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236.975 Trabalhos sobre Outras. Documentos 86.161 - 86.190
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Direito Penal 2
(ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB. XI EXAME DE ORDEM. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL. ÁREA: DIREITO PENAL) Ricardo cometeu um delito de roubo no dia 10/11/2007, pelo qual foi condenado no dia 29/08/2009, sendo certo que o trânsito em julgado definitivo de referida sentença apenas ocorreu em 15/05/2010. Ricardo também cometeu, no dia 10/09/2009, um delito de extorsão. A sentença condenatória relativa ao delito de extorsão foi prolatada em 18/10/2010, tendo transitado definitivamente em julgado no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2015 -
Direito Penal 2 Aula 6
Questão n.1) Celidônio Alves, denunciado como incurso na prática do delito previsto no art. 217-A c.c art. 225, parágrafo único, ambos do Código Penal, foi absolvido impropriamente, tendo sido imposta consectária medida de segurança de internação com fulcro no art. 386, inc. VI, do Código de Processo Penal. Inconformada com a decisão, a defesa interpôs recurso de apelação e, nas suas razões, alegou que a medida de internação aplicada não obedecia à necessária individualização da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2013 -
Direito Penal 2 Caso 1
CASO CONCRETO AULA 1: Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 PáginasData: 22/5/2014 -
Direito Penal 2 Caso 1
Direito Penal 2 – Caso 1 Leia o caso concreto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. 1) Ricardo, menor inimputável, com 14 anos de idade, disse para Lúcio, maior de idade, que pretendia subtrair aparelhos de som (CD player) do interior de um veículo. Para tanto, Lúcio emprestou-lhe uma chave falsa, plenamente apta a abrir a porta de qualquer automóvel. Utilizando a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2015 -
Direito Penal 2 Caso Concreto 1
Questao 1- Apesar de o latrocínio ser um crime patrimonial (roubo seguido de morte) a súmula 610 do STF dá uma valoração maior a morte, e assim concluímos que teremos tantos latrocínios quanto forem as mortes. Assim, no caso em questão por terem agido mediante uma só conduta de roubo ao patrimônio do casal concorreram em duas mortes dolosas, caracterizando um concurso formal imperfeito. Art. 70 segunda parte CP. A jurisprudência orienta que, no caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2013 -
Direito Penal 2 Semana 1
Aula 1 Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido lapso temporal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 918 Palavras / 4 PáginasData: 30/3/2014 -
Direito Penal 3
1. A simples relação de emprego entre vítima e réu não é suficiente para qualificar o delito de furto por abuso de confiança a. iferente do art. 147, aqui o mau é tanto justo como injusto; b. Conjunção carnal (3 sistemas); i. Sistema restritivo quando presente a cópula vaginal (penetração do pênis na vagina); ii. Sistema amplo quando presente a cópula vaginal ou anal; iii. Sistema c. Ato libidinoso ( Fellatio in ore
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.658 Palavras / 7 PáginasData: 6/6/2013 -
Direito Penal 3
CRIMES CONTRA A HONRA I Resumo Vamos abordar o conceito de honra, que abrange tanto aspectos objetivos , como subjetivos , de maneira que , aqueles elementos que representam o que os terceiros pensam a respeito do sujeito, incluído sua reputação e imagem, e doutra forma estes que por sua vez representam o juízo que o sujeito faz de si mesmo, ou seja o seu amor próprio e por assim dizer lembramos das palavras de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.804 Palavras / 12 PáginasData: 3/3/2015 -
Direito Penal 3 Aula 1,2
AULA 01 Corrigido a) A capitulação da conduta constante na denúncia está correta? R- Não, está errado o parágrafo 1 do artigo 155 pois o furto noturno não pertence ao furto qualificado e sim ao furto simples. Deve ser denunciado apenas pelo artigo 155, parágrafo 4, incisos I e IV.Art. 155 ,lº e 4º. b) A ordem de habeas corpus deve ser concedida? R- Não, STF tem como entendimento sobre o Principio da Bagatela o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2014 -
Direito Penal 4
Questão 1. Norberto Alves foi condenado pela prática do delito descrito no art. 33, caput, da Lei n. 11343/06 e lhe foi aplicada a pena de um ano e oito meses de reclusão, reduzida em razão do § 4º do citado artigo. Na decisão, é reconhecida sua primariedade e determinada a pena-base no mínimo legal em razão das favoráveis circunstâncias judiciais. Ante o exposto, indaga-se: é possível a fixação do regime aberto para o cumprimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 17/5/2013 -
Direito Penal 4
João queria se desfazer de seu veículo automotor, um VW Gol, ano 2009. Para isso, paga R$ 500,00 (quinhentos reais) a Pedro para que leve seu veículo até o Paraguai e lá efetue a venda do veículo, o que já havia acertado pelo valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Ato contínuo, registra uma ocorrência na Delegacia de Polícia afirmando que seu veículo havia sido furtado e, de posse do referido registro, solicita à seguradora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 PáginasData: 22/5/2013 -
DIREITO PENAL 4
Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo vários objetos -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 3/8/2013 -
Direito Penal 4
AULA 01 Questão n.1. Gerônimo Antero, valendo-se do exercício da função de Presidente de Câmara Legislativa Municipal, deixou de repassar, em proveito próprio, os valores correspondentes às verbas descontadas da folha de pagamento de funcionários da Câmara. Do fato restou condenado à pena de 4 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, em regime semiaberto, além do pagamento de 780 dias-multa pela prática do crime do art. 312 c.c. 327, caput, e § 2º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 858 Palavras / 4 PáginasData: 31/8/2013 -
Direito Penal 4
181- Q58323 ( Prova: CESPE - 2008 - SEMAD-ARACAJU - Procurador Municipal Disciplina: Direito Penal - Assunto: Dos Crimes Contra a Administração Pública - Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral. ) Julgue os itens subseqüentes, a respeito dos crimes contra a administração pública. No peculato doloso, se o sujeito ativo do delito repara o dano antes da sentença penal definitiva, fica extinta a sua punibilidade. Certo Errado 182- Q62689 ( Prova: VUNESP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 759 Palavras / 4 PáginasData: 4/8/2014 -
Direito Penal 4
Plano de Aula: Validade e Eficácia da Lei Penal no Tempo e no Espaço. DIREITO PENAL I - CCJ0007 Título Validade e Eficácia da Lei Penal no Tempo e no Espaço. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Validade e Eficácia da Lei Penal no Tempo e no Espaço. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. • Demonstrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 882 Palavras / 4 PáginasData: 5/8/2014 -
Direito Penal 4
Questão n.2 Assinale a assertiva correta quanto ao que estabelece o Código Penal: (IESES - 2012 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por remoção) a) a) Comete excesso de exação funcionário que exige tributo ou contribuição social indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza. b) b) Não existe a figura do peculato culposo c) c) No que concerne aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2014 -
DIREITO PENAL 4
Caso Concreto 7 - Direito Penal IV Questão 1 A vítima foi levada ao Hospital Geral de Pedreira, também na zona sul, mas não resistiu aos ferimentos. Policiais militares fizeram ronda nas ruas próximas ao local do crime, mas não encontraram a moto nem os suspeitos. a) Ante o exposto, qual a correta tipificação a ser dada à conduta? Responda de forma objetiva e fundamentada. R- A correta tipificação a ser dada à conduta é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2014 -
Direito Penal 4
Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV - POSSE DIREITO CIVIL IV - CCJ0015 Título DIREITO CIVIL IV - POSSE Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Posse Objetivos - Introduzir o aluno no estudo da posse; - Conceituar posse e situá-la no contexto da função social; - Classificar a posse conforme os critérios do Código Civil. Estrutura do Conteúdo Unidade 2 - POSSE 2.1. Evolução histórica, conceito e características 2.1.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 14/3/2015 -
DIREITO PENAL 4
DIREITO PENAL IV - CCJ0034 Título SEMANA 1 Descrição Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2015 -
Direito Penal 4 Caso Aula 1
Direito Penal IV Semana 01 – Crimes Praticados por Funcionário Público I Gabarito: Questão 01. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
DIREITO PENAL 4 CASO CONCRETO 4
CASO CONCRETO 4 direito penal 4 Questão n.1. Túlio, auditor da PBH, foi designado para verificar e avaliar o sistema de informação de um dos órgãos da Prefeitura de Belo Horizonte. Mário, funcionário da PBH, que havia introduzido informações falsas no sistema para beneficiar um parente, procura Carlos, também servidor da PBH, e lhe confidencia o fato, afirmando temer ser descoberto nas inspeções de Túlio. Carlos, então, diz que é muito amigo de Túlio e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2014 -
Direito Penal 4 Caso Concreto 5
DIREITO PENAL IV - CCJ0034 Título SEMANA 5 Descrição Questão n.1. Na madrugada de 05 de agosto de 2007, por volta das 3h, Roberto, dono de uma pizzaria delivery, ao fechar seu estabelecimento, juntamente com seus funcionários, foi abordado por Claudinei que, mediante o emprego de grave ameaça exercida com emprego arma de fogo, o obrigou a entregá-lo todo o dinheiro, bem como todos os cheques constantes no caixa da pizzaria. Finda a conduta, ainda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 13/3/2015 -
Direito Penal 4 Caso Concreto Semana 2
Questão n.1. Josefina, chefe de uma seção da Secretaria de Estado de Saúde, tomou conhecimento de que um funcionário de sua repartição havia subtraído uma impressora do órgão público. Por compaixão, em face de serem muito amigos, Josefina não leva o fato ao conhecimento dos seus superiores, para que as medidas cabíveis quanto à responsabilização do servidor fossem adotadas. Com base nos estudos realizados sobre os crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2014 -
Direito Penal 6
Resposta caso 6 - 1 Alfredo um bombeiro tirando serviço e alertado sobre um chamado, que consiste emum incêndio em uma residência. Ao chegar no local se torna a par da situação e inicia a o seu trabalho, já iniciado o resgate Alfredo toma conhecimento que uma das vítimas que está presente naquelesenário do acidente e um antigo conhecido e que já haverá desafetos e litígios anteriores, a partir do aquele momento Alfredo prefere deixá-lo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2014 -
Direito Penal 6
princípio da fragmentariedade, o poder punitivo estatal não pode aplicar sanções que atinjam a dignidade da pessoa humana ou que lesionem a constituição físico psíquica dos condenados por sentença transitada em julgado. AULA 6- APLICAÇÃO PRÁTICO-TEÓRICA: Aplicação Prática Teórica !) A partir da leitura comparativa entre os dispositivos legais concernentes à tipificação da conduta do uso indevido de drogas, constantes, respectivamente, nas Leis n. 6368/1976 e 11343/2006, consoante os estudos realizados sobre a Teoria do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2014 -
Direito Penal A Marteladas
A princípio, o livro nos traz uma reflexão acerca do império desumano que o direito penal tem construído na sociedade. Nietzsch em suas obras esboça encontrar homens que questionem a história e apresente novos valores. Após deixar de ser magistrado, o autor do presente livro, teve condições de enxergar como as coisas realmente são, tomando por base as obras de Nietzsch, que busca descortinar os pensamentos,dando passagem para toda possibilidade de entender os contrastes do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 930 Palavras / 4 PáginasData: 24/4/2014 -
Direito Penal A Marteladas
Direito Penal as Marteladas Resenha do livro – Direito Penal a Marteladas A princípio, o livro nos traz uma reflexão acerca do império desumano que o direito penal tem construído na sociedade. Nietzsch em suas obras esboça encontrar homens que questionem a história e apresente novos valores. Após deixar de ser magistrado, o autor do presente livro, teve condições de enxergar como as coisas realmente são, tomando por base as obras de Nietzsch, que busca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.052 Palavras / 5 PáginasData: 18/3/2015 -
Direito Penal Acordao
Relatório 1 Tipicidade ou Atipicidade da conduta de embriaguez ao volante. Legislação CÓDIGO DE TRÂNSITO - Art-306 FED LEI - 11.705/2008 Entendimento Favorável Para a caracterização do crime de embriaguez ao volante é indispensável a produção da prova técnica consubstanciada no exame de dosagem etílica no sangue ou no teste do “bafômetro”. O simples exame clínico não é capaz de comprovar se há, no caso concreto, a “concentração de álcool por litro de sangue igual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.764 Palavras / 8 PáginasData: 17/10/2013 -
Direito Penal Art 5
ART5 Presente no art. 5º, XLVI, da Constituição. O direito penal só deve intervir em casos de ofensas muito graves aos bens jurídicos mais importantes, não amparados satisfatoriamente por outros ramos de ordenamento jurídico. Se tais ramos protegem de maneira eficiente determinados bens jurídicos, não há a necessidade de atuação do direito penal, em virtude de este ser mais gravoso. Assim se concebe o direito penal como ultima ratio, ou seja, a última medida de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 10/9/2014 -
Direito Penal Atps Etapa 3 Passo 2
ETAPA 3 / PASSO 2 O crime em seu conceito analítico, define-se como fato típico + antijurídico (ou ilícito) + culpável. Verificando-se a existência de um fato típico (que é composto por 4 elementos, que são: conduta+resultado+nexo causal+tipicidade) e antijurídico, verificar- se- à o elemento subjetivo (dolo ou culpa em sentido estrito) e assim, a culpabilidade. O crime existe em si mesmo, por ser um fato típico e antijurídico, e a culpabilidade não contém o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2014