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216.757 Trabalhos sobre Outras. Documentos 62.941 - 62.970

  • Contrato De Jogo E Aposta

    2013 Contratos de Jogo e Aposta No Direito Romano o jogo era proibido, não produzindo obrigação nenhuma. Excepcionavam-se apenas os jogos cuja finalidade era o exercício atlético e a ginástica. No entanto, a aposta tinha proteção legal, especialmente as referentes às dívidas. Jogo é o contrato em que duas ou mais pessoas prometem, entre si, pagar certa soma àquela que conseguir um resultado favorável de um acontecimento incerto. Sendo que Aposta é a convenção em

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    Tamanho do trabalho: 1.085 Palavras / 5 Páginas
    Data: 20/11/2013 Por: Silivestre
  • Contrato De Jogo E Aposta

    Contrato de jogo e aposta apesar de serem tratados o jogo e a aposta como um mesmo contrato, a diferença entre um e outra existe. A distinção é feita de acordo com a participação das partes na realização do acontecimento: JOGO é ajuste em que duas ou mais pessoas, participando na realização do acontecimento, obrigam-se a pagar certa soma àquela que conseguir um resultado mais favorável; APOSTA é ajuste em que duas ou mais pessoas,

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    Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/11/2013 Por: l100
  • CONTRATO DE LEASING

    BENILDES MARIA RODRIGUES SANTOS MÍDIA E MOVIMENTOS SOCIAIS: ESTUDO A PARTIR DE ANÁL ISE DE DISCURSO DO JORNAL O ESTADO DE S. PAULO SOBRE O MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA (MST). Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Especialização em Democracia Participativa, República e Movimentos Sociais da Universidade Federal de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção de grau de Especialista em Democracia Participativa, República e Movimentos Sociais. ORIENTADOR: MÁRCIO SIMEONE HENRIQUES

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    Tamanho do trabalho: 4.258 Palavras / 18 Páginas
    Data: 8/10/2013 Por: MVILVA
  • Contrato De Leasing X VRG

    O contrato de arrendamento mercantil, segundo conceito doutrinário de Fábio Ulhoa Coelho, é a locação caracterizada pela faculdade conferida ao locatário (arrendatário) de, ao término do prazo locatício, optar pela compra do bem locado. Seria, portanto, a sucessão de dois contratos, o de locação e o de compra e venda, este último opcional . Esta espécie de contrato mercantil sofreu uma mudança substancial em sua interpretação doutrinária e jurisprudencial no tocante à questão da antecipação

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    Tamanho do trabalho: 2.051 Palavras / 9 Páginas
    Data: 19/1/2014 Por: bowietriz
  • Contrato de licença de software

    PARTE II. CONTRATO DE LICENÇA DE SOFTWARE. AO USAR, COPIAR OU DISTRIBUIR TODO OU QUALQUER PARTE DO SOFTWARE DA ADOBE, VOCÊ ACEITA TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE CONTRATO, INCLUINDO, ESPECIFICAMENTE, AS DISPOSIÇÕES SOBRE: USO CONTIDO NA CLÁUSULA 2; TRANSFERÊNCIA NA CLÁUSULA 4; CONECTIVIDADE E PRIVACIDADE NA CLÁUSULA 6; GARANTIA NA CLÁUSULA 9 E RESPONSABILIDADE NAS CLÁUSULAS 10 E 16. MEDIANTE ACEITAÇÃO, ESTE CONTRATO É EXEQÜÍVEL CONTRA VOCÊ E QUALQUER ENTIDADE QUE TENHA OBTIDO O

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    Tamanho do trabalho: 908 Palavras / 4 Páginas
    Data: 14/5/2014 Por: santos157858
  • CONTRATO DE LICENÇA DE USO DE IMAGEM DAS PARTES CONTRATANTES

    CONTRATO DE LICENÇA DE USO DE IMAGEM DAS PARTES CONTRATANTES

    CONTRATO DE LICENÇA DE USO DE IMAGEM DAS PARTES CONTRATANTES 
LICENCIANTE LICENCIADOS Xxxx MEI, empresa inscrita no CNPJ 00.000.000/0000-00, com sede na Rua xxxx, serrano – Belo Horizonte/MG, neste ato representado por aaaaa, brasileira, fotografa, inscrita no CPF nº 000.000.000-00, email: xxx, site: www As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Licença de Uso de Imagem, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no

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    Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/2/2019 Por: Nina Estanislau
  • CONTRATO DE LOCAÇÃO

    CONTRATO DE LOCAÇÃO Os signatários deste instrumento, de um lado, do CPF nº, residente na Rua ,, tel; á, com o CPF nº, cel. tem justo e contratado. Na forma de Direito, o seguinte que mutuamente aceitam e outorgam, a saber. (Cláusula 1º) O primeiro nomeado aqui chamado de (o locador) sendo o proprietário do imóvel apartamento, no endereço: Loca-se ao segundo, aqui chamado (locatário), mediante as condições estipuladas. (Cláusula 2º) O prazo de locação

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    Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/8/2013 Por: 9917701010la
  • CONTRATO DE LOCAÇÃO

    CONTRATO DE LOCAÇÃO Os signatários, que contratam nas qualidades indicadas neste contrato, têm entre si, ajustada a presente locação, mediante as seguintes cláusulas e condições: I) LOCADOR (ES): Sebastião Severino de Alcantara, brasileiro, solteiro, autônomo, residente e domiciliado nesta cidade e município de Matupá, Comarca de Matupá, Estado de Mato Grosso, à Rua 03, nº 250, Bairro União, portador da Cédula de Identidade R.G., CPF II) LOCATÁRIO (S): Laertes Czer Triacca, brasileiro, solteiro, Pedreiro, residente

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    Tamanho do trabalho: 1.434 Palavras / 6 Páginas
    Data: 16/9/2013 Por: cleudersouza
  • CONTRATO DE LOCAÇÃO

    CONTRATO DE LOCAÇÃO IMÓVEL RESIDENCIAL LOCADOR: _________________________, brasileiro, serviços gerais, convivente, portador da cédula de identidade R.G, sob o n______ SSP/__ devidamente inscrito na CPF/MF sob on° ____________________. LOCATÁRIA: ____________________, brasileira, solteira, advogada, portadora da cédula de identidade sob o n° ________________ SSP/RO devidamente inscrita no CPF sob o n° -________________, residente e domiciliada na avenida ____________, n° ________, setor 03 cidade e comarca de ________________-/RO. CLÁUSULA PRIMEIRA: O objetivo deste contrato de locação é

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    Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/10/2013 Por: LORENA.SILVA
  • Contrato De Locação

    MODELO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCADOR: (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nºxxxxxxx e CPF/MF nºxxxxxxxx. LOCATÁRIO: (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxxxxx, e CPF/MF nº xxxxxxxx. FIADORES: (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nºxxxxxxxx, e CPF/MF nº xxxxxxx, residente e domiciliado à (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), e sua esposa, (Nome), (nacionalidade), (estado

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    Tamanho do trabalho: 897 Palavras / 4 Páginas
    Data: 10/10/2013 Por: italareis
  • Contrato De Locação

    Contrato de Locação de Imóvel Residencial Os signatários deste instrumento, de um lado o Locador(a): [NOME DO LOCADOR], [Naturalidade], portadora da Cédula de Identidade RG: [RG E ORGÃO EMISSOR] e CPF: [CPF]. E do outro lado o Locatário(a): [NOME DO LOCATÁRIO], [nacionalidade], portador da Cédula de Identidade RG: [RG E ORGÃO EMISSOR] e CPF: [CPF]. Tem justo e contratado o seguinte e mutuamente aceitam e outorgam, a saber: O primeiro nomeado aqui “Locador(a)”, sendo proprietário(a)

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    Tamanho do trabalho: 1.060 Palavras / 5 Páginas
    Data: 9/11/2013 Por: jamesolsen
  • Contrato De Locacao

    Contrato de Locação de Imóvel Comercial ________________________________________ CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL Pelo presente instrumento particular, de um lado, como LOCADOR, ...................(nome e qualificação completa do locador) e, de outro lado, como LOCATÁRIA, (nome e qualificação completa do locador), resolvem celebrar o presente contrato de locação, o qual reger-se-á pelas seguintes cláusulas e condições: I. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel situado na .............., composto por ................... com aproximadamente ......m²

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    Tamanho do trabalho: 992 Palavras / 4 Páginas
    Data: 21/11/2013 Por: claudetebrugnera
  • Contrato De Locação

    CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL Os signatários deste instrumento, de um lado CLAUDECI MARIA SAMPAIO CANDIDO, brasileira, casada, portador do CPF(MF) 031.063.137-87 e CI 1.126.585 expedida pelo SSP-ES, residente e domiciliado à Avenida Obed Emerich 01, CEP 29155-845 , Campo Verde – Cariacica – ES, e de outro lado a Empresa PLACASUDESTE COMERCIAL DE MADEIRAS LTDA EPP, registrada no CNPJ 97.549.576.0001-44, localizada Avenida Obed Emerich 82, CEP 29155-845 , Campo Verde – Cariacica – ES, têm

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    Tamanho do trabalho: 889 Palavras / 4 Páginas
    Data: 29/11/2013 Por: mastter
  • Contrato De Locação

    CONTRATO DE LOCAÇÃO Conceito: A locação de coisas é um negocio jurídico por meio do qual uma das partes (locador) se obriga a ceder a outra (locatário), por tempo determinado ou não, o uso e gozo de coisa infungível, mediante certa remuneração. Partes: locador e locatário Elementos essenciais: a) Tempo: o contrato de locação é essencialmente temporário. Deve a locação ter prazo determinado ou indeterminado. b) A coisa (objeto): pode ser coisa móvel ou imóvel,

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    Tamanho do trabalho: 1.328 Palavras / 6 Páginas
    Data: 13/2/2014 Por: Marina2014
  • Contrato De Locação

    CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL LOCADORA: DÉA LÚCIA MATTOS GONÇALVES, brasileira, viúva, assistente social aposentada, Carteira de identidade nº 09494327-1 e do CPF: 051.428.306/87, residente e domiciliada na Rua Nicolau Cheuem, 16 – Vila Rosali – São João de Meriti – RJ – CEP: 25.510-310. LOCATÁRIO: WELLINGTON LEITE GARCIA, brasileiro, casado, beneficiário do INSS, Carteira de Identidade nº. 067877340/IFPRJ, CPF: 034.361.887-78, residente e domiciliado na Rua Drº. Lúcio, Lt. 08 – Casa 01 – Vila Tiradentes

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    Tamanho do trabalho: 984 Palavras / 4 Páginas
    Data: 23/2/2014 Por: Rafinha123
  • Contrato De Locação

    CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL (SUGESTÃO DE MINUTA BÁSICA) LOCADOR(A): ..................................., brasileiro, solteiro, comerciante, portador da cédula de identidade RG ....................../SSP.SP e inscrito no CPFMF sob nº ............................... LOCATÁRIO(A): ................................................, brasileiro, casado, autônomo, portador da cédula de identidade RG .................SSP/SP e inscrito no CPFMF sob nº ................... OBJETO: A CASA SOB Nº ....., DA RUA ................................, ou A UNIDADE RESIDENCIAL SOB N ....., DO CONDOMÍNIO EDIFÍCIO .........., SITO NA RUA ............. N ..., na cidade de

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    Tamanho do trabalho: 2.744 Palavras / 11 Páginas
    Data: 10/5/2014 Por:
  • Contrato de locação

    Contrato de Aluguel Neste ato denominado LOCADOR Sr.ª MARIA JOANA FERNADES MARTINS, nacionalidade: Brasileira; Profissão: Professora; Estado Civil: Viúva; CPF: 048.041.472-68; RG nº 3312973; Residente e domiciliado à Rua Santo Antônio Nº 910 Bairro Matinha Tucuruí Pará. Declara sendo a mesma capaz. E de outro lado denominado LOCATARIO O Sr.º Elio Cruz da Silva, nacionalidade: Brasileiro; Profissão: Autônomo; Estado Civil: Casado; CPF: 845.003.362-49; RG nº 3601528; Residente atualmente a Rua Santo Antônio Nº 819 Bairro

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    Tamanho do trabalho: 707 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/5/2014 Por: 280712
  • Contrato De Locação

    3. CONTRATO DE LOCAÇÃO 3.1. Considerações gerais ao contrato de locação A locação é o negócio jurídico por meio do qual uma das partes (locador) se obriga a ceder à outra (locatário), por tempo determinado ou não, o uso e gozo de coisa infungível, mediante certa remuneração. Trata-se, portanto de contrato bilateral, oneroso, comutativo, consensual, de execução continuada, nominado e típico, bem como informal e não solene. Seus elementos essenciais são: - o tempo: o

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    Tamanho do trabalho: 6.067 Palavras / 25 Páginas
    Data: 16/6/2014 Por:
  • Contrato de locação

    Contrato de Locação de Imóvel Comercial CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL Pelo presente instrumento particular, de um lado, como LOCADOR, Francisco Morais de Matos, casado, residente a rua Paraíba, 108, Bairro Juçara - Imperatriz e, de outro lado, como LOCATÁRIO, Joaquim Neto Araujo Brandão, casado, Policial Militar, residente a rua Projetada B, quadra 03 casa 07 – Conjunto Isabel Cafeteira, resolvem celebrar o presente contrato de locação, o qual reger-se-á pelas seguintes cláusulas e

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    Tamanho do trabalho: 1.035 Palavras / 5 Páginas
    Data: 19/6/2014 Por: ameryco
  • CONTRATO DE LOCAÇÃO

    Instrumento particular de locação de imóvel para fim residencial que entre si fazem, de um lado, como LOCADOR BRAZ ALVES DE SOUZA, brasileiro, casado, residente à Rua e de outro como LOCATÁRIO contrato este que regerá pelas cláusulas seguintes: 1ª – OBJETO DA LOCAÇÃO: É objeto de locação o imóvel de propriedade do LOCADOR sito à Rua . 2º - PRAZO: O prazo da presente locação é de 12 (doze) meses, iniciando-se a 07/05/2010 e

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    Tamanho do trabalho: 990 Palavras / 4 Páginas
    Data: 13/7/2014 Por: Barssan
  • Contrato De Locação

    CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES LOCADOR:____________, casado, brasileiro, marinheiro, portador do RG, inscrito no CPF. nº (..........................), residente e domiciliado na Rua Linguado, nº (....), bairro Jardim Marines, Cep 84015-150, balneário de Pontal do Sul, Município de Pontal do Sul Estado do Paraná. LOCATÁRIO: (Nome do Locatário), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (.......................), C.P.F. nº (.......................), residente e domiciliado na Rua (......................................), nº (.....), bairro (.............), Cep (..................),

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    Tamanho do trabalho: 1.492 Palavras / 6 Páginas
    Data: 5/11/2014 Por:
  • Contrato De Locação

    Conceito: Num só conceito, o de locatio conductio, os romanos disciplinaram três espécies de contrato: locatio conductio rerum (locação de coisas), locatio conductio operarum (locação de serviços) e locatio conductio operis (empreitada). Sob sua influência, muitos códigos do século passado, inclusive o Código Civil brasileiro de 1916, mantiveram essa unidade conceitual. Com efeito, este último diploma, sob o título de Locação, tratava, em três seções autônomas, da locação de coisas, da locação de serviços e

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    Tamanho do trabalho: 1.866 Palavras / 8 Páginas
    Data: 27/3/2015 Por: boschilia
  • Contrato de locacao

    INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA TEMPORADA 1- PARTES CONTRATANTES: Por este instrumento particular, de um la, com LOCADOR , Paraiba Sores Suvaquino, CPF , RG, e de outro lado, como LOCATÁRIO o Sr. Silvio Luis Barbosa, CPF , RG , residente e domiciliado à Rua , numero , bairro, São Paulo, SP, tem entre sí, por justo e combinado, o presente Contrato de locação para temporada, mediante as cláusulas e condições seguintes: II

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    Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/4/2015 Por: denisdds
  • Contrato de Locação

    Contrato de Locação

    ESCRITURA CONTRATO / INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL COM PACTO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA DE PAGAMENTO Pela presente Escritura Particular de Compra e Venda de Imóvel com Pacto de Alienação Fiduciária em Garantia de Pagamento (“Escritura” ou “Instrumento”), de um lado: QUADRO RESUMO 1. na qualidade de OUTORGANTE(S) VENDEDOR(ES): * RE BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1461 AND-14, CJ-142 Jardim Paulistano – São Paulo/SP inscrita

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    Tamanho do trabalho: 1.233 Palavras / 5 Páginas
    Data: 18/6/2021 Por: fldmorais
  • Contrato de locação de bem imóvel não comercial

    CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL NÃO COMERCIAL Pelo presente instrumento particular, _____________________________________, CNPJ / CPF n.º _____________, com endereço ________________________________ , doravante denominado LOCADOR, e _________________________________________, brasileiro, candidato a _________________ pelo Partido ________________ / Coligação ____________________, inscrito no CNPJ sob o n.º ______________________, residente e domiciliado ____________________________________________, doravante denominado LOCATÁRIO, regendo-se pela Lei n.º 9.504/97, pela Resolução TSE n.º 23.406/2014, pelo Código Civil e de acordo com as cláusulas e condições a seguir descritas,

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    Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/8/2014 Por: Teobaldo2014
  • Contrato de Locação de coisas

    Contrato de Locação de coisas A- Se, durante o contrato de locação, deteriorar a coisa alugada, com culpa do locatário, a esse não caberá pedir redução proporcional do aluguel, conforme artigo 567 do Código Civil. Sobre esta questão, Carlos Roberto Gonçalves afirma que se a coisa deteriorar sem culpa do locatário, poderá este “pedir redução proporcional do aluguel, ou resolver o contrato”, caso já não sirva mais para o fim a que se destinava, ou

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    Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/5/2014 Por: alida70abilel
  • Contrato De Locação De Imovel

    CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES LOCADOR: Nome do Locatário, Nacionalidade, Estado Civil, Profissão, Carteira de Identidade nº, CPF. Nº, residente e domiciliado na Rua, nº, bairro, CEP, Cidade, no Estado. LOCATÁRIOS: Nome do Locatário, Nacionalidade, Estado Civil, Profissão, Carteira de Identidade nº, CPF. Nº, residente e domiciliado na Rua, nº, bairro, CEP, Cidade, no Estado. E Nome do Locatário, Nacionalidade, Estado Civil, Profissão, Carteira de Identidade nº, CPF. Nº, residente

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    Tamanho do trabalho: 1.588 Palavras / 7 Páginas
    Data: 28/5/2013 Por: rafaelborba11
  • Contrato De Locação De ímovel

    CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCADOR: William da Silva Nascimento, brasileiro, casado, técnico de refrigeração, portador da cédula de identidade R.G. nº 2.438.703 SSP/DF e CPF/MF nº 026.372.741-66. LOCATÁRIO: Jaqueline Rodrigues da Cruz, brasileira, casada, gerente logística, portador da cédula de identidade R.G. nº 3.093.232 SSP/DF, e CPF/MF nº 048.279.811-40. CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto deste contrato de locação é o imóvel residencial, situado na CL 104 bloco G casa 04 apartamento 102, cidade de

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    Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 Páginas
    Data: 2/3/2014 Por: meubom
  • Contrato de Locação de Imóvel

    Contrato de Locação de Imóvel

    CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL/APARTAMENTO Q U A D R O R E S U M O -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 1 - L O C A D O R (A) -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- NOME...............................: DATA DE NASCIMENTO......: NACIONALIDADE...............: ESTADO CIVIL...................: PROFISSÃO.......................: CÉD.IDENTIDADE..............: CPF/CGC/MF......................: -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 2 - L O C A T Á R I O (A) -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- NOME..............................: DATADE NASCIMENTO......: NACIONALIDADE..............: ESTADO CIVIL..................: PROFISSÃO......................: CÉD.IDENTIDADE.............: CPF/CGC/MF.....................: --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3 – DESCRIÇÃO DO IMÓVEL --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ENDEREÇO........................: BAIRRO/SETOR................: CIDADE.............................: ESPÉCIE............................: DESCRIÇÃO.......................: -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 4

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    Tamanho do trabalho: 4.273 Palavras / 18 Páginas
    Data: 3/12/2015 Por: mebrother
  • CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - RESIDENCIAL

    CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - RESIDENCIAL

    CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES LOCADOR: (A), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora do RG nº ... e inscrita no CPF nº ..., residente e domiciliada na Rua ..., nº ..., Bairro ..., CEP..., na cidade de ...; LOCATÁRIO: (B), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora do RG nº ... e inscrita no CPF nº ..., residente e domiciliada na Rua ..., nº ..., Bairro ..., CEP..., na cidade de ...; As partes

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    Tamanho do trabalho: 2.075 Palavras / 9 Páginas
    Data: 16/2/2017 Por: Gladson Lima
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