ATPS De Seguridade Social Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
39.388 Trabalhos sobre ATPS De Seguridade Social. Documentos 401 - 425 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A origem da Seguridade Social e os Seus Modelos Conceituais mais Conhecidos: Bismarkiano e Beveridgiano.
A origem da seguridade social e os seus modelos conceituais mais conhecidos: bismarkiano e beveridgiano. O trabalho perpassa toda a história da humanidade e é um determinante para sociabilização dos indivíduos. O que leva a potencialização humana é o trabalho, todo ato de trabalho nasce de uma necessidade orgânica. O ato do trabalho gera relações sociais que cumprem dada função: sociabilidade, consciência, universalidade e liberdade, denominadas como mediações essenciais: “A universalidade, a sociabilidade, a consciência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.029 Palavras / 9 PáginasData: 5/10/2016 -
Principios da Seguridade Social
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL JOÃO VITOR ALVES DE ALMEIDA PRINCÍPIOS DA SEGURIDADE SOCIAL PALMAS 2016 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ----------------------------–––––––––––––––––––––––––––––– 4 2. PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO APLICÁVEIS À SEGURIDADE SOCIAL-------––––––----–––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– 4 3. PRINCÍPIOS DA SEGURIDADE SOCIAL ––––––––––––––––––––––– 5 3.1. PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE ––––––––––––––––––––––––––––––– 6 3.2. PRINCÍPIO DA UNIVERSALIDADE DE COBERTURA E ATENDIMENTO ––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– 6 3.3. PRINCÍPIO DA UNIFORMIDADE E EQUIVALÊNCIA DE PRESTAÇÕES ENTRE AS POPULAÇÕES URBANA E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.729 Palavras / 19 PáginasData: 1/11/2016 -
A americanização perversa da seguridade social no Brasil
A americanização perversa da seguridade social no Brasil WERNECK VIANNA, Maria Lucia Teixeira. A Americanização (perversa) da seguridade Social no Brasil: estratégias de bem-estar e políticas públicas. Rio de Janeiro: Revan: UCAM, IUPERJ, 1998, 2°edição novembro de 2000. O sistema previdenciário brasileiro, montado durante o Estado Novo em moldes bastante próximos àqueles instituídos na Alemanha por Bismarck nos anos 80 do século passado, embora tenha sido reformado à inglesa pela Constituição- no espiríto universalista do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.607 Palavras / 11 PáginasData: 30/11/2016 -
Principios da seguridade social
UNIVERSIDADE FEDEREAL DO TOCANTINS TÂMARA DÁLETE PEREIRA DA CUNHA PRINCÍPIOS DA SEGURIDADE SOCIAL PALMAS-TO 2016 Tâmara Dálete Pereira Da Cunha PRINCÍPIOS DA SEGURIDADE SOCIAL Trabalho apresentado para obtenção de nota da disciplina de Seguridade Social, do curso de Direito, da Universidade Federal do Tocantins. Professora Júlia Pinto Komka PALMAS-TO 2016 SUMARIO 1 – Introdução................................................................................................... 04 2 - Princípios Gerais do Direito Aplicáveis a Seguridade Social ......................05 3 – Princípios da Seguridade Social ................................................................ 06 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.372 Palavras / 14 PáginasData: 1/12/2016 -
Trabalho Escravo e Seguridade Social
TRABALHO ESCRAVO E SEGURIDADE SOCIAL A escravidão foi abolida no século XIX, através da lei Áurea, mas infelizmente o trabalho escravo ainda é uma realidade. E mesmo que atualmente ele venha com uma nova roupagem, ainda trata-se de uma afronta aos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da valorização social do trabalho. Segundo a Organização Internacional do Trabalho, calcula-se que 21 milhões de pessoas são escravizadas em todo o mundo. Estima-se que no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2016 -
Financiamento da Seguridade Social
UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ Financiamento da Seguridade Social CURITIBA, 2012 UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ Karla Patricia Debem Neila Cristina Sávio Rafaela Moreira Ricardo Cristiano Portella Financiamento da Seguridade Social CURITIBA, 2012 SUMÁRIO 1 Financiamento da Seguridade Social 5 2 Receita das contribuições sociais 6 2.1 Natureza jurídica das contribuições sociais 6 2.2 Sociedade em Comandita por Ações 8 2.3 Competência para instituição das contribuições sociais 8 2.3.1 Contribuição previdenciária do segurado 10 2.3.1.1 Contribuição do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.873 Palavras / 36 PáginasData: 12/1/2017 -
Seguridade social
Introdução A presente Atividade Prática Supervisionada (ATPS) tem a finalidade de compreensão da Previdência Social, análise sobre a questão tributária da chamada contribuição e financiamento da Seguridade Social. Mostraremos a evolução da Constituição em relação com a realidade social vivente, com intuito de garantir o acesso à cidadania e fazer da sociedade brasileira mais igualitária. Porém, no decorrer da leitura do trabalho há forte presença de impasses para alcançar os objetivos da Carta Magna.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.512 Palavras / 7 PáginasData: 7/3/2017 -
Seguridade Social
Seguridade Social Para falarmos sobre a seguridade social, o nosso grupo de trabalho procurou pesquisar em livros de autores importantes da nossa doutrina, para começarmos a entender sobre o assunto devemos entender como a seguridade social surgiu, como que ela começou a ser implantada em nosso país, vamos falar sobre a historia dela no Brasil, no decorrer do tempo, como era denominada e quando que realmente ela passou a ter esse nome, e também vamos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.046 Palavras / 5 PáginasData: 18/3/2017 -
Seguridade Social e o EST
TAREFA 01 Muito pertinente acompanharmos a linha de evolução da seguridade social com a função social e econômica do engenheiro de segurança do trabalho. A essência da atribuição do EST tem como ponto central o bem estar do trabalhador, e somando-se isso à crescente preocupação dos Estados com a segurança no trabalho, na questão da seguridade como um todo, nota-se um certo destaque à essa profissão que a cada dia ganha mais importância na sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2017 -
Breve Histórico da Seguridade Social
Universidade Federal do Paraná Setor de Ciências Jurídicas Curso de Bacharel em Direito Seguridade Social Ana Carolina Silva Domingues Breve Histórico Constitucional da Seguridade Social Curitiba 2010 A Constituição brasileira, de 1988, prevê a seguridade social no artigo 194, caput, a entendendo como um conjunto integrado de ações nas áreas de previdência social, assistência social e saúde. Embora compreenda várias ações, o estudo da história revela que esse entendimento da seguridade foi resultado de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.421 Palavras / 6 PáginasData: 18/4/2017 -
Painel Integrado Seguridade Social
Seguridade Social 2.4 Aprovação da Lei Orgânica da Previdência Social - LOPS (Lei nº 3.807, 26/08/1960), no final do governo de Juscelino Kubitschek: * Esta lei objetivou uniformizar as contribuições e prestações dos diferentes Institutos, além de conceder igual importância aos benefícios e serviços, dando início ao processo de unificação da Previdência e promovendo uma grande ampliação de benefícios e serviços prestados à população (atendendo a reivindicações sindicais). * Nova crise da Previdência: Em razão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.004 Palavras / 5 PáginasData: 11/5/2017 -
Painel Integrado - Seguridade Social
Seguridade Social 2.4 Aprovação da Lei Orgânica da Previdência Social - LOPS (Lei nº 3.807, 26/08/1960), no final do governo de Juscelino Kubitschek: * Esta lei objetivou uniformizar as contribuições e prestações dos diferentes Institutos, além de conceder igual importância aos benefícios e serviços, dando início ao processo de unificação da Previdência e promovendo uma grande ampliação de benefícios e serviços prestados à população (atendendo a reivindicações sindicais). * Nova crise da Previdência: Em razão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.004 Palavras / 5 PáginasData: 11/5/2017 -
Seguridade Social Conforme Acordo Multilaterl do Mercado Comum
........... SEGURIDADE SOCIAL CONFORME ACORDO MULTILATERAL DO MERCADO COMUM DO SUL TOLEDO, PARANÁ. 2016 ________________ .... SEGURIDADE SOCIAL CONFORME ACORDO MULTILATERAL DO MERCADO COMUM DO SUL Projeto de Pesquisa do Curso de Direito, da Faculdade Sul Brasil, exigido como requisito parcial para aprovação de Trabalho de Conclusão de Curso I. Prof. Orientador: ..... TOLEDO, PARANÁ. 2016 ________________ SUMÁRIO Tema ……………………………………………………………………………. 01 Delimitaçao do tema ……………………………………………………………. 01 Justificativa…………………………………………………………………… 01 Problema………………………………………………………………………… 01 Hipóteses................................................................................................................. 01 Objetivo geral......................................................................................................... 02
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.891 Palavras / 16 PáginasData: 21/5/2017 -
A Seguridade Social
QUESTÃO 01) JOHN DOE, brasileiro, solteiro, desempregado, nascido em 15.06.1990, dirigia-se para uma entrevista de emprego na Fazenda Brejo Grande, no interior de Goiás, quando o ônibus em que viajava, fornecido pela empresa agropecuária que iria supostamente contratá-lo, capotou bruscamente, causando-lhe graves lesões físicas que o incapacitaram para o trabalho por seis meses. A perícia apurou que o sistema de freios do ônibus estava com defeito, sendo esta a causa apontada para o acidente. Considerando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.969 Palavras / 8 PáginasData: 7/6/2017 -
Princípios Constitucionais da Seguridade Social
Princípios Constitucionais da Seguridade Social 1. Universalidade da cobertura e do atendimento: Esse princípio consiste em promover o acesso ao maior número de benefícios na tentativa de proteger a população de todos os riscos sociais e possíveis. Não poderão ser excluídos da proteção social todos os que vivem no território nacional, terão direito ao mínimo indispensável à sobrevivência. A Lei deve atender a todo e qualquer ser humano que esteja no território nacional. É importante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 932 Palavras / 4 PáginasData: 14/6/2017 -
A Seguridade Social
Movimento LGBT’S Trata-se de um relatório acadêmico de um encontro no dia 25/04/2017 as 08:00hs da manhã na Fundação Visconde de Cairu onde contamos com a participação de Guto Noronha membro do movimento LGBTIQ, nesse encontro o convidado conta a sua trajetória de vida, suas dificuldades, suas lutas, relacionamentos, Noronha conta que quando ele se assumiu homossexual teve o apoio da família, uma coisa muito importante que nem sempre acontece com algumas pessoas que resolve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 822 Palavras / 4 PáginasData: 17/7/2017 -
LEI ORGÂNICA DA SEGURIDADE SOCIAL
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991. REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: LEI ORGÂNICA DA SEGURIDADE SOCIAL TÍTULO I CONCEITUAÇÃO E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Art. 1º A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.211 Palavras / 93 PáginasData: 18/10/2017 -
SEMINÁRIO XI – CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL
http://www.conre3.org.br/novo_site/img/parcerias/PUCCOGEAE.jpg Andressa Vianna S. Viceconti RA n°: 00154282 Módulo: Direito Material Tributário SEMINÁRIO XI – CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL 1. Considerando que, atualmente, a base de cálculo da Contribuição ao PIS e da COFINS é a receita bruta da pessoa jurídica, responda: 1. Que é receita bruta? Conforme voto exarado pelo Ministro Cezar Peluso no julgamento do recurso extraordinário n° 585.235, o conceito de receita bruta deveria ser extraído do artigo 279 do Regulamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.569 Palavras / 27 PáginasData: 25/10/2017 -
A GESTÃO DA SEGURIDADE SOCIAL BRASILEIRA: ENTRE A POLÍTICA E A COMPETITIVIDADE MERCANTIL
A GESTÃO DA SEGURIDADE SOCIAL BRASILEIRA: ENTRE A POLÍTICA E A COMPETIVIDADE MERCANTIL. O trabalho a ser apresentado e um texto que foi elaborado com base na tese de doutorado do autor Ademir Alves da Silva, onde ele trata da Reforma da Previdência, abordando os principais aspectos do tema, elencando as justificativas, os pros e contras por parte de sindicatos, e os motivos apresentados pelo governos de Luiz Inácio da Silva e Fernando Henrique Cardoso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.431 Palavras / 14 PáginasData: 7/11/2017 -
A GESTÃO DA SEGURIDADE SOCIAL BRASILEIRA: ENTRE A POLÍTICA E A COMPETITIVIDADE MERCANTIL
A GESTÃO DA SEGURIDADE SOCIAL BRASILEIRA: ENTRE A POLÍTICA E A COMPETIVIDADE MERCANTIL. O trabalho a ser apresentado e um texto que foi elaborado com base na tese de doutorado do autor Ademir Alves da Silva, onde ele trata da Reforma da Previdência, abordando os principais aspectos do tema, elencando as justificativas, os pros e contras por parte de sindicatos, e os motivos apresentados pelo governos de Luiz Inácio da Silva e Fernando Henrique Cardoso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.431 Palavras / 14 PáginasData: 7/11/2017 -
O INSS Seguridade Social
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL OBJETO: Concessão de aposentadoria por idade PAJ 2006/11253 ARLINDA MAGALHÃES DOS SANTOS, brasileira, casada, portador da Cédula de Identidade nº 151478 , expedida pela SSP/DF, inscrito no CPF sob o nº 09331786115, residente e domiciliada na QNO 16 conjunto 06, casa 10, Setor “O”/DF, vem, por intermédio da Defensoria Pública da União, propor a presente AÇÃO, pelo rito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.155 Palavras / 5 PáginasData: 13/11/2017 -
O Financiamento da Seguridade Social
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS - UNIPAM MIKAELLA LAYLLA GONTIJO AMARAL 10 período A – Noturno APS FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL A seguridade Social é definida pelo art. 194 da Constituição Federal, que a descreve como sendo um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinados a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência Social. Já a contribuição para o financiamento da seguridade social foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.788 Palavras / 8 PáginasData: 27/11/2017 -
A ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA SEGURIDADE SOCIAL
UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO e Santo André 2017 ________________ SUMÁRIO 1. ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA SEGURIDADE SOCIAL.............3 1.1 ASSISTÊNCIA PÚBLICA.............................................................................3 1.2 O SEGURO SOCIAL....................................................................................4 1.3 A SEGURIDADE SOCIAL............................................................................4 1.4 A SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL........................................................5 CONSIDERAÇÕES FINAIS...............................................................................7 REFERÊNCIAS.................................................................................................8 ________________ 1. ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA SEGURIDADE SOCIAL Não há como iniciar o estudo da origem da seguridade social sem falar de “Proteção Social” que assim é definida por Celso Barroso Leite (apud CASTRO; LAZZARI,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.190 Palavras / 5 PáginasData: 29/11/2017 -
A Crise no âmbito da seguridade social
A Crise no âmbito da Seguridade Social 1. INTRODUÇÃO A solução para a recuperação da taxa de lucro do capital foi implantação do neoliberalismo que se baseia na estabilidade monetária e (contra) reforma do estado, por meio da privatização, diminuição dos gastos sociais e mercantilização de alguns direitos. Essas mudanças, geradas pela necessidade do capital, na conjuntura do capitalismo vai rebater no papel do Estado e nas políticas sociais. Portanto, para acatar aos interesses do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.111 Palavras / 5 PáginasData: 4/3/2018 -
A Seguridade Social
Trabalho de Seguridade Social Na revolução industrial, a partir do séc. XIX, desencadeou-se uma intensa otimização da produção mundial, com a implementação de máquinas que trabalhavam sem parar, para atender as exigências de um país em expansão, os trabalhadores, para seguir o ritmo da produção, muitas vezes colocavam em risco suas vidas, sem que pudessem resguardar-se de qualquer infortúnio. Surge então o Direito Previdenciário que visa a cobertura dos riscos sociais para, numa situação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 14/3/2018