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236.972 Trabalhos sobre Outras. Documentos 63.991 - 64.020
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Conselho Tgutelar
A. O QUE É O CONSELHO TUTELAR? É um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos na Lei Federal 8.069 de 13 de julho de 1990, que entrou em vigor no dia 14 de outubro de l 990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. A.1. O QUE É UM ÓRGÃO PERMANENTE E AUTÔNOMO É um órgão público,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2013 -
Conselho Tutelar
CONSELHO TUTELAR Foi criado para corroborar o sistema de garantias, dar efetividade a doutrina de proteção integral e integrar a rede de atendimento. É um órgão de natureza administrativa do poder publico municipal. Conselho Tutelar é órgão permanente, autônomo , não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente nesta lei. Permanente- não pode ser extinto, sendo cabível a renovação de seus membros após o mandato de 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.601 Palavras / 19 PáginasData: 8/8/2013 -
Conselho Tutelar
CONSELHO TUTELAR O Conselho Tutelar surgiu com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), é um órgão público, permanente, autônomo, não jurisdicional, eleito pela comunidade local para zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente que atua no âmbito do município e tem a função específica de atendimento a cada caso de maus tratos, espancamentos, violência sexual, negligência, exploração do trabalho infantil, abandono ou quaisquer outras formas de violência cometidas contra crianças e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2013 -
Conselho Tutelar
O conselho tutelar foi criado conjuntamente ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), instituído pela Lei 8.069 no dia 13 de julho de 1990. Sua função é defender e fazer valer os direitos das crianças e dos adolescentes, fiscalizar se estão sendo cumpridos os direitos previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, e dar encaminhamento adequados para a solução de problemas relacionados aos mesmos. São eleitos 5 membros através do voto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 914 Palavras / 4 PáginasData: 3/12/2013 -
Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar é um órgão público municipal, integrante do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. Tem por missão institucional representar a sociedade na proteção e garantia dos direitos infant juvenis, aplicando a maioria das medidas de proteção do art. 101 do ECA. O Conselho Tutelar é um órgão recente no contexto da sociedade brasileira, criado com a missão de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.545 Palavras / 7 PáginasData: 2/4/2014 -
Conselho Tutelar
O CONSELHO TUTELAR EM PERGUNTAS E RESPOSTAS - O que fazer quando o Poder Público não cumpre as requisições de serviço expedidas pelo Conselho Tutelar com fundamento no art. 136, inciso III, alínea "a", do ECA? R: Se está havendo entraves quanto ao cumprimento das requisições de serviço encaminhadas pelo Conselho Tutelar, o momento é oportuno para repensar a forma como estas vêm sendo expedidas, e também para corrigir eventuais falhas no funcionamento do órgão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2014 -
Conselho Tutelar
Desacato Art. 331do Código Penal Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela. Pena- detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, ou multa. Conselho Tutelar Este conselho foi formado em maio desde ano, constituído por 5 membros todos com o mesmo objetivo de cumprir na íntegra com o estatuto da criança e do adolescente, desprendido de opiniões políticas ou qualquer outro conceito que venha a contrariar o que diz a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2014 -
Conselho Tutelar
De acordo com o Estatuto da criança e do adolescente quem são os adolescentes? E crianças? Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é criança a pessoa de até 12 anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre 12 e 18 anos de idade. Dentro do conceito de menor, é distinta a situação da “criança” e do “adolescente”. Por exemplo, a criança infratora fica sujeita às medidas e proteção previstas no artigo 101, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 913 Palavras / 4 PáginasData: 11/5/2014 -
Conselho Tutelar
PERGUNTAS: 1_O que é Conselho Tutelar? 2_Qual o objetivo do Conselho Tutelar? 3_Em que situações o Conselho Tutelar age? 4_Como funciona o Conselho Tutelar? 5_ Como se realiza o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares? E de quantos anos é seu mandato? 6_Quais são as principais atribuições de Conselho Tutelar? 7_Em que situações as instituições de ensino devem acionar o Conselho Tutelar? 8_O Conselho Tutelar goza de autonomia funcional? Ou ele tem relação de subordinação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 16/7/2014 -
Conselho Tutelar
Do Conselho Tutelar Capítulo I Disposições Gerais Art. 131. O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos nesta Lei. Art. 132. Em cada Município haverá, no mínimo, um Conselho Tutelar composto de cinco membros, eleitos pelos cidadãos locais para mandato de três anos, permitida uma reeleição. Art. 132. Em cada Município haverá, no mínimo, um Conselho Tutelar composto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.056 Palavras / 5 PáginasData: 7/9/2014 -
Conselhos
KOINNONIA “ CONHECIMENTO E GRAÇA A SERVIÇO DO REINO” CURSO MÉDIO DE TEOLOGIA Diferencie conselho de aconselhamento. PROFESSOR; JOSÉ EUGENIO BATISTA ALUNA; IONETE DE ALMEIDA ANDRADE VESPASIANO 2015 RESUMO DA CAPITULO 3-4 Breve histórico do aconselhamento A maioria das pessoas tem histórias de vida, com começo e fim e para aconselhar alguém não é diferente. Nos tempos antigos, já se encontrava conselheiro na sociedade prestando serviços para reis políticos e religiosos. Entre o povo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 20/10/2015 -
Conselhos De Um Velho Apaixonado
CONSELHOS DE UM VELHO APAIXONADO Quando encontrar alguém e esse alguém fizer seu coração parar de funcionar por alguns segundos, preste atenção: pode ser a pessoa mais importante da sua vida. Se os olhares se cruzarem e, neste momento, houver o mesmo brilho intenso entre eles, fique alerta: pode ser a pessoa que você está esperando desde o dia em que nasceu. Se o toque dos lábios for intenso, se o beijo for apaixonante, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 PáginasData: 9/10/2014 -
Conselhos De Um Velho Apaixonado
Ainda bem que a dor que sinto agora é apenas uma dor física e nada que se refira ao coração .. Esse pelo menos anda muito bem, obrigado!! Um pouco solitário, diga-se de passagem .. Mas, já acostumado pelo tempo e com isso nada melhor que se aquecer um pouco com essas lindas palavras desse grande mestre e continuar dizendo que ele também é Brasileiro e que sabe esperar .. Além de não desistir NUNCA!!
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2014 -
Conselhos De Um Velho Apaixonado
Quando encontrares alguém e esse alguém fizer o teu coração parar de funcionar por alguns segundos, presta atenção: pode ser a pessoa mais importante da tua vida. Se os olhares se cruzarem e, neste momento, houver o mesmo brilho intenso entre eles, fica alerta: pode ser a pessoa que tu estás à espera desde o dia em que nasceste. Se o toque dos lábios for intenso, se o beijo for apaixonante, e os olhos se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2015 -
Conselhos Deliberativos
Resumo: Conselhos Deliberativos CMN Órgão de suma importância dentro do cenário financeiro do país representa todas ás transações de cambio e estabilidade da moeda no cenário nacional, limita e estabelece caminhos para ás instituições financeiras visando o equilíbrio da economia e fortalecendo a concessão de crédito no país. Tais diretrizes fornece uma economia solida e confiável, o que é bom para o desenvolvimento e imagem do Brasil, toda essa concentração de esforços para manter uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2013 -
Conselhos Escolares
Os processos de participação constituem processos de aprendizagem de mudanças culturais construídos cotidiamente,envolvendo vários cenários, vários segmentos da comunidade não existindo uma forma apenas ou lógica de participação,não garantindo o compartilhamento da decisões e do poder. A gestão democrática implica a efetivação de novos processos de organizações e gestão baseados em uma dinâmica que favoreça os processos coletivos e participativos de decisão. Nesse sentido, a participação constitui uma das bandeiras fundamentais a serem implementadas pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 27/10/2014 -
CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Os conselhos de direitos é um espaço para dar voz ativa aos cidadãos, que a sociedade precisa se apropriar, pois possibilita participar e fiscalizar as políticas públicas. Temos vários conselhos como da mulher, do idoso, da pessoa com deficiência, da assistência social, entre outros. É oriundo da Constituição Federal, como resposta das lutas sociais para que o Estado permitisse mecanismos de acesso à população na questão do planejamento de políticas públicas específicas. Um espaço de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 23/6/2014 -
Conselhos Municipais Para Controle Social
A seguir apresenta-se uma planilha com os principais Conselhos existentes em Municípios brasileiros, suas funções e\ou responsabilidades e os Conselhos que atuam no Município de Capanema-PA. Conselhos Municipais para Controle Social Funções e\ou Responsabilidades Conselhos existentes em Capanema-PA Conselho de Merenda Escolar • Controla o dinheiro para a merenda. Parte da verba vem do Governo Federal. A outra parte vem da prefeitura. Verifica se o que a prefeitura comprou está chegando nas escolas. Analisa a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.390 Palavras / 6 PáginasData: 9/1/2015 -
Conselhos Saudaveis
01- Um copo de suco de laranja diariamente para aumentar o ferro e repor a vitamina C. 02- Salpicar canela no café (mantém baixo o colesterol e estáveis os níveis de açúcar no sangue). 03- Trocar o pãozinho tradicional pelo pão integral O pão integral tem 4 vezes mais fibra, 3 vezes mais zinco e quase 2 vezes mais ferro que tem o pão branco. 04- Mastigar os vegetais por mais tempo. Isto aumenta a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 794 Palavras / 4 PáginasData: 19/8/2014 -
Conselhos Tutelares
Conselhos Tutelares O que é Conselho Tutelar e para que serve? O Conselho Tutelar é um órgão permanente, (uma vez criado não pode ser extinto.) É autônomo, (autônomo em suas decisões, não recebe interferência de fora) Não jurisdicional (não julga, não faz parte do judiciário, não aplica medidas judiciais) É encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Ou seja, o Conselho Tutelar é um órgão de garantia de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 26/10/2014 -
Consenso De Washington
⦁ Agenda Neoliberal, Consenso de Washington (falar sobre). ⦁ Descentralização industrial: Refere-se à transferência de unidades produtivas e comandos de empresas para microrregiões, ou seja, as empresas buscam regiões menos desenvolvidas distantes das metrópoles e dos grandes centros urbanos. “...O fato de algumas indústrias deixarem de se localizar nos lugares centrais, em si, não significa um quadro de descentralização industrial, mas sim, de dispersão no processo de produção.” O que mostra que as empresas buscam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 13/3/2015 -
Consenso Significado
Sinônimos: acordo acomodamento adesão ajustamento ajuste aliança assentimento avença coalizão combinação composição compromisso concerto conchavo conciliação concordância conformidade consenso consentimento consonância consubstanciação contrato convenção convénio decisão engajamento entendimento harmonia inteligência liga mais... Antônimos: discórdia divergência dissenso colisão contrariedade oposição dissentimento heterodoxia dissensão dissidência desarmonia discordância mais... Relacionadas: votação processo democrático grupo coletivo decisão senso solução acordo mais... Clique aqui se você CONCORDA com essa definição! 2 sobe, 1 desce Clique aqui se você NÃO CONCORDA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 1/4/2014 -
Consensus divorce
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPERUNA – RJ. MARIA DA SILVA SOUZA, brasileira, casada, enfermeira, inscrita no CPF n° 005.005.005-01 e R.G. n° 25252525-5, residente e domiciliada na rua 15 de abril, Bairro Centro, Itaperuna - RJ, através de seu advogado infra-assinado, com escritório na Rua Gonçalves Vieira, nº 26, Centro, Porciúncula - RJ, onde recebe intimações e notificações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com amparo no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2014 -
Consepção Da Infancia
A concepção de infância que trazemos hoje pela teoria estudada tem mostrado uma concepção de infância já definida, porém esta definição não foi criada no momento atual, ela vem de uma construção histórica, com raízes no passado. É preciso compreender esta construção para entendermos melhor as práticas educativas e o ser criança que está restrito ao tempo e ao espaço. Com pouco ou nenhuma significação importante ao longo dos séculos, o significado da infância passou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.325 Palavras / 14 PáginasData: 29/4/2013 -
Consequencia Das Leis
Consequência de certas leis O maior cuidado e a maior atenção é com o bem estar e a saúde do idoso em uma clinica de repouso, organizando de acordo com a Lei 810, de 22 de Setembro de 1989: • Administração: • O status e regulamentos que são obrigatórios em toda organização, tendo objetivo de estar com a mesma organizada e apta para um bom funcionamento; • A instituição deve contar com um técnico da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 748 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2013 -
Consequencia De Tomadas De Decisão
No ano passado fiz uma viagem para fora do país e durante o voo nos deparamos com uma tempestade no caminho. A decisão do piloto foi mudar a rota e nos levar para outra cidade. Pousamos de forma segura e somente após algumas horas, quando o fenômeno tinha perdido força, continuamos a nossa viagem. Não vi ninguém parabenizando o piloto por sua decisão. Pelo contrário, vi um passageiro estressado, gritando com os funcionários da companhia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 672 Palavras / 3 PáginasData: 18/12/2014 -
Consequencia do trabalho infantil
Consequencia do trabalho infantil O trabalho não é a única, nem a melhor alternativa de inclusão social do adolescente , ao contrário, quando precoce exclui, na media em que compete com a educação interfere no processo de aquisição básica para uma educação. E quando fala-se de trabalho infantil tem-se como maior prejuízo a evasão esecolar,pois é a partir dela que analisase outras conseqüências e vai muito mais além do prejuízo para a família em questão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2014 -
Consequencialismo
Consequencialismo Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Wikitext.svg Esta página ou seção precisa ser wikificada (desde maio de 2014). Por favor ajude a formatar esta página de acordo com as diretrizes estabelecidas no livro de estilo. Broom icon.svg As referências deste artigo necessitam de formatação (desde outubro de 2011). Por favor, utilize fontes apropriadas contendo referência ao título, autor, data e fonte de publicação do trabalho para que o artigo permaneça verificável no futuro. NoFonti.svg Este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2015 -
Consequencialista Pragmático
Que tal analisarmos esses dois tipos de pensamentos? Vamos começar pelo pensamento consequencialista pragmático. Supondo que o aluno (do exemplo apresentado) tivesse colado em todas as provas, sua conduta seria considerada boa? Segundo esse tipo de pensamento consequencialista, seria boa, sim, pois ele teria atingido seu intento final: a aprovação. Agora, vamos passar para a análise do pensamento consequencialista pragmático. Será que é sempre positivo obter vantagem para uma maioria? E como fica a minoria?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2015 -
Consequencias Ambientais das Queimadas Descontroladas. Estudo de Caso do Posto Administrativo Nhamassonge – Guro
Indice Tema 2 Enquadramento do tema 2 Justificativa 2 Pertinência da Pesquisa 3 Delimitação do tema 3 Problematização 4 Objectivos 4 Bibliografia 8 Tema: Papel do Processo de ordenamento Territorial na localidade de Sanga. Estudo de caso do Bairro Tseretsekama - A. 1. Enquadramento do tema A referente pesquisa insere – se no quadro de requisitos para a aquisição do grau de licenciatura em Gestão Ambiental pela Universidade Catolica de Moçambique - Chimoio. O tema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.329 Palavras / 6 PáginasData: 13/4/2019