Humanas
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256.768 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 150.511 - 150.540
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Ministério do Estado federal
O Ministério Público Federal não é legítimo para ajuizar Ação Civil Pública contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O entendimento é do Superior Tribunal de Justiça, ao afirmar que a proposição de ações pelo MPF contra o INSS contraria o artigo 273 Código de Processo Civil. O STJ já havia entendido, anteriormente, da mesma forma sobre o assunto. O STJ acatou os argumentos apresentados pela Procuradoria-Geral Federal, confirmando a ilegitimidade do MPF para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 PáginasData: 9/12/2014 -
Ministério do Marketing
ministração de Marketing I - Introdução Os mercados são formados por consumidores que diferem entre si em muitos aspectos, por esse motivo há necessidade de traçar uma clara definição do que vêm a ser estes mercados. Antes de qualquer coisa deverá haver um planejamento de marketing que possibilite a identificação dos alvos de mercado. Uma das soluções, que se apresenta como ponto de apoio e que subsidiará a tomada de decisão do administrador é, sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.449 Palavras / 38 PáginasData: 25/9/2014 -
Ministério do Trabalho
Em 2013, a oferta de emprego nas cidades do interior de nove Estados (São Paulo, Rio, Minas Gerais, Pernambuco, Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul, Ceará e Pará) superou expressivamente a das áreas metropolitanas desses Estados, mostrou reportagem do Estado, ontem, baseada em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho. E não parece fato episódico, mas uma nova tendência ou processo, pois desde 2010 cresce o peso do interior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 7/3/2014 -
Ministério do Trabalho e Emprego
Apresentação O Ministério do Trabalho e Emprego, em reconhecimento à importância da categoria dos trabalhadores domésticos no mercado de trabalho brasileiro, reeditou a cartilha “Trabalho Doméstico – Direitos e Deveres”, publicada inicialmente em 2004 e em 2005. Esta terceira edição foi revista e atualizada para contemplar a extensão de novos direitos concedidos aos domésticos, garantidos pela Lei nº 11.324, de 19 de julho de 2006, sancionada após importante processo de negociação com os representantes da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 2/5/2013 -
Ministério do Trabalho e Emprego
[...] tendo em vista a necessidade do aperfeiçoamento das relações empregador x empregado, [...] o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) aprovou a Portaria 1510, que obriga as corporações com mais de dez funcionários e que já tenham adotado o sistema eletrônico para controle da jornada a instalarem o novo modelo de REP. O sistema, toda vez que acionado, imprime comprovante com os registros dos horários de entradas e saídas dos colaboradores. O funcionário pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2013 -
Ministério do Trabalho e Profissões
1 – Pesquisa no site: Ministério do Trabalho e Emprego - MTE. (www.mte.gov.br/) 2143-70 - Tecnólogo em Telecomunicações Executam serviços elétricos, eletrônicos e de telecomunicações, analisando propostas técnicas, instalando, configurando e inspecionando sistemas e equipamentos, executando testes e ensaios. Projetam, planejam e especificam sistemas e equipamentos elétricos, eletrônicos e de telecomunicações e elaboram sua documentação técnica; coordenam empreendimentos e estudam processos elétricos, eletrônicos e de telecomunicações. 2 – Pesquisa no site: Confea - Conselho Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.340 Palavras / 6 PáginasData: 26/2/2015 -
Ministério do Turismo
qrg3t5h3DESAFIO O Ministério do Turismo tem incentivado os brasileiros a conhecer melhor o Brasil, exibindo imagens de cenários de exuberante beleza. Um desses cenários é Maraú – BA, que é uma região peninsular, reduto de Mata Atlântica preservado. Maraú possui piscinas naturais, recifes de coral, mares interiores, manguezais, cachoeiras, trilhas ecológicas e diversas praias. Prevendo o aumento de turistas em Maraú, e sendo uma cidade pequena, alguns moradores resolveram alugar os quartos vagos de suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 741 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2013 -
Ministério do Turismo
. DESAFIO O Ministério do Turismo tem incentivado os brasileiros a conhecer melhor o Brasil, exibindo imagens de cenários de exuberante beleza. Um desses cenários é Maraú – BA, que é uma região peninsular, reduto de Mata Atlântica preservado. Maraú possui piscinas naturais, recifes de coral, mares interiores, manguezais, cachoeiras, trilhas ecológicas e diversas praias. Prevendo o aumento de turistas em Maraú, e sendo uma cidade pequena, alguns moradores resolveram alugar os quartos vagos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2014 -
Ministerio Infantil
(UFRJ-2003) Seu Juca resolveu dar a seu filho Riquinho uma mesada de R$ 300,00 por mês. Riquinho, que é muito esperto, disse a seu pai que, em vez da mesada de R$ 300,00, gostaria de receber um pouquinho a cada dia: R$ 1,00 no primeiro dia de cada mês e, a cada dia, R$ 1,00 a mais que no dia anterior. Seu Juca concordou, mas, ao final do primeiro mês, logo percebeu que havia saído
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.288 Palavras / 14 PáginasData: 4/12/2012 -
Ministério Integral De Jesus
LIÇÃO 6 MINISTÉRIO INTEGRAL DE JESUS Texto básico: João 5 “Então Jesus disse a eles: - O meu Pai trabalha até agora, e eu também trabalho.” João 5:17 INTRODUÇÃO O capítulo 5 de João fala de um milagre que Jesus fez: “A cura de um paralítico” Durante uma festa dos judeus, num sábado, Jesus curou um paralítico que há 38 anos vivia numa cama impossibilitado de andar. Assim que foi curado, o homem fez o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.254 Palavras / 6 PáginasData: 25/9/2013 -
Ministério Pastoral a Luz da Bíblia
O ministério pastoral à luz da bíblia Segundo Mayhue se o pastor fornecer aquilo que as pessoas querem da igreja no decorrer do tempo a igreja perde a vida e a direção espiritual. E isso tem sido a triste realidade. Ao invés de seguir o ensinamento de Paulo em não se amoldar aos padrões deste mundo, o que acontece hoje é justamente o contrário. Tem existido uma troca de valores onde o servir deixa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.470 Palavras / 6 PáginasData: 3/5/2022 -
Ministério profético do personagem no Antigo Testamento
ema: “O Ministério Profético na Bíblia, a voz de Deus na Terra”. [pic] Lição 01 - O ministério profético no Antigo Testamento Texto Áureo: Os. 12.10 - Leitura Bíblica em Classe: Nm. 11.24-26 Pb. José Roberto A. Barbosa www.subsidioebd.blogspot.com Objetivo: Explicitar o caráter do ministério profético no Antigo Testamento. INTRODUÇÃO Neste trimestre, estudaremos, na Escola Bíblica Dominical, o ministério profético na Bíblia. As lições a serem estudadas visam orientar a respeito da natureza profética da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 961 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2014 -
Ministério Público
Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo MINISTERIO PUBLICO MINISTERIO PUBLICO Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 50 000 Trabalhos e Monografias Categoria: História Enviado por: a1b2c3 09 maio 2013 Palavras: 1312 | Páginas: 6 O que é o Ministério Público? O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (art. 127,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.409 Palavras / 6 PáginasData: 13/6/2013 -
Ministério Público
No Brasil, é responsável por proteger os direitos fundamentais, prevenindo ou corrigindo as violações praticadas pelo administrador: Escolher uma resposta. a. O Poder Judiciário. b. O Ministério Público. c. O Poder Legislativo. d. O Ombudsman. QUESTÃO 01 Resposta correta: O Poder Judiciário. Comentário: A proteção judicial dos direitos fundamentais, quando violados, num primeiro momento deve ser feita pelo Poder Judiciário, por meio de processo ou Remédios Constitucionais como o Habeas Corpus, por exemplo. Question 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.071 Palavras / 9 PáginasData: 5/10/2013 -
Ministerio Publico
PORTARIA Nº 810/89 - Normas para funcionamento de casas de repouso, clínicas geriátricas e outras instituições destinadas ao atendimento de idosos O Ministro de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, considerando: O aumento da População de idosos no Brasil; A associação do processo de envelhecimento a condições sociais e sanitárias que demandam atendimento específico; A necessidade de estabelecerem-se normas para que o atendimento ao idoso em instituições seja realizado dentro de padrões técnicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.398 Palavras / 6 PáginasData: 10/10/2013 -
Ministério Publico
O art. 39 da LC n. 73/93 considera privativo de Presidente da República o direito de submeter assuntos ao exame do AGU, inclusive para seu parecer. Tais pareceres, são submetidos à aprovação do Presidente da República, disso podemos ter: 1. Parecer aprovado e publicado juntamente com o despacho presidencial 2. Parecer aprovado, mas não publicado 3. Pareceres emitidos pela Consultoria-Geral da União, os quais consideram-se iguais ao do AGU 4. Súmulas da Advocacia-Geral da União:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 834 Palavras / 4 PáginasData: 2/12/2015 -
Ministerio Público
Paulo Henrique Daré RA: D38ADI3 Unip: Direito Noturno - Turma: 2017/1 Prof. Nazil – Instituições Judiciárias e Éticas. 17/05/2017 – MINISTÉRIO PÚBLICO Considerando os artigos da constituição que dizem respeito ao MP, você deverá responder de maneira fundamentada às seguintes questões: 1. Porque o MP é considerado órgão essencial da justiça? MP é umas das principais instituições de defesa dos interesses sociais e da promoção da mudança social, significa ‘um ofício pertencente à essência do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2017 -
Ministério Público do Estado
abuso de poder pela modalidade excesso de poder, o Administrador Público: Escolher uma resposta. a. Pratica o ato por motivos ou com finalidade diversa da estabelecida em lei, violando o elemento motivo do ato administrativo. b. Pratica o ato por motivos ou com finalidade diversa da estabelecida em lei, violando o elemento finalidade do ato administrativo. c. Age fora dos limites de suas atribuições, extrapolando o que lhe é permitido, violando o elemento competência do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 9/10/2014 -
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
WEB 1 CASO CONCRETO O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ajuizou ação civil pública em face de Bebidas S/A, com objetivo de impedir a comercialização dos seguintes produtos, sem a adequação das informações em seus rótulos: 1) Cerveja com a mensagem "Sem Álcool", já que contém álcool em sua composição, o que viola a informação adequada; 2) Bebida energética denominada Sorte com a mensagem "Beba Sorte e pratique Esportes!", por se tratar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2014 -
Ministério Público do Trabalho
ATIVIDADE PÁTICA SUPERVIOSIONADA DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Resultado de imagem para LOGOMARCA UNIPAM – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS – UNIPAM - MARIANA COUTO COSTA – 9º B - NOTURNO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 1. INTRODUÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO Conforme firmado no artigo 127 da Constituição Federal, O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.048 Palavras / 13 PáginasData: 1/6/2017 -
Ministerio publico do trabalho
Regime Jurídico e atuação do MPT O presente material constitui resumo elaborado por equipe de monitores a partir da aula ministrada pelo professor em sala. Recomenda-se a complementação do estudo em livros doutrinários e na jurisprudência dos Tribunais. Sumário 1. Considerações iniciais 2 2. Módulo: Regime Jurídico do Ministério Público 2 3. Referências para o estudo 3 4. Como e quando estudar a Lei Complementar n. 75/93 6 5. Mistério Público. Antecedentes históricos. Evolução constitucional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.815 Palavras / 20 PáginasData: 20/7/2017 -
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO Identificação PROCESSO N. 0024164-70.2019.5.24.0066-ROT A C Ó R D Ã O 2ª TURMA Relator : Des. Tomás Bawden de Castro Silva Recorrente : AGROPECUARIA RIO DA AREIA LTDA Advogado : Eric Emanoel Bodin Cangiani Recorrente : ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO S.A Advogado : Eric Emanoel Bodin Cangiani Recorrida : JOANA GOMES Advogados : Diego da Rocha Aidar e outra Custos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.746 Palavras / 23 PáginasData: 1/2/2023 -
Ministério Público e Suas Prerrogativas
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito Resenha Crítica de Caso GIULIA CHAVES TEIXEIRA Trabalho da disciplina Processo Penal I Tutor: Prof. Bruno Torchia Belo Horizonte 2020 O PODER INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Ab initio, para que possamos dissertar acerca do poder investigatório do Ministério Público, devemos esclarecer alguns pontos, sendo o principal deles o fato de que o MP não faz parte dos poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário, mas, obviamente, está diretamente relacionado com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 811 Palavras / 4 PáginasData: 25/6/2020 -
Ministério Público Eleitoral
Funções do MPE: Assim como previsto no art. 24 do Código Eleitoral, estão entre as funções do Procurador Geral, como Chefe do MPE, sendo assim funções do próprio MPE: - Assistir às sessões do Tribunal Superior e tomar parte nas discussões; - Exercer a ação pública e promovê-la até final, em todos os feitos de competência originária do Tribunal; - Oficiar em todos os recursos encaminhados ao Tribunal; - Manifestar-se, por escrito ou oralmente, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2013 -
Ministério Publico Federal
Autos: xxxxxx-xx.xxxx.xxx.xxxx Assunto: Ação Penal Autor: Ministério Publico Federal Réu: Cauan e Juruna SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de ação penal na qual o Ministerio Publico Federal ofereceu denúncia em desfavor de CAUAN e JURUNA, atribuindo-lhes a pratica de delitos previstos no artigo 123 caput do Codigo Penal. O MPF relata na denúncia, em síntese, que uma criança nascida na tribo dos Cmamaiuarás, foi constatado que criança em questão possuia uma doença na tireoide onde impedia seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 945 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2022 -
Ministério Público requer autorização judicial para adolescentes maiores de 16 anos desacompanhados que queiram assistir filmes.
Ministério Público requer autorização judicial para adolescentes maiores de 16 anos desacompanhados que queiram assistir filmes. Cerca de 70% das apreensões de adolescentes infratores feita no Rio de Janeiro refere-se a tráfico de substâncias entorpecentes. Aumentando ainda mais esse percentual quando, independentemente do tipo de ato infracional cometido, a sua origem se dá não só por apenas envolvimento, mas também por uso de substâncias entorpecentes ou que causam dependência física ou psíquica. Motivos não faltam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 21/6/2015 -
Ministério Público: Órgão essencial a Administração da Justiça.
Ministério Público: Órgão essencial a Administração da Justiça. O Ministério Público está previsto em nossa constituição, é instituição permanente, essencial á função jurisdicional do estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica do regime democrático de direito e interesses sociais e individuais indisponíveis (art. 127 da CF). Sendo também conferida uma estrutura organizacional própria, com autonomia, independência e garantias. Sua estrutura como órgão é composto por: 1. Ministério Público da união; que compreende: 1. O Ministério
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2015 -
Ministração
Como você vê o Espírito Santo? – Meigo, Forte e Poderoso.. Quem és tu? Por que és tão diferente? Será que você já perguntou isso ao Espírito Santo? Qual foi a sua ultima experiência com ele? Será que você já quis saber realmente quem é ele? Ou será que só se contenta em buscá-lo no final de semana, e na semana nem sequer chamá-lo pra dormir contigo, pra estar presente em cada passo que der.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
Ministração Influenciar E não Ser Influenciado - By Jota Dy Lima
Mente curada: mente ativa. Temos uma missão: Influenciar 1) Mente fraca não influencia... 2) Mente suja não influencia... 3) Mente dispersa não influencia... Se queremos influenciar primeiro temos que adquirir resistência... Mente fraca... Vulnerável... Susceptível? Quem anda ao derredor como um leão? Vacilou já era! Jovens sois fortes...(I João 2:14 ) Só quando adquirimos resistência... deixarmos nossa zona de conforto e enfrentarmos nossas debilidades de frente... é que conseguiremos influenciar... (meus filhos na cidade, meus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2013 -
MINISTRO CELSO DE MELLO
MINISTRO CELSO DE MELLO José Celso de Mello Filho (Tatuí, 1 de novembro de 1945) é o jurista brasileiro em mais tempo como ministro do Supremo Tribunal Federal. Nomeado pelo entãoPresidente da República José Sarney em 1989, e conhecido por seus votos longos edidáticos,3 Celso de Mello possui uma formação liberal e de ideias progressistas.4 Celso de Mello foi formado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e membro do Ministério
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 1/3/2014