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A Proteção Dos Direitos Fundamentais – A Proteção Contra O Administrador Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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41.810 Trabalhos sobre A Proteção Dos Direitos Fundamentais – A Proteção Contra O Administrador. Documentos 726 - 750 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 14/4/2015
  • O DIREITO À ALIMENTAÇÃO. REFLEXÃO SOBRE A PROTEÇÃO SOCIAL E O PAPEL DO ESTADO

    O DIREITO À ALIMENTAÇÃO. REFLEXÃO SOBRE A PROTEÇÃO SOCIAL E O PAPEL DO ESTADO

    logo anhanguera uniderp UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CURSO DE SERVIÇO SOCIAL NOME DO ACADÊMICO XXXXX – XXXXXX PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR DIREITO À ALIMENTAÇÃO. REFLEXÃO SOBRE A PROTEÇÃO SOCIAL E O PAPEL DO ESTADO TUTOR (A) A DISTÂNCIA: XXXXX BRASILIA - DF 2022 NOME DO ACADÊMICO E RA: XXXXX – XXXXXX PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR DIREITO À ALIMENTAÇÃO. REFLEXÃO SOBRE A PROTEÇÃO SOCIAL E O PAPEL DO ESTADO Trabalho de Serviço Social apresentado à Universidade Anhanguera, como

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    Tamanho do trabalho: 2.124 Palavras / 9 Páginas
    Data: 20/10/2022 Por: Recepcao Agromichels
  • OS DIREITOS HUMANOS, INCLUSÃO E PROTEÇÃO DO IDOSO

    OS DIREITOS HUMANOS, INCLUSÃO E PROTEÇÃO DO IDOSO

    DIREITOS HUMANOS, INCLUSÃO E PROTEÇÃO DO IDOSO EQUIPE: 1. A pobreza é considerada por alguns pesquisadores uma causa ou a consequência da violação dos direitos humanos, assim como pode ser considerada uma violação dos direitos humanos ou um direito humano em si se considerado o direito a ser livre da pobreza. Sua vinculação com os direitos humanos se dá, então, no âmbito dos direitos econômicos e sociais, embora não possa ser vista unicamente como violação

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    Tamanho do trabalho: 814 Palavras / 4 Páginas
    Data: 31/10/2022 Por: Erica Furtado
  • O direito ao respeito como um direito da personalidade para a proteção de grupos vulneráveis

    O direito ao respeito como um direito da personalidade para a proteção de grupos vulneráveis

    Atividade Presencial – VA 02 Curso: Direito Professor(a): Douglas Santos Mezacasa Nome da disciplina: Sociologia Jurídica Discente: Olívio da Costa Ferreira Neto Resenha Elabore uma resenha crítica do artigo “O direito ao respeito como um direito da personalidade para a proteção de grupos vulneráveis”, escrito pela autora Alana Fagundes Valério. A resenha deve ter, no máximo, 2 páginas. Resposta O direito ao respeito como um direito da personalidade para a proteção de grupos vulneráveis Desde

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    Tamanho do trabalho: 1.134 Palavras / 5 Páginas
    Data: 22/11/2022 Por: Olívio Neto
  • A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL NA PREVENÇÃO DE CRIMES AMBIENTAIS E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

    A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL NA PREVENÇÃO DE CRIMES AMBIENTAIS E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

    LUCAS SANTIAGO NEVES ALVES A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL NA PREVENÇÃO DE CRIMES AMBIENTAIS E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE Projeto do Trabalho de Conclusão de Curso da Faculdade de Direito da UNP. Áreas de Conhecimento: Direito Penal e Direito Ambiental. Turma: 9NA-RF NATAL – RN 2020 A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL NA PREVENÇÃO DE CRIMES AMBIENTAIS E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE THE EXPANSION OF CRIMINAL LAW IN CRIME PREVENTION AND ENVIRONMENTAL PROTECTION Lucas Santiago Neves

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    Tamanho do trabalho: 5.793 Palavras / 24 Páginas
    Data: 24/11/2022 Por: Thalita Patricia Santos
  • Direito À Alimentação Reflexão Sobre A Proteção Social E O Papel Do Estado

    Direito À Alimentação Reflexão Sobre A Proteção Social E O Papel Do Estado

    CURSO: SERVIÇO SOCIAL POLO: LIMOEIRO-PE SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 FUNDAMENTOS HISTÓRICO 4 2.2 SOCIOLOGIA CRÍTICA 5 2.3 CIÊNCIA POLÍTICA 6 2.4 ANTROPOLOGIA 7 3 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 9 1. INTRODUÇÃO O tema proposto trás o desafio de refletir sobre a temática no Brasil, refletindo a luz dos conteúdos despertados e aprofundados nas disciplinas sobre o direito à alimentação, atualmente inscrito junto aos direitos fundamentais em nosso pacto de Estado – Constituição

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    Tamanho do trabalho: 2.059 Palavras / 9 Páginas
    Data: 2/3/2023 Por: fabioknowles1000
  • O Problema Da Transmissão Da Herança Digital E A (Des)Proteção Do Direito À Privacidade Do De Cujus

    O Problema Da Transmissão Da Herança Digital E A (Des)Proteção Do Direito À Privacidade Do De Cujus

    ASSOCIAÇÃO VITORIENSE DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA - AVEC CENTRO UNIVERSITÁRIO OSMAN LINS - UNIFACOL COORDENAÇÃO DO CURSO DIREITO - BACHARELADO RUTH ALVES XAVIER NETA O PROBLEMA DA TRANSMISSÃO DA HERANÇA DIGITAL E A (DES)PROTEÇÃO DO DIREITO À PRIVACIDADE DO DE CUJUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO- PE 2021 RUTH ALVES XAVIER NETA O PROBLEMA DA TRANSMISSÃO DA HERANÇA DIGITAL E A (DES)PROTEÇÃO DO DIREITO À PRIVACIDADE DO DE CUJUS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado

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    Tamanho do trabalho: 12.348 Palavras / 50 Páginas
    Data: 8/3/2023 Por: Ruth Alves
  • Os Impactos Da Nova Lei De Proteção De Dados Pessoais, A (I)Responsabilidade Do Poder Público No Compartilhamento De Informações E O Direito À Privacidade

    Os Impactos Da Nova Lei De Proteção De Dados Pessoais, A (I)Responsabilidade Do Poder Público No Compartilhamento De Informações E O Direito À Privacidade

    FACULDADE EVANGÉLICA DE RUBIATABA CURSO DE DIREITO DAIANE RODRIGUES DE SOUSA OS IMPACTOS DA NOVA LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, A (I)RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO NO COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES E O DIREITO À PRIVACIDADE RUBIATABA/GO 2022 DAIANE RODRIGUES DE SOUSA OS IMPACTOS DA NOVA LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, A (I)RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO NO COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES E O DIREITO À PRIVACIDADE Monografia apresentada como requisito parcial à conclusão do curso de

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    Tamanho do trabalho: 13.331 Palavras / 54 Páginas
    Data: 17/4/2023 Por: dianiere
  • Pelas Leis Vigentes Para Proteção De Direitos Autorais

    Pelas Leis Vigentes Para Proteção De Direitos Autorais

    Você acabou de adquirir a licença de uso das Folhas de Aplicação e do Protocolo de Correção e Análise dos Dados da Escala de Avaliação de Comportamentos Infanto- juvenis no Transtorno de Déficit de Atenção / Hiperatividade em Ambiente Fami- liar – Versão para Pais (ETDAH-PAIS), desenvolvida pela Dra. Edyleine Bellini Peroni Benczik e publicada por Memnon Edições Científicas. MATERIAL PROTEGIDO PELAS LEIS VIGENTES PARA PROTEÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS. Atenção! 1. Este material só pode

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    Tamanho do trabalho: 1.159 Palavras / 5 Páginas
    Data: 27/6/2023 Por: vanessabasilio
  • Artigo Direitos Humanos em Conflitos Armados: Proteção, Desafios e Perspectivas

    Artigo Direitos Humanos em Conflitos Armados: Proteção, Desafios e Perspectivas

    **Direitos Humanos em Conflitos Armados: Proteção, Desafios e Perspectivas** **Resumo** Os conflitos armados representam um dos desafios mais complexos e cruciais para a proteção dos direitos humanos. Esta monografia explora a interseção entre os direitos humanos e os conflitos armados, analisando as normas e tratados internacionais relevantes, os desafios enfrentados na sua aplicação e as perspectivas futuras para aprimorar a proteção das vítimas em situações de guerra. **Introdução** Os conflitos armados, sejam eles internacionais ou

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    Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/8/2023 Por: Paola Teixeira
  • O Direito À Alimentação, Reflexão Sobre A Proteção Social E O Papel Do Estado

    O Direito À Alimentação, Reflexão Sobre A Proteção Social E O Papel Do Estado

    SERVIÇO SOCIAL ANE KELY PINHEIRO SANTAREM “direito à alimentação, reflexão sobre a proteção social e o papel do estado FORMOSA - GO 2022 1 ANE KELY PINHEIRO SANTAREM “direito à alimentação, reflexão sobre a proteção social e o papel do estado Trabalho de Produção textual 4° semestre apresentado como requisito parcial para obtenção de media bimestral na disciplina de Serviço Social . Formosa- GO 2022 2 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.........................................................................................................4 O que é segurança alimentar?.......................................................................4 Progresso

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    Tamanho do trabalho: 4.459 Palavras / 18 Páginas
    Data: 22/11/2023 Por: 14082001
  • Direitos Culturais E A Proteção Das Religiões Afros Brasileiras Enquanto Parte Do Patrimônio E Manifestações Culturais

    Direitos Culturais E A Proteção Das Religiões Afros Brasileiras Enquanto Parte Do Patrimônio E Manifestações Culturais

    3 Evaldo Vilas Boas Coelho Larissa de Jesus Barros Pedro Jorge Pereira Mota Queiroz Susana Mary Actis silva Valdinice da Conceição DIREITOS CULTURAIS E A PROTEÇÃO DAS RELIGIÕES AFROS BRASILEIRAS ENQUANTO PARTE DO PATRIMÔNIO E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS ALAGOINHAS 2020 Evaldo Vilas Boas Coelho Larissa de Jesus Barros Pedro Jorge Pereira Mota Queiroz Susana Mary Actis Silva Valdinice da Conceição DIREITOS CULTURAIS E A PROTEÇÃO DAS RELIGIÕES AFROS BRASILEIRAS ENQUANTO PARTE DO PATRIMÔNIO E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS

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    Tamanho do trabalho: 7.705 Palavras / 31 Páginas
    Data: 1/12/2023 Por: valdinice
  • Direitos e garantias fundamentais - introdução

    direitos e garantias fundamentais - introdução. trabalho de direito constitucional I N T R O D U Ç Ã OA primeira geração surgiu na França, em 1789, com a Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, garantindo os direitos de liberdade, com o surgimento do Estado Liberal. Aristóteles viveu no século IV a.C. Até a Revolução Francesa predominou o conceito Aristotélico: o Estado existe. O Estado têm direitos. Manda. Os súditos obedecem. Não existe

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    Tamanho do trabalho: 976 Palavras / 4 Páginas
    Data: 11/4/2012 Por: luiz12
  • O SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO/ CHEQUE: UTILIDADES E DIFICULDADES

    O SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO/ CHEQUE: UTILIDADES E DIFICULDADES 1 TEMA Serviço de proteção ao crédito/ cheque: utilidades e dificuldades. 2 PROBLEMA Quais as maiores dificuldades que os comerciantes encontram para adquirirem o sistema do serviço de proteção ao crédito/ cheque? Qual a utilidade dessa adesão? 2.1 HIPÓTESE As maiores dificuldades que os comerciantes encontram são o valor da adesão ao sistema, uma vez que há um custo para a adesão e em seguida

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    Tamanho do trabalho: 990 Palavras / 4 Páginas
    Data: 5/6/2012 Por: jamillemartins
  • CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

    CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA 1 INTRODUÇÃO A temática da violência contra a criança e adolescente tem se tornado cada vez mais presente em diferentes esferas da sociedade. Isto tem permitido um aumento da visibilidade desse fenômeno, que passou a ser mais discutido nos contextos assistenciais, educacionais e na saúde. A violência doméstica é caracterizada por Azevedo e Guerra (1995, p.77) como a

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    Tamanho do trabalho: 3.411 Palavras / 14 Páginas
    Data: 22/10/2012 Por: Rita
  • DIREITO HUMANOS FUNDAMENTAIS: A RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS PELO TRABALHO

    DIREITO HUMANOS FUNDAMENTAIS: A RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS PELO TRABALHO 1. AS PENAS SOB UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA As penas começaram a ser aplicadas na antiguidade, iniciando-se com a chamada Vingança Privada, onde a própria vítima reagia à agressão sofrida, geralmente de maneira desproporcional. Era um período de anomia, ou seja, ausência de normas que regulamentassem o uso da pena. E por isso era considerada apenas uma realidade sociológica e não uma instituição jurídica. Ainda na antiguidade

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    Tamanho do trabalho: 3.778 Palavras / 16 Páginas
    Data: 24/3/2013 Por: tainan
  • Trabalho Introdução Ao Estudo Do Direito Princípios Da Segurança Jurídica - Aspectos Fundamentais.

    Trabalho Introdução ao Estudo do Direito Princípios da segurança jurídica – Aspectos fundamentais. O princípio da segurança jurídica possui ligação direta com os direitos fundamentais, se encontra diretamente relacionado ao estado de direito, sendo considerado inerente e essencial ao mesmo, sendo um de seus basilares que lhe dão sustentação. Para que haja segurança jurídica é fundamental que o Estado tenha seus poderes divididos ( poder executivo, legislativo e judiciário.) com os mesmos atuando dentro de

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    Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/3/2013 Por: Felipemendes26
  • Direito E Garatinas Fundamentais

    DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS 1. TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: Antes de adentrar no texto constitucional é necessário tecer considerações sobre os institutos a serem estudados. - NATUREZA Fundamentalmente tanto os direitos humanos como os direitos fundamentais são expressões que resguardam a liberdade e a igualdade dos indivíduos, sendo que a doutrina entende residir diferença no âmbito de sua aplicação, os direitos humanos no plano internacional (positivados por meio de tratados convenções, pactos, etc.), e os

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    Tamanho do trabalho: 7.505 Palavras / 31 Páginas
    Data: 11/4/2013 Por: cristianealvess
  • Principio Da Proteção

    O princípio da Proteção no Direito do Trabalho é considerado por muitos como sendo apenas um resquício da "Era Vargas", cujo objetivo maior era a forte presença do Estado nas relações trabalhistas, evitando as negociações diretas entre empregadores e trabalhadores e conseqüentemente, controlando os meios de produção através da sua necessidade de mão-de-obra. Diferença existente entre empregado e empregador baseado na realidade socioeconômica. Para os defensores deste princípio, teríamos de um lado o empregado que

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    Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 Páginas
    Data: 16/4/2013 Por: jhuliana
  • A PROTEÇÃO DOS ANIMAIS E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

    A proteção ao meio ambiente foi estabelecida somente na Constituição de 1.988, pois o legislador antes deste período não se preocupou em protegê-lo de forma ampla, apesar de proteger seus elementos de maneira separada, como a caça, a pesca, as florestas; e os elementos indiretamente a ele relacionados como a saúde e a propriedade. A Constituição de 1988 nos assegura no art. 225, caput, que o Meio ambiente deve ser preservado por todos, por se

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    Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/4/2013 Por: Taisalves
  • EPI- Equipamento de proteção individual

    Áreas da Segurança do trabalho • PPRA – Programa de prevenção de riscos ambientais –Portaria nº 25/2004 • Mapa de riscos – Sinalização do grau de risco dos ambientes e dos EPIs exigidos para acesso. EPI- Equipamento de proteção individual • PPRA – Programa de prevenção de riscos ambientais –Portaria nº 25/2004 • Mapa de riscos – Sinalização do grau de risco dos ambientes e dos EPIs exigidos para acesso. EPI- Equipamento de proteção individual

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    Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/5/2013 Por: medeia92
  • Direitos e Garantias Fundamentais.

    ETAPA 3 (tempo para realização: 6 horas) Aula-tema: Direitos e Garantias Fundamentais. Esta atividade é importante para você compreender e fixar as diferenças entre direitos e garantias fundamentais, aprimorar e fixar os conceitos adquiridos em sala de aula, bem como ampliar seus conhecimentos a respeito do tema. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Aluno) Ler os capítulos correspondentes no Livro-Texto (MORAES, Alexandre. Direito Constitucional. 28ª ed. São Paulo: Atlas, 2012).

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    Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 Páginas
    Data: 5/5/2013 Por: fabiolablumer
  • Proteção Respiratoria

    Nas atividades laborais existem inúmeros contaminantes que ficam suspensos no ar. A proteção respiratória é uma das medidas universais de segurança e visa formar uma barreira de proteção ao trabalhador, a fim de reduzir a exposição da pele e das membranas mucosas a agentes de risco de quaisquer naturezas. Poeiras, Fumos e Névoas são pequenas partículas que permanecem suspensas no ar, podendo ser facilmente inaladas. Gases e Vapores são substâncias que têm a mesma forma

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    Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/5/2013 Por: thiagofgpinheiro
  • Proteção Respiratoria

    História A história do equipamento de proteção respiratória pode ser rastreada até o século 16, quando Leonardo da Vinci sugeriu que um pano de um fino tecido embebido em água poderia proteger os marinheiros de uma arma tóxica feita de pó que ele havia projetado. Alexander von Humboldt criou um primitivo respirador em 1799 quando trabalhava na Prússia com engenharia de mineração. No início, praticamente todos os respiradores consistiam de um saco colocado em volta

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    Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/5/2013 Por: EduardoSiquera
  • PROTEÇÃO PATRIMONIAL – HOLDING

    PROTEÇÃO PATRIMONIAL – HOLDING 1. INTRODUÇÃO Em 1976 com advento da Lei nº 6.404, lei das sociedades anônimas, surge no Brasil a Sociedade holding, que é em sentido lato, aquela que participa de outras sociedades, como cotista ou acionista. No entanto, trata-se de uma pessoa jurídica que tem por objeto deter bens, que podem ser não apenas participações em outras sociedades, mas imóveis e outros bens e direitos. A holding poderá ser constituída sob a

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    Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/5/2013 Por: Telsa
  • Como utilizar a internet com proteção

    3.1 SEGURANÇA Quando estamos conectados a uma rede de computadores, local ou internet devemos nos preocupar muito com a nossa segurança. À medida que vamos navegando pela rede nos deparamos por certas vulnerabilidades que podem acarretar risco para nossos equipamentos, documentos, informação particular. Existem praticamente vários tipos de forma que estamos à mercê desses tipos de ataques, os mais conhecidos são os vírus de computadores que são programas de computadores que são inseridos muitas vezes

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    Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/5/2013 Por: karenfernandap

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