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236.952 Trabalhos sobre Outras. Documentos 196.471 - 196.500

  • REDUÇÃO À CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO

    REDUÇÃO À CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO 1.1. Condição análoga à de escravo Segundo PRADO (2011, pág. 341) a expressão condição análoga à de escravo deve compreender qualquer situação na qual se estabeleça, de modo concreto, a submissão da vítima à posse e ao domínio de outrem, como por exemplo, em caso de compra e venda de seres humanos, imposição de trabalhos forçados, proibição de ausentar-se do local onde presta serviços, etc. É privar determinada

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    Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/8/2013 Por: NiveaBazani
  • REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS

    REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS

    INTRODUÇÃO Com o cenário em que vivemos cada vez mais as empresas estão se envolvendo com a área contábil de sua empresa. Isto se deve a vários fatores, tanto internos, no controle de bens, ganhos e perdas, quanto esterno na realidade econômica e fiscal que o pais esta desenvolvendo. Esta área, vem auxiliando em muito nas estratégias para captação de recursos e alcance de resultados e metas, sendo assim, os profissionais contábeis devem estar cada

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    Tamanho do trabalho: 3.028 Palavras / 13 Páginas
    Data: 16/5/2016 Por: Ilosa
  • Redução Da Idade Penal: Quando O Estado Exclui, O Crime Inclui

    Após 23 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), tramitam no Congresso Nacional aproximadamente 30 propostas de leis e emendas constitucionais, sugerindo a redução da maioridade penal. Os projetos de lei retornam para discussão nos parlamentos, quando um ato infracional cometido por um adolescente ganhou repercussão nacional, destacado, sobretudo, pela grande mídia. É evidente que lamentamos a ocorrência desses crimes, só que somente o crime não justifica a alteração da Constituição.

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    Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/11/2013 Por: abraaofilho
  • Redução da idade penitenciária no Brasil

    Com intensa mobilização contra a redução da maioridade penal no Brasil, diversas entidades que compõem o Fórum de Entidades da Psicologia Brasileira, o FENPB, lançam neste mês a campanha "Entidades da Psicologia em campanha contra a redução da maioridade penal!". Resgatando o pensamento do sociólogo falecido em 1997, Herbert de Souza, o Betinho, do Instituto Ibase – "Se não vejo na criança, uma criança, é porque alguém a violentou antes; e o que vejo é

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    Tamanho do trabalho: 597 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/6/2014 Por: kkamilaa
  • Redução Da Maior Idade

    REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL A criminalidade é um tema que está sempre presente nas rodas de discursões, pois esta a cada dia vem aumentando suas estáticas e preocupando a população. Uma das grandes preocupações sociais quanto a isso, são os menores infratores, pois um número cada vez maior de menores vem cometendo crimes. Estes por estarem classificados na lei como inimputáveis acabam por não receber punições pelos seus atos executados, podendo sofres no máximo medidas

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    Tamanho do trabalho: 751 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/9/2014 Por: Islanne
  • Redução da maioria criminal no Brasil

    Artigo- A redução da maioridade penal no Brasil As constantes elevações nos índices de criminalidade não só no Ceará mas no Brasil inteiro vêm trazendo consigo questionamentos na população sobre medidas para evitá-las, várias as são, das mais liberais às mais conservadoras, indo de reformas penitenciarias à até mesmo medidas neonazistas de extermínio absoluto dos bandidos, no entanto, uma das medidas mais comentadas talvez a mais popular é a da maioridade penal, tendo em vista

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    Tamanho do trabalho: 1.127 Palavras / 5 Páginas
    Data: 21/10/2014 Por: roberiofilho01
  • Redução Da Maioridade

    Este estudo, realizado sobre o direito de integridade física, sofrida pelo idoso, a luz dos Direitos da Personalidade, é uma reflexão minucioso a respeito da integridade física do idoso, com enfoque na recente analise no Brasil do crescimento do número de agressão contra o idoso, afetando assim a seu Direito de Personalidade. A análise qualitativa fez-se de grande importância, uma vez que permitiu avaliar se as medidas constantes na lei estão sendo eficientes e eficazes.

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    Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/11/2014 Por: Steffani04
  • Redução Da Maioridade Penal

    Como é de conhecimento de todos, o ser humano necessita viver em sociedade para se desenvolver, dessa forma, ele encontra-se em permanente interação com os seus semelhantes. Existem basicamente três tipos de formas de interação, são elas: cooperação, competição e conflito. Dentre estes, o último é o mais preocupante e é onde temos de fato a necessidade do uso de instrumentos de controle social, um deles é o Direito que atua regularizando formalmente a sociedade.

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    Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/6/2013 Por: diandradacruz
  • REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

    A Constitucionalidade da Redução da Maioridade penal em face de sua Natureza de Regra de Política Criminal Mauricio Rangel Resumo. A presente pesquisa trata da possibilidade jurídica de se alterar a maioridade penal para 16 anos, mediante emenda ao art. 228 CF/88, sem adentrar no mérito de sua eficácia na prevenção e repressão à criminalidade. Para tanto, expõe questões constitucionais pertinentes às cláusulas pétreas, explora a natureza dos direitos e garantias fundamentais individuais, e apresenta

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    Tamanho do trabalho: 4.749 Palavras / 19 Páginas
    Data: 2/10/2013 Por: yasninpirazzo
  • Redução Da Maioridade Penal

    o que é redução da maioridade penal? é a diminuição da idade em que uma pessoa deve responder criminalmente por seus atos. o limite etário é constituído por: art. 228 da CF. São inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos as normas da legislação especial e o art. 27 do CP e ECA art. 104. o artigo 26 do CP, dita as regras, no sentido que o menor de dezoito anos incompleto, está numa fase

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    Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/10/2013 Por: e.dantas
  • Redução Da Maioridade Penal

    Redução da Maioridade Penal Brasília – A maioridade penal aos 18 anos foi estabelecida na legislação brasileira em 1940, décadas antes da edição do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que confirmou a regra meio século depois. No entanto, foi a partir do ECA que o tratamento de menores infratores foi mais humanizado, buscando a reinserção desses jovens na sociedade. Uma das principais mudanças na área criminal foi o incentivo ao cumprimento de medidas

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    Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/11/2013 Por:
  • Redução Da Maioridade Penal

    A CONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL EM FACE DE SUA NATUREZA DE REGRA DE POLÍTICA CRIMINAL Resumo. A presente pesquisa trata da possibilidade jurídica de se alterar a maioridade penal para 16 anos, mediante emenda ao art. 228 CF/88, sem adentrar no mérito de sua eficácia na prevenção e repressão à criminalidade. Para tanto, expõe questões constitucionais pertinentes às cláusulas pétreas, explora a natureza dos direitos e garantias fundamentais individuais, e apresenta noções sobre

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    Tamanho do trabalho: 8.994 Palavras / 36 Páginas
    Data: 3/4/2014 Por: vivioliveira
  • Redução Da Maioridade Penal

    Redução da maioridade penal Um tema muito discutido atualmente no brasil, é a redução da maioridade penal. Onde menores infratores cometem crimes e não são punidos por não terem completado 18 anos . Todos os dias a mídia mostra para a sociedade que menores cometem crimes gravíssimos , criando polêmica e vindo à tona o assunto de maioridade penal. Um adolescente de 16 anos , tem sim consciência dos seus atos , roubam , matam,

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    Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/6/2014 Por: 12032013
  • Redução Da Maioridade Penal

    Desenvolveremos neste tópico um argumento comparativo, no qual será defendida a redução da maioridade penal através de referências à lei penal que trata sobre o assunto em outros países. A maioridade penal varia imensamente entre os diferentes países, conforme a cultura jurídica e social de cada um, indicando uma falta de consenso mundial sobre o assunto e mostrando o resultado de diferentes visões de mundo, concessões e teorias jurídicas entre as nações. A Resolução n.º

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    Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/9/2014 Por: danfsouza88
  • Redução Da Maioridade Penal

    FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO UNIDADE VILA VELHA JHONATA PATRICK FALCÃO STORCK 6º período RESENHA CRÍTICA VILA VELHA 2012 JHONATA PATRICK FALCÃO STORCK RESENHA CRÍTICA Resenha Crítica apresentada ao curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá – Vila Velha, como requisito parcial para a aprovação na disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I, sob a orientação da Professora Mestra Vanuza Almeida Bezerra. VILA VELHA 2012 IDADE PENAL (MAIORIDADE) NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DESDE

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    Tamanho do trabalho: 945 Palavras / 4 Páginas
    Data: 24/9/2014 Por: jhonstorck
  • Redução da Maioridade Penal

    Redução da Maioridade Penal

    Redução da Maioridade Penal De acordo com o Conselho Regional de Psicologia, a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, não é a solução para acabar com a violência no Brasil. Segundo especialistas, a redução da maioridade penal demonstra irresponsabilidade e imaturidade, pois os presídios estão superlotados e com a redução da maioridade essa realidade só vai aumentar ao invés de diminuir as violências no país, além do mais o sistema

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    Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/5/2015 Por: EmyBoaventura
  • Redução Da Maioridade Penal - Contra

    Diante de um preocupante e crescente quadro de criminalidade entre menores, já há algum tempo vem sendo levantadas calorosas discussões a respeito do assunto. Muitos são os debates ao redor do tema e correntes extremistas que divergem no que tange a uma solução. O artigo 228 da Constituição Federal garante a inimputabilidade penal a menores de dezoito anos ficando, legalmente, os mesmos sujeitos às legislações específicas como as Leis de nº 8.069-1990 (ECA) e nº

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    Tamanho do trabalho: 2.099 Palavras / 9 Páginas
    Data: 5/12/2014 Por: kellyajs
  • REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASI

    REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASI

    REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL[1] Ricardo Rodrigues Campos[2] RESUMO: Pela Constituição Federal, pelo Código Penal Brasileiro e pelo Estatuto da Criança e de Adolescente ficou estabelecido que os indivíduos menores de 18 anos são considerados inimputáveis. Esta breve pesquisa procura esclarecer e discutir sobre a redução da maioridade penal no Brasil considerando a evolução do número de atos infracionais cometidos por menores de 18 anos. Percebeu-se que, através de Projetos de Emendas Constitucionais, deputados

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    Tamanho do trabalho: 1.253 Palavras / 6 Páginas
    Data: 28/9/2016 Por: Ricardo Campos
  • REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES JURIDICAS

    FACULDADE DE NATAL (FAL) CURSO DE DIREITO RAYSSA CRISTINA DA SILVA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES JURIDICAS NATAL 2014 RAYSSA CRISTINA DA SILVA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES JURIDICAS Monografia apresentada à Faculdade de Natal – FAL, como parte dos requisitos para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Profº...................... Mudar nome da faculdade. NATAL 2014 DEDICATORIA Dedico este trabalho: A Deus por ter me oferecido a oportunidade de viver, evoluir a

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    Tamanho do trabalho: 9.867 Palavras / 40 Páginas
    Data: 28/11/2014 Por: peixe1978
  • Redução Da Menoridade Penal

    INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL ANTONIO CARLOS CRONER DE ABREU Brasília/DF 2011 1 ANTONIO CARLOS CRONER DE ABREU A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL “Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal, no Curso de Pós- Graduação Lato Sensu (*) do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP” Orientador:

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    Tamanho do trabalho: 8.382 Palavras / 34 Páginas
    Data: 17/9/2013 Por: isabeluchoa
  • REDUÇÃO DA MOTIVAÇÃO ATRAVÉS DA LIDERANÇA

    RESGATANDO A MOTIVAÇÃO ATRAVÉS DA LIDERANÇA A satisfação e motivação dos empregados deve ser um dos objetivos prioritário do negócio, a exemplo do que ocorre com satisfação de clientes, analisa ainda, que as empresas que adotam estratégias de Qualidade Total passaram a dar maior ênfase ao gerenciamento dos seus recursos humanos, investindo em programas de treinamento e desenvolvimento, remuneração e beneficios. Lendo alguns artigos pude notar que há um escritor chamado Marcondes a onde ele

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    Tamanho do trabalho: 1.940 Palavras / 8 Páginas
    Data: 9/4/2014 Por: 409110
  • Redução das emissões de gases prejudiciais para a atmosfera

    Introdução Minha agenda 21 tem como objetivo a redução da emissão de gases prejudiciais à atmosfera; a conservação da pouca vegetação do Brasil; o desmatamento irregular em nosso patrimônio; a Amazônia, tendo como consequência a preservação do ecossistema por inteiro, uma vez que a vegetação sendo protegida, garante a base da cadeia alimentar, o lar de animais e principalmente a pureza do ar que respiramos. Desenvolvimento São tolos aqueles que subestimam o poder da natureza.

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    Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/11/2014 Por: loirinhaaa
  • REDUÇÃO DE BOM, POSSÍVEL MELHOR E TRATAMENTO É MELHOR AINDA

    FACULDADE FLEMING - UNIESP UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO ANA LUCIA MARIA AMALIA SIMONE STEFF DE OLIVEIRA PROJETO RECICLAGEM DO LIXO TEMA:REDUZIR É BOM,REUTILIZAR É MELHOR E RECICLAR É MELHOR AINDA CAMPINAS SP AGOSTO 2014 FACULDADE FLEMING - UNIESP UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO ANA LUCIA MARIA AMALIA SIMONE STEFF DE OLIVEIRA PROJETO RECICLAGEM DO LIXO TEMA:REDUZIR É BOM,REUTILIZAR É MELHOR E RECICLAR É MELHOR AINDA Projeto

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    Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/9/2014 Por: simonesteff2014
  • REDUÇÃO DE ENERGIA

    REDUÇÃO DE ENERGIA

    MILENA OLIVEIRA DA COSTA REDUÇÃO DE ENERGIA Colégio Adventista de Tucuruvi São Paulo, Outubro de 2016 MILENA OLIVEIRA DA COSTA REDUÇÃO DE ENERGIA Projeto de redução de energia apresentado ao Colégio Adventista de Tucuruvi, como parte dos requisitos de conclusão do 4 bimestre de 2016, destinado ao 3 ano A do Ensino Médio, sob a orientação do(a) Prof (a) Marques, Renato. Colégio Adventista de Tucuruvi Disciplina de Física São Paulo, Outubro de 2016 ________________ MILENA

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    Tamanho do trabalho: 4.368 Palavras / 18 Páginas
    Data: 26/10/2017 Por: milenabelle1
  • REDUÇÃO DE MEDIDAS ASSOCIADO À MASSAGEM MODELADORA

    REDUÇÃO DE MEDIDAS ASSOCIADO À MASSAGEM MODELADORA

    logo SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM ESTÉTICA E IMAGEM PESSOAL ANA PAULA RODRIGUES AMORIM REDUÇÃO DE MEDIDAS ASSOCIADO À MASSAGEM MODELADORA DOURADOS MS 2016 ANA PAULA RODRIGUES AMORIM REDUÇÃO DE MEDIDAS ASSOCIADO À MASSAGEM MODELADORA Projeto de Estágio Apresentado à UNOPAR- Universidade Norte do Paraná, como requisito parcial para obtenção do título de Tecnologia em Etética e Imagem Pessoal, sob orientação do Professor Marcelo YugiDoi e supervisão da Professora Fabiane Câmara

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    Tamanho do trabalho: 4.147 Palavras / 17 Páginas
    Data: 25/6/2016 Por: soluchoa
  • Redução De sódio E Lipídios

    RESUMO: Os padrões dietéticos demonstram estar relacionados com as doenças crônicas, como, as cardiovasculares (DCVs) associados, principalmente, com à ingestão elevada de lipídios e de colesterol. Outros fatores podem contribuir com o risco das DCVs como a obesidade, fumo e hipertensão. A determinação da composição centesimal de preparações faz-se importante para o auxílio na orientação dietoterápica e os dados existentes são insuficientes. O presente trabalho teve como objetivo desenvolver preparações de consumo habitual, com reduzido

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    Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/6/2014 Por: rdac08
  • Redução de tempo de inventario através das ferramentas do Kaizen

    Redução de tempo de inventario através das ferramentas do Kaizen na empresa S&R Eletrônicos da Amazônia. Evandro Luiz da silva Rodrigues [1] Jose Roberto Lira Pinto Junior ² RESUMO O artigo esta focado em analisar e propor melhorias com relação ao tempo de inventário da empresa S&R Eletrônicos da Amazônia. O Kaizen mostra-se como uma das principais ferramentas da qualidade na busca de melhorias, englobando tempo, custos e recursos disponíveis para um melhor desempenho e

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    Tamanho do trabalho: 6.674 Palavras / 27 Páginas
    Data: 21/12/2015 Por: Ketlem Vieira
  • REDUÇÃO DO PROJETO NO CONSUMO DE ENERGIA INTERNA

    UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE - UNIVILLE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO MECANICA PROJETO REDUÇÃO NO CONSUMO DE ENERGIA DOMÉSTICA LEILIANI PETRI ENERGIAS MARCOS FRANCISCO IETKA Joinville - SC 2013   SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1. JUSTIFICATIVA. 3 2. PROBLEMA. 3 3. OBJETIVOS. 3 3.1. Objetivo geral 3 3.2. Objetivo específico 3 4. HISTÓRIA DO. 3 5. RESERVA. Erro! Indicador não definido. 6. RESERVA. Erro! Indicador não definido. 7. RESERVA. Erro! Indicador não definido. 8. RESERVA. Erro! Indicador

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    Tamanho do trabalho: 3.980 Palavras / 16 Páginas
    Data: 28/9/2014 Por: leiliani
  • Redução do tempo de permanência de veículos responsáveis

    Redução do tempo de permanência dos veículos em carregamento Introdução O investimento em recurso próprio, ou frota, tem sido cada vez mais difícil para os transportadores. Além dos fretes ruins, há problemas com estradas, combustível caro, insegurança nas estradas e por último a demora na carga/descarga. Caminhão parado é dinheiro parado, bem ativo da empresa sem utilização. Desta forma, faz-se importante as empresas se preocuparem em oferecer isso aos transportadores, pois pode ser um diferencial

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    Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/8/2014 Por: a60000430
  • Redução dos músculos esqueléticos

    A contração muscular esquelética acontece quando há uma interação das proteínas contráteis de actina e miosina, que ocorre na presença de íons de cálcio intracelulares e energia. A disponibilidade de energia para a contração vem por meio da hidrólise de ATP, e o cálcio é liberado pelo retículo sarcoplasmático(RS) quando estimulado pela despolarização. A ligação de um impulso neural gerado no sistema nervoso central a uma contração muscular esquelética distante é denominada acoplamento excitação-contração. A

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    Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/9/2014 Por: vilasi
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