Relações Internacionais
10.084 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 3.091 - 3.120
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Direito
Outras / Ava 2015 Direito E Legislação 1 Quest Ava 2015 Direito E Legislação 1 Quest Ensaios: Ava 2015 Direito E Legislação 1 Quest Buscar 155.000+ Trabalhos e Grátis Artigos Enviado por: loro10 14 março 2015 Tags: Palavras: 791 | Páginas: 4 Visualizações: 57 Clique e veja o trabalho completo Cadastre-se Para que uma lei seja aplicada e produza efeitos jurídicos há três características essenciais, as quais se encontram apresentadas a seguir, com seus respectivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 16/3/2015 -
Direito
A invenção da Politica Por que gregos e romanos não dispunham de modelos prévios que pudessem seguir, tiveram que inventar a sua propria maneira de lidar com os conflitos e as divisões sociais. A politica foi inventada quando surgiu a figura do poder público, ela surge por meio da invenção do direito e da lei, isto é, as instituições dos tribunais e da criação de instituições públicas de deliberação e decisão, isto é, as assembléias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 PáginasData: 16/3/2015 -
Direito
Ciência Política e Teoria Geral do Estado Conteúdo Teorias sobre a origem e fundamentos da sociedade. Estado, o direito e a Constituição. Elementos constitutivos, características, surgimento e extinção do Estado. Formas de Governo. Formas de Estado e Regime de Governo. Representação Política Estatal. A evolução das Instituições e do Pensamento Político ao longo da história mundial. Direito Civil I Conteúdo Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: conteúdo; objetivo; fontes de direito; lei; integração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2015 -
Direito
vLeonídia Santos, residente em São José dos Pinhais - PR, prestou serviços domésticos para a Sra. Ana Paula Riques, de 01.06.2008 até 31.07.2011, data em que foi despedida imotivadamente. Resta salientar que os serviços foram prestados na residência da exempregadora, localizada na cidade de Curitiba-PR, e que a última remuneração percebida por Leonídia era de R$ 736,00, em observância ao piso regional da categoria no Estado do Paraná, além de sua jornada de trabalho ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 17/3/2015 -
Direito
O Plano Marshall contribuiu de forma decisiva para Escolher uma resposta. a. O processo de paz no Oriente Médio. b. A reconstrução da Europa Ocidental após a Segunda Guerra Mundial. c. A redução dos arsenais nucleares da OTAN. d. O desenvolvimento industrial dos "Tigres Asiáticos". e. A implantação do capitalismo nas antigas repúblicas da ex-URSS. Question 2 Notas: 1 FMI e Banco Mundial prometem mais poder de voto a países emergentes (Deutsche Welle – Out.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 878 Palavras / 4 PáginasData: 20/3/2015 -
Direito
Caso o réu não queira apenas se defender, poderá, contra-atacar, reconvindo, haja vista que na defesa, não pode o réu obter decisão que atenda pedido seu, para tanto, é necessário à reconvenção. A reconvenção deve ser apresentada simultaneamente com a contestação em peças autônomas. O processo moderno não determina a obrigatoriedade da presença do réu como condição essencial para que a relação processual se desenvolva e atinja o momento final da jurisdição. Entretanto, é indispensável
Avaliação:Tamanho do trabalho: 814 Palavras / 4 PáginasData: 20/3/2015 -
Direito
Resumo de Psicomotricidade A história da psicomotricidade se inicia pelos seus padrinhos Psiquê que está relacionada a parte da curiosidade e Mercúrio que está relacionado ao movimento. Dando todo o sentido ao significado da palavra psicomotricidade, que é, curiosidade voltada para o conhecimento. A História começa a ser criada pelo homem quando as inquietações sobre o corpo humano aflora. Sendo o corpo humano tão complexo uma variedade de filósofos, poetas e estudioso se dedicaram a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2015 -
Direito
O Curso de Direito cria muitas possibilidades de carreiras importantes e bem remuneradas no mundo do trabalho. Por esta razão, é um dos cursos superiores mais procurados. O bacharel em Direito pode se tornar Advogado, Juiz Estadual, Federal ou do Trabalho, Promotor de Justiça, Defensor Público, Procurador do Município, do Estado, da República ou da Fazenda Nacional, Tabelião, Delegado de Polícia, Serventuário da Justiça, Professor do Ensino Superior etc. O profissional de Direito exerce funções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.019 Palavras / 5 PáginasData: 21/3/2015 -
Direito
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário NOMEDorival Pierre Junior RA6816451798 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Atividade de Autodesenvolvimento Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor (Edilson Pereira de Godoy). Anhanguera Educacional 2014 Identifique quais dos nomes empresariais apresentados constituem denominações, justificando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2015 -
DIREITO - LEI COMPLEMENTAR
LEI COMPLEMENTAR Nº 95, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998 Mensagem de veto Vigência (Vide Decreto nº 2.954, de 29.01.1999) (Vide Decreto nº 4.176, de 28.03.2002) Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.995 Palavras / 12 PáginasData: 22/3/2015 -
DIREITO - VIOLENCIA
ANHANGUERA Engenharia de Produção DIREITO E LEGISLAÇÃO “ Violência” Ana Paula Gomes da Silva Piovesan – RA 7035496102 Francine Carla Clementino – RA 6814002608 Jeremias Conceição dos Santos – RA 6239205097 João da Silva Flausino – RA 6814002629 Lucas Luis Alves da Silva – RA 6814002662 Ronan Pompeu Batista – RA 3715652826 Thabata Renata - RA 1299528042 Piracicaba 2014 Ana Paula Piovesan Gomes da Silva – RA 7035496102 Francine Carla Clementino – RA 6814002608 Jeremias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.163 Palavras / 5 PáginasData: 25/5/2014 -
Direito A Educaçao No Brasil
Direito á educação no Brasil: Direito constitucional. Resumo O artigo analisa o direito à educação a partir de sua definição constitucional como direito fundamental. Enfatiza as inovações na Constituição de 1988. O objetivo deste trabalho é descrever a repartição de competências relativas ao tema. O artigo tem por objetivo geral demonstrar a exigibilidade constitucional do direito à educação. Com base em conhecimentos de Pedagogia, Direito Constitucional, Teoria dos Direitos Fundamentais e Direito Educacional, utilizando-se uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.766 Palavras / 20 PáginasData: 13/4/2014 -
Direito Adm
DIREITO ADMINISTRATIVO I 1) Atos administrativos e atos da administração, diferencie: Ato administrativo é a declaração do Estado ou de quem o represente, que produz efeitos jurídicos imediatos, com observância da lei, sob o regime jurídico de direito público e sujeita ao controle pelo Poder Público. Atos da Administração são atos praticados pelo Poder Público sob o amparo do direito privado. Neste caso, a Administração é tratada igualitariamente com o particular. É o caso, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.257 Palavras / 6 PáginasData: 3/6/2014 -
Direito Administrativo
JURISPRUDÊNCIA SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RE 630455 AgR / BA - BAHIA AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Relator(a): Min. ROSA WEBER Julgamento: 11/03/2014 Órgão Julgador: Primeira Turma Publicação PROCESSO ELETRÔNICO DJe-059 DIVULG 25-03-2014 PUBLIC 26-03-2014 Parte(s) AGTE.(S) : MÔNICA DE OLIVEIRA LIMA ADV.(A/S) : JOSÉ ANTÔNIO GARRIDO E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : UNIÃO PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. EXAME DE APTIDÃO FÍSICA. DEBATE DE ÂMBITO INFRACONSTITUCIONAL. EVENTUAL VIOLAÇÃO REFLEXA NÃO VIABILIZA O MANEJO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 931 Palavras / 4 PáginasData: 9/4/2014 -
Direito Administrativo
“Como fórum de decisões econômicas, de onde se poderia erguer uma muralha contra a recessão mundial, a cúpula do G-20 colocou apenas os primeiros tijolos. Timidamente. Decidiu injetar 1,1 trilhão de dólares para reanimar a economia mundial e ajudar os encrencados, apertar a fiscalização sobre as zonas mais obscuras do mercado financeiro e baixar o torniquete nos paraísos Fiscais. O resultado equilibra as pretensões dos EUA e da Inglaterra, que queriam generosos pacotes de estímulo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 227 Palavras / 1 PáginasData: 30/4/2014 -
DIREITO ADMINISTRATIVO
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância (AD) Disciplina: Direito Administrativo I Curso: Direito Professor: Nome do aluno: Luiz Alberto Sinhorim Data: 13/02/2015. Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). A partir do conteúdo já estudado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 783 Palavras / 4 PáginasData: 16/2/2015 -
Direito Administrativo
Lei nº 8.112/1990 (Regime jurídico dos servidores públicos civis da União): disposições preliminares, provimento, vacância, direitos e vantagens, regime disciplinar etc. Questões preliminares Direito Público e Direito Privado: diferenças e semelhanças Direito Público Direito Privado ü Se um ou ambos forem o Estado ou outra pessoa jurídica de direito público; ü Se o interesse predominante for da sociedade como um todo; ü Se a posição dos sujeitos se articular em termos de superioridade jurídica e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.793 Palavras / 16 PáginasData: 9/3/2015 -
Direito Administrativo
SERVIÇOS PÚBLICOS CONSIDERAÇÕES GERAIS: A Constituição Federal dispõe expressamente que: incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos (art. 175, CF.) CONCEITO: Serviço Público é todo aquele prestado pela Administração ou por seus delegados, sob normas e controles estatais, para satisfazer necessidades essenciais ou secundárias da coletividade ou simples conveniências do Estado. O conceito de serviço público é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.403 Palavras / 38 PáginasData: 11/3/2015 -
Direito Administrativo
Textos de Política - A Esquerda política é uma ideologia humana e necessária. Ela vem contrapor os excessos desumanos da Direita conservadora e muitas vezes impiedosa. Mas quando alguns esquerdistas adotam sua ideologia de modo dogmático e inquestionável, não dá pra levar a sério. Textos de Política - Não acho que o povo seja imbecil porque o Estado é perverso e age no sentido de emburrecer o povo. Esse pensamento vitimista é aquele pensamento apassivador.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 227 Palavras / 1 PáginasData: 18/3/2015 -
Direito Administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO Do Direito de Petição Artigo 239 — É assegurado a qualquer pessoa, física ou jurídica, independentemente de pagamento, o direito de petição contra ilegalidade ou abuso de poder e para defesa de direitos. (NR) § 1º — Qualquer pessoa poderá reclamar sobre abuso, erro, omissão ou conduta incompatível no serviço público.(NR) § 2º — Em nenhuma hipótese, a Administração poderá recusar-se a protocolar, encaminhar ou apreciar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2015 -
Direito ajuste para ganhos
Caso Concreto: 8 TRT/2012 - adaptada) A empresa Loja Veste Bem comercializa confecções no varejo e criou um cartão de crédito próprio para propiciar aos seus clientes o pagamento parcelado das compras efetuadas exclusivamente nas suas lojas, mediante parcelamento. Aos empregados da empresa é oferecido este cartão de crédito, para pagamento parcelado nas mesmas condições oferecidas aos clientes em geral. No contrato individual de trabalho, consta cláusula específica, autorizando a empresa a descontar o valor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 22/3/2014 -
Direito Ambiental
Introdução DIREITO AMBIENTAL: Trata-se de uma matéria interdisciplinar, que tem ligação com o direito penal, civil, administrativo, etc. O seu campo de atuação é a DEFESA DE INTERESSES DIFUSOS, ou seja, a preservação, a manutenção do meio ambiente é uma matéria por si só abstrata, ela visa o interesse difuso, isto é, o DESTINATÁRIO É INDETERMINADO, não temos como identificar quem será aquele que irá se beneficiar com uma política saudável de proteção ambiental. ART.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 25/6/2013 -
DIREITO AMBIENTAL
Infrações administrativas ambientais Dano material – deve haver ação/conduta, nexo causal e o resultado, que gera por esse dano uma responsabilização que se da por reparação, prevenção ou compensação. Infração administrativa – é quando ocorre um fato que cause modificação no ambiente sendo esta modificação naquele instante ilegal. O mesmo fato pode ocasionar uma infração administrativa, penal e civil. (ex: jogar poluição no rio), alem desse caráter penal e civil guarda outras características que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 842 Palavras / 4 PáginasData: 13/6/2014 -
DIREITO AMBIENTAL
Do Plano Municipal e Intermunicipal de Resíduos Sólidos A elaboração dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos é condição necessária para os Municípios terem acesso aos recursos da União destinados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos. As peculiaridades de cada localidade deverão definir o formato do plano, as vocações econômicas, o perfil socioambiental do município e da região, ajudam a compreender os tipos de resíduos sólidos gerados, como são tratados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 798 Palavras / 4 PáginasData: 9/8/2014 -
Direito ambiental e sua evolução legislativa no cenário internacional
O que se verificou desde então, foi que o desenvolvimento da sociedade humana não se fez acompanhar do controle e planejamento adequados, e assim acabou gerando mais problemas que soluções. Recentemente, com a globalização imaginou-se que os problemas mundiais seriam solucionados. Tal percepção que é decorrente da assunção dos inúmeros compromissos internacionais, inclusive sobre a preservação do meio ambiente, porém, inversamente às expectativas geradas, este processo vem conseguindo apenas globalizar desigualdade social, desemprego crescente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 16/12/2014 -
Direito ao Desenvolvimento Sustentável
Bom dia, A) De acordo com Coraggio, 2001 (p.17) “a ideia de economia solidária surge, substancialmente, da percepção da centralidade do trabalho, assumindo-o como essência constitutiva do ser humano e do processo de produção dos insumos necessários à sua existência, de forma adequada e justa, a utilização dos recursos naturais e a aplicação do conhecimento”. Sugestões para melhoria das condições trabalhistas, com base na resposta b da atividade 1: Uma questão seria o colaborador dar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 PáginasData: 1/3/2019 -
Direito Aplicação prática teórica
Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO 1 ARISTOTELINO, morador da cidade de Salvador foi multado por estar dirigindo seu veículo sem fazer uso do cinto de segurança. Para evitar “ganhar pontos na carteira”, interpõe recurso administrativo, alegando que é costume da população soteropolitana a não utilização do cinto de segurança porque dá muito trabalho colocar o cinto e já é uma tradição do baiano esse jeito de facilitar a vida e as coisas da vida. Acredita,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2014 -
Direito Aplicado
Disciplina: CCJ0003 - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO CASO CONCRETO Considerando que a função normativa da autorização significa conferir a uma pessoa o poder de estabelecer e aplicar normas, Kelsen afirmava que uma norma do Direito autoriza pessoas determinadas a produzirem normas jurídicas ou a aplicá-las. Neste caso, diz-se: o Direito confere a pessoas determinadas um poder legal. Já que, para Kelsen, o Direito regula sua própria produção e aplicação, a função normativa da autorização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.943 Palavras / 8 PáginasData: 8/10/2014 -
Direito Aspecto Político
Muito se estuda e comenta sobre a crise do atual modelo de Estado. O processo de internacionalização da economia fez a concepção de estado burocrático, voltado às suas próprias necessidades institucionais, não ser mais viável. O modelo de Estado Keynesiano é considerado superado primordialmente por conta de três tendências: desestatização, desnacionalização e internacionalização. O processo de globalização, sobretudo, dificultou o desenvolvimento e crescimento de economias internas com a manutenção da estabilidade de preços e emprego.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 PáginasData: 9/2/2015 -
Direito Atividade Complementar
Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. Escolher uma resposta. e. A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo. Existem três características básicas que definem uma Monarquia: I) Vitaliciedade, ou seja, o Monarca impera por tempo indeterminado (sem prazo); II) Hereditariedade, ou seja,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.046 Palavras / 5 PáginasData: 22/3/2014