A TUTELA DE URGÊNCIA

AO JUÍZO DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __ DO ESTADO DE __  

(espaço de 10 linhas)  

NOME DO AUTOR, estado civil..., profissão..., portador do documento de identidade número ..., e inscrito no CPF sob o número ..., residente e domiciliado na Rua ..., Cidade ..., por seu advogado (instrumento de mandato acostado – doc. 1), vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, propor:  

AÇÃO ______, pelo Rito Comum, com pedido de TUTELA DE URGÊNCIA, com fulcro nos artigos ______, em face de:  

NOME DA RÉ, sociedade inscrita no CNPJ sob o número (número), com sede na rua ____, neste ato representada por ____ (qualificação) pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos.  

I – DOS FATOS (relatar o problema)  

Como será demonstrado a seguir, o Autor tem direito ____.  

II – DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS / DO DIREITO  

Tese jurídica – legislação + doutrina + jurisprudência Importante: Exame de Ordem: apenas legislação  

IIII – DOS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA  

No presente caso, a empresa Ré está usando indevidamente a marca de propriedade do Autor. A esse respeito, o artigo TAL do Código de Processo Civil autoriza o juiz a conceder a tutela de urgência para ____ quando estiverem presentes os requisitos __.  

(....)  

Infere-se, portanto, preenchidos os requisitos que autorizam a concessão da tutela de urgência.

IV – DOS PEDIDOS / DOS REQUERIMENTOS  

Ante o exposto, requer a Vossa Excelência:  

a) Conhecer do feito, determinando sua autuação e registro; b) Desde logo seja concedida a tutela de urgência nos termos tais .... c) Determinar a citação da Requerida, na pessoa de seu representante legal para comparecer à audiência designada, na forma do artigo 334 do CPC, quando então, não havendo autocomposição, querendo, dentro do prazo legal, ofereça sua contestação, sob pena de confissão ficta da matéria de fato e julgamento antecipado da lide pela revelia; d) Autorizar o Requerente a produzir todos os meios de provas em direito admitidos, tais como depoimento pessoal do representante legal da Requerida sob pena de confesso, oitiva de testemunhas (cujo rol será apresentado oportunamente), juntada e requisição de novos documentos, prova pericial e todos os demais meios de provas em direito admitidos, ficando todos, desde já, expressamente requeridos, sem exclusão de um sequer;  e) Requerer a procedência do pedido para .... f) Manifesta-se o Requerente, por fim, em atenção ao disposto no artigo 319, inciso VII, do Código de Processo Civil, pela realização de audiência de conciliação ou de mediação. g) Requer, também, a condenação da Requerida ao pagamento das despesas processuais adiantadas pelo Autor, bem como a fixação de honorários advocatícios de sucumbências, nos termos do artigo 85 e seguinte do CPC.  

Dá-se à causa o valor de ...  

Nestes Termos, Pede Deferimento.  

Local e data.  

Nome e assinatura do Advogado. Número de inscrição na OAB  

Endereço do advogado para intimações.  

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