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216.776 Trabalhos sobre Outras. Documentos 62.821 - 62.850

  • CONTRATO AÇÃO DA ACÇÃO C / S REINTEGRAÇÃO DA EXPLORAÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FÓRUM DO REGIONAL DE MADUREIRA DA COMARCA DA CAPITAL - RJ. GRERJ ELETRÔNICA N°50727441065-97 R$ 378,59 DCV -62258 SANTANDER LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.193.149/0001-06, com sede na Alameda Araguaia, nº 731, Superior A, Barueri, Barueri/SP, CEP: 06.455-000, representada por seus Diretores que outorgam poderes aos advogados infra-assinados, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL

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    Tamanho do trabalho: 811 Palavras / 4 Páginas
    Data: 6/11/2014 Por: jujubaabcd
  • Contrato Administrativo

    1- CONTRATO ADMINISTRATIVO O contrato administrativo é aquele firmado entre a Administração Pública e terceiros com o propósito de solucionar, ou melhor, solver as necessidades sendo observadas as normas de direito público. O contrato administrativo segundo Meirelles (2012), “É o ajuste que a Administração Pública, agindo nessa qualidade, firma com o particular ou outra entidade administrativa para a consecução de objetivos de interesse público, nas condições estabelecidas pela própria Administração Pública”. O contrato administrativo envolve

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    Tamanho do trabalho: 1.290 Palavras / 6 Páginas
    Data: 27/9/2014 Por: VILANI
  • Contrato administrativo

    Contrato administrativo

    A Guarda Municipal do Município de “Onça”, instituída nos moldes do artigo 144 § 8º da Constituição Federal, funciona, no mencionado Município, como “apoio” às forças armadas no combate à criminalidade. No dia 01 de fevereiro de 2012, foi acionada pelo disque-denuncia. A delação anônima relatava que menores de idade estariam sentados no meio da via pública consumindo álcool. Destacada a viatura ao local, foram hostilizados pelos ditos adolescentes, que se abrigaram atrás do muro

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    Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/11/2015 Por: Juciane34
  • Contrato Arquitetura

    CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES Em virtude da constante procura pelos profissionais, o Sindicato dos Arquitetos entendeu por bem fazer alguns esclarecimentos acerca do CONTRATO DE PRESTAÇÃO de serviços e a necessidade de sua elaboração no inicio da execução de qualquer trabalho. O CONTRATO DE PRESTAÇÃO é o único documento que o profissional possui, capaz de fazer prova conclusiva sobre os trabalhos contratados, o preço ajustado e a forma de pagamento. È um documento bilateral e expressa de

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    Tamanho do trabalho: 1.309 Palavras / 6 Páginas
    Data: 12/11/2013 Por: AnaLuciasp
  • Contrato Arrendamento

    DECLARAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE POSSE DE IMÓVEL RURAL Pela presente e na melhor forma de direito, a Parceira Outorgada - empresa LAGINHA AGRO INDUSTRIAL S/A – em Recuperação Judicial – Unidade Vale do Paranaíba, inscrita no CNPJ nº 12.274.379/0009-64, sediada às margens da Rodovia MG-226, Km 63, Capinópolis – MG, neste ato representada por seus representantes legais infra-assinados, conforme procuração anexa, vem DECLARAR PARA TODOS OS FINS DE DIREITO QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, que por

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    Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 Páginas
    Data: 26/3/2014 Por: jrlurdes
  • Contrato Bancario

    CONTRATOS BANCÁRIOS RESUMO: O presente trabalho tem por finalidade a realização de um breve estudo acerca dos contratos bancários, conceito, classificação, características e alguns tipos de contratos realizados com as instituições financeiras e sua importância nos dias atuais. Palavras-chave: 1. Introdução; 2. Conceito dos Contratos Bancários; 3. Classificação dos Contratos Bancários; 4. Carcteristicas dos Contratos; 5. Tipos de Contratos; 6. Conclusão. 1. INTRODUÇÃO É necessário tecer considerações acerca do posto de vital importância ocupado pelas

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    Tamanho do trabalho: 7.310 Palavras / 30 Páginas
    Data: 17/9/2014 Por: katiannekyula
  • Contrato Coletivo De Trabalho

    Introdução Segundo a doutrina, o contrato coletivo começa a surgir após a segunda guerra mundial. A partir da 2ª metade do séc. XX passa a ser aplicado nos países que tiveram crescimento acelerado e inflação e desemprego reduzido. Atualmente é aplicado como forma de flexibilização das condições de trabalho para enfrentar a competitividade. A contratação coletiva foi ganhando força tanto na Europa como nos Estados Unidos, principalmente após a 2ª Guerra Mundial quando a economia

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    Tamanho do trabalho: 1.053 Palavras / 5 Páginas
    Data: 1/12/2013 Por: ajadias
  • Contrato Comodato

    CONTRATO DE COMODATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL Comodante: (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nºxxxxxxx e CPF/MF nºxxxxxxxx. Comodatário: (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxxxxx, e CPF/MF nº xxxxxxxx. CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto deste contrato de comodato é o imóvel residencial, situado à Arroio Bonito CLÁUSULA SEGUNDA: O prazo da locação é de xx meses, iniciando-se em xx/xx/xx com término em xx/xx/xx,

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    Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 Páginas
    Data: 15/8/2013 Por: catiapotrich
  • Contrato Comodato Imóvel

    CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL DE PRAZO INDETERMINADO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES COMODANTE: (Nome do Comodante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx); COMODATÁRIO: (Nome do Comodatário), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx),

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    Tamanho do trabalho: 1.321 Palavras / 6 Páginas
    Data: 3/12/2014 Por: xapatim
  • Contrato Compra E Venda

    A ATUAL ÁREA CONTÁBIL] Resumo Contabilidade é a ciência que tem como objeto de estudo o patrimônio das entidades, seus fenômenos e variações, tanto no aspecto quantitativo quanto no qualitativo, registrando os fatos e atos de natureza econômico-financeira que o afetam e estudando suas consequências na dinâmica financeira. É a área que cuida das contas de uma empresa, por meio do registro e do controle das receitas, das despesas e dos lucros. O contador planeja,

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    Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/6/2014 Por: thainadorigon
  • Contrato Compra E Venda De Imóvel

    CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL A PRAZO ENTRE PESSOAS FÍSICAS As partes abaixo qualificadas: VENDEDOR: Carlos Eduardo Fonseca, brasileiro, solteiro, engenheiro, Carteira de Identidade nº MG.526983, C.P.F. nº 635.695.968-00, residente e domiciliado na Rua Itapetinga, nº70, bairro Centro, Cep 562.369-000, Cidade Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais; COMPRADOR: Madalena Cristina, brasileira, solteira, arquiteta, Carteira de Identidade nº MG. 5698369, C.P.F. nº 879.986.985-00, residente e domiciliado na Rua Rio verde, nº 57,

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    Tamanho do trabalho: 905 Palavras / 4 Páginas
    Data: 10/10/2014 Por: ADossi
  • Contrato Conpra E Venda

    Contrato de Compra e Venda de Imóvel Rural As partes abaixo qualificadas: Vendedor: (nome, nacionalidade, profissão, estado civil, portador da Cédula de Identidade, RG nº XXXXXXXX, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXX, e sua esposa , (nome, nacionalidade, profissão, estado civil, portador da Cédula de Identidade, RG nº XXXXXXXXXX, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXXX), residentes e domiciliados à Rua XXXXXXXX, nº XXXXXXX, Bairro XXXXXXXX, Estado de XXXXXXXXX). Comprador: João Sobreira de Macedo,

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    Tamanho do trabalho: 783 Palavras / 4 Páginas
    Data: 12/9/2014 Por: Roabgael
  • CONTRATO CONSTITUCIONAL

     CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE (P&E Moveis de Escritório Personalizados sociedade limitada) Praxedes da Fé , Brasileiro, Solteiro, Nascimento20/07/1977, Carpinteiro, 356.322.879-20,RG 47.885.224-1, SSP/SP, Residente na rua Camassaru,N18, Bairro Sonia, São Paulo/SP, Brasil, 026.52-001 Epaminondas da Fé, Brasileiro, Solteiro, Nascimento 18/03/1983, Carpinteiro, CPF 371.227.432.06, RG 49.229.148.6, SSP/SP, Residente na rua Camassaru,N18, Bairro Sonia, São Paulo/SP, Brasil, 026.52-001 Cláusula Primeira - A sociedade adota o nome empresarial P&E Moveis de Escritório Personalizado e tem sede e domicilio na

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    Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/9/2014 Por: hsouza
  • CONTRATO CONTITUCIONAL

    Anhanguera Educacional – Unidade Pirituba Direito Empresarial e Tributário Administração-3º Semestre Atividade de Autodesenvolvimento: O Sistema Tributário Nacional Aluno: Ana Paula Santos de Oliveira RA: 5690154892 Data : 23/11/13 CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIAL LTDA. CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIAL LTDA. MONONOMO ELETRÔNICA LTDA Pelo presente instrumento particular e na melhor forma do direito, os abaixo assinados: TEOBALDO ARAÚJO, brasileiro, natural de Anápolis-Go, casado sob o regime da comunhão universal de bens, empresário,

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    Tamanho do trabalho: 1.242 Palavras / 5 Páginas
    Data: 23/11/2013 Por: paulaantonio
  • Contrato Da Empregada Domestica

    CONTRATO DE TRABALHO Empregadora (o): CEI: 000000000000000 Estado civil: Casada Profissão: Gerente Financeira Endereço: Rua 0200 – Jardins CEP:00000-000 Cidade: São Paulo Estado: SP Empregada (o) doméstica (o): Maria da Silva Sexo: Feminino Estado civil: Solteira Data de Nascimento: 28/06/1966 Endereço: Rua ....., 200 Jardins São Paulo/SP. Numero da carteira de trabalho e série: 000000/000000/SP Pelo presente contrato, confirmo o ajuste feito entre empregadora (o) e empregada (o) domestica (o) nas condições abaixo especificadas. 1º)

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    Tamanho do trabalho: 759 Palavras / 4 Páginas
    Data: 17/10/2013 Por: Cidaarruda
  • Contrato De Adesão

    Contratos de adesão são apresentados prontos para aceite, já elaborados e até mesmo impressos por uma das partes. Quase sempre é voltado para o público em massa, as pessoas que aceitam este tipo de contrato aderem às suas condições tal qual foram propostas, não restando oportunidade de discutir ou modificar o conteúdo de suas cláusulas. Daí a denominação "contratos de adesão" em consequência da existência de uma desigualdade de poderes entre as partes, muitas vezes

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    Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/9/2014 Por: erikapariz
  • Contrato De Adesão

    CONTRATOS Conceito de Contrato Nos ensinamentos de Carlos Roberto Gonçalves, tem-se que o contrato é a mais comum e a mais importante fonte de obrigação, devido às suas múltiplas formas e inúmeras repercussões no mundo jurídico. A palavra contrato vem do latim contractu, que significa tratar com. Nada mais é do que a junção de interesses de pessoas sobre determinada coisa. Pode-se dizer que é o acordo de vontades o qual visa criar, modificar ou

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    Tamanho do trabalho: 3.040 Palavras / 13 Páginas
    Data: 27/3/2015 Por: Gleice0702
  • Contrato de adesão ao serviço vivo gestão

    CONTRATO DE ADESÃO AO SERVIÇO VIVO GESTÃO O GESTÃ C L I E N T E Dados do Cliente (Empresa): Razão Social:_______________________________________________________________________ CNPJ: __ __ __ __ __ __ __ __ / __ __ __ __ - __ __ Inscrição Estadual: _______________________ Endereço: _______________________________________________________________ Nº: _______ Complemento: _____________________________________________ CEP: __ __ __ __ __ - __ __ __ Bairro: _____________________ Município: ______________________________________ UF: ____ São partes deste contrato o CLIENTE, qualificado no Termo de Solicitação

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    Tamanho do trabalho: 2.797 Palavras / 12 Páginas
    Data: 12/7/2014 Por: toka84
  • CONTRATO DE ADVOGADOS

    CONTRATO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS Pelo presente instrumento particular e melhor forma de direito, entre as partes abaixo mencionadas e qualificadas, de um lado FILHO, brasileiro, casado, vigilante, portador da cédula de identidade nº 300185068-01, port5ador da ctps nº 45.451, série 00208 SP, filho de Maria das Dores de Almeida Jorge, residente e domiciliado na cidade de Sumaré/SP, na Rua Zumiro Trevisane, nº 865, Bairro São Judas Tadeu, CEP – 13140000 ora em diante designado simplesmente

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    Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/6/2014 Por: jessica16
  • Contrato De Alienação Fiduciária

    CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA [.............] [...........] [...........] grupo cota categoria Contrato de Alienação Fiduciária em Garantia para grupos de consorciados Administrados pela ......... I - Pelo presente contrato de acordo com suas indicações, acima de uma lado ..........., com sede em .......... - ......., inscrita no CNPJ nº ........, administradora do ......... doravante denominada Credor, e de outro lado o Consorciado abaixo qualificado. Nome ...... CPF/CNPJ ..... doravante denominado simplesmente CONSORCIADO, que apresenta na condição

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    Tamanho do trabalho: 1.518 Palavras / 7 Páginas
    Data: 1/11/2013 Por: thamiresmtorres
  • Contrato De Aluguel

    CONTRATO DE LOCAÇÃO LOCADOR: LOCATÁRIO: FIADORES: IMÓVEL: FINALIDADE: PRAZO DA LOCAÇÃO: 2 (dois) anos INÍCIO: TÉRMINO: VENCIMENTO: VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO: R$ PERIODICIDADE DO REAJUSTE: O LOCADOR (A), supraqualificado (a), e o LOCATÁRIO (A), também supraqualificado, resolvem ajustar a locação do imóvel retro descrito, que ora contratam, sob as cláusulas e condições seguintes: I - A locação vigerá pelo período estabelecido no preâmbulo deste instrumento, devendo o LOCATÁRIO (A) restituí-lo, findo o prazo, independente de

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    Tamanho do trabalho: 876 Palavras / 4 Páginas
    Data: 28/5/2013 Por: TatianeTVP
  • Contrato De Aluguel

    CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO COMERCIAL Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, de um lado________________________________., doravante denominado simplesmente de LOCATÁRIA e, do outro lado, ____________e-, residente e domiciliado na cidade de Teresina-PI, doravante denominada de LOCADORA. Atua também no presente contrato como FIADOR, o _____________________ Pelo presente Instrumento Particular de Locação de Imóvel Urbano Comercial, com início a partir desta data e por prazo determinado, os acima qualificados, ajustam as condições

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    Tamanho do trabalho: 1.865 Palavras / 8 Páginas
    Data: 19/2/2014 Por: arthurvictorio
  • Contrato de aluguel em Direito

    Contrato de aluguel em Direito

    CONTRATO RESIDENCIAL DE LOCAÇÃO, QUE ENTRE SI FAZEM xxxxxxxx e O LOCATÁRIO xcxcccccc NA FORMA ABAIXO. COMO LOCADORES: Nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF RG, residente e domiciliado em xxxx, capaz. COMO LOCATÁRIO: Nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF RG, residente e domiciliado em xxxx, capaz. DO OBJETO Clausula 1ª O objeto do presente contrato de locação é o imóvel residencial, localizado na Rua: endereço completo Clausula 2ª O imóvel ora locado,

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    Tamanho do trabalho: 1.770 Palavras / 8 Páginas
    Data: 17/1/2016 Por: Melina Sthel Francisqueto Addum
  • CONTRATO DE ALUGUEL PARA PROPRIEDADE INDEPENDENTE

    CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL Pelo presente instrumento particular, de um lado ....(qualificar a empresa), com sede à rua ..., neste ato representada pelo sócio gerente, Sr....(ou pessoa constituída com poderes para contratar em nome da firma), doravante denominado LOCADOR; e de outro lado ... (qualificar a empresa), com sede à rua ..., neste ato representada por seu sócio gerente, Sr ...(ou pessoa constituída com poderes para contratar em nome da firma), doravante

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    Tamanho do trabalho: 1.412 Palavras / 6 Páginas
    Data: 13/5/2014 Por: mimioumimi
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE IMÓVEL RURAL PARA FINS DE EXPLORAÇÃO PECUÁRIA

    CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE IMÓVEL RURAL PARA FINS DE EXPLORAÇÃO PECUÁRIA

    CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE IMÓVEL RURAL PARA FINS DE EXPLORAÇÃO PECUÁRIA FULANO, brasileiro, casado, industrial, portador da Cédula de Identidade Registro nº 0000 – PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 123456789111, residente e domiciliado à Rodovia Transamazônica, km X – Vila TAL, na cidade de QUALQUER-PA, plenamente capaz, neste ato, denominado ARRENDADOR. FULANO, brasileiro, casado, industrial, portador da Cédula de Identidade Registro nº 0000 – PC/PA, inscrito no CPF sob o nº 123456789111, residente

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    Tamanho do trabalho: 806 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/2/2020 Por: Alexandre Silva
  • Contrato De Arrendamento Mercantil

    1. CONCEITO DE CONTRATO DE LEASING OU CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL 1.1 ORIGEM A origem do contrato de arrendamento mercantil, conforme a elucida Maria Helena Diniz: (...) nasceu a idéia do leasing (do verbo to lease, alugar), quando Boothe, após a Segunda Guerra Mundial, contratou o fornecimento de alimentos com o exército norte-americano e, ao verificar que o volume de encomendas excedia sua capacidade operacional, firmou um contrato com um banco para que este comprasse

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    Tamanho do trabalho: 1.132 Palavras / 5 Páginas
    Data: 23/10/2013 Por: badt
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL

    CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL

    CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL PARA PLANTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE FLORESTA DE EUCALIPTO ARRENDADORES: *********, ******, *******, *********, portador da cédula de identidade RG nº ******SSP/SP, inscrito no CPF nº *******, e sua esposa *********, *************, portadora da cédula de identidade RG nº ******* SSP/SP, inscrita no CPF nº *******, ambos, residentes e domiciliados na Rua ****, nº **, *****, ******/SP, CEP ******* ARRENDATÁRIOS: 1-) 2-) CLÁUSULA PRIMEIRA – DO IMÓVEL E DO OBJETO DO CONTRATO

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    Tamanho do trabalho: 895 Palavras / 4 Páginas
    Data: 23/1/2023 Por: Garcia2022
  • Contrato De Cessão

    CONTRATO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS DE IMOVEL, VANTAGENS E OBRIGAÇÕES Pelo presente Instrumento Particular de Cessão de Direitos, Vantagens Obrigações e Responsabilidades, mandando digitar aos 05 dias de dezembro de 2014, nesta Cidade de Valparaíso de Goiás, pelas partes adiantes nomeadas e qualificadas a saber: de um lado como OUTORGANTE CEDENTE: VALDELICIO DE JESUS, brasileiro, casado, encarregado, e JOSEILMA DA SILVA LIMA, brasileira, casada, do lar, Ele portador da carteira de identidade n. 0466605501

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    Tamanho do trabalho: 1.034 Palavras / 5 Páginas
    Data: 19/2/2015 Por: claytongomes
  • Contrato De Cessão De Crédito

    CONTRATO DE CESSÃO DE CRÉDITO Pelo presente instrumento de cessão de crédito, o doravante CEDENTE Fernando Matias, brasileiro, solteiro, empresário, vem pelo presente instrumento ceder e transferir todos os direitos inerentes ao crédito que possui com João Fortes, brasileiro, solteiro, arquiteto, para a CESSIONÁRIA Marlene de Andrade, brasileira, casada, advogada, nas seguintes condições: I – Que o CEDENTE é credor da quantia de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), devidas por JOÃO FORTES, representadas

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    Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/9/2013 Por: ericaoag
  • Contrato de coleta de residuos de saúde

    Contrato de coleta de residuos de saúde

    CONTRATO N.° 070520140 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SAÚDE, QUE ENTRE SI CELEBRAM SUSTENTAR CONSULTORIA E GESTÃO AMBIENTAL LTDA - ME E A POLICLINICA HUMANAS, NA FORMA DO TEOR INFRA: A SUSTENTAR CONSULTORIA E GESTÃO AMBIENTAL LTDA - ME com sede na Fazenda Betânia, s/n, povoado do Achado, Irecê, Estado da Bahia, inscrita no CNPJ/MF. sob n°. 04.872.698/0001-96, Inscrição Estadual n°. 073.891.529, aqui representada, pela

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    Tamanho do trabalho: 2.397 Palavras / 10 Páginas
    Data: 3/10/2018 Por: scherambiental
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