Humanas
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256.842 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 170.491 - 170.520
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O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA foi previsto na Constituição Federal de 1967. Por conseguinte, não é feita qualquer menção ao tributo no Código Tributário Nacional, editado um ano antes. Diante da falta de normas gerais editadas pela União, conforme dispõe o art. 24, § 3.º, da Constituição Federal, o STF entende que os Estados podem exercer a competência legislativa plena. Trata-se de tributo com função predominantemente fiscal, pois tributa uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.395 Palavras / 10 PáginasData: 7/6/2015 -
O IMPOSTO SOBRE A RENDA PESSOA JURÍDICA
IBET_logo-completo-horizontal_RGB_cores_positivo MÓDULO EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO Seminário VII ICMS - Serviços Miguel Tadeu Bertanha de Abreu CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Seminário VII IMPOSTO SOBRE A RENDA PESSOA JURÍDICA Aluno: Miguel Tadeu Bertanha de Abreu Telefone: (11) 94884-5853 E-mail: migueltbertanha@gmail.com Site: https://migueltbertanha.jusbrasil.com.br/ ________________ Questões 1. Pode-se depreender o conceito de renda diretamente da Constituição Federal? Caso isso não seja possível, poderia então a lei complementar fixar um conceito livre de renda ou atribuir ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.306 Palavras / 14 PáginasData: 30/6/2020 -
O Imposto sobre as Operações Relativas a Circulação de Mercadorias
O Imposto sobre as Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS é o tributo cobrado na comercialização de mercadorias e prestação de serviços. É o principal instrumento tributário dos Estados e do Distrito Federal e representa mais de 90% da receita tributária dessas unidades estatais, cujos recursos arrecadados são utilizados pelo Governo para realizar as obras de interesse social e manter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.224 Palavras / 5 PáginasData: 16/6/2016 -
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - RJ
Curso de Direito HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR I.C.M.S. Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - RJ NOVA IGUAÇU 2008 HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR I.C.M.S. Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - RJ Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Prof(a) Isabel Arco Verde Santos Prof(a) Ana Carmem de Oliveira Reis NOVA IGUAÇU 2008 SUMÁRIO SUMÁRIO 7 INTRODUÇÃO 9
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.509 Palavras / 31 PáginasData: 7/6/2019 -
O Imposto sobre Exportação
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. IMPORTAÇÃO 3. EXPORTAÇÃO 4. INCOTERM 5. CLASSIFICAÇÃO FISCAL. 6. IMPOSTOS 6.1 Imposto sobre Importação. 6.2 Imposto sobre Exportação. 7. PRINCIPAL PRODUTO IMPORTADO PELA AMBEV 8. CONCLUSÃO 9. REFERÊNCIAS. 1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo realizar uma análise sobre a matéria apresentada nesse semestre: Sistemática de importação e exportação sendo a empresa Ambev o objeto do nosso estudo, uma das líderes mundiais no setor de bebidas, destaca-se não apenas pela excelência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.931 Palavras / 8 PáginasData: 27/11/2023 -
O Imposto sobre grandes fortunas
UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO DIRETORIA DE DIREITO MICHEL PINTO DA SILVA IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS (IGF) São Paulo 2018 UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO DIRETORIA DE DIREITO MICHEL PINTO DA SILVA IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS Orientador: ? Artigo apresentado à Coordenação de Direito como parte dos requisitos para a obtenção da média semestral. São Paulo 2018 “Neste mundo nada é certo, exceto a morte e os impostos” Benjamin Franklin SUMÁRIO 1. AGRADECIMENTOS...................................................................................5 2. RESUMO……………………………………….…........….………..….…...…...6 3. ABSTRATO…………………………………………….…...……………………7
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.745 Palavras / 11 PáginasData: 23/10/2018 -
O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS ,UM PANORAMA SOBRE A GRADAÇÃO DENTRO DAS CLASSES SOCIAIS BRASILEIRAS
FACULDADE ARI DE SÁ CURSO DE DIREITO ANTÔNIA TELMA CARDOSO DE OLIVEIRA O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS ,UM PANORAMA SOBRE A GRADAÇÃO DENTRO DAS CLASSES SOCIAIS BRASILEIRAS FORTALEZA 2021 ANTÔNIA TELMA CARDOSO DE OLIVEIRA O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS ,UM PANORAMA SOBRE A GRADAÇÃO DENTRO DAS CLASSES SOCIAIS BRASILEIRAS Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Ari de Sá, como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I. Orientadora:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.482 Palavras / 14 PáginasData: 16/10/2022 -
O Imposto sobre o Rendimento das Pessoas
❯ O Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) é aplicado à generalidade dos rendimentos dos contribuintes residentes em Portugal, incluindo os obtidos no estrangeiro. Incide ainda sobre os ganhos daqueles que, apesar de não viverem no País, aqui os obtêm ou optam por ser tributados cá. ❯ Se pretende entregar a declaração de IRS nas Finanças ou pelo correio, reúna os impressos oficiais e, em caso de dúvida, leia as explicações no verso.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 239 Palavras / 1 PáginasData: 17/5/2013 -
O Imposto sobre Operações Financeiras
IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) é um imposto que incide sobre operações de crédito, operações de câmbio e seguros, bem como as que se referem a títulos e valores imobiliários. Este imposto instituído por lei nunca deu muito o que falar. Porém, quando sua alíquota foi elevada, em 2008, o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) ganhou atenção de toda a imprensa por passar a fazer parte, na época, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 20/6/2018 -
O Imposto Sobre Serviço
1. ISS: Imposto Sobre Serviço Está previsto na Constituição Federal, no art. 156.III. Através da Lei Complementar nº 116 de 2003, o Congresso Nacional definiu as diretrizes básicas a serem consideradas nas leis que cada município aprovar sobre esse imposto, que é cumulativo. Antes da vigência da LC nº 116/2003, as diretrizes básicas do ISS estavam previstas no Decreto Lei nº 4061968.A LC nº 116/2003, além de definir as diretrizes básicas do imposto, também inclui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.071 Palavras / 5 PáginasData: 9/9/2015 -
O Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza
http://www.capitalcomunicacao.com.br/logos/logomarca_ucb.png Pró-Reitoria de Graduação Curso de Ciências Contábeis ISSQN – Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza e a Retenção na Fonte Aline Fonseca Bias – UC13102756 Amanda da Silva Lima – UC13102763 Ana Kathia Diniz Sanches – UC13101048 Estelita Marina de Lucena Filha – UC13100782 Brasília/2015 SUMÁRIO 1. História do Tributo no Brasil 3 2. ISSQN – Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza 3 3. ISSQN no Distrito Federal 5 4. Metodologia 7 5. Retenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.869 Palavras / 16 PáginasData: 30/8/2015 -
O Imposto Sobre Serviços (Iss): Aspectos, Desafios E Impactos
O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS): ASPECTOS, DESAFIOS E IMPACTOS Este artigo aborda o Imposto Sobre Serviços (ISS) no contexto do sistema tributário brasileiro, discutindo seus principais aspectos, desafios e impactos. Examina a legislação, a arrecadação, o papel do ISS na economia e os desafios enfrentados atualmente. O Imposto Sobre Serviços (ISS) desempenha um papel crucial no financiamento dos municípios brasileiros e na regulação de serviços prestados em todo o país. Este trabalho explora o ISS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.517 Palavras / 11 PáginasData: 7/11/2023 -
O Imposto Sobre Serviços Aspectos Desafios E Impactos
http://www.utp.edu.br/vestibular/assets/image/logo_utp.png UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ LUCAS IPOLITO SANTOS O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS): ASPECTOS, DESAFIOS E IMPACTOS ESTUDO DIRIGIDO 2º BIMESTRE PROF. George Vargas CURITIBA 2023 O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS): ASPECTOS, DESAFIOS E IMPACTOS Este texto aborda o Imposto Sobre Serviços (ISS) no contexto do sistema tributário brasileiro, analisando seus principais aspectos, desafios e impactos. Examina a legislação, a arrecadação, o papel do ISS na economia e os desafios enfrentados atualmente. O Imposto Sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.585 Palavras / 11 PáginasData: 25/8/2024 -
O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA Questões: 1. Construa a regra-matriz de incidência tributária do ISSQN. Explique, ainda, se a tributação incide sobre a prestação ou a aquisição do serviço e, consequentemente, se há uma alteração no verbo do critério material. É o caso de haver duas regras-matrizes? Leve em consideração também a importação de serviços: quem deve ser tributado, o prestador alienígena ou o adquirente do serviço? RMIT – ISS Antecedente - Critério material:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.254 Palavras / 6 PáginasData: 19/6/2017 -
O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Seminário III Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 1. A Regra Matriz de Incidência do ISSQN * Hipótese: * Critério material: prestar serviços de qualquer natureza, excetuando-se os serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação; * Critério Espacial: âmbito territorial do Município; * Critério Temporal: momento da prestação do serviço; * Consequente: * Critério pessoal * Sujeito ativo: Município; * Sujeito Passivo: prestador de serviço; * Critério quantitativo: * Base de cálculo: preço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.074 Palavras / 9 PáginasData: 26/9/2018 -
O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1. Finalidade Tributária O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN ou ISS) se caracteriza como tributo de finalidade fiscal e trata-se de exação incidente sobre prestação de serviço, com finalidade arrecadatória. A sua arrecadação é destinada para a máquina pública e contribui para custear despesas locais, como infraestrutura, saúde e educação, sendo uma das principais fontes de receitas dos municípios. 2. Competência e Fato Gerador O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza é de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 PáginasData: 8/10/2024 -
O Imposto sobre Territorial Rural
1- O Imposto sobre Territorial Rural (ITR), é cobrado pelo governo Federal por se tratar de competência da união. Os boletos referentes ao (IPTU), imposto predial territorial urbano, são pelo imóveis estarem em área urbana, é de competência Municipal. 2-Não, pois o fato gerador é a própria materialização das hipóteses incidência representando o momento concreto da sua realização. A relação jurídica do sujeito motivada pela lei, entre o sujeito passivo e ativo, envolvendo um objeto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 PáginasData: 26/8/2020 -
O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ ANTÔNIA ZILMA DA SILVA DE OLIVEIRA OHANA SILVA DE SIMA THIAGO LUIZ GOBBO DIREITO TRIBUTÁRIO: ITBI - Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis Professor: Alexandre Macedo Tavares ITAJAÍ-SC 2022 1. INTRODUÇÃO ITBI é a sigla de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, e é um imposto que está ligado diretamente a quem compra uma propriedade. Na legislação esse imposto está fundamentado na CRFB/1988, no Art. 158. "Compete aos Municípios instituir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.371 Palavras / 10 PáginasData: 11/3/2024 -
O Imposto sobre Valor Acrescentado
Imposto sobre Valor Acrescentado Docente: Prof.ª Clara Gariso Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Fiscalidade Gestão de Empresas Ana Beatriz Martins André Nogueira João Rodrigo Castro Sérgio Almeida Telmo Costa Lisboa 2016/2017 Elaborado por: Ana Beatriz Martins N.º 21603261 André Nogueira N.º 21602866 João Rodrigo Castro N.º 21602361 Sérgio Almeida N.º 21600446 Telmo Costa N.º 21602134 Imposto sobre Valor Acrescentado Docente: Prof.ª Clara Gariso Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Escola de Ciências Económicas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 PáginasData: 17/12/2017 -
O IMPOSTO SOBRE VALOR AGREGADO (IVA)
IMPOSTO SOBRE VALOR AGREGADO (IVA), por Geraldo Alckmin. A sigla IVA pode fazer parte da vida dos empreendedores, contadores e gerentes nos próximos anos e muitas pessoas vão comemorar se a sua criação sair do papel. Ela se trata do Imposto sobre Valor Agregado e está numa das propostas da reforma tributária que tramita em Brasília. – Blog Sage; O Candidato à Presidência Geraldo Alckmin, do PSDB, tem como plano de governo se eleito, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.134 Palavras / 5 PáginasData: 14/9/2019 -
O IMPOSTO, SUA IMPORTÂNCIA NAS FINANÇAS PÚBLICAS ANGOLANAS
Os impostos, sua importância nas finanças públicas angolanas. O IMPOSTO, SUA IMPORTÂNCIA NAS FINANÇAS PÚBLICAS ANGOLANAS Por: Valdano Afonso Cabenda Pedro (Licenciando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, FDUAN - Angola, Assistente Estagiário de Direito Económico da FDUAN, Advogado Estagiário inscrito na OAA e Pós-Graduando em Compliance e Combate ao Branqueamento de Capitais pelo Centro de Estudos de Ciências Jurídico-Económicas da Universidade Agostinho Neto CEJES-UAN). [1] Índice 1. Colocação do problema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.036 Palavras / 69 PáginasData: 24/8/2018 -
O IMPRESSIONISMO
IMPRESSIONISMO Alcemir Alexandre da Cruz1, Caio César Machado Lacerda2, Davi Felinto Nogueira Diniz3 & Wesley Dennis e Silva4 1,2,3,4 – 1° período “A” de Arquitetura e Urbanismo – UNIPÊ 1: a_alexandrecruz@hotmail.com (8881-4294); 2: wowbildun@hotmail.com (9962-6429); 3: davi_felinto@hotmail.com (9912-9574); 4: wldennis.aeu@gmail.com (8886-5131). IMPRESSIONISMO RESUMO. A partir do Realismo existiu um marco nas artes plásticas, em um contexto histórico-cultural onde tudo se voltava para as artes. O Impressionismo surgiu com uma raiz para a revolução nas artes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.272 Palavras / 22 PáginasData: 8/5/2017 -
O IMPULSIONAMENTO DE UMA EMPRESA ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS UTILIZANDO TÉCNICAS DE NEUROMARKETING
UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA MBA INTERNACIONAL EM MARKETING DIGITAL ESTRATÉGICO ANDREA CRISTIANE VIEIRA MARINS BRUNO SILVA ROCHA TALITA VERONICA PEREIRA DA CRUZ O IMPULSIONAMENTO DE UMA EMPRESA ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS UTILIZANDO TÉCNICAS DE NEUROMARKETING Rio de Janeiro, 2019 UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA MBA INTERNACIONAL EM MARKETING DIGITAL ESTRATÉGICO O IMPULSIONAMENTO DE UMA EMPRESA ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS UTILIZANDO TÉCNICAS DE NEUROMARKETING Trabalho de Conclusão de Curso elaborado pelos alunos Andrea Cristiane Vieira Marins,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.698 Palavras / 31 PáginasData: 19/10/2020 -
O In Dubio Pro Societate
A pronúncia do acusado, respaldada no famigerado “in dubio pro societate”, nos procedimentos do Tribunal do Júri Nabiha de Oliveira Maksoud Mestre em Desenvolvimento Local, docente da UCDB e Advogada. contato@nabihamaksoud.com.br Nádya Anjoletti Ganzaroli Victoria Souza de Oliveira Coelho O presente trabalho traz uma breve análise sobre o “principio” do in dubio pro societate, especialmente sobre a pronúncia do acusado nos procedimentos do Tribunal do Júri, visando criticar esse denominado principio que afronta a Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2019 -
O INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES
CIVIL II – OBRIGAÇÕES INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES O inadimplemento de acordo com Preleciona Orlando Gomes (2004, p. 15), que a “obrigação é um vínculo jurídico em virtude do qual uma pessoa fica adstrita a satisfazer uma prestação em proveito de outra”. Washington de Barros (apud Caio Mário da Silva Pereira, 2004, p. 6), por sua vez, conceitua a obrigação como “a relação jurídica, de caráter transitório, estabelecida entre devedor e credor, e cujo objeto consiste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2016 -
O Inadimplemento das Obrigações
QUESTÕES DISSERTATIVAS: DO INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES 1. Sobre INADIMPLEMENTO, discorra: Conceito: O inadimplemento é o descumprimento da obrigação assumida, voluntaria ou involuntariamente, do estrito dever jurídico criado entre os que se comprometeram a dar, a fazer ou a se omitir de fazer algo, ou o seu cumprimento parcial, de forma incompleta ou malfeita. Tipos de Inadimplemento 1. Absoluto / Relativo: O inadimplemento absolto, ocorre quando a obrigação não foi cumprida e nem poderá sê-lo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2018 -
O Inadimplemento é a exceção
INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES A extinção normal das obrigações é pelo adimplemento. O inadimplemento é a exceção. A obrigação é um processo organizado em torno do adimplemento (finalidade). Predisposição de resolver, de chegar a um resultado favorável. O inadimplemento é uma categoria geral que não considera a fonte da obrigação não adimplida. No regime do inadimplemento das obrigações contratuais, é melhor falar em perturbação da prestação, pois quer aproximar o regime da impossibilidade do regime do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.121 Palavras / 5 PáginasData: 15/8/2018 -
O INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR COMO UMA PERSPECTIVA VINCULADA AOS INSTRUMENTOS ECONÔMICOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS - FCSF NÚCLEO DE PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E GESTÃO AMBIENTAL ALUNO: ARIADINIS BARATA DIAS GENOVEZ E-MAIL DO ALUNO: ariadinis.barata@gmail.com ---------------------------------------------------------------------------------------------- O INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR COMO UMA PERSPECTIVA VINCULADA AOS INSTRUMENTOS ECONÔMICOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL Ariadinis Barata Dias Genovez[1] Resumo: O presente artigo vem analisar o disposto na Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, fruto da ECO-92, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.193 Palavras / 33 PáginasData: 18/6/2015 -
O INCENTIVO DA BRINCADEIRA DE FAZ DE CONTA NA EDUCAÇÃO INFANTIL.
logo SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO LICENCIATURA EM PEDAGOGIA elisangela aparecida dos reis O INCENTIVO DA BRINCADEIRA DE FAZ DE CONTA NA EDUCAÇÃO INFANTIL. BRINCANDO TAMBÉM SE APRENDE A casa encantada. Projeto de Ensino apresentado à Universidade Norte do Paraná – UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção do título de Pedagoga. Orientadora Professora Dra. Okçana Battini. O INCENTIVO DA BRINCADEIRA DE FAZ DE CONTA NA EDUCAÇÃO INFANTIL. Projeto de Ensino apresentado à Universidade Norte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.668 Palavras / 27 PáginasData: 10/4/2016 -
O Incentivo de Pagamento a Vendedor
Inovacao DISTRIB.DE BEBIDAS PIUMHIENSE LTDA ANALISTA 03/01/2022 12:13:10 ACD0771 Saldo do Estoque Folha: 00001 Tipo de preco: Preco medio ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | Item | Unidade | Quantidade | Unitario | Total ---------------------|--------------------------------------|-----------|---------------|----------------------|------------------- 84185090 | 1-VISA COOLER CERVEJ 600 LITROS | UN | 31/ | 0,0000 | 0,00 22030000 | 52-KAISER PILSEN 600 ML 12X1 | CX | 0/ 2 | 20,2984 | 3,38 22021000 | 1205-SCHWEPPES TONICA LT 350 ML 6X1 | PT | 6/
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.487 Palavras / 42 PáginasData: 3/1/2022