Humanas
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256.757 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 190.801 - 190.830
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OS TRATADOS NO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA MATER CHRISTI CARLA FLAVYANE ROCHA BRITO A IMPORTÂNCIA DOS TRATADOS NO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO MOSSORÓ-RN OUTUBRO DE 2014 CARLA FLAVYANE ROCHA BRITO A IMPORTÂNCIA DOS TRATADOS NO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Trabalho apresentado como atividade avaliativa, na disciplina Direito Internacional Público, ministrada pelo Prof.º Cid Augusto, no 8º Período do Curso de Direito, da Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi, no semestre 2014.2. MOSSORÓ-RN OUTUBRO DE 2014 ________________ A IMPORTÂNCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.069 Palavras / 5 PáginasData: 10/6/2015 -
OS TRÊS CAMINHOS DA FILOSOFIA DO DIREITO
https://i.pinimg.com/564x/44/20/47/442047529b0de25f322c0cfb1851ff1d.jpg OS TRÊS CAMINHOS DA FILOSOFIA DO DIREITO CONTEMPORÂNEO - inicio no século XIX e se estende até os dias atuais) -ACEITAÇÃO DO DIREITO E DAS INSTITUIÇÕES POLÍTICAS E JURÍDICAS Visão institucional liberal ou em amplo sentido Juspositivista Estatal Formalista D:\figura filosofia.jpg DIREITO CONTEMPORÂNEO TRÊS PESPECTIVAS NA FILOSOFIA DO DIREITO CONTEMPORÂNEO 2° -Não formalista 3° -A Filosofia do direito -Não liberal Crítica 1° - legitimação -Não marxismo -Marxismo -Aceitação do Direito -Não juspositivista -Aceitação das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.083 Palavras / 13 PáginasData: 1/10/2022 -
OS TRÊS DIMENÇÕES DO PODER
O texto aborda definições de poder e debates sobre quais classes detém e interferem neste processo. O autor no capítulo, “TRÊS DIMENÇÕES DO PODER” parte de um pressuposto em que dois teóricos, Marx e MacKinnon apresentam sua definição de poder na qual Mackenzie a define como “fortes razões”, porém não apresentam uma avaliação suficientemente discriminada de poder. Marx e MacKinnon apresentaram argumentos que o Estado serve aos interesses de uma determinada classe, ao invés
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2020 -
Os Três Empressários João Das Cruzes,Fernando Siva E Ana Maria
A negociação é um processo através do qual duas ou mais partes se afastam dos seus pontos de divergência inicial para chegar a um ponto em que se consegue chegar a um acordo. O que fazer para tornar a negociação em um sucesso? • Tempo suficiente para nos prepararmos; • Conhecer o assunto em questão; • Tratar com respeito todas as partes; • Utilizar técnicas de comunicação eficazes – por exemplo, saber escutar; • Haver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2014 -
Os três institutos são expressões da necessidade de Segurança Jurídica nas relações.
Sob minha visão, Direito Adquirido é aquele que o sujeito já possui, independentemente de qualquer condição. Ele pode até ainda não ter reclamado, mas já possui. Ex. o sujeito preenche todos os requisitos para aposentar-se segundo a lei vigente, portanto a aposentadoria é-lhe um direito adquirido. Se faltar algum requisito, não haverá o direito adquirido, mas tão-somente expectativa de direito. Ato Jurídico Perfeito é aquele que já completou todas as fases necessárias para sua formação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 807 Palavras / 4 PáginasData: 3/6/2015 -
Os Três Modelos de Direito Processual
Os três modelos de Direito processual O autor FREDIE DIDIER Jr, em seu artigo apresenta uma síntese da pluralidade do Direito Processual, enfatizando os principais modelos identificados pela doutrina, são os modelos inquisitivo, dispositivo e o modelo cooperativo. Ambos os modelos apresentam características peculiares em seu desenvolvimento. O modelo adversarial, que prepondera o principio dispositivo, apresenta característica mais ativa em termos de disputa e atuação dos litigantes, existe um conflito entre dois adversários diante de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2016 -
OS TRÊS NÍVEIS DA CADEIA DE COMANDO
1. Os três níveis da cadeia de comando: A cadeia de comando funciona como uma pirâmide de divisão de hierarquia dentro da empresa onde são apresentados os níveis de comando. Sua divisão consiste em Gerente de alto escalão, Gerente médio e gerente de baixo escalão. • O gerente de alto escalão é o responsável pela administração geral da organização que decide o seu futuro, são os CEO’s. • O gerente médio escalão são os gerentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2020 -
Os três níveis hierárquicos das atividades do PCP: níveis Estratégico, Tático e Operacional.
PASSO 1: os três níveis hierárquicos das atividades do PCP: níveis Estratégico, Tático e Operacional. O PCP, Planejamento e controle de produção, é o sistema estruturado para tomada de dedecisões dentro das organizações com planejameno, programação e controle de produção, com intuito de torná-los produtivos, eficazes e eficientes. Isso ocorre em tres niveis: Estrategicos, taticos e Operacional. Nivel Estrategico: O nivel no qual cria-se os fundamentos de uma planejamento estrategico como: missão, visão, valores, crenças.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2015 -
Os Três Pilares da Administração
Pratique 8 (capítulo 4) – O educador, ao administrar os materiais da escola, deve primar por uma educação que vise à mudança de atitudes, traduzida em ações de responsabilidade social, economia e auto-sustentabilidade. Em sua opinião o que isso significa na prática? Os materiais da escola são semelhantes aos materiais de uma empresa. Sendo assim, todos os processos envolvidos no gerenciamento destes, sua aquisição, transporte e armazenamento são de responsabilidade do administrador de materiais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 15/10/2018 -
Os três poderes
IFAPA Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Maputo 5 curso modular- CAP-CPLP- Area comum 2016 Modulo- MC1 organização politica e social do estado Moçambicano TEMA- os três poderes : executivo, legislativo e judicial Formador- Formando- Dias Francisco Langa Maputo, setembro de 2016 INDICE Introdução 3 OBJECTIVOS 3 Objectivos gerais 3 Objectivos especificos 3 OS TRÊS PODERES: EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIAL 4 BREVE HISTORIAL 4 PODER EXECUTIVO 4 O GOVERNO 4 O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.942 Palavras / 8 PáginasData: 7/3/2017 -
Os Três Poderes
CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL HERMANN HERING PROFESSOR: JOÃO CARLOS GRECO TURMA: 201 OS TRÊS PODERES WELLINGTON DE SOUZA EDEVALDO LUCHTEMBERG BLUMENAU MARÇO DE 2018 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.............................................................................03 PODER EXECUTIVO...................................................................04 PODER LEGISLATIVO................................................................08 PODER JUDICIÁRIO...................................................................14 CONCLUSÃO...............................................................................17 REFERÊNCIAS ............................................................................18 INTRODUÇÃO O Brasil possui uma clássica divisão de três poderes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Respectivamente, esses três poderes são destinados a executar resoluções públicas, produzir leis e julgar os cidadãos. O Poder Executivo é aquele formado pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.815 Palavras / 20 PáginasData: 1/5/2018 -
Os Três Poderes
O surgimento dos três poderes http://avaefap.escoladeformacao.sp.gov.br/pluginfile.php/874061/mod_resource/content/1/assets/img/content/dih_m05_t40.jpg Como você viu anteriormente, no surgimento do Estado, no século XV, o poder era exercido de forma absoluta pelo soberano. Ele ditava as regras e as obrigações de cada um, concentrando o poder em sua pessoa em uma forma de governo chamada Absolutismo. Para evitar o arbítrio e os abusos, pensadores como Charles Louis de Secondat, o Barão de Montesquieu (1689-1755), pensaram numa divisão de poderes, nos quais as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.033 Palavras / 5 PáginasData: 25/9/2018 -
OS TRÊS PODERES
a) A 1ª imagem é a do Palácio do Planalto. b) A 2ª foto é a Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF). c) A 3ª foto é do Supremo Tribunal Federal em Brasília. Palácio da Inconfidência é a denominação para a sede da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, onde é repassado o trâmite burocrático para a aprovação e manutenção de leis estaduais mineiras e planos diretores. Localiza-se na rua Rodrigues Caldas, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2021 -
Os três principais compartimentos da Economia
7 - Os três principais compartimentos da Economia: Este ponto da matéria necessita do texto complementar 1 que está no site www.aulalivre.com.br, juntamente com o que foi passado no caderno. 8 - Funcionamento de uma economia de mercado (Fluxos Reais e Monetários): Vamos supor um sistema econômico, onde a economia de mercado não sofra a interferência do governo e não tenha relações comerciais com o exterior (um tipo de Economia Fechada). Nessa economia fechada, as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2014 -
OS TRÊS SETORES DA ECONOMIA
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL CETEC SENAI Dourados Assistente Administrativo Industrial Turma “R” OS TRÊS SETORES DA ECONOMIA Fagner Aparecido Ramos de Campos Dourados – M.S 2013 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL CETEC SENAI Dourados Assistente Administrativo Industrial Turma “R” OS TRÊS SETORES DA ECONOMIA Fagner Aparecido Ramos de Campos Dourados – M.S 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..................................................................................................................... 4 2. SETORES DA ECONOMIA................................................................................................. 5 2.1. SETOR PRIMÁRIO.............................................................................................................. 2.2. SETOR SECUNDÁRIO..................................................................................................... 6 2.3. SETOR TERCIÁRIO.......................................................................................................... 7 3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2014 -
Os Três Tipos puros de dominação legítima
Nome: Giovanna de Paula Barros de Oliveira R.A. : 21550662 Turma: D Texto:COHN, Gabriel. “Os três tipos puros de dominação legítima”. Em: COHN, Gabriel. Max Weber- Sociologia. Ed. Ática, 2005. Pp. 128-141 Gabriel Cohn, em seu livro, “Max Weber-Sociologia”, aborda a partir do ponto de vista de Weber o assunto sobre dominação, “probabilidade de encontrar obediência a um determinado mandato” (COHN,2005,p.128). Ele a configura em três tipos: dominação legal, tradicional, e carismática. Fomentando que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 15/4/2016 -
OS TREZE PRINCÍPIOS DA FÉ JUDAICA
OS TREZE PRINCÍPIOS DA FÉ JUDAICA 1) Eu creio com fé completa que o Criador, bendito seja o Seu Nome, Ele só, fez as criaturas e as dirige e Ele só, fez, faz e fará todas as obras; 2) Eu creio com fé completa que o Criador, bendito seja o Seu Nome, Ele é o Único e não há Unicidade como a Dele, bendito seja o Seu Nome, Ele é o nosso Deus; Ele existiu,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 5/3/2015 -
Os Tribunais Penais Internacionais
TRIBUNAL DE NUREMBERG O período histórico do Tribunal de Nuremberg é durante a Guerra Fria, ou seja, após a segunda guerra mundial, tribunal este que julgou os crimes cometidos pelos nazistas, sendo estes crimes contra a paz mundial/humanidade, genocídio e de guerra. Os países que saíram vitoriosos e quebrados da guerra entre eles o próprio Estados Unidos, abriram mão da vingança e entregaram os prisioneiros para serem processados e julgados pelo Tribunal de Nuremberg, tudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.824 Palavras / 8 PáginasData: 20/11/2019 -
Os tributos
OS TRIBUTOS CONCEITO DE TRIBUTO Tributo é receita derivada A receita originária decorre do próprio patrimônio do Estado e é obtida mediante a exploração de seus bens. Constitui receita de direito privado porque o Estado age como se fosse particular no desempenho da atividade necessária a sua percepção, sendo, portanto, voluntária e contratual. A receita pública é derivada é a auferida pelo Estado diretamente do patrimônio do particular, sendo receita de direito público porque o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.422 Palavras / 38 PáginasData: 16/9/2013 -
Os Tributos
CURSO: Administração com Linha de Formação em Seguros e Previdência Jéssica Rocha Nathália Fontoura Vanessa Costa Wesley Sevilha Direito Tributário São Paulo 2017 Sumário 1. Introdução 3 2. Enquadramento dos regimes tributários das pessoas jurídicas 4 2.1 Lucro Real 4 2.2 Lucro Presumido 6 2.3 Simples Nacional 7 3. Planejamento tributário 7 3.1 A relação entre carga tributária e planejamento tributário 8 4. A diferença entre evasão, elusão e elisão fiscal 9 4.1 Evasão fiscal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.694 Palavras / 11 PáginasData: 24/5/2018 -
OS TRIBUTOS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: O ICMS COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE
OS TRIBUTOS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: O ICMS COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE Autor[1]: Ramon Fernandes Coautor[2]: Thaís Crisóstomo 1. INTRODUÇÃO No sistema tributário brasileiro, a principal forma de arrecadação tributária nos Estados e Distrito Federal está na incidência do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), que se fundamenta no artigo 155, II, da Constituição Federal, devendo atender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.456 Palavras / 6 PáginasData: 29/8/2021 -
Os Tributos Brasileiros
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ATUARIAIS BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS DISCIPLINA DE CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA Tributos Incidentes no Brasil Impostos Federais: II- Imposto de Importação. (Art.153, I, da Constituição Federal). O fato gerador do Imposto de Importação ocorre quando da entrada de produtos estrangeiros no território nacional. IE- Imposto de Exportação. (Art.153, II, da Constituição Federal). O fato gerador do Imposto de Exportação ocorre quando há saída
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.592 Palavras / 7 PáginasData: 31/5/2021 -
Os Tributos e Isenções
SUMÁRIO INTRODUÇÃO.............................................................................................................2 1.DESCRIÇÃO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS EM ESTUDO........................................3 1.1 Desconto no IPVA para cidadãos inscritos no programa Nota Fiscal Gaúcha........................................................................................................................4 1.2 Remissão de dívida tributária para organizações sem fins lucrativos...........5 1.3 Isenção do ICMS sobre os produtos da cesta básica no RS..........................7 2. COMENTÁRIO AOS BENEFÍCIOS EM ANÁLISE..................................................8 2.1 Isenção de IPI .......................................................................................................8 2.2 Isenção de IPVA ...................................................................................................9 2.3 Isenção do ICMS sobre os produtos da cesta básica no RS ........................10 3. PROVIDENCIAS PROCESSUAIS PARA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.356 Palavras / 18 PáginasData: 31/1/2018 -
Os Tributos em Espécie
Tributos em espécie Aula 1 – 10 de agosto de 2015 Faltei Revisão / Link com a matéria do Semestre * Segundo entendimento do STF, as limitações ao poder de tributar são cláusulas pétreas; Assim, não podem haver Emendas Constitucionais revogando e nem restringindo nenhum princípio e nenhuma imunidade; por se tratar de algo estabelecido pelo Poder Constituinte Originário, não pode ser revogadas pelo Poder Constituinte Decorrente. * Poder Constituinte Originário: Assembleia Nacional Constituinte *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.272 Palavras / 26 PáginasData: 29/5/2016 -
OS TRIBUTOS EM ESPÉCIE
TRIBUTOS EM ESPÉCIES Quatro principais correntes: 1. DUALISTA, BIPARTIDA OU BIPARTITE, está teoria afirma serem espécies de tributos apenas IMPOSTOS E TAXAS. 2. TRIPARTIDA TRICOTÔMICA OU TRIPARTITE, esta teoria divide o tributo em três espécies cujas são: IMPOSTOS TAXAS E CONTRINUIÇÕES DE MELHORIA. 3. PENTAPARTIDA, QUINQUIPARTIDA OU QUINÁRIA; acrescenta os EMPRÉSTIMOS COMPULSORIOS e as CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS. 4. QUADRIPARTIDA, TETRAPARTIDA OU TERAPARTIE, classifica o tributo em quatro espécies, bem como, IMPOSTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÕES e EMPRESTIMOS COMPULSÓRIOS.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2017 -
OS TRIBUTOS EM ESPÉCIE
CAMPUS – BARRA WORLD AV1 - 17.11.2021 TURMA: 1007 TRIBUTOS EM ESPÉCIE Prof. Marco Antônio Santiago Pinto ALUNO: MATRÍCULA: Questão. 01. (OAB): O crédito tributário fica suspenso, impossibilitando sua exigibilidade: 1. Quando não for concedida a moratória. 2. Quando houver ação judicial do sujeito passivo contra a Fazenda. 3. Quando houver recurso administrativo pendente de julgamento. 4. Quando o sujeito passivo impetrar mandado de segurança contra a autoridade pública competente; Questão. 02. (SEFAZ-MG): A Fazenda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.360 Palavras / 6 PáginasData: 24/11/2021 -
Os Tributos em Espécie
UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA Graduação – Direito Direito Internacional Java Vinicius S. Muniz - N188DF0 Marcelo Silveira de Souza - N189JJ2 Marcos Felipe Fortunato da Silva – D299IJ2 Maurício de Oliveira Duarte – D1519G4 Vivaldo de Oliveira Silva – N194197 Wander Henrique Franco Alixandria - N184434 Caso Plain Packaging – Ucrânia e outros contra Austrália Santos 2021 Java Vinicius S. Muniz Marcelo Silveira de Souza Marcos Felipe da Silva Maurício de Oliveira Duarte Vivaldo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.960 Palavras / 12 PáginasData: 20/9/2022 -
OS TRIBUTOS EM ESPECIE E O SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTARIO
Direito Tributário é um ramo do direito publico dotado de autonomia que compreende toda a legislação que trate direta e indiretamente do tributo e de suas relações com o contribuinte. Tributo é uma palavra genérica que se divide em varias espécies como, Imposto, Taxa, Contribuição de Melhoria, Contribuições especiais e Empréstimos Compulsório. SISTEMA TRIBUTÁRIO NA CONSTITUIÇÃO O sistema tributário nacional esta previsto nos arts. 145 á 162 da Constituição Federal. Verifica-se na doutrina de Kiroshi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.011 Palavras / 9 PáginasData: 18/9/2018 -
OS TRIBUTOS FEDERAIS
http://www.econeteditora.com.br/imagens/logo_marca_d_agua.png Boletim Imposto de Renda n° 23 - Dezembro/2017 - 1ª Quinzena Matéria elaborada conforme a legislação vigente à época de sua publicação, sujeita a mudanças em decorrência das alterações legais. TRIBUTOS FEDERAIS OUTRAS RECEITAS - LUCRO REAL Tributação 1. INTRODUÇÃO Na presente iremos analisar a incidência de Imposto de Renda, Contribuição Social, PIS e COFINS, na modalidade não cumulativa, sobre “outras receitas”, ou seja, as que não fazem parte da atividade fim da empresa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.956 Palavras / 12 PáginasData: 10/5/2018 -
Os Tributos incidentes sobre as venda
logo anhanguera UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP POLO DE APOIO PRESENCIAL FAXINAL DO SOTURNO/RS CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS DISCIPLINAS CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA, GERENCIAMENTO ESTRATÉGICO DE CUSTOS, LABORATÓRIO DE GESTÃO CONTÁBIL, LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA, CONTABILIDADE E ORÇAMENTO PÚBLICO. CLECIANE LIBERALESSO - RA: 2800825216 JOSIANI L. TREBIEN BARRETO - RA: 2800771656 MATHIAS PAULETTO BAIOTTO - RA: 2800724767 TACIANA HORBACH - RA: 1048518765 ZULEICA ROCKENBACH - RA: 1045468735 TUTOR: GILBERTO LUIZ SCOLARI FAXINAL DO SOTURNO, 20 DE NOVEMBRO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.068 Palavras / 17 PáginasData: 23/5/2018