho: 1.193 Palavras / 5 Páginas
    Data: 20/7/2012 Por: Gilson
  • Aula Tema 05

    Aula tema 05 1 Em 30 de março de 2011, o Instituto Carbono Brasil noticiou que o continente africano está gerando empregos ambientalmente sustentáveis; a Uganda, ao promover agricultura orgânica, certificou 200 mil fazendeiros e houve aumento das exportações de US$ 4 milhões em 2003 para US$ 23 milhões na atualidade. No Quênia, foi criada uma tarifa de aquisição e acordos de comércio de energia, tendo como meta inicial o desenvolvimento de 500 MW de

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    Tamanho do trabalho: 3.586 Palavras / 15 Páginas
    Data: 27/7/2012 Por: Yoshi
  • Direito E Legislação Aula-tema 1: Introdução Ao Estudo Do Direito , 2 , 3 , 4 , 5 , 6 E 7

    Aula-tema 1: Introdução ao Estudo do Direito 1 - Da Moral e do Direito 2 - Direito Privado 3 - A prerrogativa reconhecida pelas leis às pessoas em suas relações recíprocas 4 - Direito Positivo Aula-tema 2: Teoria Geral do Estado 1 - A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo. Existem três características básicas que

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    Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/8/2012 Por: lsturion
  • ESTÄGIO III

    INTRODUÇÃO O presente relatório se trata de uma síntese das observações e intervenção realizada no Colégio Estadual de Paraíso do Norte – E.F.M.P., na turma do 9º ano B na disciplina de Arte, cuja regência pertence à Maristella Odetti Ferraciolli da Silva. O colégio está localizado na Rua Barão do Rio Branco, 5, bairro Centro, na cidade de Paraíso do Norte – Pr, atendendo ensino fundamental – II e ensino médio, possui alunos do Ensino

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    Tamanho do trabalho: 1.717 Palavras / 7 Páginas
    Data: 28/9/2012 Por: CRISTINAMARINHO

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