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236.988 Trabalhos sobre Outras. Documentos 132.811 - 132.840
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LIBERDADE PRELIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREIRO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO - RJ. Processo nº FRANCENILDO DA SILVA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, assistido por seu advogado com endereço profissional para fins do art. 38 do CPP, vem, respeitosamente, perante V. Exa., com base no art. 310, I, do Código de Processo Penal, art. 5º, LXV, da Carta Magna requerer LIBERDADE PROVISÓRIA Pelos motivos expostos a seguir: O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2014 -
LIBERDADE PRELIMINAR SEM ARBITRAÇÃO FISCAL
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUÍZ (A) DE DIREITO DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SAMAMBAIA- DF LUCAS PINHEIRO, filho de xx e de xx, nacionalidade xx, estado civil xx, profissão xx, CPF xx, RG n° xx/SSP/xx, residente e domiciliado na QR xx, conj. xx, casa xx, Samambaia, DF, CEP xx, telefone nº xx, por intermédio do seu advogado infra-assinado, OAB n. xx com escritório profissional na QR xx, conj. xx, sala xx, Samambaia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.502 Palavras / 7 PáginasData: 25/8/2014 -
Liberdade Profissional E Prostituição
Liberdade Profissional e Prostituição por George Marmelstein Lima Na semana passada, estive em Recife participando de um evento de direito comparado Brasil-Alemanha. Na ocasião, tive a oportunidade de conhecer o ministro aposentado Rafael Mayer, do Supremo Tribunal Federal. Por pura coincidência, no mesmo dia em que o conheci, como não pude ministrar aula por estar em Recife, deixei um trabalho para os alunos da disciplina Direitos Fundamentais em que eles tinham que discutir um caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.293 Palavras / 14 PáginasData: 6/11/2013 -
Liberdade Proovisória
Direito Hindu Iniciamos o presente tópico advertindo que "não se pode confundir o direito hindu como direito indiano, que é o direito territorial da Índia, enquanto estado moderno; o direito indiano é constituído sobretudo por leis da República Indiana, teoricamente aplicado a todos os habitantes do território; mas de facto, em muitos domínios, os direitos das comunidades religiosas subsistem, quer se trate do direito hindu quer se trate do direito dos Muçulmanos, quer se trate
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2015 -
Liberdade Provisoria
. Conceito de medida cautelar: Trata-se de um instrumento restritivo da liberdade, de caráter provisório e urgente, diverso da prisão, como forma de controle e acompanhamento do acusado, durante a persecução penal, desde que necessária e adequada ao caso concreto. . Conceito de liberdade provisória: Quando preso em flagrante, não sendo o a prisão convertida em preventiva, nem relaxada por ilegalidade, cabe ao magistrado conceder ao indiciado/acusado, o benefício da liberdade provisória,. Assim determinada a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2013 -
Liberdade Provisória
Liberdade Provisória A liberdade provisória versa sobre a possibilidade de o réu responder ao crime que lhe é imputado pelo estado livre até a sentença transitada em julgado. Diferente do Relaxamento de Prisão em flagrante a liberdade provisória assegura o direito Constitucional de ir e vir, bem como o principio da inocência, pois ninguém será considerado culpado até o transito em julgado das sentença penal condenatória. A liberdade está prevista no Art. 5º, LXVI, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 826 Palavras / 4 PáginasData: 2/9/2013 -
LIBERDADE PROVISORIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE-MG Processo/inquérito nº:_____________________ Acusado/indiciado: ________________________ Fulano de tal, brasileiro, solteiro, CPF _____, portador da cédula de identidade n.:______________ - SSPMG, residente na rua _______________, por seu advogado abaixo assinado, procuração anexa, vem à presença de Vossa Excelência, mui respeitosamente, requerer a concessão de LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA, nos termos do art. 310, parágrafo único, do Código de Processo Penal c/c art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2013 -
LIBERDADE PROVISÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ANÁPOLIS Autos nº 753159. Alfredo da Silva, Brasileiro, Divorciado, INSCRITO, Médico, inscrito no CPF nº 123.456.789-10, Residente e domiciliado na Rua 01, Qd. 02, Lt. 03 – Bairro Four, Anápolis/ GO, por seus advogados “in fine” assinados, vem respeitosamente perante V. Exa., com fundamento no artigo 316, do Estatuto Processual Penal, requerer a sua LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA 1. DOS FATOS O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 14/10/2013 -
Liberdade Provisória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ________ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES. I. P. nº .................................................... JOSIEL LEAL BRAGANÇA, brasileiro, natural deste município, nascido em 05/09/1979, casado, soldador, portador da CTPS nº 83.673 série 00019/ES, inscrito no CPF/MF sob nº 096.574.807-23, filho de José Neves Bragança e Joselina Leal Bragança, residente à Rua Geraldo Ambrósio, nº 10, bairro Gilson Carone, nesta urbe, atualmente custodiado no Departamento de Polícia Judiciária local, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 959 Palavras / 4 PáginasData: 6/11/2013 -
Liberdade Provisória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP. DANIEL, nacionalidade, casado, empresário, portador da cédula de identidade n.º, inscrito no CPF sob o n.º, residente e domiciliado na rua Xangai, n.º 27, bairro Paulista, São Paulo-SP, por seu advogado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a concessão de LIBERDADE PROVISÓRIA COM FIANÇA com fulcro no artigo 5º, inciso LXVI, da Constituição Federal, bem como nos artigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 889 Palavras / 4 PáginasData: 28/4/2014 -
Liberdade Provisória
EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL – SEÇÃO CRIMINAL – DA COMARCA DE CAPIVARI – SP AUTOS Nº 96/2012 – PROCESSO CRIME AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA RÉU: PAULO MATEUS PEREIRA DA SILVA PAULO MATEUS PEREIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, ajudante geral, portador da Carteira de Identidade RG/SP nº 48.920.045-X, residente e domiciliado na Rua Coronel Delfino, 206, Centro, Capivari – SP, por seu advogado adiante assinado, com escritório na Rua Santa Maria,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.887 Palavras / 8 PáginasData: 19/8/2014 -
Liberdade Provisoria
Trata-se de Pedido de Liberdade Provisória, sem fiança, ofertado com supedâneo no art. 310, inc. III, art. 322, parágrafo único e art. 350, todos do Código de Processo Penal. No caso o indiciado fora autuado em flagrante delito por crime de conduzir veículo automotor sob o efeito de álcool, cuja conduta é prevista no art. 306 da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro – Com a redação conferida pela Lei nº 12.760, de 2012). Segundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2014 -
Liberdade Provisoria
Analisando o auto de prisão em flagrante, verifica-se que o ergastulamento do Requerente pode ser substituído por outra contra cautela, uma vez que, verifica-se que o crime imputado é afiançável, porque se amolda ao disposto pelo art. 322, não sendo excluídos pelos art. 323 e 324 do C.P.P. Conforme a prescrição da lei processual penal, a Liberdade Provisória nos crimes afiançáveis poderá ser concedida sem a prestação da referida cautela quando o Acusado, em razão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 888 Palavras / 4 PáginasData: 15/9/2014 -
Liberdade Provisória
PRÁTICA SIMULADA III (PENAL)- Aula 06- Liberdade Provisória em Prisão em Flagrante Tema Liberdade Provisória em Prisão em Flagrante Objetivos O aluno deverá adquirir o conhecimento necessário para patrocinar os interesses do acusado, analisando os motivos da prisão e identificando quando e qual o instituto a ser utilizado para o restabelecimento da liberdade. Para tanto, terá que compreender o instituto da prisão como exceção no processo, sua finalidade, seus pressupostos e seus requisitos. Observar ainda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2014 -
Liberdade Provisoria
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CALDAS NOVAS-GO Processo/inquérito nº:_____________________ Acusado/indiciado: ________________________ WEVERTON GARVIA AMARAL, brasileiro, solteiro, CPF 000.002.03-22, portador da cédula de identidade n.: 00200565 - SSPGO, residente na rua G, QD 63. Lt 08, nº 748, Bairro Nova Vila, arualmente recolhido junto ao centro de Inserção Social de Caldas Novas, por seu advogado abaixo assinado, procuração anexa, vem à presença de Vossa Excelência, mui respeitosamente, requerer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2014 -
Liberdade Provisoria
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CURVELO/MG Autos nº. URGENTE, RÉU PRESO JOÃO GOMES DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, vaqueiro, residente e domiciliado na fazenda Riachão, zona rural, Felixlândia/MG, CEP: 35794-000, por sua procuradora, que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requer a sua: LIBERDADE PROVISÓRIA/RELAXAMENTO DE PRISÃO Sem arbitramento de fiança, com fundamento no art. 5°, LXVI, da Constituição Federal de 1988, pelos seguintes motivos: DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.373 Palavras / 10 PáginasData: 27/1/2015 -
Liberdade Provisória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP. Processo nº ___/___. LEANDRO, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular da carteira de identidade nº ...., inscrito no CPF sob o nº ...., residente e domiciliado na Rua ...., nº ...., Bairro ...., na cidade de ....., Estado de ...., atualmente recolhido na Delegacia de Polícia desta cidade, por seu advogado intra-firmado, constituído mediante procuração em anexo, vem respeitosamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 623 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2015 -
Liberdade Provisória - Do Direito
II - DO DIREITO A prisão cautelar reveste-se de caráter de excepcionalidade, pois somente deve ser decretada quando ficarem demonstrados o fumus bonis iuris e o periculum in mora, o que não ocorreu no presente caso. O Requerente é primário e portador de bons antecedentes, conforme comprova documentação anexa a presente, logo não há risco à ordem pública se posto em liberdade. Outrossim, não há indícios de que o acusado em liberdade ponha em risco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 227 Palavras / 1 PáginasData: 31/10/2014 -
Liberdade Provisória Cc Fiança
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE .... APFD nº: ... (NOME DO CLIENTE), nacionalidade, estado civil, filha de (nome da mãe), portadora da cédula e identidade nº ..., residente e domiciliada à Rua ..., nº ..., Bairro ..., nesta cidade, vem por seu advogado que esta subscreve procuração em anexo, à digna e augusta presença de V.Exa; com o devido respeito de que é merecedor apresentar com efetivamente apresenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.290 Palavras / 6 PáginasData: 11/7/2014 -
Liberdade Provisoria Sem Fiança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ________ DO ESTADO DE ____________. CANDIDO ALEGRIA, (nacionalidade), (estado civil),comerciante, portador do RG nº __________, inscrito no CPF sob nº______________, (endereço), noauto de prisão em flagrante n.º _____, por seu defensor infra-assinado (procuração em anexo), vem à presença de Vossa Excelência requerer LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA, com fundamento no artigo 5º, LXVI, da Constituição Federal, combinado com o artigo 310 e seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2014 -
LIBERDADE PROVISÓRIA SEMANA 5
LIBERDADE PROVISÓRIA EM PRISÃO EM FLAGRANTE Francenildo da Silva, conhecido empresário carioca no ramo de alimentação, primário e de bons antecedentes, foi preso em flagrante pela prática do crime previsto no art. art. 7º, incisos II e IX da Lei 8137/90. Por volta das 10:30 min do dia 17/03/2011, policiais da DECON se dirigiram até o estabelecimento do acusado, BAR BOA COMIDA, em razão de uma denúncia anônima, informando que o referido estabelecimento estava comercializando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 940 Palavras / 4 PáginasData: 29/6/2014 -
Liberdade Provisoria Trafico De Drogas
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABERABA-BA. URGENTE – RÉU PRESO - CADEIRANTE DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS DO PROCESSO Nº _____________________________________ DIEGO SILVA SANTOS, brasileiro, maior, convivente, aposentado por invalidez, natural de Itaberaba-Bahia, nascido em 14/12/1986, filho de Erivelton Silva Santos e de Marineusa Borges dos Santos, inscrito no CPF sob o nº. 029.962.015-82, RG nº. 15155782-91 SSP-BA, residente e domiciliado à Rua 4, nº. 314,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.967 Palavras / 8 PáginasData: 5/3/2015 -
Liberdade Sindical
LIBERDADE SINDICAL INTRODUÇÃO Desde os primórdios da humanidade, o homem tem procurado se reunir seja para sua proteção, defesa ou desenvolvimento de interesses comuns. E assim criou se a formação dos primeiros núcleos organizados sobre bases de afinidade e de interesses de todos. Sindicalismo: É o movimento social de associação de trabalhadores assalariados para a proteção dos seus interesses. Ao mesmo tempo, é também uma doutrina política segundo a qual os trabalhadores agrupados em sindicatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 7/9/2013 -
Liberdade Sindical
LIBERDADE SINDICAL. O direito sindical também é denominado como direito coletivo do trabalho, contudo, nem toda relação jurídica coletiva envolverá o sindicato. Desta forma, o âmbito do direito coletivo do trabalho demonstra-se mais amplo do que o do direito sindical. A Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho disciplinou o princípio da liberdade sindical em 1948, sob afirmação de que “os trabalhadores e os empregadores, sem distinção de qualquer espécie, terão direito de constituir, sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 935 Palavras / 4 PáginasData: 20/5/2014 -
Liberdade Sindical
Organização Sindical, Liberdade Sindical e Funções Sindicais. Diante de nossa atual constituição em seu artigo 8º inciso II, esta prevê que deve haver um único sistema jurídico no qual em uma mesma base territorial permite-se apenas um sindicato representativo do mesmo grupo, denominado de “unicidade sindical” ou “sistema único”, já em outros países como, por exemplo, a França existe a “pluralidade” ou “pluralidade sindical’, onde pode haver em um único território mais de um sindicato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 17/11/2014 -
Liberdade temporária
Liberdade Provisória EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA PROC. Nº Francenilda da Silva, já qualificada nos autos do IP às fls. , por seu advogado, com endereço profissional, vem respeitosamente, perante V.Exª, com base no art. 5º, LXVI da CF c/c art. 310, III do CPP, requer a concessão de LIBERDADE PROVISORIA Pelos motivos a seguir expostos 1-O reuquerente foi preso em flagrante no dia , por suposta prática
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2014 -
LIBERDADE, PODER E DEMOCRACIA
COMPREENSÃO DA VISITA DE YANE SÁNCHEZ AO BRASIL LIBERDADE, PODER E DEMOCRACIA. Com base em pesquisas em alguns sites, tais como: “E Guia do Estudante”, “Carta Capital”... Podemos dizer que a visita da ilustre Yane Sánchez, jornalista, naturalizada Cubana e blogueira, na qual passou por diversos Estados do Brasil, sendo que na semana passada por onde passou acabou causando diversos protestos Políticos. Sabemos que ela é bastante conhecida pelas suas famosas críticas afirmadas de seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.036 Palavras / 5 PáginasData: 17/10/2013 -
Liberdades Publica
AS LIBERDADES PÚBLICAS Em nossa época, muito se fala sobre os direitos fundamentais da pessoa humana, porém tal expressão exige que saibamos explicar em que consistem tais direitos, por que são essenciais e em que se baseiam esses direitos considerados fundamentais. Ora, sabemos que o conteúdo e a importância dos direitos humanos nem sempre estão fixados na consciência das pessoas. Não é evidente a todos os indivíduos que eles possuem determinados direitos, nem, tampouco, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 9/11/2013 -
Liberdades Públicas: Declaração de 1789
Atividade Colaborativa 4. Atividade Colaborativa A Atividade Colaborativa é uma atividade elaborada em forma de estudo de caso, situação problema, projeto, e é realizada com o seu grupo de sala de aula. O objetivo é estimulá-lo a resolver uma tarefa por meio da discussão com os membros de seu grupo, promover a troca de ideias e a construção do conhecimento. Portanto, você tem responsabilidades individuais para cumprir, de modo a colaborar com o seu grupo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.736 Palavras / 7 PáginasData: 11/3/2014 -
LIBERDADES: DECLARAÇÃO PÚBLICA 1789
AS LIBERDADES PÚBLICAS: A DECLARAÇÃO DE 1789 Sabemos que o direto ao trabalho é um Direito Fundamental, porém existem casos que precisam de análise. Relate o conflito entre os direitos, captado do texto, e a principal conclusão do autor. "...Caso (3)... Um indivíduo pertencente a uma determinada seita solicitou um emprego em um restaurante, tendo sido informado pelo proprietário que havia uma vaga para trabalhar na cozinha, mas que só poderia contratá-lo se retirasse a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2013