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236.952 Trabalhos sobre Outras. Documentos 196.201 - 196.230
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Redaçao Juridica
ilogismo - Espécie de raciocinio formado por duas premissas, seguida de conclusão. Não havendo coerência o CPP considera inepta a petição inicial.É a conexão de ideias. Premissa maior – 1ª Proposição = Todos homens são mortais = Norma Premissa menor – 2ª Proposição = Ora, você é homem = Fato Conclusão – 3ª Proposição = Logo você é mortal = Conclusão Dedutivo = Subsunção do fato à norma= Não é o mais apropriado para redifir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2014 -
Redação Juridica
A Propaganda veiculada pela empresa Bebidas S/A da sua Cerveja com a mensagem "Sem Álcool", já que contém álcool em sua composição, é Enganosa pois viola a informação adequada. Embora a já referida Empresa tenha baseado sua defesa na legislação vigente (art. 1.º e 2.º da Lei n.º 8.918/94 e 38, III, "a", do Decreto n.º 6.871/2009), diz expressamente que não é obrigatória a declaração, no rótulo, do conteúdo alcoólico para definir a cerveja em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2014 -
Redação Juridica
Informações sobre a EMENTA: Em um parecer técnico-formal, a ementa é um texto informativo, que visa apenas ao entendimento do caso concreto, numa ótica simplificada. Por isso, devem ser delineados somente o fato gerador do conflito, os nexos de referência (três a cinco) e o entendimento do caso concreto. Quanto aos nexos de referência, esses são um importante auxílio para a construção da fundamentação; são um verdadeiro fio condutor das idéias a serem discutidas na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2014 -
Redação Jurídica
DISCIPLINA: TEORIA E PRÁTICA DA REDAÇÃO JURIDICA Caso concreto – Web aula 01 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ajuizou ação civil pública em face de Bebidas S/A, com objetivo de impedir a comercialização dos seguintes produtos, sem a adequação das informações em seus rótulos: 1) Cerveja com a mensagem "Sem Álcool", já que contém álcool em sua composição, o que viola a informação adequada; R: A Propaganda deve ser retirada, já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.214 Palavras / 5 PáginasData: 8/4/2014 -
Redação Jurídica
Caso Concreto 1 RESPOSTA: A Propaganda veiculada pela empresa Bebidas S/A da sua Cerveja com a mensagem "Sem Álcool", já que contém álcool em sua composição, é Enganosa pois viola a informação adequada. Embora a já referida Empresa tenha baseado sua defesa na legislação vigente (art. 1.º e 2.º da Lei n.º 8.918/94 e 38, III, "a", do Decreto n.º 6.871/2009), diz expressamente que não é obrigatória a declaração, no rótulo, do conteúdo alcoólico para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2014 -
Redação Juridica
caso concreto O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ajuizou ação civil pública em face de Bebidas S/A, com objetivo de impedir a comercialização dos seguintes produtos, sem a adequação das informações em seus rótulos: caso concreto O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ajuizou ação civil pública em face de Bebidas S/A, com objetivo de impedir a comercialização dos seguintes produtos, sem a adequação das informações em seus rótulos: 1)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2014 -
Redação Jurídica
Ementa: DANOS MORAIS – Presos sob situação degradante em sistema prisional - transferência para unidade adequada – reparação danos morais - parecer favorável à condenação do Estado do Rio de Janeiro. Fundamentação: É indiscutível que atualmente o sistema prisional brasileiro esteja atravessando sérios problemas, não só de estrutura, mas também organizacional, o que causa sérios transtornos entre os detentos, não fazendo o papel de recuperação, ordinariamente proposto. O Estado do Rio de Janeiro deverá ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2014 -
Redação Jurídica
TEORIA E PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA Título Teoria e Prática da Redação Jurídica Número de Semana de Aula 1 Tema Tipos de raciocínio; silogismo: dedução e indução. Objetivos - Identificar a relação entre fato e norma; - Diferenciar dedução de indução; - Produzir parágrafos argumentativos por meio das duas formas de raciocínio. Estrutura do Conteúdo 1. tipos de raciocínio 1.1. dedução 1.2. indução 2. silogismo 2.1. premissas maior e menor 2.2. dedução 2.3. indução 3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.410 Palavras / 6 PáginasData: 5/8/2014 -
Redação Juridica
Plano de Aula: Teoria e Prática da Redação Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA - CCJ0052 Título Teoria e Prática da Redação Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Tipos de raciocínio; silogismo: dedução e indução. Objetivos - Identificar a relação entre fato e norma; - Diferenciar dedução de indução; - Produzir parágrafos argumentativos por meio das duas formas de raciocínio. Estrutura do Conteúdo 1. tipos de raciocínio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.791 Palavras / 8 PáginasData: 31/8/2014 -
Redação Juridica
CASO CONCRETO 2 Redação Juridica Direito é uma ciência dinâmica. Sempre que nos encontramos diante de uma questão jurídica nova, devemos nos perguntar qual a melhor maneira de resolver a lide que se nos apresenta. Quando um caso concreto trata de questão já prevista em lei, os processos silogísticos de subsunção do fato à norma auxiliam confortavelmente o advogado na solução do problema. Como, porém, solucionar temáticas inéditas? De que maneira a analogia e os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2014 -
Redação Jurídica
CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATANTE: RAMON MENEZES SANTOS, BRASILEIRO, solteiro, CPF nº 84410412384, RG nº 133455876, residente e domiciliado na rua primavera, próximo do colégio ENTA, ilhéus/BA; CONTRATADOS: ROMEU MENEZES SANTOS, brasileiro, solteiro, advogado, devidamente escrito na OAB/BA sobre o nº 4551236, CPF nº 84416610572, RG nº 1883344003; com escritório localizado na rua santa Luzia nº 349 bairro Teotônio vilela. As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Honorários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2014 -
Redação Jurídica
SILOGISMO: DEDUÇÃO E INDUÇÃO O silogismo jurídico, que corresponde à aplicação da lei, constroi-se do seguinte modo: A norma legal é a premissa maior; A descrição dos fatos corresponde à premissa menor; A aplicação da norma legal corresponde à conclusão. Premissa maior (norma): Os alunos (Termo Médio) devem permanecer em silêncio (Termo Maior); Premissa menor (fato): Neto (Termo Menor) é aluno (Termo Médio); Conclusão (aplicação): Neto (Termo Menor) deve permanecer em silêncio (Termo Maior). O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 939 Palavras / 4 PáginasData: 29/9/2014 -
Redação Juridica
Plano de Aula: Teoria e Prática da Redação Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA - CCJ0092 Título Teoria e Prática da Redação Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Lógica do Razoável e Princípios Gerais do Direito. Objetivos - Reconhecer o status de norma atribuído modernamente aos princípios; - Compreender a relevância norteadora dos princípios à interpretação do texto legal; - Associar razoabilidade a valores reproduzidos em princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.296 Palavras / 6 PáginasData: 1/10/2014 -
REDAÇÃO JURÍDICA
Questão 1 Leia o relatório, a fundamentação e a conclusão do Parecer do Procurador de Justiça Paulo César Pinheiro carneiro que se apresenta e, de forma compatível com esse conteúdo, redija uma ementa para essa peça. Não deixe de respeitar, também, todas as orientações já explanadas. Observamos que esta peça encontra-se disponível no capítulo 8 da nova edição do livro-texto desta disciplina - Lições de Argumentação Jurídica: da teoria à prática - onde análise acurada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.361 Palavras / 6 PáginasData: 15/10/2014 -
Redação Juridica
Caso 13 RESPOSTA: PARECER EMENTA HOMICÍDIO QUALIFICADO. Direito à Vida - Motivo Fútil – Insanidade Mental. Parecer favorável à condenação. RELATÓRIO Trata-se de Homicídio Qualificado por Motivo Fútil. O Réu Alfredinho Pitanga, após ter ingerido em um botequim algumas doses de bebida alcoólica (cachaça), ao retornar a sua residência constatou que o jantar não havia sido preparado por sua amásia Natalina Maria de Jesus, motivo pelo qual a agrediu com uma faca de cozinha, causando-lhe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2014 -
Redação Juridica
Título Teoria e Prática da Redação Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Lógica do Razoável e Princípios Gerais do Direito. Objetivos - Reconhecer o status de norma atribuído modernamente aos princípios; - Compreender a relevância norteadora dos princípios à interpretação do texto legal; - Associar razoabilidade a valores reproduzidos em princípios do Direito. Estrutura do Conteúdo 1. Lógica do Razoável 2. princípios gerais do Direito e regras 3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.281 Palavras / 6 PáginasData: 5/3/2015 -
Redação Jurídica
FAMAP-FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ ANÁLISE DOS ARGUMENTOS NAS PETIÇÕES INICIAIS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA (NPJ) DA FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ Macapá 2014.2 ANÁLISE DOS ARGUMENTOS NAS PETIÇÕES INICIAIS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA (NPJ) DA FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ Trabalho apresentado como requisito avaliativo da disciplina da Teoria e Prática da Redação Jurídica, sob orientação da Prof.ª Rosana Mendes no curso de Direito. Macapá 2014.2 I - INTRODUÇÃO O presente trabalho, com vista a procedermos à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.870 Palavras / 8 PáginasData: 13/3/2015 -
Redação Juridica
Envolto por sentenças, petições e sustentações escritas, o setor jurídico sempre priorizou profissionais que dominam a arte de redigir bem e os tem como um diferencial positivo diante das demandas judiciais, cada vez mais complexas. Partindo dessa premissa, os autores, Renato Aquino e William Douglas, já amplamente reconhecidos por seu trabalho junto a estudantes e operadores do Direito, reuniram os principais temas do estudo da Língua Portuguesa à prática da redação jurídica, em uma obra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2015 -
Redação Juridica
Leia o caso concreto que segue e produza um relatório jurídico adequado a um parecer em grau de recurso, ou seja, um parecer que instrua o pedido de reforma da sentença. Juiz manda soltar grávida que tentou furtar xampu Um juiz de Goiás aplicou o princípio da insignificância (não positivado no ordenamento jurídico) e mandou soltar mulher que furtou xampu de supermercado. "Tanto no aspecto jurídico quando no social não se depreende que a prisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 235 Palavras / 1 PáginasData: 21/3/2015 -
REDAÇÃO JURIDICA
PLANO DE AULA 1 : REDAÇÃO JURÍDICA R : A publicidade é um dos principais recursos de marketing utilizados pelas indústrias de bebidas , e tem como objetivo persuadir as pessoas a consumirem seus produtos . A publicidade se torna enganosa , quando não alerta os consumidores sobre os riscos envolvendo o consumo indiscriminado . O art. 6 inciso III e IV do CDC ( código de defesa do consumidor ) protege o consumidor contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2015 -
Redação Juridica
Atividade Web 2 Aluna: Adrielly Santana Santos Matrícula: 201402418817 Materia : Teoria e Pratica da Redação Juridica Caso difícil, também conhecido como hard case, é uma expressão utilizada por teóricos do direito para definir casos nos quais se verifica uma lacuna ou obscuridade na aplicação da lei ao caso concreto, e por isso, não existe um raciocínio lógico-dedutivo simples a partir de uma regra jurídica existente para a solução da controvérsia. Segundo Hart (representante do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.901 Palavras / 8 PáginasData: 24/3/2015 -
Redação Jurídica - Acusação Do Cangaceiro Zé Baiano
REDAÇÃO JURÍDICA Nascimento, Vida e Morte do Cangaceiro Zé Baiano (João Firmino Cabral). Da firme, minuciosa e contundente narrativa do cordelista João Firmino Cabral sobre a trajetória do famigerado cangaceiro alcunhado de Zé Baiano, verificamos estar diante de um criminoso sordidamente complexo, portanto juridicamente indispensável pelo seu instinto, conduta e atos. Perverso por natureza, malfeitos por inclinação, construiu um itinerário de crimes absurdos sem interferência de quaisquer fatos, daqueles alegados, às vezes, em defesa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2013 -
Redação Jurídica - Nova Ortografia
CURSO DE REDAÇÃO JURÍDICA – des. Alexandre Germano A NOVA ORTOGRAFIA 1. A reforma ortográfica, em vigor desde 1º de janeiro de 2009, tem prazo de quatro anos (até dezembro de 2012) para total implantação no Brasil. Vejamos as inovações. 2. O alfabeto volta a ter 26 letras, com a reintrodução das letras k, w e y, que haviam sido banidas pelo Formulário Ortográfico de 1943. 3. O trema foi eliminado – aguentar, sequestro, bilíngue,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2015 -
REDAÇÃO JURIDICA - PLANO DE AULA 01
QUESTÃO Agora que você já compreendeu o que caracteriza a dedução e a indução, leia o caso concreto que se segue e produza um texto argumentativo por indução, de cerca de quinze linhas, que se posicione sobre se houve ou não publicidade enganosa. CASO CONCRETO O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ajuizou ação civil pública em face de Bebidas S/A, com objetivo de impedir a comercialização dos seguintes produtos, sem a adequação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 6/4/2014 -
REDAÇÃO JURÍDICA - RELATÓRIO
QUESTÃOLeia o caso concreto adiante e produza uma narrativa valorada a favor da parte autora, ou seja, produza a narrativa de uma petição inicial. "Dos Fatos”.Clara, em 05 de março de 2002, vendeu a Moacir o imóvel localizado na Rua do Catete - RJ, n. 12, apartamento 101, mediante contrato de compra e venda por escritura pública,devidamente registrado, fazendo-se representar no ato por procurador regularmente constituído.Em 15 de abril de 2002, por não ter recebido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 23/5/2013 -
Redação Jurídica Semana 1
1) O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ajuizou ação civil pública em face de Bebidas S/A, com objetivo de impedir a comercialização dos seguintes produtos, sem a adequação das informações em seus rótulos: 1) Cerveja com a mensagem "Sem Álcool", já que contém álcool em sua composição, o que viola a informação adequada; 2) Bebida energética denominada Sorte com a mensagem "Beba Sorte e pratique Esportes!", por se tratar de propaganda abusiva.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
REDAÇÃO LIBERAÇÃO DA MACONHA
Liberação da Maconha – Será Bom para a Sociedade? A liberalização da maconha é um assunto muito polêmico hoje em dia. O consumo medicinal do canabidiol (substância extraída da maconha) pode trazer grandes benefícios para algumas pessoas para tratamento de doenças e transtornos, porém o uso da droga pode aumentar problemas sociais, psicológicos e educacionais e causar danos irreversíveis para seus usuários, o que uma liberação mal feita poderia levar a um consumo ainda mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2022 -
Redação Mobilidade Urbana
Nos anos de 1950, a partir do governo do presidente JK, o Brasil assistiu à entrada de empresas do ramo automobilístico em seu território. Por consequência, houve um maior investimento no modelo rodoviário de transporte. Hoje,a mobilidade urbana é um grande desafio a ser enfrentado pelo país.Nesse sentido, o crescimento desordenado das grandes cidades em consonância com a política de não priorização dos transportes de massa contribuíram para a atual imobilidade das metrópoles. Primeiramente, convém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2017 -
Redação Modelo ENEM 4° Bimestre Sobre o Tema: Intolerância Religiosa
Ivan Chahestian Falconi, n° 12 3°C Redação modelo ENEM 4° Bimestre sobre o tema: Intolerância religiosa. Desde os tempos da colonização, quando os portugueses implantaram o monoteísmo no Brasil, com o catolicismo, a intolerância religiosa ainda está presente. Mesmo com uma drástica diminuição até os dias de hoje, não se pode falar que o país é um Estado 100% laico. Diuturnamente, novos casos de preconceito racial ou religião são reportados. Mesmo sendo laico, não há,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 5/7/2019 -
Redação modelo enem nota 1000: preservação ambiental
Riqueza nacional A carta de Pero Vaz de Caminha ao rei de Portugal já indicava, desde o primeiro contato do colonizador com o país, a pluralidade do cenário brasileiro. De fato, a diversidade de fauna e de flora - que, mais tarde, foi exaltada no contexto do Romantismo e do Modernismo - é significativa e contribuiu para a construção de um identidade cultural. A biodiversidade brasileira, entretanto, encontra-se ameaçada. Dessa forma, as letras de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2016