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216.776 Trabalhos sobre Outras. Documentos 71.761 - 71.790

  • Desobediência civil

    DESOBEDIÊNCIA CIVIL Quando se trata de relacionar o Direito e os fundamentos da obediência começa a se mencionar uma discussão sobre os preceitos normativos fixados pelo o legislador. Bittar coloca cinco perguntas em relação à relatividade dos valores, que seriam: Quando um legislador dita um comportamento, nos devemos respeitar? Tudo que o legislador diz deve ser acatado? Porque se obedece ao direito justo? Porque se obedece ao direito injusto? Quando uma situação político-jurídica pode ser

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    Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/5/2014 Por: luauchoa
  • Desocupação Temporária

    CASO CONCRETO (OAB-FGV) No curso de uma inundação e do aumento elevado das águas dos rios em determinada cidade no interior do Brasil, em razão do expressivo aumento do índice pluviométrico em apenas dois dias de chuvas torrenciais, o Poder Público municipal ocupou durante o período de 10 (dez) dias a propriedade de uma fazenda particular com o objetivo de instalar, de forma provisória, a sede da Prefeitura, do Fórum e da Delegacia de Polícia,

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    Tamanho do trabalho: 233 Palavras / 1 Páginas
    Data: 7/10/2014 Por: leonarda
  • Desoneração Da Folha De Pagamento

    O que é desoneração da folha de pagamento? A desoneração da folha de pagamento é uma medida governamental voltada para o crescimento da produção: o governo está eliminando a atual contribuição previdenciária sobre a folha e adotando uma nova contribuição sobre a receita bruta das empresas. Essa mudança já beneficia 42 setores da economia e tem como objetivo reduzir o custo de produção no Brasil. “O Brasil é um dos países que mais acresce descontos

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    Tamanho do trabalho: 1.609 Palavras / 7 Páginas
    Data: 29/8/2013 Por: jucarvalho
  • Desoneração Da Folha De Pagamento

    Desoneração da Folha de Pagamentos A desoneração da folha de pagamento é constituída de duas medidas complementares: Em primeiro lugar, o governo que esta eliminando a atual, contribuição previdenciária sobre a folha e adotando uma nova contribuição previdenciária sobre a receita bruta das empresas,(descontando as receitas de exportação),em consonância com o disposto nas diretrizes da Constituição Federal. Em segundo lugar, essa mudança de base de contribuição também contempla uma redução da carga tributaria dos setores

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    Tamanho do trabalho: 946 Palavras / 4 Páginas
    Data: 9/9/2013 Por: edi3274
  • DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO

    FACULDADE ANHANGUERA CURSO CIENCIAS CONTABEIS 2º SEMESTRE - NOITE DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO ¹ CAMILA OLIVEIRA RA 4246854479 ² PROFESSORA: DENISE MINOSSO ³ DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO SUMÁRIO Capa 1 Introdução 2 Desenvolvimento 3 Desenvolvimento 4 Conclução 5 Bibliografia 6 Introdução Este estudo tem por objetivo analisar as alternativas de desoneração da contribuição previdenciária patronal de 20%, incidente sobre a folha de pagamentos, que mereceram destaque nos últimos anos, e avaliar os seus

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    Tamanho do trabalho: 857 Palavras / 4 Páginas
    Data: 12/10/2013 Por: asoaresvb
  • Desoneração Da Folha De Pagamento

    Desoneração da Folha de Pagamento A alteração é provisória (MP 601) – a princípio, de abril de 2013 a dezembro de 2014 – que inclui o setor da construção civil na lista de serviços abrangidos pela desoneração da folha de pagamento da contribuição previdenciária calculada sobre a receita bruta, e não mais sobre a remuneração do trabalhador. Cabe ressaltar que não são todos os serviços de construção abrangidos pela medida e, principalmente, que não se

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    Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/6/2014 Por: karineviana
  • Desoneração Da Folha De Pagamento

    FACULDADE METROPOLITANA DE MARABÁ CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS MEMORIAL DESCRITIVO PRÁTICA SUPERVISIONADA INTEGRADA Tema: A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO NAS EMPRESAS COMERCIAIS E OS IMPACTOS SOCIAIS. Edilene Rios Sousa (255872) Gey’sa da Silva Mesquita Teixeira (334616) Janciara Costa Santos (269911) Tatiane Chaves Fernandes Ramos (334470) Weldyslan Alves dos Santos (507911) TURMA: CON/31 MARABÁ 2014/01 SUMÁRIO 1 RESUMO ......................................................................................................................... 1 2 CARACTERIZAÇÃO DA PSI.........................................................................................2 2.1 Tema da PSI..................................................................................................................2 2.2 Objetivos gerais.............................................................................................................2 2.2.1 Objetivo específico.....................................................................................................2 3

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    Tamanho do trabalho: 1.815 Palavras / 8 Páginas
    Data: 5/3/2015 Por: weldyslan
  • Desoneração Da Personalidade Jurídica No Direito Do Trabalho

    Desoneração da Personalidade Jurídica no Direito do Trabalho O ordenamento jurídico brasileiro confere personalidade jurídica própria às pessoas jurídicas, distinta daquela de seus membros, tornando-as aptas a figurar como sujeito de direitos e obrigações. Entretanto, consoante à teoria da desconsideração da personalidade jurídica, também conhecida por disregard doctrine, admite-se, em certos casos envolvendo sociedade como parte passiva em processo de execução, que o véu da autonomia seja retirado, a fim de que, ainda que temporariamente

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    Tamanho do trabalho: 1.357 Palavras / 6 Páginas
    Data: 11/4/2014 Por: rockycoxa
  • Desoneração Folha De Pagamento

    SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 DESENVOLVIMENTO 5 3 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 8 1 INTRODUÇÃO Trabalho realizado para esclarecer algumas duvidas referente a desoneração da folha de pagamento, entre elas, o que é a desoneração, quais os setores beneficiados, o objetivo, quadro comparativo e simulação de empresas de ramos distintos com folha de pagamento e receita bruta. 2 DESENVOLVIMENTO A desoneração da folha de pagamento é uma medida do governo que visa o crescimento da

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    Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/5/2014 Por: Moniquemas
  • Desoneração Folha Inss

    A Lei de Introdução ao Código Civil, lei de introdução às leis, contém princípios gerais sobre as normas sem qualquer discriminação, indicando como aplicá-las, determinando-lhes a vigência e eficácia, suas projeções nas situações conflitivas, evidenciando os respectivos elementos de conexão determinantes das normas substantivas aplicáveis no caso de haver conflito de leis no tempo e no espaço.A Lei de Introdução ao Código Civil, lei de introdução às leis, contém princípios gerais sobre as normas sem

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    Tamanho do trabalho: 225 Palavras / 1 Páginas
    Data: 30/4/2014 Por:
  • Desordem desafiador da oposição

    Transtorno Desafiador Opositivo • Características Diagnósticas A característica essencial do Transtorno Desafiador Opositivo é um padrão recorrente de comportamento negativista, desafiador, desobediente e hostil para com figuras de autoridade, que persiste por pelo menos seis meses e se caracteriza pela ocorrência frequente de pelo menos quatro dos seguintes comportamentos: - perder a paciência, discutir com adultos, desafiar ativamente ou recusar-se a obedecer a solicitações ou regras dos adultos, deliberadamente fazer coisas que aborrecem outras pessoas,

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    Tamanho do trabalho: 1.218 Palavras / 5 Páginas
    Data: 5/3/2014 Por: gaspar507
  • Desorganização Da Mesa De Trabalho Prejudica Desempenho

    Desorganização da mesa de trabalho prejudica desempenho http://osucessoja.blogspot.com.br/2011/04/desorganizacao-da-mesa-de-trabalho.html Imagem do profissional cujo espaço é bagunçado também é comprometida Maria Carolina Nomura, iG São Paulo | Pilha de papeis, “post-its” colados em todos os cantos, fio do telefone enrolado no do mouse, tudo isso entre as sobras dos lanchinhos. Se este é um cenário que se parece com a sua mesa de trabalho, cuidado. A sua produtividade pode estar tão comprometida quanto a desordem instalada –

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    Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/9/2013 Por: Deborarnpz
  • Despachante Aduaneiro

    Domingos de Torre 16.04.2012 I Um Breve Comentário sobre o Novo Comércio Exterior Desde a época do Império, os despachantes aduaneiros prestam serviços na área aduaneira, tendo sido eles, desde 1.860, objeto permanente de legislação, na maioria das vezes por razões que envolvem os sistemas aduaneiros nos quais esses profissionais atuam por dever de ofício e, em outras tantas vezes, por serem sujeitos dessa própria legislação específica, ou seja, de leis e outros tipos de

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    Tamanho do trabalho: 2.870 Palavras / 12 Páginas
    Data: 6/8/2014 Por: sdasjuridico
  • Despacho Aduaneiro

    O despacho aduaneiro é o processo de liberação ou desembaraço da mercadoria, que inicia-se pelo registro da DI no Siscomex. O procedimento só pode ter início após a chegada da mercadoria na Unidade da Receita Federal onde será processado. Com o Sistema de Gerência do Manifesto, do Trânsito e do Armazenamento (Mantra) pode se considerar como chegada o momento em que é possível vincular, no sistema, a DI ao conhecimento de embarque. O despacho aduaneiro

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    Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/8/2014 Por: landim
  • Despacho Aduaneiro De Importação

    Despacho Aduaneiro de Mercadorias O despacho aduaneiro tem por finalidade verificar a exatidão dos dados declarados pelo exportador ou importador em relação à mercadoria exportada ou importada, aos documentos apresentados e à legislação vigente, com vistas ao desembaraço. Em virtude do desembaraço é autorizada a saída da mercadoria para o exterior, no caso de exportação, ou a entrega da mercadoria ao importador, no caso de importação. O despacho aduaneiro é processado com base em declaração

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    Tamanho do trabalho: 2.831 Palavras / 12 Páginas
    Data: 14/3/2013 Por: rafaellapinheiro
  • Despacho Inusitado De Um Juiz

    DESPACHO INUSITADO DE UM JUIZ EM UMA SENTENÇA JUDICIAL ENVOLVENDO 2 POBRES COITADOS QUE FURTARAM 2 MELANCIAS. DESPACHO POUCO COMUM... A Escola Nacional de Magistratura incluiu em seu banco de sentenças, o despacho pouco comum do juiz Rafael Gonçalves de Paula, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas, em Tocantins. A entidade considerou de bom senso a decisão de seu associado, mandando soltar Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, detidos sob acusação de

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    Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/9/2014 Por: gunnerzex
  • Desparafinação A MIBC

    O Petróleo Origem Os restos de matéria orgânica, bactérias, produtos nitrogenados e sulfurados no petróleo indicam que ele é o resultado de uma transformação da matéria orgânica acumulada no fundo dos oceanos e mares durante milhões de anos, sob pressão das camadas de sedimentos que foram se depositando e formando rochas sedimentares. O conjunto dos produtos provenientes desta degradação, hidrocarbonetos e compostos voláteis, misturados aos sedimentos e aos resíduos orgânicos, está contido na rocha-mãe; a

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    Tamanho do trabalho: 4.882 Palavras / 20 Páginas
    Data: 20/8/2013 Por: juliapeixoto
  • Despedida do Presidente da Cocal Cola - Bryan Dyson

    Despedida do Presidente da Cocal Cola - Bryan Dyson Discurso de Bryan Dyson, ex-presidente da Coca Cola, ao deixar o cargo de Presidente: “Imagine a vida como um jogo em que você esteja fazendo malabarismos com cinco bolas no ar. ... Estas são: seu Trabalho - sua Família - sua Saúde - seus Amigos e sua Vida Espiritual, e você terá de mantê-las todas no ar. Logo você vai perceber que o Trabalho é como

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    Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/4/2014 Por: cavalcantejosy
  • Despedida Sem Justa Causa

    4. – DESPEDIDA COM JUSTA CAUSA Rompido o contrato de trabalho por justa causa, estamos diante da hipótese de resolução. No ordenamento jurídico brasileiro, consideram-se limitadas as hipóteses de dispensa por justa causa aos casos dispostos expressamente na lei. Trata-se de critério taxativo do enquadramento das condutas das partes no contrato de trabalho em gabarito de falta grave, conforme estipulado, por exemplo, nos artigos 482 e 483 da CLT. Por certo, isso não exclui que,

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    Tamanho do trabalho: 5.550 Palavras / 23 Páginas
    Data: 4/10/2013 Por: yasminsalles
  • Despedimento

    Processo de provimento O processo de provimento é essencial para o sucesso da empresa, já que é através dele que é realizada a busca de profissionais adequados para a organização. Um dos principais desafios das empresas atualmente é saber administrar os seus recursos humanos, pois são as pessoas que obtém as ideias e as vantagens competitivas. Para isso, é necessário saber escolher, aprimorar e desenvolver líderes que serão o futuro da organização. Na empresa estudada,

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    Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/10/2014 Por: ALINEG89
  • Despedimento de estudantes irregulares que estudam em Enade 2013

    Sobre a dispensa de estudantes irregulares inscritos no Enade 2013 e eventuais procedimentos administrativos da IES referentes a colação de grau, prestamos os esclarecimentos a seguir. A colação de grau corresponde a um ato institucional que tem como partes a IES e seus discentes. Ao Inep, cabe a responsabilidade pela operacionalização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade, componente curricular obrigatório, nos termos da Lei n° 10.861/2004. Portanto, o controle acadêmico do estudante

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    Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/4/2014 Por: erikacarvalho
  • DESPEJO

    RODRIGO, residente em Brasília, qualificação e endereço completos, por seu advogado regularmente constituído (procuração em anexo), estabelecido profissionalmente no endereço ... (art.39, I, CPC), vem à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS pelo rito ordinário, em face de JOÃO, residente em Goiânia, qualificação e endereço completos, MURILO, residente em Goiânia, qualificação e endereço completos, GUSTAVO, residente em Goiânia, qualificação e endereço completos, com fulcro nos

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    Tamanho do trabalho: 1.067 Palavras / 5 Páginas
    Data: 5/3/2015 Por: kpfl
  • Desperdicio

    “Com os níveis de poluição cada vez mais elevados, o homem se preocupa com o ambiente em que vive, procurando preservá-lo para evitar a sua própria extinção.” Essa frase contém afirmações falsas e verdadeiras, a verdade é que a poluição só aumenta e oferece riscos à saúde humana, mas o homem não se vê na necessidade de evitar o problema, e como as expectativas de melhora neste quadro não são nada animadoras, a escola precisa

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    Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/5/2014 Por: nadiamanasses
  • Desperdicio Agua

    1 INTRODUÇÃO Vivemos num mundo onde grande parte do nosso planeta e formado por água, 97 % é salgada sendo que 1 % é água doce o que é indispensável para sobrevivência humana, o que é própria para o consumo é muito pouco por isso devemos educar as gerações que ai estão e termos cuidado com a água do nosso planeta evitando o desperdício . Hoje a água é comprada em lugares distantes onde não

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    Tamanho do trabalho: 1.001 Palavras / 5 Páginas
    Data: 23/5/2014 Por: 1975lopes
  • DESPERDICIO ALIMENTAR

    INTRODUÇÃO O desperdício alimentar é um assunto que devemos olhar com mais seriedade, pois todos os dias são toneladas de alimentos que vai para o lixo, enquanto isso, milhões de pessoas morrem de fome. Nesse projeto vamos ver alguns conceitos básicos que podem ser aplicados na escola, que pode contribuir para evitar o desperdício de alimentos, tanto na escola, como em casa. JUSTIFICATIVA Considerando a quantia de alimentos que é desperdiçado todos os dias tanto

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    Tamanho do trabalho: 1.158 Palavras / 5 Páginas
    Data: 10/6/2014 Por: danilo2014silva
  • Desperdicio De Agua

    Muitas pessoas não dão muita importância para o consumo consciente de água, porque acham que ela é um recurso inesgotável, podendo ser utilizada à vontade. Essa impressão se dá porque vemos água por todos os lados, seja na chuva, nos rios, lagos, mares, represas, piscinas etc. Com o aumento da população mundial, dos avanços industriais e tecnológicos, a demanda por água só tenderá a aumentar e, se não a consumirmos de forma consciente, ela será

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    Tamanho do trabalho: 233 Palavras / 1 Páginas
    Data: 26/3/2014 Por:
  • Desperdício De Água

    INTRODUÇÃO A nossa bebida vital está escasseando, e mostra números impensáveis para muitos. Cerca de 97% da água que existe no planeta é salgada, do restante, 2% está congelada e somente 1% encontra-se disponível para nada menos que 7 bilhões de pessoas, população atual da Terra. O Brasil conta com grandes reservas de água doce, por conta da Bacia Amazônica e do Pantanal, devido a isso, no inconsciente coletivo, provoca uma falsa impressão de que

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    Tamanho do trabalho: 1.175 Palavras / 5 Páginas
    Data: 9/5/2014 Por: ecverneque
  • DESPERDICIO DE AGUA

    DESPERDÍCIO DE ÁGUA Ararangua 2014 IVANI DA SILVEIRA DESPERDÍCIO DE ÁGUA Trabalho apresentado ao Curso pedagogia da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de Ensino de natureza e sociedade,Ensino da matemática na educacao infantil,Ensino de artes e musica, SeminarioV e Estágio curricular obrigatório.Gestao Prof. Andréia Zompero,Helenara R. Sampaio, Laura Cava,Raquel Franco Ararangua 2014 Introducao A agua é um recurso limitado, e o seu desperdício tem consequencias. Cada setor da economia, cada fatia

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    Tamanho do trabalho: 2.026 Palavras / 9 Páginas
    Data: 23/5/2014 Por: juliameira
  • Desperdicio Dee Agua

    Introdução Quanto lixo produzimos Um grande conflito pelo qual a sociedade passa é a relação que mantemos com o meio ambiente. Assim sendo quanto mais cedo as crianças se conscientizarem que fazem parte da natureza tanto melhor será sua convivência futura. Muitas crianças associam natureza com campo, sitio, fazendas, ou floresta, poucas são as que percebem que o bairro, a escola fazem parte desse meio ambiente. Estimular as crianças a perceberem como vivem e como

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    Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/5/2014 Por: Julirovaris
  • Desperdicio No Brasil

    INTRODUÇÃO No dia 22 de março, é comemorado o Dia Mundial da Água, não está longe o dia em que a água será reconhecida como o bem mais precioso da humanidade. O Brasil é um país privilegiado, pois nele encontra – se uma respeitável quantidade de água e a maior reserva de água doce potável do Planeta. A água doce utilizada para consumo humano é proveniente das represas, rios, lagos, açudes, reservas subterrâneas e em

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    Tamanho do trabalho: 832 Palavras / 4 Páginas
    Data: 22/5/2014 Por: simonyacre
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