ATPS Direito Penal 1 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
65.619 Trabalhos sobre ATPS Direito Penal 1. Documentos 576 - 600 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Penal
Caso concreto 8 QUESTÃO 1. Luana, Vanessa e Isabela, jovens de 22 e 23 anos, após terem sido demitidas da empresa de propaganda na qual trabalhavam resolveram alugar um imóvel e dividir as despesas do mesmo. Passados alguns meses sem que conseguissem novo emprego, decidiram trabalhar por um tempo como “garotas de programa” para seu sustento. A fim de evitar chamar a atenção de amigos e familiares resolveram utilizar a sua própria residência como local
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2013 -
Direito Penal Semana 1
Caso concreto 1: 1. Levando em consideração o principio da intervenção mínima o direito penal intervirá na sociedade da mínima forma possível, quando os outros ramos do direito não puderem resolver, ou seja, o direito em esfera penal entrará em “ação” quando todos os outros ramos do direito forem incapazes de regular e resolver as condutas e suas consequências, e funcionará como ultima ratio sobre as atitudes da sociedade que afetam o bem jurídico mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
Direito Penal
Centro universitário Estácio de Sá Docente: Jussara Aluna: Taiana de Deus Rodrigues Disciplina: direito Penal – Turma 3002 Aula 1 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2013 -
Direito Penal
QUESTÕES 1ª - Um dos filhos de Pedro , criança de 5 anos de idade , inadvertidamente , ingeriu certa quantidade de soda cáustica , substância fabricada pelas “indústrias cinco irmãos” , estando a substância dentro dos padrões de embalagens e fabricação . A criança ficou com graves sequélas físicas em razão da ingestão do líquido, e Pedro, orientado por parentes, registrou ocorrência policial objetivando que o fabricante do líquido seja responsabilizado penalmente pelo crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 798 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2013 -
Direito Penal I
REVISÃO DIREITO PENAL I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 16 Tema REVISÃO DIREITO PENAL I Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ? Conhecer o plano de ensino da disciplina ? Reconhecer os princípios norteadores e limitadores do Controle Socio-Penal ? Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. ? Identificar e diferenciar os principias insitutos da Parte Geral do Direito Penal. ? Aplicar os institutos previstos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.642 Palavras / 11 PáginasData: 1/10/2013 -
Direito Penal
respostas aula 3 Direito Penal 1 respostas aula 1 caso 1 resposta: A questão versa sobre a relevância do bem jurídico tutelado na atual sociedade de risco, qual seja, a saúde pública. Não podendo ser utilizado, desta forma, o principio da alteridade ou, ainda, o argumento da ausência de lesividade ao bem jurídico como causa excludente de tipicidade. Sendo assim cremos relevante a proteção efetiva dos bens jurídicos mais importantes da sociedade, nesse caso a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 PáginasData: 1/10/2013 -
Plano De Aula Est´cio Direito Penal II
Caso Concreto Semana 1 - Direito Penal II Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2013 -
Direito Penal 1
SEMANA 7 1-A questão versa sobre o dolo eventual e a culpa consciente cujos elementos distintivos já descrevemos abaixo. Nota interessante: Há muita diferença entre dolo e a culpa. Quando a agente pratica o crime dolosamente resta saber se houve dolo direto ou indireto (eventual). No primeiro caso (dolo direto) o agente quis produzir um resultado especifico; no segundo caso (indireto) ele assume o risco de produzir esse resultado embora não o queira. Na culpa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
Atps Direito Empresarial
UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (CEAD) Curso: Tecnólogo em Logística Pólo: Angra dos Reis Alan Mariano de Oliveira - RA 386642 Carlos José da Silva – RA 363097 Leonardo dos Santos Rangel – RA 386654 Wenderson Azevedo da Silva – RA 355642 DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL PROFESSORA: ANIVELTI SIQUEIRA Turma: N 20 – Semestre: 02 Angra dos Reis - RJ Novembro /2012 INTRODUÇÃO O direito empresarial possui por objetivo regular a prática profissional de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.408 Palavras / 38 PáginasData: 1/10/2013 -
Atps Direito Civil III Etapa 1 E 2
Direito Civil III Etapa 1 Passo1 Selecionar seu material de trabalho, livro-texto, os acórdãos pesquisados. A equipe deve conceituar, primeiramente, a noção geral de obrigações, seu conceito histórico no direito romano, e posteriormente, explicar em que consiste exatamente cada modalidade de obrigação, criando 5 exemplos de cada uma das modalidades obrigacionais. Antes o Direto Romano tinha como obrigação nas relações jurídicas, o histórico da figura nexum (espécie de empréstimo), que permitia ao credor o poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.360 Palavras / 14 PáginasData: 1/10/2013 -
Direito Penal
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO PENAL I Rio grande, 03 de dezembro de 2012. ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO PENAL I Trabalho apresentado à disciplina de Direito Penal I da Anhanguera Educacional Rio Grande-RS Sob Orientação do professor Saulo. Rio Grande 2012 ETAPA Nº 3 Aula-tema: Fato Antijurídico; conceito, exclusão da antijuridicidade. Passo 1 – Ler os artigos 23, 24 e 25 do Código Penal e trabalhos doutrinários que definam a antijuridicidade como elemento na análise conceitual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.668 Palavras / 39 PáginasData: 1/10/2013 -
Atps Direito Civil 3
FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREÍ Rua Santa Catarina, • Vl. Pinheiro • Jacareí (SP) • 12.307-130 • (12) 3961-1733 ATPS – ETAPA 1 DIREITO CIVIL III CURSO: DIREITO – IVº SEMETRE ALUNOS: - ALAN PAIVA TESTA – RA: 4828921138 - ELEN C. RIGHETTO DE BARROS – RA: 4252046812 - MARCELO RADIANTE EVANGELISTA – RA: 4236819927 - MARISA MOREIRA DA SILVA – RA: 6654335630 - THAÍS DOS SANTOS PIMENTEL – RA: 3721657701 - THAYNA NOGUEIRA DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.948 Palavras / 8 PáginasData: 1/10/2013 -
Atps Direito Empresarial
Atividade Passo 2 (Equipe) Reunir o grupo e pesquisar quais são as condições para se tornar um empresário, na legislação atual e sair da informalidade. Respostas: Ser empresário não significa, simplesmente, praticar a atividade negocial. A condição de empresário reclama a congregação de alguns requisitos básicos, porque trata-se de qualificação profissional. Caracteriza-se o empresário unipessoal pela reunião de cinco elementos: capacidade Jurídica; ausência de impedimento legal para o exercício da empresa; efetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 931 Palavras / 4 PáginasData: 2/10/2013 -
Direito Penal
Título Dos Crimes contra o Patrimônio Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Extorsão, Extorsão mediante sequestro e Extorsão indireta - arts. 158, 159 e 160, do Código Penal. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Identificar as condutas perpetradas de modo a tipificá-las corretamente e diferenciá-las dos demais crimes contra o patrimônio; - Identificar a alteração legislativa produzida pela Lei 11.923/2009; - Analisar a incidência da Lei 8.072/90,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.709 Palavras / 7 PáginasData: 2/10/2013 -
Direito Penal
Gunter Jakobs é sem dúvida um dos penalistas mais polêmicos da atualidade. Discípulo de Welzel, idealizou o funcionalismo sistêmico pautado na Teoria dos Sistemas de Luhmann, sustentando a função primordial do Direito Penal em reafirmar a vigência da norma, para Jakobs seria essa a sua descrição do Direito Penal da Normalidade, ou nas suas palavras, o Direito Penal do Cidadão.1 Em contrapartida, defende a aplicação de um Direito Penal não garantista, denominado Direito Penal para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.443 Palavras / 18 PáginasData: 2/10/2013 -
Atps Direitos Empresarias
SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) É um serviço onde tem como objetivo auxiliar o desenvolvimento de micro e pequenas empresas. No site você encontra desde cursos gratuitos para iniciar bem um négocio até formas pra melhorar sua empresa. Como funciona? Logo ao abrir o site do SEBRAE você encontra o seguinte titulo “ Quero abrir uma empresa” e ao clicar ele mostrar etapas necessárias para iniciar bem um negocio. Como:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 PáginasData: 2/10/2013 -
Caso Concreto Semana 2 Direito Penal 2
Caso Concreto semana 2 Questão n. 1) Abelardo Rocha foi condenado pela prática de dois delitos de roubo majorado pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo em concurso material de crimes (art.157,§2º,I e II 2x n.f art.69, ambos do Código Penal) à pena unificada de 16 anos, 1 mês e seis dias de reclusão a ser cumprida em regime inicialmente fechado, tendo iniciado seu cumprimento em 12 de julho de 2005.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 PáginasData: 2/10/2013 -
Direito Penal
Daieni Gonçalves de Sousa 5ºAno Diurno RA 200813070 Estagio Supervisonado Atividade nº 33 – Peça processual penal EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE xxxxxxxxxx/SP. Processo nº xxxxxxxxxxxx CAIO, já qualificado nos autos do processo criminal acima em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, vem perante Vossa Excelência, por seu advogado infra-assinado - procuração anexa -, apresentar, dentro do prazo legal, RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro no artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2013 -
Direito Penal
• CONCEITO • Responsabilidade vem do latim respondere, que é o fato de ter alguém se constituído garantidor de algo. • Já Álvaro Vilaça Azevedo nos traz a seguinte definição: "A responsabilidade nada mais é do que o dever de indenizar o dano que surge sempre quando alguém deixa de cumprir um preceito estabelecido num contrato ou quando deixa de observar o sistema normativo que rege a vida do cidadão". Neste conceito, pode-se observar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.757 Palavras / 28 PáginasData: 2/10/2013 -
Direito Penal
Trabalho de Direito Penal Artigos: 131, 132 § único, 133 §1º, §2º e §3º, I, II e III, 134 §1º e §2º e 136 §1º §2º e §3º. Perigo de contágio de moléstia grave Art. 131. Praticar, com o fim de transmitir a outrem moléstia de que está contaminado, ato capaz de produzir o contágio: Pena – reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos e multa. Segundo Sérgio Henrique de Araújo Moraes: Objeto Jurídico:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.515 Palavras / 11 PáginasData: 2/10/2013 -
Atps Direitos Humanos
ETAPA 1 Aula-tema: Campo Elétrico. Lei de Gauss. Essa atividade é importante para compreender a ação e a distância entre duas partículas sem haver uma ligação visível entre elas e entender os efeitos dessa partícula sujeita a uma força criada por um campo elétrico no espaço que as cerca. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Aluno) Pesquisar em livros da área, revistas e jornais, ou sites da internet, notícias que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2013 -
Atps Direito Empresarial
Quais são os pressupostos fundamentais ao exercício da atividade empresarial ? Existem alguns pressupostos fundamentais ao exercício da atividade empresarial segundo a lei ,o primeiro diz respeito a capacidade , todo homem é capaz de direitos e obrigações e segundo o código civil ele precisa ser maior de 18 anos para dispor de plena capacidade , ou se for menor precisa se emancipar ,para adquirir a sua maioridade civil , no entanto esse tipo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 2/10/2013 -
DIREITO PENAL
Aula-tema: Fato antijurídico: conceito, exclusão e antijuridicidade. Passo 1 Ler os artigos 23, 24, 25 do Código Penal e trabalhos doutrinários que definam a antijuridicidade como elemento na análise conceitual do crime. Podemos conceituar a antijuridicidade ou ilicitude como contrariedade com o ordenamento jurídico. O conceito da antijuridicidade é amplo e não pode ficar restrito do direito penal, podendo este ser de natureza civil, comercial administrativo, tributário, etc. Porém, se a conduta do agente ferir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.175 Palavras / 37 PáginasData: 2/10/2013 -
Direito Penal
RESUMO DE DIREITO PENAL RODOLPHO PRIEBE PEDDE JUNIOR - FORMANDO EM DIREITO PELA UNOESC - CAMPUS DE VIDEIRA – SC I – INTRODUÇÃO 1) Conceito de direito penal: é o conjunto de normas que ligam ao crime, como fato, a pena como conseqüência, e disciplinam também as relações jurídicas daí derivadas, para estabelecer a aplicabilidade das medidas de segurança e a tutela do direito de liberdade em face do poder de punir do Estado (José
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.645 Palavras / 19 PáginasData: 2/10/2013 -
Atps Direito Civil III
NOÇÕES GERAIS DE OBRIGAÇÕES NO DIREITO CIVÍL CONCEITO Obrigação é o vínculo jurídico que permite ao “ CREDOR “, o direito de exigir do “ DEVEDOR “ , o cumprimento de determinada cumprimento ou prestação de uma determinada coisa ou ato, de uma natureza pessoal, de crédito e débito, em caráter transitório, por acabar no término do vínculo, ou seja, quando for cumprida a ação, ou a prestação, finalizando este vínculo. Obrigação, é um vínculo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.868 Palavras / 16 PáginasData: 3/10/2013