Humanas
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256.814 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 170.491 - 170.520
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O Imposto sobre Valor Acrescentado
Imposto sobre Valor Acrescentado Docente: Prof.ª Clara Gariso Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Fiscalidade Gestão de Empresas Ana Beatriz Martins André Nogueira João Rodrigo Castro Sérgio Almeida Telmo Costa Lisboa 2016/2017 Elaborado por: Ana Beatriz Martins N.º 21603261 André Nogueira N.º 21602866 João Rodrigo Castro N.º 21602361 Sérgio Almeida N.º 21600446 Telmo Costa N.º 21602134 Imposto sobre Valor Acrescentado Docente: Prof.ª Clara Gariso Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Escola de Ciências Económicas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 PáginasData: 17/12/2017 -
O IMPOSTO SOBRE VALOR AGREGADO (IVA)
IMPOSTO SOBRE VALOR AGREGADO (IVA), por Geraldo Alckmin. A sigla IVA pode fazer parte da vida dos empreendedores, contadores e gerentes nos próximos anos e muitas pessoas vão comemorar se a sua criação sair do papel. Ela se trata do Imposto sobre Valor Agregado e está numa das propostas da reforma tributária que tramita em Brasília. – Blog Sage; O Candidato à Presidência Geraldo Alckmin, do PSDB, tem como plano de governo se eleito, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.134 Palavras / 5 PáginasData: 14/9/2019 -
O IMPOSTO, SUA IMPORTÂNCIA NAS FINANÇAS PÚBLICAS ANGOLANAS
Os impostos, sua importância nas finanças públicas angolanas. O IMPOSTO, SUA IMPORTÂNCIA NAS FINANÇAS PÚBLICAS ANGOLANAS Por: Valdano Afonso Cabenda Pedro (Licenciando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, FDUAN - Angola, Assistente Estagiário de Direito Económico da FDUAN, Advogado Estagiário inscrito na OAA e Pós-Graduando em Compliance e Combate ao Branqueamento de Capitais pelo Centro de Estudos de Ciências Jurídico-Económicas da Universidade Agostinho Neto CEJES-UAN). [1] Índice 1. Colocação do problema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.036 Palavras / 69 PáginasData: 24/8/2018 -
O IMPRESSIONISMO
IMPRESSIONISMO Alcemir Alexandre da Cruz1, Caio César Machado Lacerda2, Davi Felinto Nogueira Diniz3 & Wesley Dennis e Silva4 1,2,3,4 – 1° período “A” de Arquitetura e Urbanismo – UNIPÊ 1: a_alexandrecruz@hotmail.com (8881-4294); 2: wowbildun@hotmail.com (9962-6429); 3: davi_felinto@hotmail.com (9912-9574); 4: wldennis.aeu@gmail.com (8886-5131). IMPRESSIONISMO RESUMO. A partir do Realismo existiu um marco nas artes plásticas, em um contexto histórico-cultural onde tudo se voltava para as artes. O Impressionismo surgiu com uma raiz para a revolução nas artes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.272 Palavras / 22 PáginasData: 8/5/2017 -
O IMPULSIONAMENTO DE UMA EMPRESA ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS UTILIZANDO TÉCNICAS DE NEUROMARKETING
UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA MBA INTERNACIONAL EM MARKETING DIGITAL ESTRATÉGICO ANDREA CRISTIANE VIEIRA MARINS BRUNO SILVA ROCHA TALITA VERONICA PEREIRA DA CRUZ O IMPULSIONAMENTO DE UMA EMPRESA ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS UTILIZANDO TÉCNICAS DE NEUROMARKETING Rio de Janeiro, 2019 UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA MBA INTERNACIONAL EM MARKETING DIGITAL ESTRATÉGICO O IMPULSIONAMENTO DE UMA EMPRESA ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS UTILIZANDO TÉCNICAS DE NEUROMARKETING Trabalho de Conclusão de Curso elaborado pelos alunos Andrea Cristiane Vieira Marins,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.698 Palavras / 31 PáginasData: 19/10/2020 -
O In Dubio Pro Societate
A pronúncia do acusado, respaldada no famigerado “in dubio pro societate”, nos procedimentos do Tribunal do Júri Nabiha de Oliveira Maksoud Mestre em Desenvolvimento Local, docente da UCDB e Advogada. contato@nabihamaksoud.com.br Nádya Anjoletti Ganzaroli Victoria Souza de Oliveira Coelho O presente trabalho traz uma breve análise sobre o “principio” do in dubio pro societate, especialmente sobre a pronúncia do acusado nos procedimentos do Tribunal do Júri, visando criticar esse denominado principio que afronta a Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2019 -
O INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES
CIVIL II – OBRIGAÇÕES INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES O inadimplemento de acordo com Preleciona Orlando Gomes (2004, p. 15), que a “obrigação é um vínculo jurídico em virtude do qual uma pessoa fica adstrita a satisfazer uma prestação em proveito de outra”. Washington de Barros (apud Caio Mário da Silva Pereira, 2004, p. 6), por sua vez, conceitua a obrigação como “a relação jurídica, de caráter transitório, estabelecida entre devedor e credor, e cujo objeto consiste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2016 -
O Inadimplemento das Obrigações
QUESTÕES DISSERTATIVAS: DO INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES 1. Sobre INADIMPLEMENTO, discorra: Conceito: O inadimplemento é o descumprimento da obrigação assumida, voluntaria ou involuntariamente, do estrito dever jurídico criado entre os que se comprometeram a dar, a fazer ou a se omitir de fazer algo, ou o seu cumprimento parcial, de forma incompleta ou malfeita. Tipos de Inadimplemento 1. Absoluto / Relativo: O inadimplemento absolto, ocorre quando a obrigação não foi cumprida e nem poderá sê-lo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2018 -
O Inadimplemento é a exceção
INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES A extinção normal das obrigações é pelo adimplemento. O inadimplemento é a exceção. A obrigação é um processo organizado em torno do adimplemento (finalidade). Predisposição de resolver, de chegar a um resultado favorável. O inadimplemento é uma categoria geral que não considera a fonte da obrigação não adimplida. No regime do inadimplemento das obrigações contratuais, é melhor falar em perturbação da prestação, pois quer aproximar o regime da impossibilidade do regime do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.121 Palavras / 5 PáginasData: 15/8/2018 -
O INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR COMO UMA PERSPECTIVA VINCULADA AOS INSTRUMENTOS ECONÔMICOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS - FCSF NÚCLEO DE PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E GESTÃO AMBIENTAL ALUNO: ARIADINIS BARATA DIAS GENOVEZ E-MAIL DO ALUNO: ariadinis.barata@gmail.com ---------------------------------------------------------------------------------------------- O INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR COMO UMA PERSPECTIVA VINCULADA AOS INSTRUMENTOS ECONÔMICOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL Ariadinis Barata Dias Genovez[1] Resumo: O presente artigo vem analisar o disposto na Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, fruto da ECO-92, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.193 Palavras / 33 PáginasData: 18/6/2015 -
O INCENTIVO DA BRINCADEIRA DE FAZ DE CONTA NA EDUCAÇÃO INFANTIL.
logo SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO LICENCIATURA EM PEDAGOGIA elisangela aparecida dos reis O INCENTIVO DA BRINCADEIRA DE FAZ DE CONTA NA EDUCAÇÃO INFANTIL. BRINCANDO TAMBÉM SE APRENDE A casa encantada. Projeto de Ensino apresentado à Universidade Norte do Paraná – UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção do título de Pedagoga. Orientadora Professora Dra. Okçana Battini. O INCENTIVO DA BRINCADEIRA DE FAZ DE CONTA NA EDUCAÇÃO INFANTIL. Projeto de Ensino apresentado à Universidade Norte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.668 Palavras / 27 PáginasData: 10/4/2016 -
O Incentivo de Pagamento a Vendedor
Inovacao DISTRIB.DE BEBIDAS PIUMHIENSE LTDA ANALISTA 03/01/2022 12:13:10 ACD0771 Saldo do Estoque Folha: 00001 Tipo de preco: Preco medio ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | Item | Unidade | Quantidade | Unitario | Total ---------------------|--------------------------------------|-----------|---------------|----------------------|------------------- 84185090 | 1-VISA COOLER CERVEJ 600 LITROS | UN | 31/ | 0,0000 | 0,00 22030000 | 52-KAISER PILSEN 600 ML 12X1 | CX | 0/ 2 | 20,2984 | 3,38 22021000 | 1205-SCHWEPPES TONICA LT 350 ML 6X1 | PT | 6/
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.487 Palavras / 42 PáginasData: 3/1/2022 -
O Incentivo Fiscal
Disciplina: Legislação Tributária Tema: Incentivos Fiscais Título: Estudo sobre a política de incentivos fiscais do município de Corumbá 1. Introdução O presente estudo visa examinar a relação entre a concessão de incentivos fiscais para a instalação de empresas no município de Corumbá e como em contrapartida ajudam no desenvolvimento econômico social do município, e a maneira que isso afeta a arrecadação municipal e como acontece a fiscalização através da LRF para evitar o desiquilíbrio das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.494 Palavras / 6 PáginasData: 18/11/2019 -
O INCENTIVO FISCAL JUNTO AS INDÚSTRIAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
INCENTIVO FISCAL JUNTO AS INDÚSTRIAS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS. 01. O que pretende estudar, investigar e pesquisar sobre o trabalho. O tema a ser apresentado refere-se aos “Incentivos Fiscais junto as Indústrias de São José dos Pinhais/PR”, será analisado junto as grandes empresas do Estado quais são participantes dos Incentivos Fiscais, requisitos preenchidos para a participação, e quais incentivos foram fornecidos a essas empresas. O objetivo principal do trabalho será analisarmos qual a melhor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 12/8/2019 -
O Incentivo Salarial Para o Crecimento da Produção
INCENTIVOS SALARIAIS PARA O CRESCIMENTO DA PRODUÇÃO Moébio Costa Pires Saulo de Morais Silva Resumo Nesta discussão sobre os incentivos salariais para o crescimento da produção, apresenta-se como questão central, a seguinte pergunta: as políticas de remuneração têm relação direta com a produtividade dos colaboradores? O estudo traz como objetivo geral, identificar o papel dos incentivos salariais para o crescimento da produtividade. Busca-se também, compreender os diferentes sistemas de numeração e analisar os fatores que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.119 Palavras / 13 PáginasData: 16/8/2019 -
O INCENTIVOS FISCAIS PARA AS EMPRESAS
1 INTRODUÇÃO Comenta-se, com frequência, a respeito dos programas de incentivos. Esses programas são basicamente um projeto para capacitar tecnicamente o jovem, dar a ele experiência para o mercado de trabalho, no programa “Jovem Aprendiz” por exemplo, o jovem passa a ter todos os direitos trabalhistas, porém, é necessário que continue estudando, e também que tenha de 14 a 24 anos, caso contrário não será possível se integrar a este projeto. Atualmente as empresas estão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.342 Palavras / 6 PáginasData: 4/11/2017 -
O Incessante Fluxo de Materiais na empresa
Universidade Paulista UNIP – Interativa Projeto Integrado Multidisciplinar Curso Superior de Tecnologia de Recursos Humanos PIM I PROJETO MULTIDISCIPLINAR TÍTULO Celg Distribuição S/A GOIANIA 2016 Universidade Paulista UNIP – Interativa Projeto Integrado Multidisciplinar Curso Superior de Tecnologia de Recursos Humanos PIM I PROJETO MULTIDISCIPLINAR TÍTULO EMPRESA CELG DISTRUIBUIÇÃO S/A Raysa da Silva Mendes RA: 1624526 – Polo Flamboyant - GO Curso: Recursos Humanos Bimestre: 1° GOIANIA 2016 RESUMO Desenvolvemos este trabalho pesquisando a Gestão Organizacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.951 Palavras / 16 PáginasData: 10/10/2018 -
O INCIDÊNCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - IBET CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO: INCIDÊNCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO Aluna: Karolina Dias da Silva Questões versadas no seminário I, sobre o tema: Isenções tributárias e regra matriz de incidência tributária. NATAL/RN 2016 1. A isenção, trata-se de uma modalidade de exclusão de obrigação tributária, tal como se vislumbra no art. 175, I, do CTN. Desta feita, a isenção tributária opera-se por meio de uma concessão legal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.131 Palavras / 5 PáginasData: 18/3/2019 -
O INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
Diretoria de Graduação CURSO: DIREITO NOTURNO DISCIPLINA: H119811 – DIREITO PROCESSUAL CIVIL II DOCENTE: JOELMA DOS SANTOS LIMA GRUPO Nº: ...... DATA DE APRESENTAÇÃO: 13/09/2018 ESTUDANTE(S): 1. Alex Brito Santos 2. Leidijane Oliveira Santos ATIVIDADE: O aluno deverá elaborar e apresentar no mínimo 5 questões objetivas com respostas sobre o conteúdo apresentado para favorecer o desenvolvimento da capacidade de elaboração de ideias. “INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE” 1. O controle de constitucionalidade das leis pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2018 -
O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ________ Processo nº _______ - em fase de execução Guttentag Nacht da Silva, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, vem por meio do presente, com fulcro no art. 50 do Código Civil C/C arts. 133 a 137 do Código de Processo Civil, apresentar o seu requerimento de instauração do INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 8/9/2020 -
O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AMERICANA DO ESTADO DE SÃO PAULO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Processo nº ... Gervásio Oliveira, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por meio de seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 134, caput, do Código de Processo Civil e artigo 50, § 2º, inciso I do Código Civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 PáginasData: 4/10/2022 -
O Incidente De Desconsideração Da Personalidade Jurídica
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Campo Maior/PI Processo: xxxxxxx Gervásio Oliveira, já qualificado nos autos em epígrafe, vem por meio de seu advogado( procuração anexa), respeitosamente perante Vossa Excelência promover o presente INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Com fundamento no art. 50 do Código Civil, e nos termos do art.133 e seguintes do CPC. Em face de Sorvetes União EIRELI ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2023 -
O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA INVERSA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA MM. xxxx VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxx Distribuído por dependência ao processo n.º xxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, comerciante, inscrito no CPF sob o n.º, estabelecido na, Bairro xxxxxxxx, xxxxxxxxxxxxxxx vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu procurador signatário, email: xxxxxxxxxxxxxxpropor o presente INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA INVERSA, fulcro no art. 133 e 134 ambos do CPC em desfavor de xxxxxxxxxxxxxxx., pessoa jurídica de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 748 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2018 -
O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Michel Ferro e Silva1 Resumo – O presente artigo se propõe a tratar do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, previsto no novo Código de Processo Civil. Trata-se de inovação trazida pela nova lei e que representa modalidade provocada de intervenção de terceiros. Inicialmente, são feitas algumas considerações a respeito da responsabilidade patrimonial no sistema executivo brasileiro e, ainda, da teoria da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.527 Palavras / 19 PáginasData: 23/9/2016 -
O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PESSONALIDADE JURÍDICA NA JUSTIÇA DO TRABALHO
https://www.creditouniversitario.com.br/uva/img/pravaler_uva_topo_logo_uva.png Curso de Direito – Campus Barra da Tijuca DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA ATIVIDADE DA A1 ALUNA: RITCHELY FERNANDES MATRÍCULA: 20161107315 PROFESSORA: TURMA: 2DIR19A O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO PROCESSO DO TRABALHO O incidente de desconsideração da personalidade jurídica é uma modalidade de intervenção de terceiros, que pode ser requerida no curso do processo com a finalidade de coibir as práticas fraudulentas dos sócios na utilização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.063 Palavras / 9 PáginasData: 2/11/2020 -
O INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL
INSTITUTO ENSINAR BRASIL - REDE DE ENSINO DOCTUM / ES CURSO DE DIREITO REGINALDO PEREIRA LIMA DIREITO PROCESSUAL PENAL II: INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL SERRA-ES 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DIREITO PROCESSUAL PENAL II: INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL Trabalho apresentado no curso de Graduação em Direito Instituto Ensinar Brasil- Rede de Ensino Doctum. Orientador Me. Thiago Andrade SERRA-ES 2019 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL 4 3 INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE NA FASE DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.009 Palavras / 17 PáginasData: 23/2/2020 -
O INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL NO PROCESSO PENAL
UNIP Universidade Paulista ERIC TAVARES DOS SANTOS SILVA INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL NO PROCESSO PENAL Santos 2019 ERIC TAVARES DOS SANTOS SILVA INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL NO PROCESSO PENAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Universidade Católica de Santos como exigência parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientadora: Váleria Farias Santos 2019 ERIC TAVARES DOS SANTOS SILVA INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL NO PROCESSO PENAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.908 Palavras / 44 PáginasData: 6/11/2019 -
O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E A GARANTIA AO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA
Victor Gabriel Dias Fernandes O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E A GARANTIA AO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA Palmas – TO 2019 INTRODUÇÃO O presente trabalho visa analisar o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR, um dos mais recentes instrumentos, introduzido no ordenamento jurídico brasileiro por meio do Novo Código de Processo Civil, lei 13.105 de 16 de março de 2015, nos artigos 976 a 987, sob a ótica do Princípio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.650 Palavras / 7 PáginasData: 18/2/2020 -
O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NO CPC 2015
O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E OS PRECEDENTES JUDICIAIS NO CPC 2015 Bianca dos Santos Zamora*[1] RESUMO O presente artigo decorre sobre o aumento das demandas em caráter repetitivo, fazendo com que haja a necessidade da implantação de um sistema de precedentes judiciais, para que, com uma só decisão, sejam julgados vários processos idênticos, sem que tenham a natural tramitação, já que há um precedente para tanto. Com o advento do Novo Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.351 Palavras / 22 PáginasData: 9/7/2018 -
O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS – IRDR
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a instauração de INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS – IRDR com fundamento no artigo 976 do Código de Processo Civil e artigo 297 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, a fim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 831 Palavras / 4 PáginasData: 8/12/2020