Sociais Aplicadas
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208.006 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 103.921 - 103.950
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História Do Direito
INTRODUÇÃO O imperador Justiniano bizantino veio de uma família de pouco prestigio, apesar disso foi constituído imperador de Roma porque sucedeu seu tio Justino I que morreu em 527. Justiniano era inteligente, ambicioso e culto, características bem apreciadas em seu governo. Durante sua administração cercou-se de um grupo de conselheiros muito seletos os quais eram Triboniano, Belisario, João da capadócia, Narses e evidentemente sua esposa Teodora Durante sua regência (527 – 565) o império bizantino
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.681 Palavras / 7 PáginasData: 10/9/2013 -
Historia Do Direito
A primeira Constituição foi feita em 1824. Ela estava inserida no contexto de pós independência do Brasil e para constitui-la ocorreu um grande confronto entre as principais forças politicas da época. Por existir esse conflito de interesses Dom Pedro I com medo de perder poder, dissolve a Assembleia Constituinte Brasileira que já estava formada, convoca alguns cidadãos conhecidos por ele, e de portas fechadas começam a redigir o que seria a nossa primeira Constituição. Essa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2013 -
História Do Direito
História do direito é o ramo da história social que se ocupa da análise, da crítica e da desmistificação dos institutos, normas, pensamentos e saberes jurídicos do passado. Ela é uma disciplina obrigatória nos cursos de Direito e possui uma autonomia disciplinar. A rigor, não há que se falar em história do direito, com um caráter universalizante. Adotando-se uma perspectiva sócio-antropológica e mesmo historiográfica, o que encontramos são tradições culturais particulares que informam práticas rituais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2013 -
História Do Direito
TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA – CASO CONCRETO 3 Como vimos anteriormente, as peças processuais têm um denominador comum: precisam, em primeiro lugar, narrar os fatos importantes do caso concreto, tendo em vista que o reconhecimento de um direito passa pela análise do fato gerador do conflito e das circunstâncias em que ocorreu. Ainda assim, vale dizer que essa narrativa será imparcial ou parcial, podendo ser tratada como simples ou valorada, a depender da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.136 Palavras / 5 PáginasData: 19/9/2013 -
HISTORIA DO DIREITO
HISTÓRIA DO DIREITO QUESTÃO 01: O QUE É O CONGRESSO NACIONAL? O Congresso Nacional é uma instituição política que exerce o Poder Legislativo. É composto pela Câmara dos Deputados (formada pelos deputados federais) e pelo Senado Federal (formada pelos senadores). As principais atividades dos congressistas relacionam-se às funções de legislação e fiscalização dos outros poderes. A sede do Congresso Nacional localiza-se em Brasília, capital do nosso país. Principais atribuições e funções do Congresso Nacional: -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
História Do Direito
Caso A Constituição de 1988, a mais importante Lei do ordenamento jurídico do nosso país, afirma, no inciso XLVII do art. 5º (não se preocupe, pois logo você irá se familiarizar com esta terminologia!), que, sendo o indivíduo condenado por cometimento de crime, a pena a ser por este cumprida não poderá ser: a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX; b) de caráter perpétuo; c) de trabalhos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
Historia Do Direito
Ainda que o imperador D. Pedro II entendesse que a questão da emancipação dos escravos no Brasil devesse ser tratada com a cautela necessária no que se referisse aos interesses da agricultura e do instituto da propriedade, a lei do Ventre Livre e a Lei Áurea propunham em seus textos a extinção definitiva e imediata do trabalho escravo, sem que se fizesse qualquer referência a possíveis indenizações que pudessem vir a ser concedidas aos proprietários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
HISTORIA DO DIREITO
Segundo o historiador Boris Fausto (História do Brasil ? EDUSP), mais do que assinalar a metade do século XIX no Brasil, o ano de 1850 foi marcado pela entrada em vigor de uma série de leis que buscavam mudar a fisionomia do país no sentido daquilo que se entendia, à época, como modernidade. Assim, no que se refere a esta legislação, voltada para uma modernização institucional do Império, é CORRETO afirmar que: A - Ela resultou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 PáginasData: 25/9/2013 -
Historia Do Direito
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS FONTES DO DIREITO Leges: Conjunto de regras de direito na época pós-classica expressas nas constituições imperiais; Iura: Direito elaborado pelos jurisconsultos na época pós-clássica. Fontes do Direito Romano a) Costumes; b) Leis e Plebiscitos; c) Senatus Consultos; d) Constituições Imperiais; e) Edito dos Magistrados; f) Jurisprudência. Costumes a) Externo – Usus; b) Interno – Opinio Necessitatis. Constituições Imperiais a) Edicta; b) Mandata; c) Decreta; d) Rescripta. SUJEITOS DE DIREITO: São todas as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.004 Palavras / 17 PáginasData: 25/9/2013 -
História Do Direito
O aluno deverá assistir aos seguintes filmes: "Desmundo" (dirigido por Alain Fresnot, roteiro baseado no livro Desmundo, de Ana Miranda) - ambientado em 1570, época em que os portugueses enviavam órfãs ao Brasil para que casassem com os colonizadores, com a finalidade de minimizar o nascimento de filhos com índias. (http://www.youtube.com/watch?v=oxQe_BeRba0). "Como era gostoso o meu francês" (dirigido por Nelson Pereira dos Santos) - No Brasil de 1594, um aventureiro francês prisioneiro dos Tupinambás escapa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Historia Do Direito
quais sao as fontes do direito roamanao? quais os requeistos para se obter cidadania romana ? como se dividia/orgarnizava o poder familiar no direito roamano? diferencie posse e propriedade no direito ramano como eram tratadas as questoes criminais no direito romano situe historicamente as leis abaixo lex canuleia leges licinae sextie lex ogulnia lex hortensia lex aquilia defina pretores e jurisconsultos que significam mos maiorum, gravitas,dignitas,honor e gloria? que significam leges private lex colegii e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2013 -
História Do Direito
3 - O Direito Medieval: direito canônico, romano, os costumes e o common law A Baixa Idade Média conheceu a manifestação de três grandes fenômenos jurídicos: o direito canônico, romano e feudal. O presente estudo se inicia com o pensado e concebido pela Igreja Católica, o Direito Canônico. Trata-se do direito da comunidade religiosa. A religião católica se impôs como religião verdadeira e universal entre os séculos VIII e XV, o que facilitou a criação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.836 Palavras / 8 PáginasData: 29/9/2013 -
Historia Do Direito
Cadastre-se! Entre Contate-nos Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Negócios / É Correto Afirmar Que O Ato Adicional De 1834 “federalizou” O Estado Monárquico Brasileiro, Modificando Sua Configuração Conforme Encontrava-se Previsto Na Constituição De 1824? Justifique É Correto Afirmar Que O Ato Adicional De 1834 “federalizou” O Estado Monárquico Brasileiro, Modificando Sua Configuração Conforme Encontrava-se Previsto Na Constituição De 1824? Justifique Artigo: É Correto Afirmar Que O Ato Adicional De 1834
Avaliação:Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2013 -
Historia Do Direito
De acordo com a Carta de 1824, como se apresentava o Poder Moderador na estrutura política do Império? Quem era seu titular? Quais eram suas atribuições? A divisão e o exercício dos poderes são temas de grande relevo de que deve tratar a constituição de um país, que, como já dissemos, é a Lei Maior de um sistema jurídico. É também comum ouvirmos que um regime é tanto mais democrático quanto maior for o número
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
Historia Do Direito
BULA INTER COETERA A Bula Inter Coetera(Mais conhecida como bula papal), expressão em latim que em língua portuguesa significa "entre outros (trabalhos)", foi a primeira bula do Papa Alexandre VI, editada em 4 de maio de 1493. Pelos seus termos, o chamado "novo mundo" seria dividido entre Portugal eEspanha, através de um meridiano situado a "100 léguas" a oeste do arquipélago do Cabo Verde: o que estivesse a oeste do meridiano seria espanhol, e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.176 Palavras / 33 PáginasData: 7/10/2013 -
Historia Do Direito
Caso I Qual diploma jurídico autorizou pela primeira vez o exercício do direito de voto pelas mulheres no Brasil? Havia restrição de alguma ordem ao exercício do voto feminino neste diploma jurídico? Primeira questão objetiva: Com relação à organização dos poderes do Estado brasileiro de acordo a constituição de 1934, é CORRETO afirmar que: A - O Poder Executivo Federal era exercido pelo Presidente e pelo Vice-Presidente da República. B - O Poder Judiciário Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2013 -
História Do Direito
2 - SOCIEDADES PRIMITIVAS Com base na sociedade onde surgiu, o direito tem um forte traço que mostra o fundamento do parentesco, sendo ela patriarcal ou matriarcal, como regra para a regulamentação das normas e dos costumes naquele meio de convívio. Este período é entendido desde o surgimento dos primeiros agrupamentos sociais até o surgimento e a consolidação da escrita. Eram povos nômades, reunidos e forma de clãs ou tribos, a oralidade era o meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 PáginasData: 10/10/2013 -
Historia Do Direito
Constituição Brasileira de 1891 foi à primeira da história da República no país. Em 1889, chegou ao fim o Império do Brasil. Após uma série de fatores que concorreram para o desgaste do sistema monárquico de governo no Brasil e a definitiva eliminação de Dom Pedro II, os militares se articularam junto com outros grupos interessados na República para a sua proclamação. Derrubado o regime então vigente, o Brasil iniciou uma fase de reformulação com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.776 Palavras / 8 PáginasData: 30/10/2013 -
Historia Do Direito
Plano de Aula: História do Direito Brasileiro HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Título História do Direito Brasileiro Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Introdução à Disciplina História do Direito Brasileiro Aplicação Prática Teórica O aluno deverá assistir aos seguintes filmes: "Desmundo" (dirigido por Alain Fresnot, roteiro baseado no livro Desmundo, de Ana Miranda) - ambientado em 1570, época em que os portugueses enviavam órfãs ao Brasil para que casassem com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2013 -
Historia Do Direito
História do Direito Brasileiro Aula 6. Caso 1. Analise a seguinte afirmativa: Ainda que o imperador D. Pedro II entendesse que a questão da emancipação dos escravos no Brasil devesse ser tratada com a cautela necessária no que se referisse aos interesses da agricultura e do instituto da propriedade, a lei do Ventre Livre e a Lei Áurea propunham em seus textos a extinção definitiva e imediata do trabalho escravo, sem que se fizesse qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2013 -
Historia Do Direito
Caso I: No que se refere à Constituição de 1988, é correto afirmar que além uma das mais concisas constituições brasileiras, ela também pode ser considerada como uma constituição clássica, tratando tão somente da organização do Estado e dos direitos civis e políticos dos cidadãos? Sim ou não? Justifique. Resp- A constituição de 1988 entrou em vigor logo após o regime militar, passando a ser chamada de Constituição Cidadã por receber mudanças que favoreciam os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2013 -
Historia Do Direito
Segunda questão objetiva: Em discurso pronunciado na Assembleia Nacional Constituinte, em 20 de julho de 1934, Getúlio Vargas não escondeu o descontentamento com a nova Constituição. De acordo com ele, ¿a Constituição de 34, ao revés da que se promulgou em 1891, enfraquece os elos da Federação, anula, em grande parte, a ação do presidente da República, cerceando-lhe os meios imprescindíveis à manutenção da ordem, ao desenvolvimento normal da administração. Acoroçoa as forças armadas à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2013 -
Historia Do Direito
Caso Concreto 05 de Historia do Direito : Caso 1- Em 1850 foi promulgada a lei Euzébio de Queiroz que aboliu definitivamente o trafico de escravos da África para o Brasil. Toda via ,esta não foi a única lei destinada a combater o trafico de africanos para o Brasil. Em novembro de 1831 entrou em vigor uma lei que procurava dar andamento a um tratado firmado em 1826 entre a Inglaterra e o Brasil o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.023 Palavras / 5 PáginasData: 14/11/2013 -
Historia Do Direito
Caso I: No que se refere à Constituição de 1988, é correto afirmar que além uma das mais concisas constituições brasileiras, ela também pode ser considerada como uma constituição clássica, tratando tão somente da organização do Estado e dos direitos civis e políticos dos cidadãos? Sim ou não? Justifique. Questão objetiva: A abertura política que conduziria ao processo de redemocratização teve início no Governo Geisel, que definiu, juntamente com seu chefe do gabinete civil, General
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2013 -
Historia Do Direito
A Constituição de 1946, elaborada em moldes liberal-democráticos, apresentou uma tendência restauradora das linhas do regime constitucional de 1891, incorporando as inovações no âmbito dos "direitos sociais" presentes no texto da Carta de 1934. Assim, com relação aos aspectos mais significativos relacionados à organização judiciária constantes do texto constitucional de 1946, podemos afirmar que: I - A Justiça do Trabalho permaneceu como uma “justiça administrativa” vinculada ao Ministério do Trabalho. – ERRADA Ligada ao STF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2013 -
Historia Do Direito
A promulgação do Código Penal de 1830 e a revogação do Livro V das Ordenações Filipinas, em um âmbito social ainda conservador e escravocrata. Ainda que o Código tenha entrado em vigor ainda no período do Primeiro Reinado, a verdade é que sua repercussão somente se faz sentir na Regência. O propósito deste tópico é ressaltar o aspecto liberal do Código (influência de Cesare Beccaria), em aparente dissonância com o conservadorismo da sociedade brasileira da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.913 Palavras / 8 PáginasData: 24/11/2013 -
Historia Do Direito
7 ERA VARGAS – 1930 A 1946 7.1. A Revolução de 1930 e o Governo Provisório Da Proclamação ao início da década de 20 no século XX, a República foi a expressão da oligarquia dos grandes fazendeiros. São Paulo e Minas Gerais dominavam o cenário político em nível federal com a “política do café com leite”, pela qual ora o presidente era paulista (café), ou era mineiro (leite). Com a Primeira Guerra Mundial o Brasil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.912 Palavras / 16 PáginasData: 26/11/2013 -
Historia Do Direito
Direito Mesopotâmio O povo da Mesopotâmia desde os primórdios tinham como base a formação de cidades com alto grau de independência. A principal economia do povo mesopotâmio era o plantio e o transporte de mercadorias através da navegação. A Babilônia de Hammurabi era dividida por grupos econômicos, (muito parecido com a índia atual), sendo assim em 3 espécies: Os “awilum”: conjunto de homens ricos e pobres que gozavam do direito de liberdade e possuidores de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2013 -
Historia Do Direito
História do Direito Brasileiro SISTEMAS JURÍDICOS Common Law 1. Direito elaborado por juízes mediante decisões que se tornam vinculantes (precedentes) para casos análogos posteriores. Os sistemas que adotam os precedentes são chamados de Common Law Systems. 2. Os precedentes são casos anteriores que se tornam paradigmáticos para casos posteriores. Sendo um caso, um precedente é sempre uma situação concreta, formada por inúmeras particularidades, em que certo pedido, também concreto, foi deferido ou indeferido, conforme as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.119 Palavras / 9 PáginasData: 2/12/2013 -
HISTÓRIA DO DIREITO
REVISÃO PARA AV3 Atenção as Aula 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12. Não deixar de estudar todas as constituições, aspectos políticos e judiciais. Ainda, reveja todos os exercícios dos Planos de Aula. Como podemos notar, a execução de Tiradentes teve um sentido bem mais amplo que o de um enforcamento. Tratava-se de uma punição exemplar. Resposta:É aquele castigo, que servirá de exemplo do que podeacontecer, ou acontece com todos aqueles
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.920 Palavras / 28 PáginasData: 22/1/2014