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236.952 Trabalhos sobre Outras. Documentos 86.101 - 86.130
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Direito Penal .
Direito Penal I Origens O Direito Penal passou por várias fases de evolução, sofrendo influência do direito romano, grego, canônico, e também de outras escolas como a clássica, positiva, etc., e essas influências servem de base para o Direito Penal brasileiro, justificando procedimentos atuais dentro do Direito Penal moderno , como a criação dos princípios penais sobre o erro, culpa, dolo, etc., o que resulta na importância do conhecimento histórico. [editar]Função do direito penal Tradicionalmente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.179 Palavras / 5 PáginasData: 3/4/2013 -
Direito Penal 01 Aula 01
Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2013. Direito Penal I - Exercício I Aplicação Prática Teórica 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 PáginasData: 2/3/2015 -
Direito Penal 1
• Aula 7- Penal a) Como se sabe, há muita diferença entre dolo e a culpa. Quando a agente pratica o crime dolosamente resta saber se houve dolo direto ou indireto (eventual). No primeiro caso (dolo direto) o agente quis produzir um resultado especifico; no segundo caso (indireto) ele assume o risco de produzir esse resultado embora não o queira. Na culpa inconsciente o agente age sem previsão, embora seja previsível o resultado. Ao contrário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2013 -
Direito Penal 1
) Para comemorar seu casamento, André realizou sua despedida de solteiro em um bar com alguns amigos. Finda a farra, André, conduzindo seu veículo, atropelou e lesionou Paulo sendo sua conduta tipificada como incursa no delito de lesões corporais culposas na direção de veículo automotor (art. 303, da Lei n. 9503/1997). No curso da ação penal, restou demonstrado pelos exames periciais que André encontrava-se embriagado no momento do acidente, razão pela qual a pena imposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 859 Palavras / 4 PáginasData: 27/8/2013 -
Direito Penal 1
Por volta dos séculos IX e VIII A.C., a matemática engatinhava na Babilônia. Os babilônios e os egípcios já tinham uma álgebra e uma geometria, mas somente o que bastasse para as suas necessidades práticas, e não de uma ciência organizada. A matemática grega se distingue da babilônica e egípcia pela maneira de encará-la. Os gregos fizeram-na uma ciência propriamente dita sem a preocupação de suas aplicações práticas. Do ponto de vista de estrutura, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.006 Palavras / 13 PáginasData: 2/9/2013 -
Direito Penal 1
Caso concreto Qual a fundamentação para a intervenção penal sobre sua conduta e, conseqüênte, ressponsabilização penal? Responda de forma justificada com base nos estudos realizados sobre as missões do Direito Penal no Estado Democrático de Direito. Res: A questão versa sobre a relevância do bem jurídico tutelado na atual sociedade de risco, qual seja, a saúde pública. Não podendo ser utilizado, desta forma, o principio da alteridade ou, ainda, o argumento da ausência de lesividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2013 -
Direito Penal 1
SEMANA 6 1)Leia o caso abaixo e responda à questão relacionada. Desenvolva sua fundamentação com base na leitura indicada no seu plano de aula e por seu professor. Padrasto é preso acusado de espancar enteado de três ano .Fonte: O Globo RIO, disponível em http://www.ogloboonline.com.br; última atualização:08/02/2008 às 00h37m . O padrasto de um menino de três anos foi preso no fim da noite desta quarta-feira em Duque Caxias acusado de espancar a criança. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 9/9/2013 -
Direito Penal 1
o Direito, é de grande relevância o que se denomina tipologia textual: narração, descrição, dissertação. O que torna essa questão de natureza textual importante para o direito é sua utilização na produção de peças processuais como a petição inicial, que apresenta diferentes tipos de texto, a um só tempo. Para melhor compreender essa afirmação, observe o esquema da petição inicial e perceba como essa peça pertence a um tipo textual híbrido do discurso jurídico, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.256 Palavras / 6 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Penal 1
1) Marcos, policial militar, no período entre março de 2010 e abril de 2012 integrou um grupo de extermínio que executava moradores de rua na Zona Sul da cidade. Sendo descoberto, foi indiciado pelos homicídios. Uma vez condenado, o juiz aumentou sua pena com base no § 6º do art. 121 do CP em razão dos crimes terem sido praticados em atividade de grupo de extermínio. Considerando que a lei que acrescentou o referido parágrafo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2014 -
Direito Penal 1
CASO CONCRETO DESCRIÇÃO 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Ricardo, atrasado para pegar seus filhos no colégio, ao pegar seu carro não coloca o cinto de segurança. No trajeto, ainda que dirigindo numa velocidade compatível como local, um policial percebe a ausência do cinto e lhe aplica uma multa. Assim, considerando que Ricardo praticou um ilícito, violando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2014 -
Direito Penal 1
1 Beto, já não mais aguentando a vida depois que sua sogra veio morar com ele, decide dar fim a pobre senhora. Comentando com seu compadre, é orientado a realizar seu intuito com o uso de veneno. Gostando da ideia, no dia seguinte compra um vidro de veneno para rato e esconde em seu guarda roupas. Porém, sua esposa, tendo ouvido a conversa de seu marido com o compadre, ao encontrar o vidro de veneno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2014 -
Direito Penal 1
DISCIPLINA: DIREITO PENAL I PROFESSORA: LUIZ FELIPE TURMA: “B” 2º PERÍODO “ EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO ” SAMIR CARLOS SILVA DELGADO DE PAIVA NATAL, 11 DE ABRIL DE 2014 História do Direito Penal Brasileiro Das origens: Começamos por considerar que é com as leis e os costumes da metrópole que o Brasil, até então colônia de Portugal, inicia a sua história jurídica, leis e costumes esses, que foram trazidos pela sociedade portuguesa, juntamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.192 Palavras / 41 PáginasData: 24/6/2014 -
Direito Penal 1
DIREITO PENAL Caso Concreto Semana 3 1) Maria, que já vive em união estável com Marcos a 6 anos, para pagar uma dívida sua pega na carteira do companheiro uma quantia de R$ 500,00 reais. Sabendo do ocorrido, Marcos, sentindo-se traído, registra o furto na delegacia. Considerando que o art. 181 do Código Penal prevê o perdão judicial para os crimes contra o patrimônio quando praticados por cônjuge, ascendente ou descendente e, embora o companheiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2014 -
Direito Penal 1
1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. No dia 05 de abril de 2008, por volta das 18h, na Av. República Argentina, n. 000, Bairro Centro, na cidade de Blumenau, Belízia, locatária do apartamento de Ana Maria, deixou o imóvel e levou consigo algumas tomadas de luz, dois lustres e duas grades de ferro, bens de que detinha a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2014 -
Direito Penal 1
Disciplina: CCJ0007 - DIREITO PENAL I TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 14 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO 1 Beto, indo para casa de sua mãe dirigindo seu carro, acaba dando carona para um vizinho, um amigo que estava indo para um Bairro próximo. Porém, no meio do caminho eles são parados em uma blitz policial. Pedindo para ver documentos e pertences pessoais, o policial encontra na mochila do vizinho uma arma de fogo municiada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
DIREITO PENAL 1
Caso 2– Tema: Aplicabilidades das normas constitucionais Numa audiência no Juizado Especial Cível, em cujo processo o autor pleiteava uma indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), o advogado da empresa demandada, com amparo no art. 133 da Constituição da República, pleiteou a extinção do processo sem apreciação de mérito (CPC, art. 267, IV), sob o fundamento de que o advogado é essencial à administração da justiça. O autor, mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2014 -
Direito Penal 1
Direito Penal – PC/DF (2013) AGENTE DE POLÍCIA Teoria e exercícios comentados Prof. Renan Araujo – Aula DEMO AULA DEMONSTRATIVA: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E GERAIS DO DIREITO PENAL. SUMÁRIO Apresentação e Cronograma I - Princípio da LEGALIDADE II- Princípio da INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA III - Princípio da INTRANSCEDÊNCIA DA PENA IV - Princípio da LIMITAÇÃO DAS PENAS V – Presunção de INOCÊNCIA OU Presunção de NÃO CULPABILIDADE VI – Outros Princípios do Direito Penal Lista das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.632 Palavras / 11 PáginasData: 8/10/2014 -
Direito Penal 1
Plano de aula 1 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Ricardo, atrasado para pegar seus filhos no colégio, ao pegar seu carro não coloca o cinto de segurança. No trajeto, ainda que dirigindo numa velocidade compatível como local, um policial percebe a ausência do cinto e lhe aplica uma multa. Assim, considerando que Ricardo praticou um ilícito, violando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2014 -
Direito Penal 1
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL MILITAR – PARTE I 1. DIREITO PENAL MILITAR: 1.1. CÓDIGO PENAL MILITAR – CPM: DOS CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR, DOS CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR. 1. Direito Penal Militar: 1.1. Código Penal Militar – CPM: Dos Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar, Dos Crimes Contra o Serviço Militar e o Dever Militar. DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.228 Palavras / 13 PáginasData: 15/1/2015 -
DIREITO PENAL 1 - AULA 1 E 2
Aula 1 A missão do Direito Penal é a proteção dos bens jurídicos mais relevantes, como por exemplo, a proteção a vida e a integridade física das pessoas, a proteção a incolumidade pública, através da segurança viária, justifica a interferência do Direito Penal na tipificação do crime de embriaguez ao volante. D) O Direito Penal possui como missão a efetivação dos direitos e garantias fundamentais, e possui como características ser essencialmente preventivo, retributiva e ressocializador,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 11/12/2014 -
Direito Penal 1 - Aula 7
1)Leia o caso abaixo e responda à questão relacionada. Desenvolva sua fundamentação com base na leitura indicada no seu plano de aula e por seu professor. Tragédia. "Acidente deixa gravemente ferido deputado Fernando Carli Filho. Violenta colisão na madrugada matou dois jovens no bairro Mossunguê". Fonte: Redação Bem Paraná, disponível em http://www.bemparana.com.br, última atualização em 07/05/09 às 12:43 "Concluído pela polícia polícia paranaense o inquérito que investigava o acidente provocado pelo ex-deputado Fernando Ribas Carli
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
Direito Penal 1 - Plano De Aula 1
Plano de aula 1 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Ricardo, atrasado para pegar seus filhos no colégio, ao pegar seu carro não coloca o cinto de segurança. No trajeto, ainda que dirigindo numa velocidade compatível como local, um policial percebe a ausência do cinto e lhe aplica uma multa. Assim, considerando que Ricardo praticou um ilícito, violando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
Direito Penal 1 Aula 1
DIREITO PENAL l Semana 1 Caso concreto 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.672 Palavras / 7 PáginasData: 20/2/2014 -
Direito Penal 1 Caso 9
Direito Penal I Aula 09 1) Bebeto e sua namorada Val foram a uma festa na casa de Bia. Durante a festa, sem que Val percebesse, Bebeto aproveita-se da distração de todos e subtrai um anel de ouro de Bia a fim de presenteá-lo a Val. Alguns dias após a festa Bebeto decide fazer uma surpresa a Val e lhe dá o referido anel. Entretanto, no momento em que Val coloca o anel no dedo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Penal 1 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO
SEMANA 1 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Ricardo, atrasado para pegar seus filhos no colégio, ao pegar seu carro não coloca o cinto de segurança. No trajeto, ainda que dirigindo numa velocidade compatível como local, um policial percebe a ausência do cinto e lhe aplica uma multa. Assim, considerando que Ricardo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2014 -
Direito Penal 1 Questionario
QUESTIONÁRIO DE DIREITO PENAL I: Preparatório para AV1. 1. Discorra sobre as missões e funções do Direito Penal no Estado Democrático de Direito: Resumo: O presente artigo trata das funções do Direito Penal e as finalidades da sanção criminal no Estado Social Democrático de Direito, abordando a função do Direito Penal de proteção de bens jurídicos essenciais e as finalidades preventivas da sanção penal, tudo tendo como norte a dignidade da pessoa humanan (internet) As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.920 Palavras / 8 PáginasData: 9/4/2014 -
Direito Penal 1 Topicos
Teoria do Erro Direito Penal I Erros essenciais Erro • De tipo o Invencível - Atipicidade o Vencível - Punção por crime culposo • De proibição o Invencível - Potencial consciência da Ilicitude o Vencível - Pena diminuída • De tipo de permissivo - o sujeito ele acredita agir amparado por uma excludente dilicitude, quando na verdade essa excludente não se configura, ou seja, o sujeito ativo acredita que a sua conduta é justificada quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2014 -
DIREITO PENAL 1- CASO CONCRETO RESOLVIDO
CASO CONCRETO 01 DIREITO PENAL 1- MT-201301777323 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 PáginasData: 18/8/2013 -
Direito Penal 1-aula 16
Caso Concreto 16 1) Assinale a alternativa correta: a)O princípio da intervenção mínima do direito penal aplica-se somente no momento da criminalização primária, pois no momento da criminalização secundária vige o princípio da obrigatoriedade e da indisponibilidade. b)O princípio da proporcionalidade preconiza a idéia de que a punição deve guardar relação com o fato praticado. c)A criminalização secundária consiste na individualização da pena. 2) De acordo com o princípio constitucional da legalidade:( OAB/SC) a) Alguém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.374 Palavras / 10 PáginasData: 20/8/2013 -
DIREITO PENAL 2
I. Teoria da Pena. II. 1) Sobre o concurso material de crimes, assinale a assertiva correta: (Exame de Ordem ? 1ª Fase. OAB/RS.2007) a) Trata-se da hipótese em que o agente, por meio de um único golpe, atinge a integridade física de várias pessoas, querendo os resultados diversos. b) Trata-se da hipótese em que o agente coloca uma bomba em um avião para matar apenas um passageiro e, quando a aeronave está ar, detona-a, matando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2013