Humanas
O mundo científico contém uma riqueza de conhecimentos que permite à humanidade viver da forma em que ela vive. TrabalhosGratuitos.com pode ajudar a preencher as lacunas em seus conhecimentos e desenvolver novas capacidades.
256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 40.591 - 40.620
-
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO PARA INSTITUIÇÃO DE BANCO DE HORAS
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO PARA INSTITUIÇÃO DE BANCO DE HORAS ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, que entre si se fazem de um lado o Sindicato dos Empregados no Comércio de Jaraguá do Sul SEC-SC – CNPJ 76.602.366/0001-00, Código entidade 008.241.87749-6,com sede sito R. Frederico Bartel, 140 - Centro, Jaraguá do Sul - SC, 89251-800 (47) 3371-7001, neste ato representado pelo seu Presidente infra-assinado, e de outro lado, AN Indústria Têxtil do Estado de Santa Catarina –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 933 Palavras / 4 PáginasData: 27/10/2014 -
Acordo Com A Malwee Prevê Doação De Terreno Para Posto De Saúde
A área foi destinada pela empresa ao município de Jaraguá do Sul, como pagamento de multa por descumprir TAC com o MPT Florianópolis – O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) firmou acordo com a Malwee, indústria de confecção de roupas, para a doação de um terreno destinado a construção de um posto de saúde no bairro Barra do Rio do Cerro, em Jaraguá do Sul (SC). O imóvel mede 1800 m² e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 18/2/2015 -
Acordo com o comitê de pronunciamentos Contábeis e com as ultimas alterações qual o novo tratamento contábil dado as duplicatas descontadas?
1. Acordo com o comitê de pronunciamentos Contábeis e com as ultimas alterações qual o novo tratamento contábil dado as duplicatas descontadas? Quando a entidade vende, desconta ou transfere um ativo financeiro, só pode baixá-lo se transferir substancialmente todos os riscos e benefícios da propriedade do ativo financeiro e se não mantiver envolvimento continuado com ele. Caso contrário, a entidade deve manter os instrumentos financeiros no ativo e tratar o valor recebido como empréstimo. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2015 -
Acordo Condicional
ACORDO CONDICIONAL Exemplo: - Você gostaria de comprar uma tonelada de abóboras estragadas? - Não. - O que te leva a não querer comprar as abóboras? - Não tenho o que fazer c/ essas abóboras? - Se eu encontrasse uma utilidade para essas abóboras, poderíamos conversar sobre isso? - Não. Não vejo o que poderia ganhar com isso. - Se eu encontrasse uma utilidade para essas abóboras, e uma forma de você obter ganhos, você
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2015 -
Acordo Da Basiléia
O Acordo da Basileia Em 1930, foi criado o BIS (Bank for International Settlements), o Banco de Compensações Internacionais (www.bis.org). O BIS é uma organização internacional que fomenta a cooperação entre os bancos centrais e outras agências, em busca da estabilidade monetária e financeira. Em 1975, foi estabelecido o Comitê de Supervisão Bancária da Basileia (Basel Committee on Banking Supervision – BCBS), ligado ao BIS. Em 1988, o BCBS divulgou o primeiro Acordo de Capital
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
Acordo de Ação Indenizatória
Katia Ghedini Mantovani – Advogada Dirceu Miranda - Advogado EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DIRETOR DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE LUCÉLIA – SP. Processo nº 1001317-81.2018.8.26.0326 OSVALDO LUCAS, brasileiro, casado, pedreiro, portador do RG-SSP/SP.nº 19.9193.61, inscrito no CPF/MF.sob o nº 088.996.628.19, residente e domiciliado Rua das Seringueiras nº 87, Bairro: Jardim Morada do Sol, na cidade e comarca de Lucélia-SP, Cep:17780-000 e PRISCILA CRISTINA LUCAS LIMA, brasileira, casada, secretaria, portadora do RG/SSP 40.749.605-1 e do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2018 -
Acordo de Alimentos Gravídicos
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da __ Vara da Família e Sucessões da Comarca de Dourados-MS. Maria Luiz de Menezes Silva Ortega, brasileira, solteira, atendente de padaria, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o n° 339.871.358-08, portadora do Registro Geral n° 1.376.028, expedido pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, residente e domiciliado à Rua DA1, n° 1.435, bairro “Harrison Figueiredo II”, CEP:....., em Dourados-MS, telefone (67) 99660-7965,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.032 Palavras / 5 PáginasData: 6/2/2019 -
ACORDO DE ALUGUEL
Semana 9 3. CONTRATO DE LOCAÇÃO 3.1. Considerações gerais ao contrato de locação A locação é o negócio jurídico por meio do qual uma das partes (locador) se obriga a ceder à outra (locatário), por tempo determinado ou não, o uso e gozo de coisa infungível, mediante certa remuneração. Trata-se, portanto de contrato bilateral, oneroso, comutativo, consensual, de execução continuada, nominado e típico, bem como informal e não solene. Seus elementos essenciais são: - o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.121 Palavras / 25 PáginasData: 25/9/2014 -
ACORDO DE BASILEIA
O acordo da Basileia, adotado por mais de 120 paises no Mundo, inspirou o Brasila adotar regulação mais rigidas do que adotadas na maioria dos paises. Quais são os órgãos de Governo Brasileiro responsavel por essa rigides? RESPOSTA: O acordo da Basileia (1988) que foi aceito por mais de 120 paises, impoe a todos os bancos que devem posuir um patrimonio liquido suficiente para soportar um calote de 8% de seus ativos de risco. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 9/11/2013 -
Acordo De Basiléia
No ano de 1973 o mercado financeiro internacional enfrentava um momento de grande instabilidade, devido ao final do que era conhecido como um Sistema Monetário Internacional, que aplicava as taxas de câmbios fixas. Com a liberação das taxas de cambio, tornou-se necessário a tomada de medidas com o propósito de reduzir os riscos do sistema. Diante disso, responsáveis pela supervisão bancária nos países do G-10, (Bélgica, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão, Alemanha, Suécia e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2014 -
ACORDO DE COMPENSAÇÃO / PRORROGAÇÃO DE HORAS
ACORDO DE COMPENSAÇÃO / PRORROGAÇÃO DE HORAS Acordo de jornada de trabalho, com compensação de horas entre a empresa, inscrita no CNPJ sob o nº e o(s) empregado(s) qualificado(s) conforme anexo, bem como os que a ele aderirem posteriormente, ficando convencionado, de acordo com as disposições legais vigentes: 1) A jornada de trabalho dos empregados acordantes será de 44 (quarenta e quatro) horas normais semanais com limite de horas 02 (duas) extra por dia de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 31/7/2013 -
Acordo de Compensação de Jornada: Compensação
ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA: DESCARACTERIZAÇÃO JOÃO MIGUEL DOS SANTOS PADILHA[1] GUSTAVO GUEVARA MALVESTITI[2] RESUMO: O presente artigo visa conceituar os elementos necessários para o entendimento do instituto da compensação de jornada, para ao final elencar as possibilidades e efeitos da descaracterização do pacto, utilizando-se do método indutivo, de forma que a concatenação das ideias apresentadas foram alicerçadas sobre a opinião doutrinária, previsão legal e entendimento jurisprudencial sumulado e ao final referenciados. O desenvolvimento não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.540 Palavras / 31 PáginasData: 6/6/2016 -
ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE CONFIDENTIALITY AGREEMENT
ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE CONFIDENTIALITY AGREEMENT Pelo presente instrumento, By this private instrument, (a) [Nome da Empresa], com sede e endereço na [•], inscrita no CNPJ/MF sob o número [•] (“Receptora”) e; (a) [Company Name], headquartered at [•], enrolled before the CNPJ/MF under No. [•] (“Recipient”); and (b) [Nome da Empresa], com sede e endereço na [•], inscrita no CNPJ/MF sob o número [•] (“Companhia” ou “Transmissora”); (b) [Company Name], headquartered at [•], enrolled before the
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 8/5/2019 -
ACORDO DE COOPERAÇÃO E TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
8.2.2 Termo de Compromisso de Estágio ACORDO DE COOPERAÇÃO E TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO (Instrumento Jurídico de que tratam o Artigo 5º e o Parágrafo 1º do Artigo 6º do Decreto 87.497/82, que regulamentou a Lei 6.494/77). ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Aos 05 dias do mês de julho de 1.999, na cidade de Curitiba/Pr., neste ato as partes a seguir nomeadas: INSTITUIÇÃO DE ENSINO FACULDADE: Endereço: Bairro: Curitiba – Paraná CEP: Fone: e-mail: CNPJ / MF: Representada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2018 -
Acordo de doação
a) Identifique e defina o contrato em análise. Trata-se de um contrato de doação, pelo qual o doador, em ato espontâneo de deliberalidade, transfere, a titulo gratuito, bens e vantagens que lhes são pertencentes, ao patrimônio de outrem que, em convergência de vontades, os aceita expressa ou tacitamente. Art. 538, CC. b) O STJ deveria ter anulado o contrato de doação em análise? Fundamente sua resposta. Desapego afetivo e atitudes desrespeitosas não resutam em deserdamento.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 976 Palavras / 4 PáginasData: 28/11/2013 -
Acordo de Empréstimo
1- Contrato de comodato Temos duas modalidades de empréstimos: o comodato e o mútuo. Art. 579: conceito de comodato Art. 579. O comodato é o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis. Perfaz-se com a tradição do objeto. Comodato é o empréstimo gratuito de coisa não fungível que perfaz com a tradição do objeto. As características do contrato de comodato são: a) O contrato de comodato possui um objeto infungível. É necessário que a coisa seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2014 -
ACORDO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ª VARA CIVIL DA COMARCA DE GUARATINGUETÁ/SP Pai, brasileiro, divorciado, autônomo, portador do RG nº _____________, inscrito no CPF nº _______________, residente e domiciliado na Rua ______, nº 265, Bairro ___, na cidade de /SP – CEP , e Filho, brasileiro, união estável, portador do RG nº _________, inscrito no CPF nº _____________, residente e domiciliado na Rua ___________________________, nº 232, Bairro _________________, /SP – CEP __________, requerem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2018 -
ACORDO DE HOMOLOGAÇÃO DE AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA
EXMO(a). SR(a). DR(a). JUIZ(a) DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE POÇOS DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS. MAYARA ELLEN DA SILVA METZKER, brasileira, casada, do lar, portadora do CPF nº 107.609.616-62, residente e domiciliada à Av. Aguai nº 70, Apto 204, cep 37.701.468, nesta cidade e FERNANDO GODOI PERES, brasileiro, divorciado, portador do CPF nº 051.012.666-98, com endereço à Rua Natalino Viti nº 65, Jardim Centenário, CEP 37.704.275, nesta cidade, neste ato representados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 945 Palavras / 4 PáginasData: 20/7/2022 -
Acordo de Livre Comércio Americano
Introdução O trabalho desenvolverá o tema o tratado americano de livre comércio (NAFTA), dentro da disciplina de Economia Geopolítica. O tratado americano de livre comércio (NAFTA) é utilizado para aumentar o comércio de produtos entre eles. Os países envolvidos neste acordo são os Estados Unidos, Canadá e México. Vale acrescentar também que, a relação entre o Chile e os Estados Unidos ficou forte em algum tempo, mas somente um acordo bilateral se formou entre os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.251 Palavras / 30 PáginasData: 1/10/2014 -
Acordo de Não Percussão Penal
Caso Leandro dos santos Souza, voltava de uma festa no dia no dia _18.11.2021, por volta das 23h, na rua Cônego Domenico Mangone, km. 260+800, Cidade de Belo Horizonte/MG, sendo que ele foi parado em uma blitz com claros sinais de embriaguez, os oficiais responsáveis constataram nítida embriaguez no volante (art. 306, §1º, I, CTB) ““Art. 306. Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.123 Palavras / 5 PáginasData: 31/8/2022 -
Acordo de Não Persecução Penal
* Acordo de não persecução penal (art. 28-A CPP) * 09:10 Introduzido pela lei 139642019 * 09:11 Conceito: é um acordo, e crimes de ação pública com mínima inferior a 4 anos e que não envolvam violência, grave ameaça ou violência doméstica, entre MP e autor do fato confesso, pelo qual o autor do fato aceita desde logo cumprir determinadas condições em troca de não ser processado * 09:11 em crimes para fiz d progressão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.498 Palavras / 6 PáginasData: 13/5/2020 -
Acordo de Não Persecução Penal
Penal/Processo Penal – Acordo de não persecução criminal João das Couves foi condenado em 2018 pelo crime de furto (art. 155, caput do CP), sem violência ou grave ameaça, já cumprindo a sua pena na unidade prisional de Viana, condenado sob o processo de nº 123456789-12.8.2018.0000. Ocorre que, você como o advogado de João e atualizado com as mudanças legislativas, entende que o acordo de não persecução criminal poderia favorecer o seu cliente, pois o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2021 -
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
1. INTRODUÇÃO A recente lei 13.964/19, denominada de pacote anticrime, trouxe aperfeiçoamentos para a legislação penal e processual penal brasileira. Uma das mudanças foi a inclusão do artigo 28- A no Código de Processo Penal, que estabelece o instituto do acordo de não persecução penal. O presente artigo tem o objetivo de esclarecer de que se trata o referido dispositivo, sua natureza jurídica, constitucionalidade, funcionamento, entre outros elementos, realçando os pontos positivos e negativos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.478 Palavras / 18 PáginasData: 20/11/2021 -
Acordo de Não Persecução Penal
ATIVIDADE TEMÁTICA – TEMA: ANPP. 1 - É cabível o ANPP após recebimento da inicial acusatória? OU 2 - É cabível o ANPP em casos de tráfico de drogas privilegiado? RESOLUÇÃO – (Questão 1): O Instituto do Acordo de Não Persecução Penal, possui caráter pré-processual, negociável entre acusado e representante do Ministério Público, como homologação do Juiz. É um negócio bilateral, o investigado não está obrigado a aceitar as condições impostas. A Quinta Turma do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 7/9/2022 -
Acordo De Não Persecução Penal (ANPP)
UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA ACORDO DE NÃO PERSECUÃO PENAL (ANPP) CABO FRIO 2023 INTRODUÇÃO O acordo de não persecução penal foi implementado recentemente, no ano de 2019 ao código de processo penal pela lei 13.964 com a inclusão do Art. 28 A. Após essa mudança nós tivemos um mecanismo determinante para o MP deixa de promover a acusação ao acusado, desde que o investigado assuma as determinadas condições que estão presentes nos incisos seguintes. Na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 15/10/2023 -
Acordo De Nkomati Discusao Dos Conceitos
INSTITUTO SUPERIOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS Docente: Dra. Iracema Matsinhe Discente: Dulinho Cadeira: Estudos da SADC 4ᵒ Ano- Primeiro Semestre Assunto: Discutir no Acordo de Nkomati os Conceito de Participação Activa, Confiança Reciproca e Objectivos Comuns a Nível Regional. Participação activa- não havia uma participação activa das duas partes no que concerne o acordo, o acordo era na verdade uma maneira de os dois Estados alcançarem seus objectivos cujo os objectivos não eram aqueles declarados neste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 5/3/2015 -
ACORDO DE OFERTA DE ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO DAS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ... xxx, brasileira, solteira, auxiliar de serviços gerais, Cédula de Identidade nº 1 SSP/AM, inscrita no CPF sob o nº xxx, não possui endereço eletrônico, domiciliada e residente na xxx – CEP: xxx – Manaus/AM e xxx brasileiro, servente de obra, Cédula de Identidade nº xxx SSP/AM, inscrita no CPF sob o nº xxx, não possui endereço eletrônico, domiciliado e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 11/10/2016 -
ACORDO DE PAGAMENTO DE DEVOLUÇÃO DE IMÓVEL
ACORDO DE PAGAMENTO DE DEVOLUÇÃO DE IMÓVEL VALOR R$ 1.721,20 Acordo de pagamento de devolução de imóvel, entre as partes Sr. Renato Batista dos Santos (Locatário) Imóvel locado QNE 01 LOTE 08 APARTAMENTO 203 TAGUATINGA/DF, que reconhece expressamente a divida abaixo descrita a ser paga ao Sr. Daniel Júlio de Faria , locador do imóvel acima citado . * Aluguel vencido -------------------------------------------------------------------R$ 519,00 * IPTU proporcional -----------------------------------------------------------------R$ 125,00 * Reforma do imóvel ----------------------------------------------------------------R$ 450,00 *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 PáginasData: 17/9/2016 -
Acordo de Paris e o Compromisso do Governo Brasileiro
Acordo de Paris e o compromisso do governo brasileiro Devido os acontecimentos desastrosos naturais que vem devastando várias partes do planeta, fortaleceram as discussões que falam sobre as alterações do clima. Essas alterações estão se intensificando principalmente em consequência a emissão de gases do efeito estufa (GEE) gerada pela queima de combustível fósseis, transportes e a produção de energia elétrica, essas praticas colaboram para níveis elevados anormais da atmosfera. A partir dai foram criadas as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2022 -
ACORDO DE PARTILHA EXTRAJUDICIAL
ACORDO DE PARTILHA EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento de ACORDO DE PARTILHA EXTRAJUDICIAL, que fazem entre si FULANO DE TAL, identificação e FULANA DE TAL, identificação, ajustam, reciprocamente aceite e reduzido a escrito o presente acordo de partilha, nos termos do disposto nas cláusulas constantes dos artigos seguintes: PRIMEIRO Os contraentes encontram-se separados por mútuo consentimento, desde 09/09/2016. SEGUNDO O presente contrato tem por objeto a partilha dos bens comuns do casal, após separação de união
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 8/12/2017