A FUNÇÃO SOCIAL DA ESCOLA Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
23.593 Trabalhos sobre A FUNÇÃO SOCIAL DA ESCOLA. Documentos 276 - 300 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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ETNOGRAFIA: FUNÇÃO SOCIAL DA RUA SIQUEIRA CAMPOS
ETNOGRAFIA: FUNÇÃO SOCIAL DA RUA SIQUEIRA CAMPOS Este trabalho tem como objetivo apresentar uma etnografia da Rua Siqueira Campos no espaço de 100 metros limitados entre a Avenida Nossa Senhora de Copacabana (a mais importante e movimentada rua do bairro, pois é onde transitam as principais linhas de ônibus da região e onde também se localizam as principais lojas, centros comerciais e supermercados) e a Rua Domingos Ferreira, localizada no bairro de Copacabana, Zona Sul
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.841 Palavras / 8 PáginasData: 18/12/2016 -
Direitos da propriedade e sua função social
Direito de Propriedade: Direitos da propriedade e sua Função Social Autor[1]; Thiago de Souza Franco; Orientadora[2]; MSc Rosa Jussara Bonfim Silva RESUMO O direito a propriedade é visto como um direito fundamental, absoluto, perpétuo e exclusivo de seu titular, evoluiu em conjunto com a sociedade, e tem uma grande função social, e está ligado em prol do interesse coletivo, neste artigo será abordado o direito da propriedade juntamente com as constituições brasileiras, especificando a concepção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.320 Palavras / 14 PáginasData: 6/3/2017 -
Direitos da propriedade e sua função social
Direito de Propriedade: Direitos da propriedade e sua Função Social Autor ; Thiago de Souza Franco; Orientadora ; MSc Rosa Jussara Bonfim Silva RESUMO O direito a propriedade é visto como um direito fundamental, absoluto, perpétuo e exclusivo de seu titular, evoluiu em conjunto com a sociedade, e tem uma grande função social, e está ligado em prol do interesse coletivo, neste artigo será abordado o direito da propriedade juntamente com as constituições brasileiras, especificando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.235 Palavras / 13 PáginasData: 7/3/2017 -
O IPTU E A FUNÇÃO SOCIAL
INTRODUÇÃO A temática que inspirou o trabalho está relacionada à preocupação do constituinte com a efetivação da função social da propriedade direcionada à instituição de políticas públicas de desenvolvimento urbano organizado. Some-se ao fato do interesse na matéria tributária que remete ao estudo do IPTU como instrumento de extrafiscalidade, ou seja, à possibilidade de uso da tributação como forma de intervenção no domínio econômico. Buscando contribuir com a implementação desse objetivo – função social da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.974 Palavras / 52 PáginasData: 16/4/2017 -
A Função Social da Empresa
Faculdade Anhanguera – Uniderp Polo: Ananindeua-PA logo_anhanguera_educacional3.jpg ADMINISTRAÇÃO 4º Semestre Direito Empresarial e Tributário Maria Angélica da Paixão Moreira - RA: 7703648123 Rejane Santos de Matos - RA: 416134 Jose Robson da Silva Dias – RA: 433657 ATPS – Atividades Práticas Supervisionadas Professora de Ensino à distância: Me. Luiz Manoel Palmeira Tutora presencial: Reginaldo Camelo Ananindeua PA, 30 de outubro de 2014 Sumário Pag. Introdução-----------------------------------------------------------------------------------03 Conceito de Direito Comercial Conceito de Direito Empresarial -------------------------------------------------------04 Identificação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.261 Palavras / 14 PáginasData: 4/5/2017 -
A função Social da Natureza
A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA NATUREZA ENQUANTO PROPRIEDADE Como já vislumbramos, o bem ambiental segundo o art.225, Constituição Federal[1] é de uso comum do povo, ou seja, não há como estabelecer relação jurídica com o bem ambiental que venha obstar a possibilidade do exercício de outras concessões individuais ou mesmo coletivas, como as de gozar, dispor, fruir, destruir, fazer com o bem tudo que for da aspiração da pessoa humana, seja individualmente ou coletivamente, além de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.138 Palavras / 5 PáginasData: 2/6/2017 -
Estado propriedade e função social
ESTADO, PROPRIEDADE E FUNÇÃO SOCIAL STATE PROPERTY AND SOCIAL FUNCTION Valtenir Lazzarini[1] Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu – UNIFOZ SUMÁRIO Introdução. 1 Estado, propriedade e função social. Considerações finais. Referencial bibliográfico. RESUMO Profundamente influenciadas pelo papel do Estado na regulação/manutenção das contradições de classe, o conceito de propriedade sofreu mudanças no plano constitucional/legal, mas ainda conserva na sociedade os valores e referências anteriores. Essa contradição se evidencia numa formação normativa coerente com os princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.435 Palavras / 14 PáginasData: 2/6/2017 -
Usucapião e sua função social
RESUMO Estudar a função social da Ação de Usucapião como também ela de forma específica, levantando o questionamento de como ela deve ser exercida para então cumprir a sua função social. A função social é um fenômeno que atualmente inspira o ordenamento jurídico além de mostrar que o direito de propriedade sempre existiu nas sociedades ocidentais, ainda que de formas distintas,sendo este atualmente garantido em nosso Direito pelo art.5 XXIII, da Constituição da República
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.866 Palavras / 72 PáginasData: 4/6/2017 -
A FUNÇÃO SOCIAL DA UNIVERSIDADE NA CONTEMPORANEIDADE: algumas considerações
RESENHA CRÍTICA DE ARTIGO Nome: Julia Barbosa Barbeta. Tema ou Fragmento: DIAS, Leonor; PESSÔA, Leila. A FUNÇÃO SOCIAL DA UNIVERSIDADE NA CONTEMPORANEIDADE: algumas considerações. REP’s. v.7, n.1 (18. ed.), p.59-72, jan./maio 2016. Data: 11/06/2017. Por meio de seis capítulos, o artigo de Leonor Dias e Leila Pessôa sobre a função social da universidade na contemporaneidade torna-se indispensável para a compreensão do surgimento da universidade brasileira e seu papel no contexto de redemocratização do país. Para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2017 -
A função social como interpretação dos contratos
A função social como interpretação dos contratos Resumo. E imprescindível, que ao longo da historia, os contratos acabaram se tornado elementos indispensáveis nas relações jurídicas. De tal modo, que por meio dele as pessoas estabelecem as suas necessidades e interesse, sendo então a melhor forma de garantir a segurança dos acordos firmados entre os contratantes. Assim sendo presente trabalho teve como finalidade demonstrar a importância da função social como pressuposto de interpretação dos contratos. Este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.366 Palavras / 6 PáginasData: 1/8/2017 -
Resenha Crítica à Obra Empresa e Propriedade: Função Social e Abuso de Poder Econômico Ana Frazão De Azevedo Lopes
Taís Malheiros Lima vale Resenha Crítica à Obra Empresa e Propriedade: Função Social e Abuso de Poder Econômico Ana Frazão De Azevedo Lopes Lavras/MG 07/03/2017 Resenha Crítica à Obra Empresa e Propriedade: Função Social e Abuso de Poder Econômico - Ana Frazão De Azevedo Lopes I) PROPRIEDADE, EMPRESA E O ABUSO DO PODER ECONÔMICO NO PARADIGMA DO ESTADO LIBERAL DE DIREITO: 1. O surgimento do Estado Liberal: O surgimento do Estado Liberal está associado à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.031 Palavras / 21 PáginasData: 11/8/2017 -
A função social dos contratos
A função social dos contratos Seres humanos, que vivem em sociedades, necessitam de regras para conviver pacificamente. Desde a antiguidade, toda interação comercial entre pessoas é celebrada na forma de um acordo ou contrato, mesmo que rudimentar e informal. Ao longo dos tempos, as sociedades e a interação entre seus participantes foi evoluindo. Da mesma, os ordenamentos jurídicos, e especificamente os contratos também foram sendo refinados. Historicamente, leis que regem contratos é algo moderno. No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 14/8/2017 -
Princípio da função social
FACULDADE DE CIENCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHAO BACHARELADO EM DIREITO ANTONIO MARQUES TEIXEIRA NETO SAMUEL BRENDEL SILVA DE MOURA WESLLEY ANTONIO ABREU DA SILVA DIREITO CIVIL IV CAXIAS-MA 03/2017 ANTONIO MARQUES TEIXEIRA NETO SAMUEL BRENDEL SILVA DE MOURA WESLLEY ANTONIO ABREU DA SILVA O Princípio da Função Social do Contrato Trabalho apresentado ao Curso Bacharelado em Direito, da Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão – FACEMA, como requisito para obtenção de nota na disciplina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.949 Palavras / 12 PáginasData: 15/9/2017 -
RESENHA CRITICA : A Função social do arquiteto e urbanista
RESENHA CRÍTICA Curso: Arquitetura e urbanismo Data: 02/07/15 Disciplina: Estudos sociais e econômicos A função social do arquiteto e urbanista Os Arquitetos e Urbanistas exercem papel importante na formação das cidades e espaços construídos com acessibilidade, beleza, sustentabilidade, economia, segurança e conforto. No processo de ordenamento de espaços úteis aos cidadãos os arquitetos são muito importantes para a população. Mas a principal função do arquiteto é entender a cidade no seu conjunto, pois a arquitetura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 899 Palavras / 4 PáginasData: 1/11/2017 -
A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE E A PROTEÇÃO DO POSSUIDOR NÃO PROPRIETÁRIO: Limites e possibilidades
MAURA BARBIERI CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE E A PROTEÇÃO DO POSSUIDOR NÃO PROPRIETÁRIO: Limites e possibilidades CURITIBA 2010 ii MAURA BARBIERI CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE E A PROTEÇÃO DO POSSUIDOR NÃO PROPRIETÁRIO: Limites e possibilidades Monografia apresentada para conclusão do Curso de Direito Noturno do Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná. Orientador: Professor Doutor Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk. CURITIBA 2010 iii TERMO DE APROVAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 35.192 Palavras / 141 PáginasData: 7/11/2017 -
A Função Social da Propriedade
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RETROSPECTIVA HISTÓRICA Na época do Estado liberal, após a queda da monarquia Absolutista em razão da revolução Francesa, não havia intervenção estatal na economia, então o principio da legalidade tinha um sentido restrito, garantindo apenas a proteção da propriedade e liberdade individual, beneficiando assim um restrito grupo de pessoas. A propriedade tinha um caráter essencialmente individual, absoluto e egoísta, motivo pelo qual não se falava em igualdade material e solidariedade. No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 818 Palavras / 4 PáginasData: 8/11/2017 -
A Função Social do Contrato no novo Código Civil
O princípio da função social do contrato surgiu com o intuito de equilibrar as relações contratuais, considerando as injustiças sociais do pensamento individualista, principalmente em relação aos interesses particulares que sobressaiam nas relações contratuais da sociedade desde a Revolução Francesa, considerando que na época não havia preocupação com relação às diferenças substanciais. Dessa forma, a burguesia passou a dominar por meio da criação de leis, que deviam ser interpretadas pelos magistrados de forma estritamente literal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2017 -
A função social da tributação brasileira em contra ponto com a má destinação dos recursos públicos
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO MONOGRAFIA JURÍDICA A FUNÇÃO SOCIAL DA TRIBUTAÇÃO BRASILEIRA EM CONTRAPONTO COM A MÁ DISTINAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS ORIENTANDO Victor Ribeiro ORIENTADOR: Professor Me. ERNESTO MARTIM S. DUNCK GOIÂNIA Fevereiro de 2017 VICTOR RIBEIRO A FUNÇÃO SOCIAL DA TRIBUTAÇÃO BRASILEIRA EM CONTRAPONTO COM A MÁ DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS Monografia Jurídica apresentada à disciplina Trabalho de Curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.730 Palavras / 51 PáginasData: 24/11/2017 -
A Função Social da propriedade urbana
UNIÃO DAS FACULDADES DOS GRANDES LAGOS CURSO DE DIREITO LUARA LEMOS SANFELICE FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2016 LUARA LEMOS SANFELICE FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA Monografia apresentada ao Curso de Direito da União das Faculdades dos Grandes Lagos, para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Prof. Orientador Leandro Bertini de Oliveira. SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2016 ________________ UNIÃO DAS FACULDADES DOS GRANDES LAGOS Trabalho de Conclusão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.342 Palavras / 46 PáginasData: 21/12/2017 -
MODELO CONTRATOS DE FRANQUIA EMPRESARIAL E A APLICABILIDADE DE SUA FUNÇÃO SOCIAL
CONTRATOS DE FRANQUIA EMPRESARIAL E A APLICABILIDADE DE SUA FUNÇÃO SOCIAL. Letícia Leite Guimarães Thiago Franco Bonfim RESUMO O presente trabalho aborda os conceitos doutrinários, de cunho relevante, acerca do contrato empresarial de franquia, aproximar-se do específico princípio da função social deste contrato. Objetiva-se localizar e demonstrar quais as principais empresas que gozam deste tipo de contrato jurídico, relatando o modo de funcionamento e suas características. A metodologia empregada partiu de duas vertentes. Inicialmente priorizou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.297 Palavras / 14 PáginasData: 27/2/2018 -
A FUNÇÃO SOCIAL DOS SINDICATOS DE TRABALHADORES
FUNÇÃO SOCIAL DOS SINDICATOS DE TRABALHADORES Claudionor Strub[1] Vanderlei Jair Wolf[2] Toni Anderson Lausmann[3] RESUMO O sindicato constitui a coletividade de trabalhadores de uma mesma classe. Unidos, superam a deficiência econômica e social, resistindo à opressão do patronato, defendendo de comum acordo seus interesses profissionais. Como organizações de pessoas, a unidade foi determinada pelas profissões ou pelas atividades empresariais, a liberdade sindical pela possibilidade de livre acesso ou retirada do quadro sindical e a autonomia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.335 Palavras / 14 PáginasData: 4/3/2018 -
A Função Social do Estado Contemporâneo
Função Social do Estado Contemporâneo, de Cesar Luiz Pasold Introdução O objetivo de estudo do autor é contribuir com o estudo político e jurídico do Estado na condição de criatura da sociedade, com base na função social do mesmo para o estado contemporâneo. De início, Pasold conceitua “Estado” trazendo suas principais características (condição instrumental, compromisso com o bem comum, interferência na vida da sociedade). No segundo capítulo, aborda a questão do poder, distinguindo-o do significado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 7/3/2018 -
EXCLUSÃO PARENTAL E FUNÇÃO DA ESCOLA NESTE CONTEXTO
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ GRADUAÇÃO EM DIREITO MARCIA ______________________ ALIENAÇÃO PARENTAL E A FUNÇÃO DA ESCOLA NESSE CONTEXTO. RIO DE JANEIRO – RJ 2016 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ GRADUAÇÃO EM DIREITO MARCIA ______________________ ALIENAÇÃO PARENTAL E A FUNÇÃO DA ESCOLA NESSE CONTEXTO. Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito parcial para obtenção do título de Graduação em Direito, sob orientação do (a) Professor (a) e coordenador (a) __________________.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.142 Palavras / 21 PáginasData: 13/3/2018 -
A ORDEM ECONOMICA E FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA
ORDEM ECONOMICA E FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo acrescentar uma apreciação da função social da empresa sob vários aspectos, seja relacionada a princípios que apóia o direito, como o da dignidade empresarial, da boa fé empresarial e, é indispensável, o da dignidade da pessoa humana, seja integrada ao exercício da atividade econômica. A princípio estudou-se a evolução da economia até o aparecimento do capitalismo, após, analisou-se a importância da função
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.226 Palavras / 5 PáginasData: 4/4/2018 -
USUCAPIÃO DE BEM IMÓVEL Á LUZ DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
USUCAPIÃO DE BEM IMOVÉL Á LUZ DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. Fernanda Moreira da silva Matricula 03025009, 5MA Direito Civil IV (Direitos Reais) Prof. Ana Patrícia Gama Sumário: 1. Introdução; 2 Função social da propriedade; 3. Tipos de usucapião 4.Influência da função social da propriedade no usucapião; 5. Conclusão; 6. Anexos 7. Referências RESUMO: O referido artigo busca através de pesquisas analisar e demonstrar o usucapião ligado ao princípio da função social da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.060 Palavras / 13 PáginasData: 4/4/2018