ARGUMENTOS JURÍDICOS A FAVOR DA LEGALIZAÇÃO DA EUTANÁSIA Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.016 Trabalhos sobre ARGUMENTOS JURÍDICOS A FAVOR DA LEGALIZAÇÃO DA EUTANÁSIA. Documentos 751 - 775 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 Formalidade para de oficializar um contrato de trabalho 4 2.2 Impacto causado pela pec 4 2.3 Clinica de repouso 5 3 Conclusao..................................................................................................................7 REFERENCIAS.........................................................................................................................8 1 INTRODUÇÃO Através dos séculos o trabalho doméstico esteve sendo mostrado sempre necessário e indispensável para muitas famílias e pessoas, assim para com a sociedade em si, esta sendo produtora de serviço. O empregado doméstico é reconhecido como um trabalhador, que tem como finalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.352 Palavras / 14 PáginasData: 24/4/2014 -
Pesquisa Sobre Eutanásia
Eutanásia (do grego ευθανασία - ευ "bom", θάνατος "morte") é a prática pela qual se abrevia a vida de um enfermo incurável de maneira controlada e assistida por um especialista. Independentemente da forma de eutanásia praticada, seja ela legalizada ou não (tanto em Portugal como no Brasil esta prática é considerada ilegal), ela é considerada um assunto controverso, existindo sempre prós e contras – teorias eventualmente mutáveis com o tempo e a evolução da sociedade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2014 -
O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CIÊNCIAS CONTÁBEIS SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO........................................................................................................3 2 REGISTRO DE UMA CASA DE REPOUSO..........................................................4 3 A PEC DAS DOMÉSTICAS....................................................................................5 4 COMO PROCEDER NA CONTRATAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO DOMÉSTICO................................................................................................................6 4.1 PARA MELHOR ENTENDIMENTO VAMOS ABORDAR OS DIREITOS ANTES E DEPOIS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 72/2013 ANTES DA EMENDA – PRINCIPAIS PONTOS ................................................................................................7 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS .......8 6 REFERÊNCIAS 9 1 INTRODUÇÃO Mediante as mudanças nas Leis Trabalhistas no que se refere aos funcionários domésticos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.189 Palavras / 5 PáginasData: 24/4/2014 -
Espécie De Contrato Em Favor De Terceiro
ESPÉCIE DE CONTRATO A FAVOR DE TERCEIRO INTRODUÇÃO Contrato a favor de terceiro É o contrato em que um dos contraentes atribui, por conta e à ordem do outro, uma vantagem a um terceiro estranho à relação contratual. A vantagem traduz-se em regra numa prestação assente sobre o respectivo direito de crédito; mas pode consistir outro sim na liberação de um débito, na constituição, modificação ou extinção de um direito real. Essencial ao contrato a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2014 -
O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 LEGALIZAÇÃO DA EMPRESA 2.1.1 IMPACTOS DA PEC POSITIVOS E NEGATIVOS 5 3 AS FORMALIDADES ANTES E DEPOIS DA PEC 6 4 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 9 1 INTRODUÇÃO Esta pesquisa tem o intuito de contribuir no aprendizado acadêmico no que tange sobre as organizações e constituições das empresas e também avaliar o impacto da ementa constitucional conhecida como PEC das domesticas. Tais assuntos são pertinentes a toda a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.436 Palavras / 6 PáginasData: 25/4/2014 -
Negocio Juridico
1) Dê o conceito de Negócio Jurídico. Negócio Jurídico é a ação humana em que há a declaração expressa da vontade, perante um acordo com a vontade de outrem, assim, instaura-se uma relação concreta entre as partes, cujas vontades convergem a um só propósito. 2) Como se classificam os negócios jurídicos? Quanto as vantagens que produz - Gratuitos - Onerosos Quanto as formalidades - Solene - Não-solene Quanto ao conteúdo do objeto - Patrimonial -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 25/4/2014 -
Bens Jurídicos
BENS JURÍDICOS 1.Conceito: Bem jurídico é o objeto de uma relação jurídica seja pessoal ou real. São considerados como valores materiais ou imateriais que servem de objeto da relação jurídica. É ainda, a utilidade física ou imaterial. Distinção entre bem e coisa: Orlando Gomes - considera bem como gênero e coisa como espécie. A noção de bem envolve o que pode ser objeto de direito sem valor econômico. Coisa é sempre objeto corpóreo, isto é,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.442 Palavras / 6 PáginasData: 25/4/2014 -
Medicamentos no contexto jurídico e no presente sentido
Droga (do francês drogue, 'ingrediente de tintura ou de substância química e farmacêutica', de origem controversa; provavelmente derivado do neerlandês droge vate, tonéis secos, de onde, por substantivação, droge passou a designar o conteúdo, o 'produto seco'; ou do árabe dúrawá, 'bala de trigo'1 ), em seu sentido original, é um termo que abrange uma grande quantidade de substâncias - desde o carvão vegetal à aspirina. Em medicina, refere-se a qualquer substância com o potencial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2014 -
O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 Contrato de Trabalho e a Legalizaçao de Empresas 4 2.2 Formalidades e exigência legais para abertura de uma clínica 4 2.3 Impactos causados pela “PEC” 6 2.4 Formalidades/ contrato de trabalho 7 3 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS 10 1 INTRODUÇÃO Uma relação de trabalho pode ser constituída de várias maneiras, existem aquelas acordadas apenas verbalmente, outras seguem os princípios da formalidade. Seja qual for à modalidade do acordo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.861 Palavras / 8 PáginasData: 26/4/2014 -
O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DAS EMPRESAS
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.........................................................................................................4 2 CASA DE REPOUSO...............................................................................................5 .....................................................................................................................................5 2.1 FORMALIDADES LEGAIS REGISTRO/ÓRGÃOS COMPETENTES....................5 ......................................................................................................................................6 ......................................................................................................................................7 3 MODELO DE CONTRATO DE TRABALHO FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO DETRABALHO ENTRE EMPREGADORES E EMPREGADOS DOMÉSTICOS........8 ......................................................................................................................................9 ....................................................................................................................................10 ....................................................................................................................................11 4 CONCLUSÃO..........................................................................................................12 REFERÊNCIAS..........................................................................................................13 1 INTRODUÇÃO Nos dias atuais as famílias hoje não contam mais com pessoas que passam os dias trabalhando em casa e que, desta maneira, acompanhavam parentes idosos que exigiam cuidados especiais. Mas com a correria do dia-a-dia eles recorrem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.910 Palavras / 16 PáginasData: 26/4/2014 -
O Contrato De Trabalho E A Legalização Das Empresas
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................3 2 DESENVOLVIMENTO..............................................................................................4 2.1 MANUTENÇÃO E REGISTRO DE UMA CASA DE REPOUSO............................4 2.2 A RELAÇÃO EMPREGATÍCIA E O CONTRATO DE TRABALHO.......................6 2.3 IMPACTO CAUSADO PELA PEC DAS DOMÉSTICAS........................................8 3 CONCLUSÃO...........................................................................................................9 REFERÊNCIAS.........................................................................................................10 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho busca tratar acerca das informações relevantes que dizem respeito à forma de legalização de uma Casa de Repouso, informando seus órgãos de registros e os métodos a serem realizados para obter a formalidade perante as leis e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.923 Palavras / 8 PáginasData: 26/4/2014 -
CONTRATO DE TRABALHO E LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS
O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO......................................................................................................... 1 2 DESENVOLVIMENTO............................................................................................. 2 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS..................................................................................... 8 4 REFERÊNCIAS ....................................................................................................... 9 1 - INTRODUÇÃO Este trabalho tem o objetivo de informar a respeito de vários assuntos, tais como as formalidades legais e exigências na abertura de clinicas de repouso. Veremos também sobre a PEC 72, seus pontos positivos e negativos e o impacto causado, as formalidades para elaboração do contrato de trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.436 Palavras / 6 PáginasData: 27/4/2014 -
Uso de argumentos legais apropriados e base jurídica, que se relaciona com o caso de uma situação hipotética
OAB 2010.3: O Supremo Tribunal Federal, ao julgar um recurso extraordinário, declarou a inconstitucionalidade, incidenter tantum, de uma lei estadual. Antônio Augusto, interessado em ser alcançado pelos efeitos da decisão de inconstitucionalidade, impetrou mandado de segurança perante o Supremo Tribunal Federal objetivando a fixação de prazo para que o Senado Federal edite resolução para suspender a execução da mencionada lei estadual. Considerando a situação hipotética narrada, responda aos itens a seguir, empregando os argumentos jurídicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2014 -
"O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS
PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL “O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS – 2º SEMESTRE” GARANHUNS-PE 2013 GLEIDIANE DE MELO NONATO PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL “O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS – 2º SEMESTRE” Trabalho apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, Produção Textual Individual. Orientador: Equipe de Professores do 2º Semestre. GARANHUNS-PE 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO....................................................................................................... 03 2 DESENVOLVIMENTO........................................................................................... 04 2.1 FORMALIDADES E EXIGÊNCIAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.312 Palavras / 6 PáginasData: 27/4/2014 -
Parecer Juridico Trailers Pelotas
PARECER JURIDICO Enderecamento: A Prefeitura do Municipio de Pelotas Ementa: Trailers, Quiosques, Lancherias, Floriculturas, Vigilancia Sanitaria, Ministerio Publico, Pelotas, ocupação desordenada, espaços públicos, Direito Administrativo, Lei nº 3254, Decreto 5.717. Relatorio: O parecer é a respeito da situação dos trailer e quiosques na cidade de Pelotas, Rio Grande do Sul. trata de uma consulta formulada pela Prefeitura Municipal de Pelotas acerca da ocupação desordenada de espaços públicos por estes. A situação dos trailers na cidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.156 Palavras / 5 PáginasData: 27/4/2014 -
O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 6 REFERÊNCIAS 11 1 INTRODUÇÃO Muitos empresários estar investindo nesse mercado de clínica de repouso a procura tá grande, as exigências legais para registro da clinica de repouso o procedimento é similar de outras empresas. Generalizou entre empregador e empregado várias consequências principalmente no desemprego. Os empregadores de pouca renda fez uma verificação em seu orçamento com as normas da PEC viu que não caberia paga
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.909 Palavras / 8 PáginasData: 28/4/2014 -
Eutanásia Vs Distanásia
RESUMO Este trabalho pretende compreender as diferenças ao nível nacional e internacional, de onde é possível e onde e praticável a eutanásia. Os pros e contras dessa execução pelos apoiantes e pelos que são contra. Os grupos religiosos que rejeitam a pratica da eutanásia. Faremos uma breve citação da bioética, o seu surgimento e o que representa com relação ao tema. Eutanásia palavra de origem grega que significa: “boa morte, morte sem dor”. Eutanásia ativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.505 Palavras / 19 PáginasData: 28/4/2014 -
REQUISITOS JURÍDICOS PARA A ABERTURA DA CLÍNICA HOME
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO......................................................................................................................3 2 EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA ABERTURA DE UMA CLÍNICA DE REPOUSO..................4 3 IMPACTOS DA PEC DOS DOMÉSTICOS NO ESTADO ''SEU ESTADO''.........................7 4 FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ENTRE EMPREGADO E EMPREGADOS DOMÉSTICOS ..............................................................................................8 5 CONCLUSÃO........................................................................................................................9 REFERÊNCIAS .....................................................................................................................10 1 INTRODUÇÃO Esse Trabalho tem o intuito de mostrar as mudanças que ocorreram com a PEC das Domesticas e quais as exigências legais para abertura de uma clinica de repouso. Quais os órgãos públicos e competentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 909 Palavras / 4 PáginasData: 28/4/2014 -
Positivismo Juridico
POSITIVISMO JURÍDICO Fatores que basearam o surgimento do positivismo jurídico - Necessidade de limitação do poder político absolutista, garantindo o direito à liberdade dos indivíduos. - Necessidade de garantia da segurança jurídica necessária para o desenvolvimento dos ideais liberalistas e burgueses. Características do positivismo jurídico normativista - O positivismo reflete as ideias democráticas surgidas nas revoluções burguesas. - Para se assegurar a convivência social, é imprescindível que o homem, não obstante seja fundamentalmente livre, estabeleça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.910 Palavras / 8 PáginasData: 29/4/2014 -
O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 CLÍNICA DE REPOUSO 4 3 PEC 72 12 3 1 CONTRATO DE TRABALHADOR DOMESTICO 14 4. CONCLUSÃO 17 5 REFERÊNCIAS 18 1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem o objetivo de informar a respeito de vários assuntos, tais como as formalidades legais e exigências na abertura de clinicas de repouso. Veremos também sobre a PEC 72, seus pontos positivos e negativos e o impacto causado, as formalidades para elaboração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.270 Palavras / 14 PáginasData: 29/4/2014 -
FORMALIDADES E REQUISITOS JURÍDICOS PARA A ABERTURA DE CLÍNICAS DE RECREAÇÃO
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.....................................................................................................03 2 DESENVOLVIMENTO.......................................................................................... 04 2.1 FORMALIDADES E EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA ABERTURA DE UMA CLINICA DE REPOUSO..................................................................................... 04 2.2 IMPACTOS CAUSADOS PELA PEC 72......................................................... 06 2.3 FORMALIDADES PARA A CONTRATAÇÃO DE TRABALHADOR................ 09 CONCLUSÃO.....................................................................................................12 REFERÊNCIAS........................................................................................................ 13 1 INTRODUÇÃO O seguinte trabalho tem o objetivo de informar a respeito de vários assuntos, tais como as formalidades legais e exigências na abertura de clinicas de repouso. Veremos também sobre a PEC 72, seus pontos positivos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.577 Palavras / 7 PáginasData: 29/4/2014 -
O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS
INTRODUÇÃO Após alguns meses da edição da Proposta de Emenda Constitucional que equiparou os empregados domésticos aos empregados urbanos e rurais e alterou o artigo 7º da Constituição Federal, o Senado Federal elaborou o projeto de lei que regulamenta diversos diretos para essa categoria. Tal medida é um avanço na legislação que protege essa categoria e dessa forma tenta equiparar e trazer direitos igualitários aos empregados de outras categorias – urbanos e rurais. (Alan Balaban).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.511 Palavras / 7 PáginasData: 29/4/2014 -
Eutanasia
O Projeto de Lei 6715/09, do Senado Federal, que está em análise na Câmara dos Deputados, permite a prática da ortotanásia. Inicialmente, é importante esclarecer que a ortotanásia consiste em deixar um doente incurável, que está sobrevivendo devido ao uso de aparelhos, entregue a si mesmo, ou seja, deixá-lo, sem os aparelhos que o sustentam, para morrer naturalmente, ou ainda, deixá-lo sem qualquer outro tratamento paliativo. Isso posto, vejam a redação do referido projeto Lei:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2014 -
CONTRATO DE TRABALHO E LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS
O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS Para registrar sua empresa você precisa de um contador. Profissional legalmente habilitado para elaborar os atos constitutivos da empresa, auxiliá-lo na escolha da forma jurídica mais adequada para o seu projeto e preencher os formulários exigidos pelos órgãos públicos de inscrição de pessoas jurídicas. Além disso, ele é conhecedor da legislação tributária à qual está subordinada a nossa produção e comercialização. Mas, na hora de escolher
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.221 Palavras / 5 PáginasData: 30/4/2014 -
O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS
ci SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 EXIGÊNCIAS LEGAIS E ESPECIFICAS 4 2.2 IMPACTO DA REFERIDA PEC DAS DOMÉSTICAS 4 2.3 FORMALIDADES PARA SE CONTRATAR UM EMPREGADO DOMÉSTICO.....4 3 CONCLUSÃO........................................................................................................5 4 REFERÊNCIAS ....................................................................................................6 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho vem destacando as formalidades e exigências legais para abertura casa de repouso, quais órgãos competentes procurar, os passos mais importantes. E também sobre impacto da PEC das domésticas em nossa região. Os direitos conquistado buscando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.839 Palavras / 8 PáginasData: 30/4/2014