ARGUMENTOS JURÍDICOS A FAVOR DA LEGALIZAÇÃO DA EUTANÁSIA Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.016 Trabalhos sobre ARGUMENTOS JURÍDICOS A FAVOR DA LEGALIZAÇÃO DA EUTANÁSIA. Documentos 851 - 875 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Defeitos Dos Negocios Juridicos
1. INTRODUÇÃO Para se falar em defeitos de negócios jurídicos, é necessário inicialmente saber o conceito do que são os atos e negócios jurídicos. Para Silvio Venosa “A vontade é a mola propulsora dos atos e dos negócios jurídicos”. Essa vontade deve ser manifestada de forma idônea para que o ato tenha vida normal na atividade jurídica e no universo negocial, e caso essa vontade não corresponder ao desejo do agente, o negócio jurídico torna-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.124 Palavras / 17 PáginasData: 15/5/2014 -
O Contrato de Trabalho e a Legalização de Empresas - PEC das Domesticas
Portifólio Individual Unopar Ciências Contábeis Jefferson Azevedo da Silva Outubro 2013 Tema : O Contrato de Trabalho e a Legalização de Empresas - PEC das Domesticas INTRODUÇÃO Como já é visto em jornais, revistas e na mídia, vimos que este assunto tem muito ainda a ser revisto e analisado, pois não podemos deixar que prejudicassem esta classe de trabalhadores que tem um papel fundamental em nossa sociedade. Apresentarei informações sobre o ramo de atividade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2014 -
Aspectos eticos desconsiderados nas estrategias e argumentos dos responsaveis pela empresa
SUMÁRIO 1 introdução 3 2 CODIGO DE ETICA DO CONTADOR 3 2.1 DEVERES E OBRIGAÇOES PELO CONTADOR 3 2.2 O COMPORTAMENTO DO CONTADOR DIANTE DAS FRAUDES EFETUADAS PELA SCHINCARIOL 3 2.3 PENALIDADES QUE O CONTADOR PODERA SOFRER POR NÃO TER SEGUIDO O CODIGO DE ETICA 7 3 COMPORTAMENTO ORGANIZACIONAL 8 3.1 PESQUISA SOBRE ANALISE DA ORGANIZAÇÃO COMPORTAMENTAL 8 3.2 A SITUAÇÃO ECONOMICA DA ORGANIZAÇÃO 4 A EXPANSÃO DA EMPRESA E O PAPEL DA CONTABILIDADE 9
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2014 -
Usando Argumentos
1. Espantalho Você desvirtuou um argumento para torná-lo mais fácil de atacar. Ao exagerar, desvirtuar ou simplesmente inventar um argumento de alguém, fica bem mais fácil apresentar a sua posição como razoável ou válida. Este tipo de desonestidade não apenas prejudica o discurso racional, como também prejudica a própria posição de alguém que o usa, por colocar em questão a sua credibilidade – se você está disposto a desvirtuar negativamente o argumento do seu oponente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.219 Palavras / 13 PáginasData: 15/5/2014 -
O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DAS EMPRESAS
SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 4 1 O FUTURO PROMISSOR DAS CLÍNICAS DE REPOUSO: EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA FORMALIZAR ESTE TIPO DE ATIVIDADE ..................................................... 5 2 IMPACTOS CAUSADOS PELA NOVA PEC DAS DOMÉSTICAS: COMO A POPULAÇÃO REGIONAL DE EMPREGADORES E TRABALHADORES ANALIZAM A NOVA LEI..................................................................................................................6 3 FORMALIDADES CONTRATUAIS ENTRE TRABALHADOR E EMPREGADOR DOMÉSTICO: O QUE MUDOU APÓS A REGULAMENTAÇÃO DA LEI ................... 7 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................... 13 5 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ...................................................................... 14 6 Fonte Anexo: http://www.domesticalegal.com.br/conteudo/dicas/folha-de-ponto- empregada-domestica-pec.aspx
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.995 Palavras / 12 PáginasData: 15/5/2014 -
O CONTRATO DE TABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS
SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 3 O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS ....................... 4 2.1 CASA DE REPOUSO ....................................................................................... 4 2.2 MERCADO ....................................................................................................... 5 2.3 FORMALIDADES LEGAIS REGISTRO/ÓRGÃO COMPETENTE .................... 5 IMPÁCTOS DA PEC DAS DOMÉSTICAS .................................................................. 6 PELO BRASIL ............................................................................................................. 6 CONCIDERAÇÕES FINAIS ........................................................................................ 8 REFERÊNCIAS ........................................................................................................... 9 3 INTRODUÇÃO A ideia da criação da nova lei PEC das Domésticas, foi criada para dar mais direitos e ajudar todos os funcionários que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.433 Palavras / 6 PáginasData: 15/5/2014 -
CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 FORMALIDADES E EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA ABERTURA DE UMA CLINICAS DE REPOUSO 4 3 IMPACTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DA PEC DAS DOMÉSTICAS 8 4 FORMALIDADES - CONTRATO DE TRABALHO, ENTRE EMPREGADOR E TRABALHADOR DOMÉSTICO..................................................................................... 5 CONCLUSÃO 11 6 REFERÊNCIAS 12 1 INTRODUÇÃO O objetivo do presente trabalho é demonstrar o tema: O Contrato de Trabalho e a Legalização de Empresas. Serão abordados as formalidades e exigências legais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.715 Palavras / 7 PáginasData: 16/5/2014 -
O Contrato De Trabalho E A Legalização Das Empresas
1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como base um artigo publicado pela Isto É em sua edição Nº 2265 de 12.Abr.13 – 20:40, atualizado em 03.Ago.13 – 18:08, Começou a Onda de Demissões, este artigo está voltado para o impacto causado pela PEC - Projeto de Emenda Constitucional 72 (PEC das Domésticas), regras que dão mais direitos a essa classe de trabalhadores, ou seja, o trabalhador doméstico passa a ser um trabalhador como os outros.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.305 Palavras / 18 PáginasData: 16/5/2014 -
O TELETRABALHO E SUA COMPATIBILIDADE COM A PARASSUBORDINAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILLA – FEJAL Centro de Estudos Superiores de Maceió – CESMAC Centro Universitário de Ciências Jurídicas – CCJUR Núcleo de Gerenciamento Acadêmico – NGA JORGE LUIZ BARBOSA DA SILVA O TELETRABALHO E SUA COMPATIBILIDADE COM A PARASSUBORDINAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Maceió/ AL 2012 Jorge Luiz Barbosa da Silva O TELETRABALHO E SUA COMPATIBILIDADE COM A PARASSUBORDINAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado à banca examinadora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.015 Palavras / 37 PáginasData: 16/5/2014 -
EUTANÁSIA, DIREITOS HUMANOS, E SELEÇÃO NATURAL: QUAL O LIMITE DA ÉTICA
A prática da eutanásia tem origem remota, com relatos de casos originários na antiguidade, no entanto ganhou mais força no nazismo onde foi praticado deliberadamente, esse método ainda que não tenha a mesma intensidade que teve no nazismo, continua presente em nossa sociedade atualmente, causando polêmica em todo o mundo, tanto no âmbito jurídico, como no religioso, social, e médico. Tendo em vista a gravidade dessas praticas, relatar-se-á alguns fatos históricos sobre o tema, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.556 Palavras / 19 PáginasData: 16/5/2014 -
DEFEITOS DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
Defeitos de negócios jurídicos: Fraude contra credores Os negócios jurídicos estão relacionados ao nosso dia-a-dia. Portanto estamos sujeitos a vários tipos de defeitos, sem imaginar também a má-fé das pessoas que querem sempre tirar alguma vantagem e se aproveitar das outras, procurando meios de fraudar as obrigações contraídas. A fraude contra credores, não possui uma divergência entre a vontade do agente e a sua declaração. A diferença é que a sua vontade é exteriorizada com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.720 Palavras / 7 PáginasData: 18/5/2014 -
ATPS: LÍNGUA LEGAL E ARGUMENTO
ATPS: LINGUAGEM JURÍDICA E ARGUMENTAÇÃO Débito ou Crédito Conjugal? O Débito conjugal é uma crença á referenciado direito-dever que parte do direito canônico, chamado de jus in corpus, ou seja, direito sobre o corpo, se diz da conjunção carnal em si dentro do casamento. Antigamente devido ao machismo masculino, toda mulher quando se casava tinha que provar a virgindade, não só para os maridos como para seus familiares e até mesmo para sociedade. Além de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2014 -
Planejamento Tributário E Juridico
Planejamento tributário e jurídico O que representa nas empresas? O planejamento tributário esta na constituição federal do Brasil. È o que garante o desenvolvimento das leis. O que é setor Político? È o setor que mantém as despesas política, com senadores, vereadores, prefeito, deputados, e eleições. O que é setor econômico? È o setor que obtém verbas para elevar a produção do país, atuando na desigualdade social, é o setor que visa promover uma justa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 980 Palavras / 4 PáginasData: 18/5/2014 -
Classificação Bens Jurídicos
CLASSIFICAÇÃO DOS BENS Considera-se bem tudo aquilo que existe no universo e que é útil ao homem. O Código Civil classifica os bens, em dois grandes grupos. O primeiro classifica os bens por si mesmos, não os comparando ou ligando com nenhum outro. É o caso dos bens móveis e imóveis, fungíveis e infungíveis, divisíveis e indivisíveis, dentre outros. Já o segundo classifica os bens de forma recíproca fazendo uma comparação entre dois bens. Veja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.038 Palavras / 13 PáginasData: 18/5/2014 -
Orientaçoes Para Ementa Parecer Juridico
PRINCIPAIS ORIENTAÇÕES PARA A PRODUÇÃO DA EMENTA DO Parecer técnico-formal. Ocupa a metade direita da página; Deve utilizar, no máximo, 8 linhas; Divide-se em três partes: - Relatório (exposição do fato gerador do conflito) - Fundamentação (exposição sumária dos nexos de referência) - Conclusão (exposição do entendimento) É redigido somente com frases nominais, ou seja, sem verbos; A ementa do Parecer (ementa simples – sem dispositivo) distingue-se da ementa do Acórdão (ementa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.427 Palavras / 6 PáginasData: 19/5/2014 -
A eutanásia No Brasil
DIREITO CONSTITUCIONAL • Eutanásia • Pena de morte • Aborto • Dignidade da pessoa humana • Inicio e final da vida Bianca Gonçalves Barsan Martins RM 2013.030.0418-6 Direito – 3. Semestre- Jabaquara Prof. Roberta A eutanásia No Brasil Eutanásia sempre gerou muita polêmica no Brasil, pois inflama paixões de ambos os lados, porquanto aqueles que a defendem, esgrimam com argumentos que são relevantes, todavia jamais decisivos, de forma a trazer segurança, inclusive jurídica para sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.981 Palavras / 40 PáginasData: 19/5/2014 -
Síntese comentada à teoria do ordenamento jurídico de Norberto Bobbio
Síntese comentada à teoria do ordenamento jurídico de Norberto Bobbio Antonio Augusto Tams Gasperin Publicado em 07/2005. Elaborado em 08/2003. APRESENTAÇÃO Este texto foi elaborado durante o segundo semestre de 2003 para servir de material de apoio a um curso homônimo – A Teoria do Ordenamento Jurídico de Norberto Bobbio –, ministrado em um curso preparatório para candidatos ao Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Naquele momento, a leitura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.599 Palavras / 7 PáginasData: 19/5/2014 -
A essência do pluralismo jurídico
A democracia como mais perfeita forma de governo deve ser dinâmica e estar em constante aperfeiçoamento, pois sabemos que o habitat natural do homem é a sociedade construída por abstrações, elaborada por casos excepcionais de construções sociológicas no âmbito do convívio social com os outros indivíduos. Dessa forma não há como pensar o Direito dentro desse processo democrático de outra forma a não ser esta inicialmente apresentada denominada pluralismo jurídico. O grande desafio que nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 207 Palavras / 1 PáginasData: 19/5/2014 -
Argumento De Fuga
ARGUMENTO DE FUGA ALAN NATYANE SOUSA DA SILVA MARCUS QUINTINO DRAGO NETO RAIMUNDA DO SOCORRO COSTA BELTRÃO LIELDO FARIAS FERREIRA 01 . ARGUMENTO DE FUGA A argumentação jurídica trata-se de texto da linguagem jurídica e argumentação nas lides judiciais muito importante para o advogado no exercício de sua profissão, principalmente quando não há mais alternativa de defesa apelando para o argumento de fuga para pelo menos minimizar a penalidade de seu cliente. A argumentação rege-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.832 Palavras / 12 PáginasData: 19/5/2014 -
Formação e evolução do sistema jurídico brasileiro
FACULDADE ANHANGUERA DE RONDONÓPOLIS Av. Ary Coelho, nº 829 – Cidade Salmen – Rondonópolis MT CEP 78705-050 – (66) 3411-7600 ATPS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS RONDONÓPOLIS – MT 2013 EDEVANIR NEVES PADILHA – RA: 3714664842 ALISSON RODRIGUÊS DOS SANTOS – RA: 7033524258 CURSO DE DIREITO Serie C – 1º Bimestre ATPS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Trabalho desenvolvido durante a disciplina de introdução ao estudo do direito – 1 semestre do Curso de Direito, Anhanguera Educacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.091 Palavras / 9 PáginasData: 19/5/2014 -
Contrato De Trabalho E Legalização
As Clinicas de Repouso passaram a ser uma opção para os empregadores que tiveram seus custos elevados após a aprovação da PEC 72/2013 e não tiveram condições de continuarem mantendo os cuidadores de idosos. Com a dispensa desses profissionais houve um aumento de 50% na procura por vagas em clinicas e casas de repouso, tornando-se um nicho de mercado muito atrativo. Visto que este ramo de atividade tornou-se interessante a procura para formalizar uma empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 739 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2014 -
Aspectos jurídicos das atividades
Aspectos legais Da atividade Atividade desenvolvida Esta atividade é caracterizada por ser um estabelecimento com seção de vendas e de consumação, onde se preparam e servem pizzas, sobremesas, sucos, refrigerantes e bebidas. A produção de alimentos (pizzas) no próprio estabelecimento para serem servidos aos consumidores, não faz da pizzaria uma indústria para fins da legislação ambiental - cetesb. O que normalmente acontece nestes casos, é a Pizzaria adquirir produtos industrializados ou de terceiros para revenda.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 205 Palavras / 1 PáginasData: 21/5/2014 -
PEC DAS DOMÉSTICAS: O Impacto Nos Contratos De Trabalho E A Legalização Das Empresas
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 OS IDOSOS E A PEC 72/05 4 3 O IMPACTO DA PEC DAS DOMÉSTICAS NA REGIÃO 5 4 FORMALIDADES DO CONTRATO DE TRABALHO DOMÉSTICO 7 5 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 1 INTRODUÇÃO Esse trabalho demonstra de forma geral quais as mudanças trazidas pela PEC das Domésticas, bem como a sua importância na transformação do mercado de trabalho e, de forma mais específica, demonstra o crescimento do ramo de atividade Clínica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.217 Palavras / 5 PáginasData: 21/5/2014 -
Legalização Do Aborto
Aborto: Proibição ou Legalização? Aborto é a remoção ou expulsão prematura de um embrião ou feto do útero, resultando na sua morte. Um aborto pode ser espontâneo, ocorrendo acidental ou naturalmente. Induzido, como o terapêutico que é realizado quando a saúde da gestante corre perigo ou quando o feto apresenta problemas congênitos fatais ou enfermidades graves, ou ainda para reduzir seletivamente o número de fetos no caso de gravidez múltipla; ou o aborto eletivo, provocado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2014 -
Eutanasia
Eutanásia Eutanásia (do grego ευθανασία - ευ "bom", θάνατος "morte") é a prática pela qual se abrevia a vida de um enfermo incurável de maneira controlada e assistida por um especialista. A eutanásia representa actualmente uma complicada questão de bioética e biodireito, pois enquanto o Estado tem como princípio a proteção da vida dos seus cidadãos, existem aqueles que, devido ao seu estado precário de saúde, desejam dar um fim ao seu sofrimento antecipando a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.099 Palavras / 17 PáginasData: 21/5/2014