Humanas
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256.838 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 40.621 - 40.650
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Acordo de Não Persecução Penal
ATIVIDADE TEMÁTICA – TEMA: ANPP. 1 - É cabível o ANPP após recebimento da inicial acusatória? OU 2 - É cabível o ANPP em casos de tráfico de drogas privilegiado? RESOLUÇÃO – (Questão 1): O Instituto do Acordo de Não Persecução Penal, possui caráter pré-processual, negociável entre acusado e representante do Ministério Público, como homologação do Juiz. É um negócio bilateral, o investigado não está obrigado a aceitar as condições impostas. A Quinta Turma do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 7/9/2022 -
Acordo De Não Persecução Penal (ANPP)
UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA ACORDO DE NÃO PERSECUÃO PENAL (ANPP) CABO FRIO 2023 INTRODUÇÃO O acordo de não persecução penal foi implementado recentemente, no ano de 2019 ao código de processo penal pela lei 13.964 com a inclusão do Art. 28 A. Após essa mudança nós tivemos um mecanismo determinante para o MP deixa de promover a acusação ao acusado, desde que o investigado assuma as determinadas condições que estão presentes nos incisos seguintes. Na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 15/10/2023 -
Acordo De Nkomati Discusao Dos Conceitos
INSTITUTO SUPERIOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS Docente: Dra. Iracema Matsinhe Discente: Dulinho Cadeira: Estudos da SADC 4ᵒ Ano- Primeiro Semestre Assunto: Discutir no Acordo de Nkomati os Conceito de Participação Activa, Confiança Reciproca e Objectivos Comuns a Nível Regional. Participação activa- não havia uma participação activa das duas partes no que concerne o acordo, o acordo era na verdade uma maneira de os dois Estados alcançarem seus objectivos cujo os objectivos não eram aqueles declarados neste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 5/3/2015 -
ACORDO DE OFERTA DE ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO DAS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ... xxx, brasileira, solteira, auxiliar de serviços gerais, Cédula de Identidade nº 1 SSP/AM, inscrita no CPF sob o nº xxx, não possui endereço eletrônico, domiciliada e residente na xxx – CEP: xxx – Manaus/AM e xxx brasileiro, servente de obra, Cédula de Identidade nº xxx SSP/AM, inscrita no CPF sob o nº xxx, não possui endereço eletrônico, domiciliado e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 11/10/2016 -
ACORDO DE PAGAMENTO DE DEVOLUÇÃO DE IMÓVEL
ACORDO DE PAGAMENTO DE DEVOLUÇÃO DE IMÓVEL VALOR R$ 1.721,20 Acordo de pagamento de devolução de imóvel, entre as partes Sr. Renato Batista dos Santos (Locatário) Imóvel locado QNE 01 LOTE 08 APARTAMENTO 203 TAGUATINGA/DF, que reconhece expressamente a divida abaixo descrita a ser paga ao Sr. Daniel Júlio de Faria , locador do imóvel acima citado . * Aluguel vencido -------------------------------------------------------------------R$ 519,00 * IPTU proporcional -----------------------------------------------------------------R$ 125,00 * Reforma do imóvel ----------------------------------------------------------------R$ 450,00 *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 PáginasData: 17/9/2016 -
Acordo de Paris e o Compromisso do Governo Brasileiro
Acordo de Paris e o compromisso do governo brasileiro Devido os acontecimentos desastrosos naturais que vem devastando várias partes do planeta, fortaleceram as discussões que falam sobre as alterações do clima. Essas alterações estão se intensificando principalmente em consequência a emissão de gases do efeito estufa (GEE) gerada pela queima de combustível fósseis, transportes e a produção de energia elétrica, essas praticas colaboram para níveis elevados anormais da atmosfera. A partir dai foram criadas as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2022 -
ACORDO DE PARTILHA EXTRAJUDICIAL
ACORDO DE PARTILHA EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento de ACORDO DE PARTILHA EXTRAJUDICIAL, que fazem entre si FULANO DE TAL, identificação e FULANA DE TAL, identificação, ajustam, reciprocamente aceite e reduzido a escrito o presente acordo de partilha, nos termos do disposto nas cláusulas constantes dos artigos seguintes: PRIMEIRO Os contraentes encontram-se separados por mútuo consentimento, desde 09/09/2016. SEGUNDO O presente contrato tem por objeto a partilha dos bens comuns do casal, após separação de união
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 8/12/2017 -
ACORDO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA E REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DE VISITAS
Acordo de pensão alimentícia e regulamentação do direito de visitas EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ...ª VARA DE ... DA COMARCA DE ... DO ESTADO DE ... . (Dez espaços duplos para despacho) ... (nome completo), ... (nacionalidade), ... (estado civil), ... (profissão), portadora da Carteira de Identidade – RG n. ... e do CPF n. ..., e ... (nome completo), ... (nacionalidade), ... (estado civil), ... (profissão), portador da Carteira de Identidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 41.793 Palavras / 168 PáginasData: 20/3/2019 -
ACORDO DE PRORROGAÇÃO/ COMPENSAÇÃO DE HORAS
ACORDO DE PRORROGAÇÃO/ COMPENSAÇÃO DE HORAS A Empresa SUCRIER CONFEITARIA E COMERCIO DE DOCES E BOLOS LTDA - ME, inscrita no C.N.P.J. sob Nº. 11.632.381/0001-48, com sede na Rua Galeno De Revoredo, Nº. 100 - Itaim Bibi - São Paulo - SP, CEP 04531-030 e o empregado Sr.(a) .................................., portador da C.T.P.S. Nº. .................. e série ................, convencionam com base na legislação constante da C.L.T. Consolidação das Leis do Trabalho, que o horário normal de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 10/2/2017 -
ACORDO DE PROVISÃO AGRÍCOLA PARA A OPERAÇÃO AGRÍCOLA
CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE IMÓVEL RURAL PARA FINS DE EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA PARTES João Fulano, comerciante, brasileiro, solteiro, Carteira de Identidade nº 000 e C.I.C ou CPMF 111, maior capaz, residente na Rua X, n.º 1, bairro C, domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, no Estado RJ, denominado neste ato ARRENDADOR. De outro lado, denominado ARRENDATÁRIO, Pedro Tal, brasileiro, solteiro, empresário, maior capaz Carteira de Identidade 222 e C.I.C ou CPMF 00, residente na Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 886 Palavras / 4 PáginasData: 6/5/2014 -
Acordo de registro social
Contrato Social de Constituição da Empresa QUALITY SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA José Holanda da Silva Júnior, brasileiro, natural de Fortaleza/CE, casado em regime de comunhão parcial de bens, nascido em 09/07/1978, empresário, CPF nº 014.262.823-97, RG nº 2000010273922 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Jaime Paulino nº 451, Bairro Boa Vista Maracanaú/CE, CEP 61901-430, Francisco Cleber Martins do Nascimento, brasileiro, natural de Quixadá/CE, solteiro, nascido em 03/01/1978, empresário, portador do CPF nº 840.381.013-04 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 13/4/2014 -
ACORDO DE TRABALHO E LEGISLAÇÃO DE EMPRESAS
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGISLAÇÃO DE EMPRESAS ARAÇUAÍ-MG 2013 O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGISLAÇÃO DE EMPRESAS Trabalho apresentado ao Curso Graduação em Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina: Contabilidade Empresarial e Trabalhista Orientador: Prof.ª ARAÇUAÍ-MG 2013 INTRODUÇÃO O presente Trabalho objetiva a vivenciar o contexto da motivação da criação, constituição e formação de uma empresa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.464 Palavras / 6 PáginasData: 19/10/2014 -
Acordo Divida de Condominio
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX . Processo nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificada, por seus advogados que a esta subscrevem, nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA DE DESPESAS CONDOMINIAIS que move em face de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, assinando a presente petição em conjunto com os executados, informar que as partes se compuseram extra – autos, nos seguintes termos: 1 – Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2017 -
ACORDO DIVORCIO LITIGIOSO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA X VARA CIVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXXXXX – XXXX. Processo nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX (Segredo de Justiça) XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificado nos autos de número em epígrafe, e XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, por seus advogados que o presente subscrevem, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 226, § 6º, da Constituição Federal, e nos artigos 1.571 e seguintes do Código Civil, propor a presente CONVERSÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO DIRETO EM DIVÓRCIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 5/2/2019 -
Acordo do cardroom
TERMOS GERAIS E CONDIÇÕES DO ACORDO Acordo firmado entre Investidor e Jogador. Investidor: CardRoom Micro Team Jogador: XXXXX XXXXX XXXXX, RG 77777777 / SJS, CPF 777.666.555-22, residente da XXXX Camara, nº 0000, apto 703, Centro, São Paulo - SP, CEP: 666666-640. CONSIDERADO QUE -O jogador de poker descrito acima pretende melhorar a sua habilidade no poker online na modalidade de MTT e que portanto irá jogar apenas os torneios descritos na sua grade definida pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 30/8/2016 -
Acordo do Consumidor
(OAB/CESPE) Em um contrato de consumo, NÃO é considerada abusiva a cláusula que: Escolher uma resposta. a. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores b. Determina a utilização compulsória de arbitragem c. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais. d. Transfere responsabilidades a terceiros e. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor Question 2 Notas: 1 No que tange ao direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 PáginasData: 19/5/2014 -
Acordo entre as Partes
___________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE... EXEQUENTE: FULANO EXECUTADA: BELTRANO ACORDO FULANO e BELTRANO, por seus advogados que esta subscreve, na ação em epígrafe, cujo feito tramita por esse r. Juízo e cartório, vêm à presença de Vossa Excelência, informar que as partes se compuseram de forma amigável, nos seguintes termos: 1. Pela presente transação, e na melhor forma de direito, as partes resolvem pôr fim ao litígio,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 31/1/2019 -
Acordo entre os Países OMC o Gatt
Passo 2 O GATT foi criado no ano de 1947para estabelecer ordem e disciplina nas negociações de compras e vendas, sobre as tarifas dos produtos importados, para garantir o comercio nacional de todos os pais envolvidos. Os maiores Líderes pós-guerra foram Os Estados Unidos e Inglaterra. Com esse acordo firmado foi controlada as injustiças que havia entre as maiores potencias do mercado internacional. Com a criação da Organização Mundial do Comércio (OMC), em 1994 foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.035 Palavras / 5 PáginasData: 30/5/2015 -
Acordo Execuçao Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ---- VARA CÍVEL DA COMARCA DE --------- – MG. PROCESSO Nº: EXEQUENTES: EXECUTADO: **************************************, menores impúberes, neste ato representado por sua genitora, Sra. *********************************, brasileira, solteira, portadora do CPF nº: *******************, residentes e domiciliados na Rua **********************, Bairro *************, ******************** – MG, e ***************************************************, brasileiro, ******, residente e domiciliado na Rua *************************, nº: ********,**************** neste ato representados por seus advogados e procuradores que esta subscrevem, vêm a presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2015 -
Acordo ExtraJudicial
CONVOCAÇÃO DE RETORNO AO TRABALHO De: M3S Comercio e Locação de Equipamentos LTDA. Para: Alfredo Araújo Costa Prezado Senhor EMPREGADO: Alfredo Araújo Costa O senhor, funcionário desta empresa desde 15/10/2014, ausentou-se das suas funções devido a um acidente de trabalho que ocorreu no dia 03/02/2014, quando foram tomadas todas as providências com relação a emissão de CAT e tendo sido respeitado o cumprimento do seu atestado medico de 20 dias sem ônus ao senhor. Ocorre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2015 -
ACORDO EXTRAJUDICIAL
TERMO DE ACORDO firmado entre as partes abaixo qualificadas para os fins do que dispõe o art. 585, inciso I, do Código de Processo Civil. ACORDO EXTRAJUDICIAL Aos 26 de Janeiro de 2017, compareceram o Sr. ...........................CPF nº...................... residente e domiciliado na localidade de Canhada Funda, Interrior de Mangueirinha, denominado Primeiro Transator, e o Sr. ........................CPF nº. ................residente e domiciliado na Rua Ibisco, Bairro bem viver, Município de Itapejara D’ Oeste, denominado Segundo Transator. Pelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2017 -
ACORDO EXTRAJUDICIAL
ACORDO EXTRAJUDICIAL Nome (advogado), OAB/.... nº..., brasileiro(a), estado civil, CPF nº...., RG nº..... com escritório na Rua...., nº no bairro ...., na Cidade de ....., no Estado de ........, CEP ....... Nome , brasileir0 (a), natural de ....., estado civil, profissão, portadora do RG nº ........, inscrita no CPF sob o nº ........., residente e domiciliada na Rua ......, ....., Bairro..... ,cidade, estado, CEP: ..... A fim de dar quitação de eventuais pendências oriundas do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 15/12/2017 -
ACORDO EXTRAJUDICIAL - MODELO
ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, que faz xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx brasileiro, solteiro, empresário, residente e domiciliado à Rua Antônio Augusto, nº 52 - Ilha das Flores, Vila Velha/ES, inscrito no CPF com o número xxxxxxxxxxxxx e xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, empresário, residente e domiciliado à Rua Amélia Tartuce Nasser, nº 100 - Apt. 302 - Jardim da Penha, Vitória/ES, inscrito no CPF com o número xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, em razão do contrato de VENDA E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 7/2/2017 -
Acordo Extrajudicial - Obrigação de pagar
ACORDO EXTRAJUDICIAL – OBRIGAÇÃO DE PAGAR Minuta contratual pactuada pelas partes abaixo qualificadas referente à reparação de prejuízo material causado. 1 – DAS PARTES DEVEDOR(A): CREDOR(A): 2 – DO OBJETO Cláusula 1ª O presente contrato tem por objeto o ressarcimento do prejuízo causado pelo filho da devedora, que, no interior da, quebrou 2 (duas) Televisões de LED. 1. 1 TV SANSUNG UN40’ FH 5003 - COD : 12340000 2. 1 TV TOSHIBA 39’ DL 3960F-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2018 -
ACORDO EXTRAJUDICIAL AÇÃO DE COBRANÇA
ACORDO EXTRAJUDICIAL Aos XX de agosto de XX, no Escritório de Advocacia situado na Rua XX, N XX, Centro, na cidade de XX-XX, compareceu a Sra. XX, brasileira, solteira, profissão, nascida ao 00 de mês de 0000, natural de XX-XX, filha de PAI e MAE, inscrita no CPF, e documento de identidade RG-MG, endereço eletrônico ignorado, residente e domiciliado na Rua, 00, Bairro, nesta cidade de XX-XX, CEP: 00000-000, na qualidade de EXECUTADA e XX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 843 Palavras / 4 PáginasData: 2/9/2019 -
ACORDO EXTRAJUDICIAL DE GUARDA COMPARTILHADA
TERMO DE ACORDO DE ALTERAÇÃO DE GUARDA E VISITAS DE MENOR E ACORDO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA EXTRAJUDICIAL. FULANA, brasileira, divorciada, professora, inscrita no CPF sob o nº ..... e RG nº ...., residente e domiciliada na Rua .... endereço eletrônico ... e FULANO, brasileiro, divorciado, marceneiro, CPF 0000 e RG 0000, residente e domiciliado na Rua Projetada 0000. Na presente oportunidade, pretendem de comum acordo, que seja regulamentada a guarda e as visitas do filho,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 23/1/2019 -
Acordo Extrajudicial Divórcio Consensual
TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL PRIMEIRA ACORDANTE: FULANA DE TAL, brasileira, casada, do lar, portadora da Cédula de Identidade com RG nº. XXXXXX, SSP/XX, inscrita no CPF/MF sob o nº. XXXXXXXX, residente e domiciliada na Rua XXXXX, bairro XXXXX, neste município de XXXXXX. SEGUNDO ACORDANTE: SICRANO DE TAL, brasileiro, casado, motorista, portador da Cédula de Identidade com RG nº. XXXXXX, SSP/XX, inscrito no CPF/MF sob o nº. XXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXXX, bairro XXXXXXX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 17/2/2017 -
ACORDO EXTRAJUDICIAL EM EXECUÇÃO DE NOTAS PROMISSÓRIAS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXX – ESTADO DE XXXXX. Proc. NPU XXXXXXXXXXXXXXXXX (parte Exequente), já devidamente qualificada nos autos supra citados que move em face de (parte executada), também qualificado, vêm, neste ato, juntamente com sua procurador in fine assinado que a esta subscreve, informar que firmaram ACORDO EXTRAJUDICIAL, razão pela qual requer a homologação do acordo, nos seguintes termos: I - Que o Executado confessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 16/12/2017 -
Acordo Extrajudicial Trabalhista - Pós Reforma
EXMO. SR. DR. JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE-MT. ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS, brasileiro, empregado rural na qualidade de criador de frangos, casado, Rg:546333 SSPMT, CPF 378700411-49, CTPS 95.102 Série 00020/MT, emitida em 29.06.2006, residente e domiciliado na Rua Manaus, n. 02, Bairro Jardim Poxoréo, em Poxoréo – MT, CEP 78800-000 T, e OLÍVIO JOSÉ LONGHI, brasileiro, solteiro, agricultor, inscrito no CPF/MF sob o n.º 146.011.250-49, residente e domiciliado na Rua Blumenau,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.511 Palavras / 7 PáginasData: 2/7/2019 -
Acordo Geral de Tarifas e Comércio
3 - Princípios norteadores do GATT (Acordo Geral de Tarifas e Comércio): Assinado em 1947, em Genebra, o GATT encoraja o livre comércio e regulamenta a redução de tarifas, tendo em um mecanismo único para a resolução de conflito entre os participantes. Os princípios são bem simples e claros: procuram visar o bom relacionamento entre os países, mantendo a equidade entre eles, assim formando um comércio justo, dessa forma projetando e melhorando a economia, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2019