Sociais Aplicadas
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207.955 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 104.041 - 104.070
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Historia Do Direito Brasileiro
Resumo de História do Direito Brasileiro: y Obj eto de estudo da disciplina: estudo do direito no contexto histórico, buscandofazer a relação da origem, formação e evolução do direito brasileiro tentandocompreender o nosso direito na atualidade. y Obj etivo da disciplina: auxiliar na compreensão do direito na atualidade,entendendo que o direito não é produzido aleatoriamente, mas é fruto do processohistórico, buscando até planejar estratégias futuras. Direito b rasileiro no período colonial (1500-1822)I)Processo de colonização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Historia Do Direito Brasileiro
1ª QUESTÃO: De um modo geral, a historiografia tem tratado o Primeiro Reinado como uma fase de transição entre a independência e o 07 de abril de 1831 (abdicação de D. Pedro I), sendo esta última data entendida como o momento da consolidação da autonomia nacional brasileira. Segundo Gladys Sabina Ribeiro e Vantuil Pereira (O Primeiro Reinado em revisão in SALLES, Ricardo & GRINBERG, Keila. O Brasil Imperial: Volume I – 1808/1831, Ed. Civilização Brasileira),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
Historia Do Direito Brasileiro
CASO CONCRETO 5 Caso 1 Em 1850 foi promulgada a lei Eusébio de Queiros que aboliu definitivamente o tráfico de escravos da África para o Brasil. Todavia, esta não foi a única lei destinada a combater o tráfico de africanos para o Brasil. Em novembro de 1831 entrou em vigor uma lei que procurava dar andamento a um tratado firmado em 1826 entre a Inglaterra e o Brasil o qual, três anos após a sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 902 Palavras / 4 PáginasData: 2/10/2013 -
Historia Do Direito Brasileiro
Forais Em definição preliminar diz-se foral ou carta de foral, o diploma concedido pelo rei, ou por um senhorio laico ou eclesiástico, à determinada terra, contendo normas que disciplinam as relações dos povoadores e destes com a entidade outorgante. Constitui a espécie mais significativa das chamadas cartas de previlégio. ( Dicionário de História de Portugal- Joel Serrão) Os forais eram feitos em três cópias , uma ia para a torre do tombo; outra para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.425 Palavras / 6 PáginasData: 2/10/2013 -
Historia Do Direito Brasileiro
HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO QUESTIONÁRIO DE FIXAÇÃO 01 – O que são Cartas Forais? R: Essas cartas, originárias do Império Romano, eram documentos escritos, usados pelos Reis portugueses, senhores feudais e eclesiástico, para nomear e definir os privilégios, normas, as obrigações e deveres dos seus mandatários, junto à coroa, era um documento jurídico, autêntico, válido e servia também para demarcar os limites territoriais, ao mesmo tempo em que estabelecia relações econômicas e sociais entre as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.117 Palavras / 13 PáginasData: 2/10/2013 -
Historia Do Direito Brasileiro
HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO AULA 2 ALGUMAS CARACTERÍSTICAS JURÍDICO-INSTITUCIONAIS DO REINO PORTUGUÊS NOS PRIMÓRDIOS DA “ERA” MODERNA: SÉCULOS XV E INÍCIO DO SÉCULO XVI. No processo histórico de formação e de individualização do direito português, o período que se inicia por volta de meados do século XV foi marcado pela produção de COMPILAÇÕES de um imenso conjunto de tipos normativos que se encontravam em vigência em Portugal desde sua formação como uma monarquia independente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.613 Palavras / 39 PáginasData: 6/10/2013 -
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CARTA FORAL Diploma, também designado por carta foral, concedido pelo rei ou por um senhor laico ou eclesiástico, a um determinado local, dotando-o de autoridade legítima na regulação da vida coletiva da população, embora a extensão e o conteúdo das cartas forais fossem variáveis, estas caracterizavam-se, em termos gerais, por ser uma lei escrita (carta firmada, testemunhada e confirmada), orgânica (organizadora de um determinado aglomerado social), local (atuante dentro de fronteiras territoriais definidas), ou relativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.085 Palavras / 9 PáginasData: 22/10/2013 -
Historia Do Direito Brasileiro
Amanhã, desde as seis horas da manhã, toda a força estará de prontidão e em forma, oculta pelos abrigos já existentes. Às 6 horas da manhã, a artilharia romperá o fogo que só terminará com o toque de comando-em-chefe. Infantaria avançar. - Durante a noite os batalhões 4º e 39º irão se reunir ao 29º, que com a 3ª brigada partirão para a Fazenda Velha e onde irão se colocar na retaguarda do 32º e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 5/12/2013 -
História Do Direito Brasileiro
à regulamentação do funcionamento deste modelo de colonização adotado na América Portuguesa, a partir de 1534, podemos afirmar que: "Descoberta" do Brasil no âmbito das Grandes Navegações e da expansão marítima portuguesa. Este ponto tem por propósito avaliar o simbólico ato de posse, em 1500, pelos portugueses, do que viria a ser, futuramente, chamado de Brasil, quando aportam na Bahia, em uma terra que, desde a formalização do Tratado de Tordesilhas, já era portuguesa. Neste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2014 -
Historia Do Direito Brasileiro
O que é uma Carta Foral? Uma carta foral é um documento que dava privilégios a trabalhadores ,era concedida pelo rei ou por um senhor laico ou eclesiástico, a um determinado povoado, dotando-o de autoridade legítima na regulação da vida coletiva da população. - Por que, ainda hoje, um documento do período colonial - o foral de Olinda - é capaz de produzir efeitos de natureza arrecadatória?? Esse documento é capaz de produzir esse efeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2014 -
História Do Direito Brasileiro
Dicionário do Brasil Colonial- de 1500 a 1808 Parte superior do formulário [pic] Título : História; Noções Gerais; Definição; Divisão Conteúdo : EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO D.P.C PERÍODO ROMANO A História do DP como a do direito em geral, naquilo que interessa ao direito pátrio nasce e começa em Roma. Ficha de leitura Dhuanne Sampaio Galvão Referência: Wolkmer, Antonio Carlos Fundamentos de História do Direito Belo Horizonte: Del Rey, 2004 2ª edição – 5ª tiragem. Capítulo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2014 -
Historia Do Direito Brasileiro
Seguem o caso e as questões objetivas a serem resolvidas antes do encontro referente à semana 3. Caso A Constituição de 1988, a mais importante Lei do ordenamento jurídico do nosso país, afirma, no inciso XLVII do art. 5º (não se preocupe, pois logo você irá se familiarizar com esta terminologia!), que, sendo o indivíduo condenado por cometimento de crime, a pena a ser por este cumprida não poderá ser: a) de morte, salvo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.606 Palavras / 7 PáginasData: 3/4/2014 -
Historia Do Direito Brasileiro
o elemento liberal . disposto a liberar a caminha p/ o futuro , eo conservador propenso a referendar o status quo . Questao 1. somente afirmativa 1 esta correta. Questao 2. Letra A Questao 3. Letra D SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E DO COMBATE AO TERRORISMO PARA AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS: O DIREITO INTERNACIONAL E NACIONAL NA SEGURANÇA COLETIVA DAS NAÇÕES.. Altera os incisos II, III e VIII do § 3º do art. 142 da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2014 -
História Do Direito Brasileiro
História do Direito Brasileiro Chegada da Família Real no Brasil Com a transferência da Família Real ocorreram várias modificações na colônia, aliás, o Brasil deixou de ser colônia e virou o centro do império. Isto fez com que na estrutura do judiciário fosse o Tribunal da Relação do Rio de Janeiro transformado em Casa de Suplicação, tendo suas decisões aplicação em todo território do Império Português; os limites territoriais se expandiram ainda mais e muito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.105 Palavras / 5 PáginasData: 13/4/2014 -
HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO
HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Número de Semana de Aula 3 Tema O Direito na Colônia: da Decadência do Sistema à Independência do Brasil Objetivos Ao final da semana 3, o aluno deverá ser capaz de: • Analisar o período que se inicia a partir da crise do sistema colonial até o momento anterior à chegada da Família Real, sob as perspectivas sociopolítica, econômica e mental; • Reconhecer, na legislação penal portuguesa, aplicada no Brasil no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.699 Palavras / 7 PáginasData: 13/4/2014 -
Historia Do Direito Brasileiro
Título O Direito na Colônia: da Decadência do Sistema à Independência do Brasil Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema O Direito na Colônia: da Decadência do Sistema à Independência do Brasil Objetivos Ao final da semana 3, o aluno deverá ser capaz de: • Analisar o período que se inicia a partir da crise do sistema colonial até o momento anterior à chegada da Família Real, sob as perspectivas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.429 Palavras / 10 PáginasData: 13/4/2014 -
História Do Direito Brasileiro
Direito no Brasil Colônia DATA EVENTO CONSEQUÊNCIA 1480 Tratado de Toledo . Exclusividade a todas as terras ao Sul das ilhas Canárias 1493 . Bula "Inter Coetera" do Papa Alexandre VI . Concedeu à Espanha as terras descobertas a partir de um meridiano distante 100 (Cem) léguas a Ocidente de qualquer das ilhas de Açores e Cabo Verde. 1494 Tratado de Tordesilhas . Anulou a Bula Alexandrina, estabeleceu a divisão do globo em dois hemisférios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.460 Palavras / 10 PáginasData: 14/4/2014 -
Historia Do Direito Brasileiro
Formada por 30 artigos, a Declaração Universal dos Direitos Humanos representa um conjunto de aspirações proclamadas como ideal comum de todos os povos. Liberdade, Igualdade e Fraternidade, são princípios que reforçam, em um plano internacional, os direitos fundamentais contidos no artigo 5º da Constituição Federal de 1988. Podemos dizer que os direitos fundamentais são uma evolução dos direitos humanos, ou seja, são direitos positivados elevados ao plano internacional. É o primeiro documento a fixar internacionalmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.079 Palavras / 5 PáginasData: 15/4/2014 -
Historia Do Direito Brasileiro
Historia do Direito Brasileiro Com a chegada dos portugueses a nosso litoral, período em que Portugal deslanchava como a grande potência comercial e tecnológica do Ocidente. Seu Direito expressava uma conformação social que, aos poucos, ia revelando de forma gradativa a ascensão de uma burguesia comercial num contexto de relações feudais definidas por um sistema com base no Direito Romano e com influências do direito Canônico, sendo desta forma o Direito que aqui fora aplicado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.242 Palavras / 5 PáginasData: 15/5/2014 -
Historia Do Direito Brasileiro
A) REALEZA (origens de Roma - 510 a.C.) • ORGANIZAÇÃO POLÍTICA No período da Realeza a organização política de Roma constituía-se do rei, do Senado e dos Comícios. • Rei O rei era o magistrado único, vitalício e responsável. Tinha as funções de chefe do Estado, de juiz e de sacerdote, e amplos poderes administrativos. Seu sucessor era indicado por ele, não havendo hereditariedade ou eleições. Quando não indicado pelo antecessor, era escolhido pelo interrex
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.617 Palavras / 39 PáginasData: 2/6/2014 -
História Do Direito Brasileiro
existir uma relevante importância do processo histórico na compreensão da filosofia e dos princípios do Direito Penal Contemporâneo. Crimes e castigos existiram na sociedade humana desde os primórdios. Com a conquista da escrita, os governantes puderam lavrar suas leis em tábuas de barro e estelas que ainda hoje podem ser lidas e se tornaram documentos preciosos para o entendimento da evolução do pensamento sobre as regras de conduta, as proibições e as penas impostas aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2014 -
Historia Do Direito Brasileiro
A Era Vargas. Era Vargas é o período da história do Brasil entre 1930 e 1945, quando o país estava sob a liderança de Getúlio Dornelles Vargas e que compreende a Segunda e a Terceira República (Estado Novo).1 Essa época foi um divisor de águas na história brasileira, por causa das inúmeras alterações que Vargas fez no país, tanto sociais quanto econômicas. A Revolução de 1930 marcou o fim da República Velha (com a deposição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2014 -
Historia Do Direito Brasileiro
Não serão aceitas reclamações posteriores. - Para cada questão existe apenas UMA resposta certa. - Você deve ler cuidadosamente cada uma das questões e escolher a resposta certa. - Marque as respostas das questões com caneta esferográfica de tinta azul ou preta. - Marque apenas uma letra para cada questão objetiva; mais de uma letra assinalada implicará anulação dessa questão. - Proibido o uso de borrachas e corretores - Responda a todas as questões. -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.044 Palavras / 5 PáginasData: 10/6/2014 -
Historia Do Direito Brasileiro
FACULDADE ESTÁCIO ATUAL DA AMAZÔNIA HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO CURSO DE DIREITO SHARNAYTA DOS SANTOS CAVALCANTE CASO CONCRETO BOA VISTA – RR 2014 CASO CONCRETO 5 Em 1850 foi promulgada a lei Eusébio de Queiros que aboliu definitivamente o tráfico de escravos da África para o Brasil. Todavia, esta não foi a única lei destinada a combater o tráfico de africanos para o Brasil. Em novembro de 1831 entrou em vigor uma lei que procurava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2014 -
Historia Do Direito Brasileiro
TUDANDO PARA A AV2 01) Ainda que o imperador D. Pedro II entendesse que a questão da emancipação dos escravos no Brasil devesse sertratada com a cautela necessária no que se referisse aos interesses da agricultura e do instituto da propriedade, a lei do Ventre Livre e a Lei Áurea propunham em seus textos a extinção definitiva eimediata do trabalho escravo, sem que se fizesse qualquer referência a possíveis indenizações que pudessem vir a ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2014 -
História Do Direito Brasileiro
Caso da semana 6 Caso 1 Analise a seguinte afirmativa: Ainda que o imperador D. Pedro II entendesse que a questão da emancipação dos escravos no Brasil devesse ser tratada com a cautela necessária no que se referisse aos interesses da agricultura e do instituto da propriedade, a lei do Ventre Livre e a Lei Áurea propunham em seus textos a extinção definitiva e imediata do trabalho escravo, sem que se fizesse qualquer referência a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 26/8/2014 -
Historia Do Direito Brasileiro
Avaliação continuada do pensamento crítico e da objetividade do educando, para medir a sua capacidade de análise, de síntese e de avaliação ao nível cognitivo superior, através de questões de desenvolvimento oral ao longo da aula e de resolução de exercícios. Sugerimos os seguintes: CASO CONCRETO Algumas notícias recentes tiveram destaque na imprensa. A participação num reality show (BBB 11) de um transexual que realizou cirurgia para mudança de sexo, a venda de um banco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 7/9/2014 -
História Do Direito Brasileiro
Você deve estar estudando no Curso de Nivelamento em Conhecimentos Gerais o que é o fenômeno da Globalização. Se não acessou ainda esse Curso, saiba que ele está disponível em sua webaula, abaixo das disciplinas presenciais em que está matriculado e que poderá ajudar na ampliação de seus conhecimentos sobre a atualidade. Uma das consequências do processo da chamada globalização é a necessidade de que em alguns assuntos (comércio, por exemplo) os países tenham uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2014 -
História Do Direito Brasileiro
Quem defendeu a tese usada pelos Cammon Low e quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Civil Low? Por que? Flavio defendeu a Civil low e Aline a Commom Law. por que a civil low e um sistema baseado em leis que elaboradas por representantes eleitos pelo povo e o julgamento segue o que está escrito como lei o commom Low vem de um legislação que não e escrito B) Por que se usa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 PáginasData: 10/9/2014 -
Historia Do Direito Brasileiro
a) É possível se falar em independência dos poderes na Carta de 1824? Por quê? Não, porque com a carta de 1824 D Pedro queria garantir o poder centralizado, com isso há a divisão em quatro poderes, que estaria acima desses três e que seria exercido exclusivamente pelo imperador: O Poder Moderador. b) Como dispositivos constitucionais da Carta de 1824 acabaram por referendar aspectos de um continuísmo absolutista típico do período pré-constitucional? Através da consagração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2014