ATPS De Seguridade Social Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
39.388 Trabalhos sobre ATPS De Seguridade Social. Documentos 451 - 475 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O Desmonte do Financiamento da Seguridade Social em Contexto de Ajuste Fiscal
SALVADOR, Evilasio da Silva. O Desmonte do Financiamento da Seguridade Social em contexto de ajuste fiscal. Serv. Soc. Soc., dez 2017, no.130, p.426-446. ISSN 0101- A presente resenha refere-se ao artigo “O Desmonte do Financiamento da Seguridade Social em contexto de ajuste fiscal, o texto traz elementos que contribuem para a compreensão e reflexão pessoal a partir da análise da totalidade expressa dos instrumentos de política fiscal que vem agravando a retirada de recursos para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.181 Palavras / 5 PáginasData: 19/7/2019 -
INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL (AGÊNCIA DE PICOS/PI)
ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL Espécie e Número do Benefício: 41/186.888.402-0 Recorrente: MARIA LEAL DE MOURA GONÇALVES Recorrido: INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL (AGÊNCIA DE PICOS/PI) Data do indeferimento: 24/08/2018 MARIA LEAL DE MOURA GONÇALVES, brasileira, casada, lavradora, portadora do RG n.º 1.5.100 - SSP/PI e do CPF n.º 76938492387, residente e domiciliada na Localidade Baixa dos Mouras, s/n, zona rural do Município
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.106 Palavras / 5 PáginasData: 26/8/2019 -
A SEGURIDADE SOCIAL
UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE – UNESC Direito Previdenciário Turma: 2 / Noturno Acadêmicos: João Paulo Santos Pereira, Miguel de Mattos Teixeira e Willyan Silveira Cardoso. SEGURIDADE SOCIAL (Saúde, Previdência e Assistência Social) A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social, conforme artigo 194 da Constituição Federal de 1988. A saúde, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2019 -
APS1 - DIREITO DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL
APS1 - DIREITO DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL 1) Não existe contrato de trabalho entre a faculdade “Sapiência” e a empresa de terceirização “Eficiência”, mas sim, contrato de prestação de serviço. 2) Responsabilidade subsidiária e quanto a obrigação é compartilhada apenas por um sócio, ou seja, o sócio principal, diferente da responsabilidade solidária que a obrigação compete a mais de um sócio. 3) A faculdade “Sapiência” que é tomadora do serviço, possui responsabilidade subsidiária,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 876 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2019 -
Seguridade Social Aposentadoria Por Idade Urbana e Rural
Aposentadoria por Idade Urbana e Rural Regulamentada pela Lei n 8.213/91,nos artigos 48 a 51 e nº Decreto nº3048/99,nos artigos 51 a 55. *Conceito A Aposentadoria por Idade será devida ao seguradoa partir 65 anos de idade para Homens e 60 anos de contribuição para Mulheres, se tratando de trabalhadores urbanos.No caso do Trabalhador rural comprovando o exercício da atividade no Sindicato Rural, Homens 60 e Mulheres 55 anos idade. *A quem se destina -Todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.783 Palavras / 12 PáginasData: 13/10/2019 -
O CONCEITO DA SEGURIDADE SOCIAL
SUMÁRIO INTRODUÇÃO.............................................................................. 1. A PREVIDÊNCIA SOCIAL.................................................. 1. CONCEITO DA SEGURIDADE SOCIAL...................... 2. EVOLUÇÃO LEGISLATIVA DIREITO PREVIDÊNCIARIO................ 3. PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DA SEGURIDADE SOCIAL.. 4. REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL......... 1. 1. PREVIDÊNCIA SOCIAL A Previdência Social no Brasil se apresenta através de sua evolução da proteção social, surge em um primeiro momento, como caridade, nada diferente do resto mundo. Mas logo após pelo Mutualismo de caráter privado e facultativo, e nestas transformações, se consagra na atualidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.987 Palavras / 12 PáginasData: 21/11/2019 -
PLANEJAMENTO E GESTÃO EM SERVIÇO SOCIAL; POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL (PREVIDÊNCIA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA); GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE – SUAS; INSTRUMENTOS E TÉCNICAS DE ATUAÇÃO PROFISSIONAL; DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP SERVIÇO SOCIAL EDNA MARIA FERREIRA LEITE HELENA RODRIGUES DOS SANTOS JESSICA CAMPOS RAMOS SAMANTHA BARROS CORRÊA DESAFIO PROFISSIONAL – PLANEJAMENTO E GESTÃO EM SERVIÇO SOCIAL; POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL (PREVIDÊNCIA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA); GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE – SUAS; INSTRUMENTOS E TÉCNICAS DE ATUAÇÃO PROFISSIONAL; DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TUTORA A DISTÂNCIA: WANDA MARQUES DA CRUZ TAGUATINGA, DF 03, DE JUNHO DE 2016. Edna Maria Ferreira Leite, RA:9498521402 Helena Rodrigues dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.677 Palavras / 43 PáginasData: 8/12/2019 -
O Direito Protetivo Coletivo e Seguridade Social
Direito Protetivo Coletivo e Seguridade Social Exercício de Memorização Aramis com 66 anos de idade, filiado ao Regime Geral de Previdência Social, como segurado obrigatório, na condição de empregado trabalhou durante 32 anos, quando foi desligado de uma grande indústria de cosméticos, onde exercia a função de assistente jurídico, com jornada de 04 (quatro) horas diárias de trabalho, e média salarial desde julho/94, no valor de R$ 4.500,00. Após o desligamento, Aramis resolveu iniciar negócio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.329 Palavras / 6 PáginasData: 16/4/2020 -
Trabalho Contabilidade Contribuição para Financiamento da Seguridade Social
TD de Práticas Contábeis 3 Tema 1: PIS E COFINS regime não cumulativo – Lucro Real O PIS e COFINS são tributos federais pertencentes à Constituição Federal nos artigos 195 e 239. PIS: Programa de Integração Social; COFINS: Contribuição para Financiamento da Seguridade Social. As duas contribuições incidem sobre a receita bruta das empresas, o regime não cumulativo é apenas possível por empresas enquadradas no Lucro Real desde que a empresa não desempenhe atividades relacionadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2020 -
DIREITO PREVIDÊNCIÁRIO SEGURIDADE SOCIAL
C:\Users\Nathalia\Documents\LOGO DIREITO FEEVALE.jpg DIREITO PREVIDENCIÁRIO BÁRBARA RAQUEL DE AZEREDO DA SILVA 2019/02 SEGURIDADE SOCIAL (Lei nº 8.213/91) Consiste num conjunto de políticas sociais cujo fim é amparar e assistir o cidadão e sua família em situações como a velhice, a doença e o desemprego. É formada por um binômio de ações do Poder Público e da sociedade. É soma de forças entre o Estado (preocupado com o bem-estar social) e a sociedade (preocupada com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.376 Palavras / 6 PáginasData: 21/9/2020 -
A SEGURIDADE SOCIAL
ATIVIDADES PARCIAIS DO 1º BIMESTRE – 100 PONTOS Nome: Jaqueline Fatima Urban Borges Exercício de Fixação do Capítulo 1 – Histórico Parte 1: 1- Justifique as assertivas que forem falsas: a- A Inglaterra começou sua proteção em 1601, através da seguridade social, instituindo o Poor Relief Act, que trazia socorro público aos mais necessitados; ( V ) b- Outros documentos ainda instituíram proteção contra o acidente de trabalho, através de seguro, e a favor dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 886 Palavras / 4 PáginasData: 8/10/2020 -
ELABORE UM TEXTO APRESENTANDO AS FORMAS DE CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL FAZENDO REFERÊNCIA AO OBJETIVO
CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL DE ACORDO COM O ART. 195, CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL, ELABORE UM TEXTO APRESENTANDO AS FORMAS DE CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL FAZENDO REFERÊNCIA AO OBJETIVO (PRINCÍPIO) DA DIVERSIDADE DA BASE DE FINANCIAMENTO. Conforme Art. 195, I ao IV, da CF/88, dispõe que a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta ou indireta, nos termos lei, mediante recursos dos orçamento da União, dos Estados, Distrito Federal e dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 PáginasData: 22/10/2020 -
O Direito da Seguridade Social
Direito da Seguridade Social Direito da Seguridade Social é o conjunto de princípios, de regras e de instituições destinado a estabelecer um sistema de proteção social aos indivíduos contra contingências que os impeçam de prover suas necessidades pessoais básicas e de suas famílias. São exemplos de direitos assegurados: direito à saúde, à previdência social e à assistencial social. Sendo assim, a seguridade social engloba: a Previdência Social, a Assistência Social e a Saúde. De acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.229 Palavras / 5 PáginasData: 8/12/2020 -
RESENHA CRÍTICA SOBRE O TEXTO REFORMA DA PREVIDÊNCIA DE 2019: UMA REFLEXÃO SOBRE OS FUNDAMENTOS, A PRINCIPIOLOGIA E AS PERSPECTIVAS DA SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL
1) Resenha critica : A) Identificação da obra : REFORMA DA PREVIDÊNCIA DE 2019: UMA REFLEXÃO SOBRE OS FUNDAMENTOS, A PRINCIPIOLOGIA E AS PERSPECTIVAS DA SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL- Revista de Direito do Trabalho | vol. 210/2020 | p. 301 - 315 | Mar - Abr / 2020 DTR\2020\599. B) Identificação do autor :Washington Luís Batista Barbosa Mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas. Especialista em Direito Público e em Direito do Trabalho. MBA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 27/4/2021 -
Fichamento: “Conceito de Seguridade Social” sob a ótica de Fábio Zambitte e Miguel Horvath JuniorIbrahim
Fichamento: “Conceito de Seguridade Social” Sob a ótica de Fábio Zambitte Ibrahim 1. O autor inicia sua abordagem tratando do tema do bem-estar social, que para ele traz a ideia de cooperação, ação concreta do ideal de solidariedade, superando-se o individualismo clássico do estado liberal. Define ainda a justiça social, afirmando que esta é objetivo do desenvolvimento nacional, sendo verdadeira diretriz de atuação para nossos governantes, impondo a ação distributiva da riqueza nacional. A justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.823 Palavras / 8 PáginasData: 13/8/2021 -
DIREITO A SEGURIDADE SOCIAL E COVID
A Seguridade Social é considerada um dos temas de política social mais renovadores inseridas da Constituição Federal de 1988. Trata-se de um conjunto integrado de ações que visam assegurar os direitos fundamentais a saúde, a previdência e assistência social, sendo de iniciativa do Poder Público e da sociedade. Ao trazer o tema para a Constituição Federal, ficou mais claro a tentativa do Poder Público de colocar em prática o princípio da Dignidade da Pessoa Humana.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 739 Palavras / 3 PáginasData: 20/8/2021 -
A EXCLUSÃO DO ICMS / ISS NA BASE DE CÁLCULO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS) E NA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
EXCLUSÃO DO ICMS / ISS NA BASE DE CÁLCULO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS) E NA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS Aluno: João Paulo Menezes Rodrigues Professora / Orientadora: Claudia Horbilon Alves Vasconcelos RESUMO O presente trabalho tem por objetivo fazer uma reflexão sobre o conceito da Base de Cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e a Base de cálculo da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.439 Palavras / 14 PáginasData: 3/12/2021 -
RESUMO O DESMONTE DO FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL EM CONTEXTO DE AJUSTE FISCAL
RESUMO O DESMONTE DO FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL EM CONTEXTO DE AJUSTE FISCAL PÁGINAS 1– 6 Quando se trata de ter um vislumbre minucioso para entender o ajuste fiscal e apreensão do fundo público pelo Capital Portador de Juros, tanto a seguridade social quanto seus orçamentos são indispensáveis. (p.426) Adentrando nos marcos da política de ajuste fiscal, retoma-se aqui que o governo federal vem tomando conta das contribuições sociais que deveriam ser designadas à seguridade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.607 Palavras / 7 PáginasData: 6/12/2021 -
A Seguridade Social
ORDEM SOCIAL Disposições Gerais Base: primado do trabalho Objetivo: o bem-estar e a justiça social SEGURIDADE SOCIAL Disposições Gerais Compreende a um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da Sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à SAÚDE, à PREVIDÊNCIA SOCIAL e à ASSISTÊNCIA SOCIAL. Compete ao poder público a organização da seguridade social. Objetivos: * Universalidade da cobertura e do atendimento * Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.460 Palavras / 10 PáginasData: 23/5/2022 -
A Politica Setorial - Seguridade Social
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL - FSSO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL Disciplina: Trabalho e Sociabilidade Professora: Norma Alcântara Brandão de Holanda Discente: Gerlane Pereira de Araujo De acordo com o texto "Um resultado inesperado" de Para compreender a ontologia de Lukács, os elementos que dizem respeito ao trabalho enquanto intercâmbio do homem com a natureza se expressam na transformação da natureza de maneira, consciente e intencional através do trabalho, pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 16/10/2022 -
PÓS GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS E SEGURIDADE SOCIAL
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO CEARÁ FACULDADE CEARENSE – FAC PÓS GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS E SEGURIDADE SOCIAL RENATA REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Impacto das Mudanças no Benefício de Prestação Continuada – BPC destinado aos Idosos. FORTALEZA – CEARÁ 2019 RENATA Artigo apresentado a Pós Graduação em Políticas Públicas e Seguridade Social na Faculdade Cearense – FAC, como pré-requisito para obtenção do título de Especialista em Serviço Social. REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Impacto das Mudanças no Benefício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.010 Palavras / 37 PáginasData: 17/10/2022 -
A Seguridade Social no Brasil
BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL Prof.ª Msc. Ângela Emília RESENHA CRÍTICA Eliane Oliveira de Jesus Lewgoy, Alzira Maria Baptista. Supervisão de estágio em serviço social: desafios para a formação e exercício profissional-2.ed.-São Paulo-:Cortez,2010. Iniciamos com a análise do capítulo 2, Caminhos da supervisão de estágio em Serviço Social: Genealogia da supervisão de estágio em Serviço Social, onde destacamos os discursos produzidos até a primeira metade da década de 90, onde aponta os desafios dessa área da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 PáginasData: 15/11/2022 -
O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE AUTAZES/AM. Processo nº 0000786-27.2020.8.04.2501 MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE MENEZES, já qualificada nos autos em epígrafe, da Ação Previdenciária para a Concessão de Aposentadoria por Idade rural, que move em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, vem com o devido acatamento diante de V. Exa., por intermédio do seu advogado que esta subscreve apresentar: IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO Inicialmente, reitera desde já todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.197 Palavras / 9 PáginasData: 18/11/2022 -
A Convenção 102 da Organização Internacional do Trabalho – Norma Mínima de Seguridade Social
ALUNA: Andréa Nayara Carneiro Farias DISCIPLINA: Direito Previdenciário PROFESSOR: IRAN PERÍODO: 8º RA: 1900799 A Convenção 102 da Organização Internacional do Trabalho – Norma Mínima de Seguridade Social Introdução A convenção da OIT nº 102 trata da norma mínima da Seguridade social, estabelecendo a configuração. A instituição do sistema da seguridade social na norma constitucional vem de encontro aos fundamentos e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Tanto é que, em 1952, a Organização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.734 Palavras / 7 PáginasData: 24/11/2022 -
Seguridade Social
Do UOL, em São Paulo 03/03/2021 04h00. Está prevista para hoje a votação no Senado da PEC Emergencial, com medidas de controle dos gastos públicos, mas que foi modificada para que também possa viabilizar o pagamento do novo auxílio emergencial no Orçamento. A proposta foi apresentada inicialmente em 2019 pelo governo com o objetivo de criar mecanismos de restrição de gastos quando o governo federal, estados ou municípios estivessem em situação de emergência fiscal. Ela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.204 Palavras / 9 PáginasData: 1/3/2023