A Proteção Dos Direitos Fundamentais – A Proteção Contra O Administrador Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
41.810 Trabalhos sobre A Proteção Dos Direitos Fundamentais – A Proteção Contra O Administrador. Documentos 651 - 675 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS: casos julgados contra o Estado Brasileiro
O SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS: casos julgados contra o Estado Brasileiro. THE INTER-AMERICAN SYSTEM PROTECTION OF HUMAN RIGHTS: cases judged against the Brazilian State Augusto Diel Marschall1 RESUMO O presente trabalho trata do sistema de proteção aos Direitos Humanos na América, em especial sobre os casos que foram julgados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, contra o Estado Brasileiro, órgão que é competente para tal. Abordando o funcionamento da Corte, e também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.149 Palavras / 25 PáginasData: 11/4/2016 -
Valores ético- jurídicos de declaração universal de direitos humanos sistemas de proteção;
DIREITOS HUMANOS PROFESSORA: Bianca Larissa Klein Plano de Ensino Ementa: * Análise histórica conceituação fundamentação; * Valores ético- jurídicos de declaração universal de direitos humanos sistemas de proteção; * Direitos Humanos positive. Direitos humanos no Brasil. Objetivos: * Metodologia * Avaliação: 1prova- valor:5,0 (combina data) + 2 prova- valor: 5,0 (semana de provas) ------ PRIMEIRO BIMESTRE- MAIORIA DAS QUESTÕES DISSERTATIVAS Referências: * Flavia Piovesan * Carol Pironer- Direitos Humanos e seus paradoxos * André de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.286 Palavras / 14 PáginasData: 17/4/2016 -
Direitos Humanos - Sistemas de Proteção
É de primordial importância a existência dos direitos humanos, possuem princípios fundamentais que norteiam a sociedade para estabelecimento de uma melhor convivência entre os povos. A partir deles são garantidos vários direitos indispensáveis ao indivíduo, por exemplo, direito à vida e a liberdade individual. Tais direitos são garantidos independente de cor, raça ou religião. Devendo proteger todo e qualquer indivíduo. São criados para que não sofram influências politicas ou de outras possibilidades de interferências externas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2016 -
A proteção contra o administrador
A proteção contra o administrador O movimento de internacionalização dos direitos humanos deflagrou-se no Pós Guerra, em resposta às atrocidades cometidas ao longo do Nazismo. Se a Segunda Guerra significou a ruptura do valor dos direitos humanos, o Pós Guerra deveria significar sua reconstrução. A partir da Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948 começa a ser delineado o chamado Direito Internacional dos Direitos Humanos, mediante a adoção de importantes tratados de proteção dos direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 PáginasData: 20/7/2016 -
PROTEÇÃO JURÍDICA PARA A IGUALDADE DE DIREITO CIVIS NA UNIÃO HOMOAFETIVA
A PROTEÇÃO JURÍDICA PARA A IGUALDADE DE DIREITO CIVIS NA UNIÃO HOMOAFETIVA Porque é tão dificil aceitarmos a riqueza da biodiversidade sexual de nossa espécie? Por que insistirmos no preconceito contra um fato biológico inerente à condição humana? Em contraposição ao comportamento adotado em sociedade, a sexualidade humana não é questão de opção individual, como muitos gostariam que fosse, ela simplesmente se impõe a cada um de nós. Simplesmente, é! (DRAUZIO VARELLA, 2011). RESUMO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.547 Palavras / 55 PáginasData: 28/8/2016 -
Direito do Trabalho: Proteção ao Salário
Proteção ao Salário * Quanto ao valor: Um dos princípios norteadores do Direito do Trabalho é o Princípio da Intangibilidade Salarial, que tem como objetivo assegurar a remuneração do obreiro, impedindo a redução do salário e a realização de qualquer tipo de desconto, a não serem os previstos em lei. Trata-se de um princípio constitucional previsto no artigo 7º, incisos VI, VII e X da Constituição da República Federativa do Brasil, desta forma é vedado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.282 Palavras / 6 PáginasData: 9/10/2016 -
DIREITO DO TRABALHO: A PROTEÇÃO À GRAVIDEZ E À MATERNIDADE.
DIREITO DO TRABALHO: A PROTEÇÃO À GRAVIDEZ E À MATERNIDADE. Jonathan Hamilton Stoquera[1] Resumo A Carta Magna de 1988, repropôs o que as outras constituições já traziam, “homens e mulheres são iguais”, porém, desenvolveu outros mecanismos de proteção e igualização das mulheres no eixo do Direito do Trabalho, reforçando seus princípios em seu artigo 7°. Em conjunto, a Consolidação das Leis do Trabalho instituiu em seu corpo, capitulo exclusivo à Proteção das Mulheres que posteriormente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.839 Palavras / 12 PáginasData: 15/11/2016 -
Análise de Propriedade Industrial, com Conceitos e requisitos a respeito da proteção pelo direito industrial
PROPRIEDADE INDUSTRIAL Resumo: análise de Propriedade Industrial, com Conceitos e requisitos a respeito da proteção pelo direito industrial da patente de invenção, modelo de utilidade, o registro de desenho industrial e o da marca. Os direitos industriais são concedidos pelo estado por meio do INPI. PALAVRA CHAVE: Marca, Registro, Propriedade Industrial, INPI. 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho científico tem a finalidade de esclarecer os direitos de propriedade industrial, prevista na por lei. As leis relativas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.563 Palavras / 7 PáginasData: 14/3/2017 -
O Estado Brasileiro e o Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos
FICHA RESUMO 1. Nome Completo do Autor do Fichamento: Thais Nunes Cardoso. 2. Obra (Artigo/Ensaio) Em Fichamento: Texto Capitulo VIII. 3. Especificação do Referente Utilizado: O Estado Brasileiro e o Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos. 4. Resumo do Livro (Ensaio/Artigo): A analise que segue tem como alvo a investigação de como o Estado brasileiro se relaciona com o Direito Internacional dos Direitos Humanos e o modo como este ultimo pode contribuir para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.000 Palavras / 4 PáginasData: 5/4/2017 -
A PROTEÇÃO SOCIAL COMO FORMA DE GARANTIA DE DIREITOS NA SOCIEDADE BRASILEIRA
A PROTEÇÃO SOCIAL COMO FORMA DE GARANTIA DE DIREITOS NA SOCIEDADE BRASILEIRA RESUMO Falar sobre Proteção Social na sociedade brasileira é voltar o olhar para as muitas consequências que a questão social e suas múltiplas expressões espalharam com o intuito de fortalecer esse sistema excludente e opressor que é o Capitalismo. Mas, é também, uma forma de evidenciar a evolução da assistência social na busca pela oferta de atendimento especializado mediante as necessidades de cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.289 Palavras / 10 PáginasData: 14/4/2017 -
INFLUÊNCIA DA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA NA FORMAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO E PROTEÇÃO DO TRABALHADOR
logo unic GABRIEL FABIANE DE AVILA INFLUÊNCIA DA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA NA FORMAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO E PROTEÇÃO DO TRABALHADOR SINOP 2017 GABRIEL FABIANE DE AVILA INFLUÊNCIA DA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA NA FORMAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO E PROTEÇÃO DO TRABALHADOR Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da FACISAS – Faculdade de Ciências Sociais aplicada de Sinop –Campus Industrial, como requisito parcial para obtenção de nota. PROFESSOR: ADEMAR GARLINI SINOP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.058 Palavras / 13 PáginasData: 5/6/2017 -
O DIREITO À PRIVACIDADE E A PROTEÇÃO AOS DADOS PESSOAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHÃO – FACEMA RONALD DE OLIVEIRA COSTA CRUZ O DIREITO À PRIVACIDADE E A PROTEÇÃO AOS DADOS PESSOAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: Uma análise sobre o Projeto de Lei 5276/2016 CAXIAS-MA 2017 FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHÃO – FACEMA RONALD DE OLIVEIRA COSTA CRUZ O DIREITO À PRIVACIDADE E A PROTEÇÃO AOS DADOS PESSOAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: Uma análise sobre o Projeto de Lei 5276/2016 Projeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.688 Palavras / 15 PáginasData: 2/9/2017 -
O ACESSO AO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO GERAL E PROCESSUAL ANEXO 1 - QUESTIONÁRIO TEMÁTICO Projeto de Extensão “ACESSO AO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS”, coordenado pela Profa. Flavianne Nóbrega Nome: Felipe Barros Nery Chaves CPF: 11802779450 Universidade: Universidade Federal de Pernambuco Período: Primeiro. ORIENTAÇÕES: As respostas devem ser curtas e objetivas. O estudante deverá elaborar as respostas com suas próprias palavras e indicar a fonte de consulta, sempre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.571 Palavras / 7 PáginasData: 17/10/2017 -
O DIREITOS HUMANOS SOB A CONSOLIDAÇÃO DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE OLIVEIRA DIREITOS HUMANOS SOB A CONSOLIDAÇÃO DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL OLIVEIRA 2012 ________________ LARISSA MALTONI DE OLIVEIRA DIAS DIREITOS HUMANOS SOB A CONSOLIDAÇÃO DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL Monografia apresentada à Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais de Oliveira – FACIJUGO da Fundação Educacional de Oliveira – FEOL, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms.Ubiratan Antônio Costa OLIVEIRA 2012 ________________ Monografia defendida e aprovada em 01 de dezembro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.561 Palavras / 43 PáginasData: 3/11/2017 -
LEI MARIA DA PENHA: UMA CONQUISTA EM FAVOR DA PROTEÇÃO DA MULHER NO DIREITO PENAL
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS LEI MARIA DA PENHA: UMA CONQUISTA EM FAVOR DA PROTEÇÃO DA MULHER NO DIREITO PENAL FORTALEZA-CE Novembro/2017 LEI MARIA DA PENHA: UMA CONQUISTA EM FAVOR DA PROTEÇÃO DA MULHER NO DIREITO PENAL - Francisco Lucas de Freitas Pereira – 01630003090 - Natanael Luiz dos Santos - 01630003295 - Venícius do Nascimento Costa – 01630003158 Atividades Práticas Supervisionadas, trabalho apresentado como exigência para a avaliação do segundo bimestre em disciplina do 6º semestre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.735 Palavras / 19 PáginasData: 4/11/2017 -
A PROTEÇÃO CONTRATUAL DO DIREITO DO CONSUMIDOR POSICIONAMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATIVIDADE COLABORATIVA Daniela Silva Ribeiro Ra. A PROTEÇÃO CONTRATUAL DO DIREITO DO CONSUMIDOR POSICIONAMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL D E JUSTIÇA. Processo AgInt no AREsp 876809 / DF AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2016/0056308-1 Relator(a) Ministro MOURA RIBEIRO (1156) Órgão Julgador T3 - TERCEIRA TURMA Data do Julgamento 18/08/2016 Data da Publicação/Fonte DJe 26/08/2016 Ementa PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. PLANO DE SAÚDE. VIOLAÇÃO DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 860 Palavras / 4 PáginasData: 13/11/2017 -
O APARATO DO ESTADO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS PORTADORES DE SOFRIMENTO MENTAL
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Graduação em Direito Ana Flávia Pereira de Almeida Costa Elisama Silva Campos Gustavo Henrique Neves Scarlat Horrara Rocha Werick da Silva Martins O APARATO DO ESTADO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS PORTADORES DE SOFRIMENTO MENTAL Betim 2015 Ana Flávia Pereira de Almeida Costa Elisama Silva Campos Gustavo Henrique Neves Scarlat Horrara Rocha Werick da Silva Martins O APARATO DO ESTADO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS PORTADORES DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.853 Palavras / 40 PáginasData: 20/2/2018 -
DIREITO E RELIGIÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA COMO DIREITO FUNDAMENTAL: LIMITES, PROTEÇÃO E EFETIVIDADE
Resultado de imagem para faciplac UNIÃO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL FACULDADES INTEGRADAS DA UNIÃO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL Aprovadas pela Portaria SESu/MEC Nº 368/2008 de 19/05/2008 (DOU 20/05/2008) Curso de Direito Vinícius Vieira de Castro DIREITO E RELIGIÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA COMO DIREITO FUNDAMENTAL: LIMITES, PROTEÇÃO E EFETIVIDADE Abril/2017 Gama/DF ________________ VINÍCIUS VIEIRA DE CASTRO DIREITO E RELIGIÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA COMO DIREITO FUNDAMENTAL: LIMITES, PROTEÇÃO E EFETIVIDADE Junho/2015 Gama/DF Em detrimento da discordância com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 947 Palavras / 4 PáginasData: 8/3/2018 -
A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS (NORMAS, TRATADOS E MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇÃO) Ilha Solteira - SP 14 de março de 2018 PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS (NORMAS, TRATADOS E MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇÃO) Trabalho Referente ao 1º Bimestre, apresentado ao Professor Fábio, referente a matéria de Direito Internacional Público e Privado, no Curso de Direito como requisito para atribuição da nota de trabalho. Ilha Solteira - SP 14 de março de 2018 SUMÁRIO INTRODUÇÃO .................... ........................................................................................4 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.984 Palavras / 8 PáginasData: 15/4/2018 -
A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS NA INTERNET
FACULDADE VALE DO GORUTUBA ASSOCIAÇÃO DE ENSINO VALE DO GORUTUBA S/C LTDA Adanyele Thalyta Souza Martins A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS NA INTERNET Nova Porteirinha – MG 2015 ________________ ________________ Adanyele Thalyta Souza Martins A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS NA INTERNET Atividade apresentadaao Curso de Direito como requisito parcial para a obtenção denota na Disciplina de Metodologia da Pesquisa e Trabalho Científicos. Professor:Luciney S. da Silva Nova Porteirinha – MG 2015
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.712 Palavras / 11 PáginasData: 16/4/2018 -
DIREITO DO CONSUMIDOR – PROTEÇÃO CONTRATUAL NO DIREITO DO CONSUMIDOR – PRODUTO COM VICIO – PRODUTO ESSENCIAL
PARECER Solicitante: JOSÉ MEDEIROS DE SOUSA Assunto: COMPRA DE UM MICROCOMPUTADOR QUE APRESENTOU VÍCIO DIREITO DO CONSUMIDOR – PROTEÇÃO CONTRATUAL NO DIREITO DO CONSUMIDOR – PRODUTO COM VICIO – PRODUTO ESSENCIAL Relatório Trata-se o expediente de uma consulta indagando sobre a compra de um microcomputador por José Medeiros de Sousa no dia 25 de agosto na loja ELETRONICOS S.A sendo o mesmo dividido em 3 (três) prestações, tendo recebido no ato da compra um termo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 PáginasData: 17/4/2018 -
O PAPEL DO DIREITO PENAL NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Instituto de Educação Continuada ADINAN QUINTÃO LINHARES O PAPEL DO DIREITO PENAL NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE Belo Horizonte 2017 ADINAN QUINTÃO LINHARES O PAPEL DO DIREITO PENAL NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE Artigo apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental e Minerário - O papel do direito penal na proteção do meio ambiente, como requisito parcial para obtenção do título de especialista em Direito Ambiental e Minerário.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.869 Palavras / 16 PáginasData: 24/4/2018 -
PROPRIEDADE INTELECTUAL NA ERA DIGITAL: UM DESAFIO PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS
PROPRIEDADE INTELECTUAL NA ERA DIGITAL: UM DESAFIO PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS Resumo Este artigo propõem uma abordagem a respeito da propriedade intelectual com foco nos direitos autorais inseridos no âmbito da era digital, era da comunicação e da informação e os desafios para que sejam protegidos dos crimes virtuais, a exemplo do plágio, que acarreta muitas das vezes em impunidade pelo simples fato de que a internet é um ambiente bastante vasto, impossível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.391 Palavras / 22 PáginasData: 27/4/2018 -
O DIREITO À ÁGUA À LUZ DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE DIREITO MESTRADO EM DIREITO ESPECIALIDADE EM CIÊNCIAS JURÍDICAS O DIREITO À ÁGUA À LUZ DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS Janaína Ferreira Novais Aluna nº 30002054, Turma T20 – 2018.1 Cadeira: Proteção Internacional de Direitos Humanos Mestrado IURJ Ano letivo 2018 Professora: Amparo Sereno Rosado Lisboa, Abril de 2018 ________________ RESUMO O presente trabalho tem por objeto estudar o direito ao acesso à água potável sob a perspectiva da proteção internacional dos Direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.205 Palavras / 17 PáginasData: 28/4/2018 -
O SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS E A PROMOÇÃO DO ACESSO AO CONHECIMENTO
O SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS E A PROMOÇÃO DO ACESSO AO CONHECIMENTO CARVALHO, Izabele Fernanda de; SOUZA, Karina Silva de; PIZZANI, Leticia da Silva; GOUVEIA, Leticia Turati de; CALCHI, Tania Cristina INTRODUÇÃO A finalidade deste artigo é observar a relação entre o sistema internacional de direitos humanos e o sistema internacional de direitos autorais, destacando a importância desses sistemas na Lei de Direitos Autorais Brasileira n° 9610/1998, a qual destaca em seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.490 Palavras / 10 PáginasData: 6/5/2018