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236.975 Trabalhos sobre Outras. Documentos 114.361 - 114.390
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Garantia De Obrigações
Este contrato de seguro garante o fiel cumprimento das obrigações assumidas pelo tomador no contrato principal, firmado com o segurado, conforme os termos da apólice e até o valor da garantia fixado nesta, e de acordo com a(s) modalidade(s) e/ou cobertura(s) adicional(is) expressamente contratada(s). 2. Definições: Aplicam-se a este seguro as seguintes definições: 2.1. Apólice: documento, assinado pela seguradora, que representa formalmente o contrato de Seguro Garantia. 2.2. Condições Gerais: conjunto das cláusulas, comuns a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2014 -
Garantia de pagamento da obrigação cambial
AULA DE AVAL – Conceito: garantia de pagamento da obrigação cambiária firmada por terceiro, em favor do devedor principal ou de um coobrigado – art. 30 da LUG. Participantes: Avalista: o terceiro que presta o aval. Avalizado: é aquele cuja obrigação cambiária o avalista garante. O aval é autônomo, pois sua validade independe da sorte das demais declarações cambiais constante do título, sua obrigação mantém-se mesmo no caso da obrigação que ele garante ser considerada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 826 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2014 -
Garantia de segurança desenvolvimento da avaliação fiscal relevante de FB CARGO LTDA
FORTALEZA-CE. MANDADO DE SEGURANÇA C/ PEDIDO DE LIMINAR LIBERAÇÃO DE MERCADORIAS DISTRIBUIÇÃO DE URGÊNCIA NOVO OURO COMERCIO DE PRESENTES LTDA., firma estabelecida nesta capital na Rua Major Facundo, 685, Centro, inscrita no CNPJ nº 06.290.101/0001-20, por seu procurador signatário, "ut" instrumento de mandato anexo, vem com o devido acatamento e respeito à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 5º, LXIX, da Constituição Federal de 1988, combinado com a Lei nº 1.533/51, impetrar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.055 Palavras / 13 PáginasData: 21/3/2014 -
Garantia do direito à mobilidade Habeas corpus
HABEAS CORPUS, art. 5º, LXVII - conceder-se-á "habeas-corpus" sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder; É uma garantia individual ao direito de locomoção, consubstanciada em uma ordem dada de Juiz ou Tribunal ao coator, fazendo cessar a ameaça ou coação à liberdade de locomoção em sentido amplo o direito do indivíduo de ir, vir e ficar. A própria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 20/2/2014 -
Garantia do tempo de serviço
Desta forma, ao contratar um trabalhador temporário o primeiro cuidado que as empresas precisam ter é com relação à escolha da empresa de trabalho temporário. Deve-se checar o histórico, a atuação e a correção dos procedimentos por ela adotados, além de manter-se uma checagem periódica do cumprimento de suas obrigações, não só pelo pagamento do salário aos empregados disponibilizados, mas ainda dos respectivos tributos e demais encargos previdenciários. Outra preocupação se refere ao prazo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2013 -
Garantia dos direitos dos consumidores
Atividade de autodesenvolvimento No caso proposto o individuo ao fazer um cartão de crédito, o banco resolveu colocar em débito automático, assim apesar de pagar o cartão adiantado, seu desejo era o de desfazer o serviço, ou seja, o serviço em questão não foi solicitado, tendo, portanto, que ser cancelado. Com isso, é necessário que o Banco Bradesco faça alguma em relação a isso, do mesmo jeito que empurrou o serviço para o cliente, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 26/11/2014 -
Garantia dos Direitos Humanos
5 © DIREITOS RESERVADOS Proibida a reprodução total ou parcial desta publicação sem o prévio consentimento, por escrito, da Anhanguera Educacional. A ideia é de que não se pode dissociar a garantia dos direitos humanos fundamentais da constituição política do Estado, sentido no qual, com a evolução do Estado contemporâneo, a declaração de direitos e o pacto político passaram a constituir um documento único, chamado de Constituição . Assim, direitos humanos fundamentais e poder político
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2014 -
Garantia geral da competição do Tesouro
Sumário: 1. Conceito. 2. Legalidade. 3. Garantia geral do fisco-4-concurso de preferências-5-direito de preferência. 6. Concurso de credores ou habilitação em falencia, concordata, inventário ou arrolamento. 7. Presunção de fraude na alienação ou oneração de bens ou rendas ou seu começo por sujeito passivo em débito com o fisco. 8. Falência e concordata. Resumo: Ressalta-se que a garantia assegura o exercício do direito de receber o crédito e o privilégio se refere à ordem de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2014 -
Garantia Real, Penhor , Hipoteca E Anticrese
1. INTRODUÇÃO No direito romano vigia a responsabilidade pessoal do devedor no tocante às suas dívidas, haja vista o império da justiça retributiva, uma vez que dever era considerado algo ilícito, aplicando-se com veemência os ditames da lei de Talião “olho por olho, dente por dente”. Desse modo, as conseqüências do não pagamento repercutiam sobre a pessoa do devedor, e não sobre seu patrimônio. Outrossim, aquele sofria açoites e escravidão. No mais, vigia até pouco,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.065 Palavras / 17 PáginasData: 28/2/2014 -
Garantias
Introdução Garantia é a segurança especial do recebimento de um crédito convencionada pelas partes. Essa garantia é requerida tendo em vista que, por vezes, o devedor pode exceder seu débito em relação ao valor de seu patrimônio. A garantia pode ser: •Pessoal ou fidejussória: pela qual um terceiro se responsabiliza pela solução da dívida se o devedor não cumprir sua obrigação. Decorre, por exemplo, do contrato de fiança, sendo esta uma garantia relativa, já que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.952 Palavras / 8 PáginasData: 27/5/2013 -
Garantias
Garantias Em relação a Garantias de um protudo, existem três casos: • Garantia legal: é o prazo que o consumidor dispões para reclamar de vícios (defeitos) verificados na compra do produto ou contratações de serviços. Quanto aos prazos, estes estão previstos no artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor , disponíveis no site (http://www.procon.sp.gov.br). Os vícios aparentes ou de fácil constatação são aqueles facilmente identificáveis, tais como alimentos com sujidades, eletroeletrônicos com mau funcionamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2014 -
Garantias constitucionais da liberdade
SABER DIREITO – FORMULÁRIO AULA 01 TÍTULO. Garantias constitucionais da liberdade ROTEIRO DE ESTUDO Nesta primeira aula trabalharemos com os dispositivos constitucionais relativos à prisão antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, expressos no art. 5º, incisos XLIX, LXI, LXII, LXIII, LXIV, LXV, LXVI e LXVIII, da Constituição da República de 1.988, de modo que analisaremos o que a Carta Política de 1.988 garante como direitos para a pessoa que é presa, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2014 -
Garantias Contratuais Legais
Garantias Contratuais Legais -Vicio Redibitório (Art. 441 a 446) : Conceito: Defeito oculto torna a coisa imprópria p/ uso lhe diminui o valor (art. 441). Aplicabilidade: Contratos comutativos (onerosos) de transferência de propriedade. Consequências (prerrogativas do adquirente) – art. 442. - Redibição do contrato - Desconto no valor pago. - Conhecimento do vicio pelo alienante: -irrelevante no que diz respeito a redibiçao ou ao desconto. -Relevante para determinação de responsabilidade civil (perdas e danos) art
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.395 Palavras / 6 PáginasData: 4/9/2013 -
Garantias Da Magistratura.
A INDEPENDÊNCIA DO JUDICIÁRIO A questão das garantias da magistratura é de natureza jurídico-administrativa, fazendo parte da relação do juiz com o Estado. Elas se encontram, no entanto, inseridas num contexto mais amplo, correspondente à independência do Poder Judiciário e à imparcialidade do magistrado. Com efeito, as garantias da magistratura se reportam ao princípio da separação de poderes - que nada mais é senão uma divisão de funções entre órgãos estatais - segundo o qual,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.022 Palavras / 5 PáginasData: 12/12/2014 -
Garantias de juízes
SEMANA 05 Caso 01: a) Não porque os juízes de 1ª Estância são escolhidos por meio de concurso público rigorosíssimo antes de assumir a função. b) Os juízes de 1ª Estância são escolhidos por meio de concurso público, já os tribunais de 2ª Estância e Tribunais superiores são escolhidos e nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pelo Senado Federal. Caso 2: As garantias dos magistrados são: Vitaliciedade, Inamovibilidade e Irredutibilidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013 -
Garantias de preservação do direito à privacidade
Seu outro novo cliente é um famoso artista que quer impedir que um livro sobre sua vida seja lançado. Segundo lhe contou, o livro está concluído, sendo uma questão de tempo para que sua biografia seja publicada, o que quer impedir o quanto antes,pois a obra poderá devassar irremediavelmente sua vida. Justamente para atender ao princípio da publicidade. Ora, quando do ingresso do meu cliente, e que investigue a existência de violação à intimidade ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2014 -
GARANTIAS DO DIREITO À SAÚDE DE OUTRAS PESSOAS OU COM RESPONSABILIDADE ACCIDENTAL
CAPÍTULO VII DA GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE DAS PESSOAS SURDAS OU COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA Art. 25. A partir de um ano da publicação deste Decreto, o Sistema Único de Saúde - SUS e as empresas que detêm concessão ou permissão de serviços públicos de assistência à saúde, na perspectiva da inclusão plena das pessoas surdas ou com deficiência auditiva em todas as esferas da vida social, devem garantir, prioritariamente aos alunos matriculados nas redes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.114 Palavras / 5 PáginasData: 23/11/2014 -
Garantias E Estado De Defesa Ou De Sítio E Procure Compreender As Limitações Aos Direitos Garantidos Ao Cidadão.
A popular Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) é reconhecida pela ONU como uma das três melhores legislações do mundo no enfrentamento à violência contra as mulheres. Resultou de uma luta histórica dos movimentos feministas e de mulheres por uma legislação contra a impunidade no cenário nacional de violência doméstica e familiar contra a mulher. Embora a lei tenha apoio significativo de toda a sociedade, sua implementação trouxe à tona muitas resistências. Resistências que conviviam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
Garantias E Privilégios Do Crédito Tributário
Garantias e privilégios do crédito tributário – Arts. 183 a 193, CTN Art. 183, CTN – Não são excluídas outras garantias previstas em lei Garantia – meio ou modo de assegurar direito • o fato de ser atribuído ao crédito tributário uma garantia qualquer, real ou fidejussória, não lhe altera a natureza obs: difícil diferenciar garantia de privilégio Privilégio – preferência de que goza o C. T. em concurso com os demais Art. 184, CTN
Avaliação:Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 PáginasData: 12/6/2013 -
Garantias E Privilegios Do Credito Tributario
I - GARANTIAS E PRIVILÉGIOS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO • São garantias as regras que asseguram direitos. Em matéria tributária, as garantias facilitam a entrada do Estado no patrimônio particular para receber a prestação relativa ao tributo. • São privilégios as regras que põem o crédito tributário numa posição de vantagem quanto aos demais. 1. GARANTIAS A enumeração das garantias constitui um rol não-exaustivo. Os tributos são diferentes entre si, o que justifica a necessidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.566 Palavras / 23 PáginasData: 23/3/2015 -
GARANTIAS FIDEJUSSORIAS
DOS DIREITOS REAIS DE GARANTIA Encerrando o livro do Direito das Coisas, o CC/2002 trata dos direitos reais de garantia sobre coisa alheia. Não se pode esquecer que os direitos reais de garantia não se confundem com as garantias pessoais ou fidejussórias, eis que no primeiro caso um bem garante a dívida por vínculo real (art. 1.419 do CC); enquanto que no último a dívida é garantida por uma pessoa (exemplo: fiança). Como garantias que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.635 Palavras / 11 PáginasData: 17/11/2014 -
Garantias Fundamentais
O que se entende sobre direitos e garantias fundamentais? Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição do Brasil é o termo referente a um conjunto de dispositivos contidos na Constituição brasileira de 1988 destinados a estabelecer direitos, garantias e deveres aos cidadãos da República Federativa do Brasil. Estes dispositivos sistematizam as noções básicas e centrais que regulam a vida social, política e jurídica de todo o cidadão brasileiro. Os Direitos e Garantias Fundamentais encontram-se regulados entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
Garantias institucionais
PODER JUDICIÁRIO 1° PARTE GARANTIAS DO JUDICIÁRIO Garantias institucionais Ao poder judiciário é assegurada autonomia administrativa e financeira ( art.99), devendo os tribunais elaborar suas propostas orçamentárias nos limites estipulados conjuntamente com os demais Poderes na lei de diretrizes orçamentárias ( parágrafo 1°, art. 99). O encaminhamento da proposta, ouvidos os outros tribunais interessados, compete: I- no âmbito da união, os Presidentes do supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores, com a aprovação dos respectivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2014 -
Garantias institucionais do Judiciário
11.5.1. Garantias institucionais do Judiciário 11.5.1.1. Garantias de autonomia orgânico -administrativa A garantia de autonomia orgânico -administrativa manifesta -se na estruturação e funcionamento dos órgãos, na medida em que se atribui aos tribunais a competência para: a) eleger seus órgãos diretivos, sem qualquer participação dos outros Poderes; b) elaborar regimento interno; c) organizar a estrutura administrativa interna de modo geral, como a concessão de férias, licença, dentre outras atribuições. Em relação à autonomia em questão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 7/11/2014 -
Garantias Legais Extrajudiciais
Da Homologação do Penhor Legal Conceito A homologação do penhor legal está definida nos artigos 874 a 876, do CPC e é definido pela ratificação pelo juiz do procedimento tomado por quem fez uso do instituto do “Penhor Legal”, neste sentido é importante definir em que este instituto consiste. O penhor legal é uma garantia real, dada ao credor de créditos específicos, como locação de prédio rústico ou hospedagem, definidos no art. 1.467. Por estar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 899 Palavras / 4 PáginasData: 26/2/2015 -
GARANTIAS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO: SEGURO DE PESSOAS E BENS; E, COMPROMISSO DE ENTREGA DE MATERIAL, PRODUTO OU EQUIPAMENTO DE FABRICAÇÃO OU PRODUÇÃO DE TERCEIROS ESTRANHOS AO CONTRATO.
1 GARANTIA PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO: SEGURO DE PESSOAS E BENS. Será analisado a garantia para execução do contrato administrativo de seguro de pessoas e bens com base na doutrina. 1.1 Seguro de Pessoas e Bens A garantia de seguro de pessoas é bens é atribuída aos contratos que terá execução perigosa, não pode ser confundido com os contratos de seguro de acidente de trabalho, pois tem como objetivo garantir danos materiais ou pessoais contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 25/8/2014 -
GARANTIAS PREVISTAS NA CONVENÇÃO 87 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
GARANTIAS PREVISTAS NA CONVENÇÃO 87 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO A Convenção 87 da OIT, trata sobre liberdade sindical e proteção do direito de sindicalização, cujas diretrizes asseguram as garantias básicas ao trabalhador, bem como ao empregador, quanto ao livre exercício do direito de sindicalização sem obstáculos das autoridades públicas, contendo, entre vários pontos relevantes, quatro garantias universais: fundar, administrar, atuar e filiar-se. Direito de Fundação de Sindicato: liberdade de fundação de sindicato, que significa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.432 Palavras / 10 PáginasData: 9/9/2012 -
Garantias, Privilégios E Preferências Do Crédito Tributário.
TEMA: Garantias, privilégios e preferências do crédito tributário. Garantias e privilégios do crédito tributário. Administração tributária. Sigilos.Certidões. ESTRUTURA DO CONTEÚDO 6.1 Garantias e privilégios do crédito tributário. 6.2 Administração tributária; 6.2.1 Fiscalização; 6.2.2 Certidões negativas. 6.3 Sigilos 6.3.1 Sigilo profissional; 6.3.2 Sigilo bancário; Page 30 / 57 6.3.3 Sigilo fiscal. CASO CONCRETO: A empresa XYZ Comércio Ltda. adquiriu dois veículos utilitários, no valor de R$ 50 mil cada, por contrato de leasing, faltando efetuar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Garantido Mediante Políticas Sociais E Econômicas Que Visem à Redução Do Risco De Doença E De Outros Agravos E Ao Acesso Universal E Igualitário às ações E Serviços Para Sua Promoção, Proteção E Recuperação."
Observação. Aprender a técnica de semeadura de bactérias e identificar as bactérias semeadas na placa de PETRI. Materiais: -Placa de PETRI, contendo o Ágar. -triptofano de glicose. -swabe estéreo. -bico de pulsen. -soro fisiológico 0,9%. -fosforo. -levar todo material para a estufa á 370c -Depois manter na geladeira. Procedimento: -pego o fósforo. -ligo meu bico de luz. -pego cotonete swabe e abro a embalagem, Passo na mucosa da boca. -levo minha placa de PETRI próximo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2014 -
Garantir a integridade física dos trabalhadores que executam trabalhos de manutenção em geral
PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA OBJETIVO Este procedimento tem o objetivo de assegurar a integridade física dos funcionários que realizam atividades de manutenção em geral. ÍTENS ABORDADOS Este procedimento aborda os seguintes assuntos: Responsabilidades Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) Serviços em altura Serviços em alvenaria Serviços de manutenção hidráulica Serviços de pintura Serviços de marcenaria/ carpintaria Serviços de jardinagem Serviços com eletricidade Serviços de serralheria Serviços
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.177 Palavras / 5 PáginasData: 4/9/2013