TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

Humanas

O mundo científico contém uma riqueza de conhecimentos que permite à humanidade viver da forma em que ela vive. TrabalhosGratuitos.com pode ajudar a preencher as lacunas em seus conhecimentos e desenvolver novas capacidades.

256.768 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 170.641 - 170.670

  • O INSTITUTO DA DECADÊNCIA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO

    O INSTITUTO DA DECADÊNCIA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO

    UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC ÁREA DAS CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO MICHELE PINZETTA PROJETO DE MONOGRAFIA O INSTITUTO DA DECADÊNCIA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO Joaçaba 2012 MICHELE PINZETTA PROJETO DE MONOGRAFIA O INSTITUTO DA DECÊNCIA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial na disciplina Metodologia da Pesquisa, Curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, da Universidade

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 5.987 Palavras / 24 Páginas
    Data: 1/9/2015 Por: Mipin
  • O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA

    O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA

    FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA XXXXXXX Matr. XXXXX Fortaleza Dezembro - 2015 ________________ XXXXX O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do Professor XXXXXXX Fortaleza-Ceará 2015 ________________ XXXXXX O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA Monografia apresentada à banca examinadora e à Coordenação do

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 11.838 Palavras / 48 Páginas
    Data: 4/11/2017 Por: trabalho00
  • O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA

    O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA

    CURSO DE DIREITO O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA ELISEU RODRIGUES COELHO WAGHITON LUIS AMANCIO Maringá 2019 FACULDADE SMG-SANTA MARIA GLORIA CURSO DE DIREITO O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA ELISEU RODRIGUES COELHO WAGHITON LUIS AMANCIO Trabalho apresentado ao Professor RAFAELA SIMÕES DOS ANJOS MACEDO, na matéria de Direito Penal III-Parte Especial, 3º semestre, para avaliação e composição da nota do projeto integrador da SMG-Santa Maria da Gloria. Maringá 2019 SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO…………………………………………..………………………....4 2. DELAÇÃO PREMIADA ………………………………...………………..…….5 2.1

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 5.780 Palavras / 24 Páginas
    Data: 17/9/2020 Por: Saxson7
  • O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA FRENTE AO CRIME ORGANIZADO

    FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA FRENTE AO CRIME ORGANIZADO MARINA PAULA ZAMPIERI BRAIANI PRESIDENTE PRUDENTE/SP 2010 ________________ FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA FRENTE AO CRIME ORGANIZADO MARINA PAULA ZAMPIERI BRAIANI Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Rodrigo Lemos Arteiro. PRESIDENTE PRUDENTE/

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 40.762 Palavras / 164 Páginas
    Data: 9/11/2015 Por: karolinypratti
  • O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NO DIREITO BRASILEIRO

    O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NO DIREITO BRASILEIRO

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS FACULDADE MINEIRA DE DIREITO Keyffinny Müllerchem Guimarães O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NO DIREITO BRASILEIRO Belo Horizonte 2016 Keyffinny Müllerchem Guimarães O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NO DIREITO BRASILEIRO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, com requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Daniel Augusto Arouca Bizzotto Belo Horizonte 2016 Keyffinny Müllerchem Guimarães O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 7.388 Palavras / 30 Páginas
    Data: 2/9/2019 Por: keyffinny
  • O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NOS CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO

    O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NOS CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO

    CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA NICOLE MARCELE DE LIMA MARTINI O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NOS CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO CURITIBA 2016 ________________ NICOLE MARCELE DE LIMA MARTINI O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NOS CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para a aprovação na disciplina de Monografia I, primeiro semestre de 2016, da Faculdade de Direito de Curitiba. Orientador: Prof.º Gustavo Britta Scandelari CURITIBA 2016

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.988 Palavras / 8 Páginas
    Data: 4/4/2017 Por: niihmartini
  • O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA NO SISTEMA JURÍDICO PÁTRIO: A GUARDA DA PROLE PELO O CASAL SEPARADO

    O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA NO SISTEMA JURÍDICO PÁTRIO: A GUARDA DA PROLE PELO O CASAL SEPARADO

    INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ROBERTO RIBEIRO MESCOUTO O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA NO SISTEMA JURÍDICO PÁTRIO: A GUARDA DA PROLE PELO O CASAL SEPARADO BELÉM 2016 ROBERTO RIBEIRO MESCOUTO O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA NO SISTEMA JURÍDICO PÁTRIO: A GUARDA DA PROLE PELO CASAL SEPARADO Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado à Universidade Federal do Pará, Curso de Bacharelado em Direito, como requisito parcial para obtenção

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 22.417 Palavras / 90 Páginas
    Data: 14/12/2017 Por: robertomescouto
  • O Instituto da Pensão Alimentícia

    O Instituto da Pensão Alimentícia

    1. O Instituto da Pensão Alimentícia 1.1 – Generalidades O direito subsistencial, ou direito de subsistência é aquele no qual é garantido ao ser humano um meio de vida na qual ele pode assegurar primórdios fundamentais elencados na Constituição Federal de 1988, como a saúde, o bem estar, a educação, o lazer e a moradia. Esse direito geralmente é alcançado pelo ser humano através de seu trabalho, todavia aqueles que por distintos motivos não possam

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.181 Palavras / 17 Páginas
    Data: 21/9/2021 Por: pass22
  • O INSTITUTO DA REMIÇÃO DA PENA COMO MEIO DE RESSOCIALIZAÇÃO

    O INSTITUTO DA REMIÇÃO DA PENA COMO MEIO DE RESSOCIALIZAÇÃO

    UNIVERSIDADE BRASIL CURSO DE DIREITO CAMPUS DESCALVADO-SP FLAVIO DE SOUZA TORATTI O INSTITUTO DA REMIÇÃO DA PENA COMO MEIO DE RESSOCIALIZAÇÃO DESCALVADO – SP JUNHO/2022 UNIVERSIDADE BRASIL CURSO DE DIREITO FLAVIO DE SOUZA TORATTI O INSTITUTO DA REMIÇÃO DA PENA COMO MEIO DE RESSOCIALIZAÇÃO Monografia apresentada como requisito parcial para graduação em Direito, sob a orientação do Professor MARCOS ROBERTO COSTA. DESCALVADO – SP JUNHO/2022 COMISSÃO EXAMINADORA: _________________________ Professor (a) ENDERSON DANILO SANTOS DE VASCONCELOS

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 14.790 Palavras / 60 Páginas
    Data: 5/11/2022 Por: Flavio Toratti
  • O instituto da tutela e da curatela

    O instituto da tutela e da curatela

    Trabalho de Direito Civil IV: O instituto da Tutela e da Curatela Resumo: O presente trabalho vem tratar de dois institutos que formam o sistema assistencial daqueles que não podem, por si mesmos, reger sua pessoa e administrar seus bens. O primeiro deles é a tutela, concedida aos órfãos e aqueles cujos pais foram destituídos do poder familiar. Já o segundo tema a ser abordado é a curatela e se trata do encargo cometido a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.967 Palavras / 12 Páginas
    Data: 17/5/2015 Por: sabrinabarroso
  • O INSTITUTO DA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS

    O INSTITUTO DA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS

    IPTAN – INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR “PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES” O INSTITUTO DA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS Ana Paula Tostes Cláudia Maria Carolina Almeida Carolina Ivanicska Laisa lima Hélio SÂO JOÃO DEL-REI JUNHO/2013 ________________ SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO.....................................................................................................................3 2 - O INSTITUTO DA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS.............................................................................................................4 3 – CONCLUSÃO........................................................................................................................5 REFERÊNCIAS O INSTITUTO DA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS RESUMO O presente artigo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.363 Palavras / 6 Páginas
    Data: 1/6/2015 Por: CarolinaIvanics
  • O Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais

    O Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais Curso de Ciências Econômicas Bianca De Oliveira Dornelas Elziene Rodrigues Peixinho POLÍTICA INDUSTRIAL Belo Horizonte 2017 Bianca De Oliveira Dornelas Elziene Rodrigues Peixinho POLÍTICA INDUSTRIAL Trabalho Final para a Disciplina de Organização Industrial do 6° período do Curso de Ciências Econômicas do Instituto de Ciências Gerenciais da PUC Minas BH. Professor: Daniel Ítalo Richard Furletti Área de concentração: Economia Industrial Belo Horizonte 2017

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.057 Palavras / 9 Páginas
    Data: 25/9/2020 Por: Elziene Rodrigues Peixinho
  • O Instituto de Ciências Humanas Curso de Psicologia

    O Instituto de Ciências Humanas Curso de Psicologia

    Resultado de imagem para logo unip UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA Instituto de Ciências Humanas Curso de Psicologia NATHALIA DE OLIVEIRA BECHELI RA: D87DFD3 FERNANDO MARTINS CAMPOS RA: N4708H6 STHEFANY ELIANDRA DA SILVA PAIS RA: D93IJG-1 GABRIEL MENANI FELIX ALMEIDA RA: N442247 ISABELLE CUNHA DA SILVA GONÇALVES RA: D916289 PSICOLOGIA DO DESENVOLVIMENTO: CICLO VITAL: ENTREVISTAS TRABALHO TEÓRICO PRÁTICO NATHALIA DE OLIVEIRA BECHELI RA: D87DFD3 FERNANDO MARTINS CAMPOS RA: N4708H6 STHEFANY ELIANDRA DA SILVA PAIS RA: D93IJG-1

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.280 Palavras / 14 Páginas
    Data: 2/9/2019 Por: heycristhian
  • O INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR – PIM IV

    O INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR – PIM IV

    |PHILIP ADLER |RA - A989DH-5 | ALUTAL CONTROLES INDUSTRIAIS LTDA EPP. SOROCABA 2012 AUTORES |ANANDA ALVES |RA – B0992E-8 | |CÉSAR ANTUNES |RA – B08798-6 | |LOIRILENE BASILIO |RA – B17973-2 | |MARIA ANGÉLICA |RA – B18IHA-5 | |NATALIA DELBONE |RA - B090GE-3 | |PHILIP ADLER |RA - A989DH-5 | ALUTAL CONTROLES INDUTRIAIS LTDA EPP. Projeto apresentado ao Curso de Gestão em Logística, do Instituto de Ciências Sociais eComunicação, da Universidade Paulista – UNIP, como

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 7.394 Palavras / 30 Páginas
    Data: 25/10/2019 Por: wanessa3
  • O INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO

    O INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO

    unip logo alta.jpg UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO CURSO: ADMINISTRAÇÃO ESTATÍSTICA APLICADA TRABALHO - PARTE Il Prof.ª Daniela Brassolatti CAIQUE A. FERNANDES PALHARES N901AE8 CRISTIANE TRINDADE DOS SANTOS C954845 ELIDIAN ESPÍNDOLA SILVA D0856G0 LAIS HELENA ALVES CARNEIRO D126717 ARARAQUARA - SP 2018 TRABALHO DE ESTATÍSTICA APLICADA 1. Fazer uma tabela com os valores obtidos na pesquisa (amostra e população) excluindo as não respostas e considerando os valores obtidos na amostragem

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.078 Palavras / 5 Páginas
    Data: 6/2/2019 Por: Elidian Espíndola
  • O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE BAGÉ LTDA

    O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE BAGÉ LTDA

    INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE BAGÉ LTDA. Descrição: Faculdades IDEAU OK DIREITO.jpg INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE BAGÉ LTDA. FACULDADE IDEAU DE BAGÉ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA Descrição: Logo Ideau RELATÓRIO DE ESTÁGIO CAMILA PEREIRA DA SILVA BAGÉ – RS NOVEMBRO/2021 ________________ RELATÓRIO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA JURÍDICA CONSIDERAÇÕES INICIAIS: O presente trata-se de um estágio realizado no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, na Comarca de Bagé, a lotação

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.493 Palavras / 6 Páginas
    Data: 23/6/2022 Por: camilspsilva
  • O Instituto de Educação Anísio Teixeira

    O Instituto de Educação Anísio Teixeira

    Instituto de Educação Anísio Teixeira Professora: Cristina Rada Disciplina: Língua Inglesa Série: 9°ano/8ªsérie Equipe: Fernanda, Elielton, Maria Rita, Sabrina e Amanda * Credits Release Date: May 29, 2014 Duration: (1h 37min) Directed: Robert Stromberg Cast: Angelina Jolie, Elle Fanning and Sharlto Copley more Genre: Fantasy Nationality: USA * Créditos Roteiro, direção e edição: Maria Rita Figurino: Sabrina, Fernanda e Amanda Cenário: Elielton e Maria Rita * Personagens: Malévola: Maria Rita Rei: Elielton Rainha: Fernanda Fada

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/4/2019 Por: mariarita2019
  • O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA

    O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA

    INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA Relatório de Estágio Obrigatório em Direito ADA EGLY SOUSA SILVA Picos – PI 2020 INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA Relatório de Estágio Obrigatório em Direito Dados do Estagiário Nome: Ada Egly Sousa Silva Registro Acadêmico: 17105065 Curso e Período: Bacharelado em Direito/ 8º Período Dados do Local Do Estágio Empresa: Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) - Picos / Piauí Supervisor:

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 850 Palavras / 4 Páginas
    Data: 21/9/2020 Por: Ada Eglly
  • O INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PLANALTO

    O INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PLANALTO

    TÍTULO I INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PLANALTO Francisco Alexsandro Sousa METODOLOGIA BRASÍLIA-DF 2022 METODOLOGIA A construção deste contexto acadêmico terá seu viés inicial pautado na Lei nº 8112/90, que caracterizou as principais vertentes ligadas a Sindicância Investigativa, Sindicância Punitiva e Processo Administrativo Disciplinar (PAD), delimitando quais são as principais punições cabíveis quando um determinado servidor comete um suposto crime ou está em desacordo com suas funções, havendo direcionamentos investigatórios que serão ponderados através dessa lei.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/11/2022 Por: lecompu
  • O Instituto de Medicina e Odontologia Legal Simplício

    O Instituto de Medicina e Odontologia Legal Simplício

    ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA CHEFIA DE POLÍCIA CIVIL Coordenadoria –Geral de Pericias Instituto de Medicina e Odontologia Legal Simplício LAUDO Nº XXXXX/2019-IMOL LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO EXAME ESÃO CORPORAL ENCAMINHAR ESTE LAUDO PARA A 1ª DP. PREÂMBULO Aos 29 dias do mês de maio do ano de 2019, no IMOL desta cidade, fim de atender a requisição do(a) Dr(a). Maisa... , Delegado(a) de Polícia, foi designado pelo Diretor deste

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/4/2023 Por: Anderson_garcia
  • O INSTITUTO DE ONCOLOGIA PEDIÁTRICA

    O INSTITUTO DE ONCOLOGIA PEDIÁTRICA

    UNAR CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAS DR. EDMUNDO ULSON Arquitetura e Urbanismo INSTITUTO ONCOLOGIA PEDIATRICA MAYARA LETICIA BALESTERO Araras, SP Fevereiro de 2014 ii UNAR CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAS DR. EDMUNDO ULSON Arquitetura e Urbanismo INSTITUTO ONCOLOGIA PEDIATRICA MAYARA LETICIA BALESTERO Trabalho Final de Graduação apresentado a banca examinadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo do UNAR como parte dos requisitos para obtenção do Grau de Bacharel em Arquitetura e Urbanismo. Orientadora: Prof. Mscª. Sarah Ferreira

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.860 Palavras / 12 Páginas
    Data: 16/1/2018 Por: mayarabalestero
  • O INSTITUTO DO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO

    O INSTITUTO DO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO

    PROJETO DE PESQUISA: O INSTITUTO DO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO FELIPE ANDRÉ ALBA Projeto de Pesquisa apresentado no componente curricular Metodologia da Pesquisa Jurídica III, no curso de graduação em Direito da UNOCHAPECÓ. IMPORTANTE - Indique o(a) professor(a) quem poderá orientar sua pesquisa, levando em conta os eixos temáticos que estejam vinculados(as). Quando o projeto for entregue o(a) professor(a) precisa assinar esta capa mencionando que aceita a orientação, caso ele se comprometer em te

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.012 Palavras / 9 Páginas
    Data: 8/11/2022 Por: feelipeemh
  • O INSTITUTO DO JUS POSTULANDO

    O INSTITUTO DO JUS POSTULANDO

    INSTITUTO DO JUS POSTULANDI Este é um instituto peculiar ao ramo do Direito do Trabalho que diferentemente dos demais ramos do Direito como, por exemplo, no processo civil os cidadãos não podem postular pessoalmente a tutela jurisdicional perante o estado, carecendo fazê-lo por meio de um advogado, (salvo em ações de alimentos e no juizado especial). O mesmo pode ser encontrado nas legislações do México que traz uma norma que permite as partes comparecer em

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.468 Palavras / 6 Páginas
    Data: 5/2/2018 Por: Matheus Araújo
  • O Instituto do Patrimônio Histórico e artístico nacional (Iphan): um estudo de caso em direito administrativo

    O Instituto do Patrimônio Histórico e artístico nacional (Iphan): um estudo de caso em direito administrativo

    DANTAS, Fabiana Santos. O Instituto do Patrimônio Histórico e artístico nacional (Iphan): um estudo de caso em direito administrativo. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/14082/12951 Com a evolução da temática ambiental, a verificação de numerosos desastres ambientais, a apropriação de recursos naturais, constatou a necessidade da preservação de bens ambientais, a fim de que ocorresse uma consciência ecológica. O Direito Internacional Público refletiu em tratados novas consternações, de modo que os cidadãos igualmente verifiquem a necessidade de conscientização,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/8/2016 Por: JoyceKielbovicz
  • O INSTITUTO DO PENHOR: A APLICABILIDADE DAS REGRAS NAS RELAÇÕES CÍVEIS

    O INSTITUTO DO PENHOR: A APLICABILIDADE DAS REGRAS NAS RELAÇÕES CÍVEIS

    O INSTITUTO DO PENHOR: A APLICABILIDADE DAS REGRAS NAS RELAÇÕES CÍVEIS FILHO, Domingos de Oliveira Alves; RODRIGUES, Hermeson José Alves; SILVA, Lucas Sampaio Cordeiro da; MENESES, Matheus Nascimento; MOURA, Natália Guerra de Miranda; CAMPELO, Noemya Horrara Santos Figueiredo; FRANÇA, Raniela da Silva. RESUMO O penhor trata-se de um direito real, que se perfaz com a eficaz cessão de um bem móvel, passível de alienação, realizada pelo devedor ou um terceiro interposto ao credor, a fim

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.524 Palavras / 15 Páginas
    Data: 27/11/2018 Por: José .
  • O INSTITUTO DO PODER FAMILIAR NO DIREITO BRASILEIRO

    O INSTITUTO DO PODER FAMILIAR NO DIREITO BRASILEIRO

    FACULDADE DE ANICUNS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA JURÍDICA CURSO DE DIREITO Ana Luiza Garcia Rodrigues da Costa Reis Nayara Bento da Silva “O INSTITUTO DO PODER FAMILIAR NO DIREITO BRASILEIRO” ANICUNS 2014 FACULDADE DE ANICUNS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA JURÍDICA CURSO DE DIREITO Ana Luiza Garcia Rodrigues da Costa Reis Nayara Bento da Silva “O INSTITUTO DO PODER FAMILIAR NO DIREITO BRASILEIRO” Fichamento apresentado ao curso de Direito, faculdade Anicuns, como requisito para avaliação da disciplina de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.336 Palavras / 6 Páginas
    Data: 4/9/2016 Por: Marco Antônio Queiroz
  • O INSTITUTO DO PREGÃO E A INVERSÃO DE FASES

    O INSTITUTO DO PREGÃO E A INVERSÃO DE FASES

    O INSTITUTO DO PREGÃO E A INVERSÃO DE FASES Luiza Goveia Rigoni[1] RESUMO O presente trabalho visa apresentar o instituto do pregão, espécie de modalidade licitatória, introduzido inicialmente no ordenamento jurídico brasileiro através da lei 9472/97, denominada Lei Geral de Telecomunicações. Tal instituto é percebido como uma inovação à legislação brasileira, pois, diante das peculiaridades da lei 8666/93, prevê um rito mais célere, econômico e eficiente ao procedimento licitatório. Consiste em um procedimento simplificado para

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 8.669 Palavras / 35 Páginas
    Data: 4/9/2017 Por: Luíza Rigoni
  • O INSTITUTO DO PROTESTO COMO FORMA DE PACIFICAÇÃO SOCIAL

    O INSTITUTO DO PROTESTO COMO FORMA DE PACIFICAÇÃO SOCIAL

    INSTITUTO DO PROTESTO COMO FORMA DE PACIFICAÇÃO SOCIAL Walter Antonio Tenorio Pansani1 RESUMO: Este artigo tem por objetivo analisar as características do instituto do protesto, bem como sua legalidade externada na lei positivada, entendimentos dos tribunais e doutrinários, abordaremos também as modalidades extrajudiciais mais comuns em se tratando dos títulos de créditos, ou seja, exemplificaremos como é aplicado o direito mostrando os benefícios do cenário da desjudicialização e pacificação social, ora visto se tratar de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.575 Palavras / 7 Páginas
    Data: 16/5/2022 Por: WALTER Pansani
  • O INSTITUTO DO USUCAPIÃO FAMILIAR

    O INSTITUTO DO USUCAPIÃO FAMILIAR

    C:\Documents and Settings\29549\Desktop\logoUnic.gif RAUL JOSÉ ALVES AMARAL O INSTITUTO DO USUCAPIÃO FAMILIAR CUIABÁ 2016 ________________ RAUL JOSÉ ALVES AMARAL O INSTITUTO DO USUCAPIÃO FAMILIAR Projeto apresentado ao Curso de Direito da Universidade de Cuiabá Orientador: CUIABÁ 2016 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1.1 PROBLEMA 2. OBJETIVOS 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS 3. JUSTIFICATIVA 4. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 5. METODOLOGIA 6. CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO 7. REFERÊNCIAS APÊNDICE ANEXO 1. INTRODUÇÃO Este projeto tem como

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.282 Palavras / 10 Páginas
    Data: 23/5/2016 Por: Paolla Duarte
  • O INSTITUTO DO “HABEAS CORPUS” E OS DIREITOS HUMANOS

    O INSTITUTO DO “HABEAS CORPUS” E OS DIREITOS HUMANOS

    CURSO BACHARELADO EM DIREITO IGLESIA ALVES DA COSTA MARCELINO F.DOS S.FILHO O INSTITUTO DO “HABEAS CORPUS” E OS DIREITOS HUMANOS TIMON 2015 IGLESIA ALVES DA COSTA MARCELINO F.DOS S.FILHO O INSTITUTO DO “HABEAS CORPUS” E OS DIREITOS HUMANOS Artigo apresentado a Faculdade Maranhense São José dos Cocais do curso de graduação em Bacharelado em Direito, turno noite sob orientação do professor ....... TIMON 2015 O INSTITUTO DO “HABEAS CORPUS” E OS DIREITOS HUMANOS RESUMO

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.929 Palavras / 8 Páginas
    Data: 6/12/2016 Por: iglesia246321
Pesquisar
Pesquisa avançada