AVA Repostas Das Aulas Direito Constitucional 5 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
56.092 Trabalhos sobre AVA Repostas Das Aulas Direito Constitucional 5. Documentos 926 - 950 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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ATPS de Direito constitucional II
INTRODUÇÃO: Com base no desafio proposto pela atividade relativa à ATPS de Direito constitucional II, reforçada pelas pesquisas na CF/88 em seus artº-1º, 29, 30, 144 e seus incisos e parágrafos. Tratando-se de assunto de extrema complexidade, em virtude da forma que é apresentado não constando o número da lei municipal para um exame mais acurado em relação à constitucionalidade da mesma. Porém, os argumentos acima não são impeditivos para esclarecimento aos consulentes, de alguns
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2014 -
INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL
5 2 DESENVOLVIMENTO ETAPA 1 INTRODUCAO AO DIREITO CONSTITUCIONAL 2.1- APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS Jose Afonso da Silva em sua obra “A Aplicabilidade das normas Constitucionais”, dedica três capítulos do livro à análise da eficácia das Normas Constitucionais dividindo-as em três grupos: Normas Constitucionais de Eficácia Plena; Normas Constitucionais de Eficácia Limitada e Normas Constitucionais de Eficácia Contida. A autora Maria Helena Diniz em sua obra “ Normas constitucionais e seus efeitos ” classifica a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 27/11/2014 -
Direito Constitucional
ETAPA 3 1 - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Controle da constitucionalidade é a verificação da adequação vertical que deve existir entre as normas infraconstitucionais e a Constituição. E sempre um exame comparativo entre um ato legislativo ou normativo e a Constituição. Todo ato legislativo ou normativo que contrariar a Lei Fundamental de organização do Estado deve ser declarado inconstitucional. 1.1 - FUNDAMENTO O fundamento do controle da constitucionalidade encontra-se na ideia de supremacia da Constituição escrita,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.835 Palavras / 8 PáginasData: 28/11/2014 -
ATPS De Direito Constitucional
Etapa 1 A) Quais são as diferenças em relação à aplicabilidade das normas de eficácia Plena, Contida e Limitada? R: Ao analisarmos a Constituição Federal de 1.988, promulgada por uma Assembleia Constituinte, verifica-se uma diferença em relação a aplicabilidade das Normas Constitucionais por ela elaborada. As Normas Constitucionais de Eficácia Plena, são todas aquelas que possuem sua aplicabilidade direta, imediata e integral. Isso implica dizer que elas não dependem de nenhuma outra norma infraconstitucional para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.715 Palavras / 7 PáginasData: 28/11/2014 -
Direito Constitucional
Etapa 4ª: Determinação da renda e produto nacional. Segundo ao nosso entendimento da relação entre a distribuição de renda de um país e o desenvolvimento de seus indivíduos. Citamos o autor Paul Singer, ele afirma conceito de Economia Solidária enquanto um modo de produção alternativo ao capitalismo, cujos princípios básicos são a propriedade coletiva ou associada do capital e do direito á liberdade individual. Economia Solidaria, buscando desvendar e problematizar algumas contradições e descaminhos teóricos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.369 Palavras / 6 PáginasData: 30/11/2014 -
DIREITO CONSTITUCIONAL I CASO 8
Plano de Aula: DIREITOS SOCIAIS DIREITO CONSTITUCIONAL I Título DIREITOS SOCIAIS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema DIREITOS SOCIAIS Objetivos • o Analisar no rol dos direitos sociais em espécie previsto na Constituição da República de 1988, principalmente os trabalhistas; o Compreender sua aplicação e tutela. Estrutura do Conteúdo 1. Classificação dos Direitos Sociais 2. Direitos Sociais Trabalhistas na Constituição 3. Proteção do Hipossuficiente na Constituição 4. Proteção à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2014 -
Web Aulas Direito Processual Civil 3
AULA 01 1ª questão. Lúcia propôs ação de consignação em pagamento em face de Microleasing S/A, pretendendo consignar o valor das prestações vencidas e não pagas, dos meses de abril, maio, julho e setembro de 2012, referentes a um contrato de arrendamento mercantil. Alega a arrendatária que, ao tentar quitar o débito dos referidos meses, a arrendadora cobrou valores exorbitantes, acima daquele efetivamente devido, computando nos cálculos a conhecida taxa de permanência, além de multa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.159 Palavras / 21 PáginasData: 1/12/2014 -
Resumo de direito constitucional
RESUMO DE DIREITO CONSTITUCIONAL (Edital do concurso de juiz do TJ/PB) 1 Constituição: conceito, objeto e elementos; supremacia da constituição; tipos de constituição; poder constituinte; emenda, reforma e revisão constitucionais. 2 Princípios e normas constitucionais: classificação; aplicabilidade; normas constitucionais e inconstitucionais; interpretação da norma constitucional. 3 Direitos e garantias fundamentais; direitos e deveres individuais, difusos e coletivos; tutelas constitucionais das liberdades – habeas corpus, habeas data, mandado de segurança individual e coletivo, mandado de injunção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.236 Palavras / 25 PáginasData: 2/12/2014 -
Direito Constitucional
QUESTÕES PARA PROVA DIREITO CONSTITUCIONAL II ANHANGUERA DIREITO CONSTITUCIONAL OBS: PARA A PROVA TRAGA CONSTITUIÇÃO, E O MATERIAL DE SALA DE AULA SERÁ DE CONSULTA MAS ESTUDE AS QUESTÕES 1. No que se refere aos remédios constitucionais, assinale a opção correta. (A) A ação popular só pode ser proposta de forma repressiva, sendo incabível, assim, sua proposição antes da consumação dos efeitos lesivos de ato contra o patrimônio público. (B) O habeas data pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.587 Palavras / 19 PáginasData: 3/12/2014 -
Direito Constitucional Economico
CURSO: DIREITO - NOTURNO DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL ECONÔMICO EMENTA: CONSTITUCIONAL. ECONÔMICO. INTERVENÇÃO ESTATAL NA ECONOMIA: REGULAMENTAÇÃO E REGULAÇÃO DE SETORES ECONÔMICOS: NORMAS DE INTERVENÇÃO. LIBERDADE DE INICIATIVA. CF, art. 1º, IV; art. 170. CF, art. 37, § 6º. I. - A intervenção estatal na economia, mediante regulamentação e regulação de setores econômicos, faz-se com respeito aos princípios e fundamentos da Ordem Econômica. CF, art. 170. O princípio da livre iniciativa é fundamento da República e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.215 Palavras / 5 PáginasData: 4/12/2014 -
Direito Constitucional
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 3ª Série Direito Constitucional I A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes ambientes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.647 Palavras / 7 PáginasData: 4/12/2014 -
DIREITO CONSTITUCIONAL 2 RESUMO
DIREITO CONSTITUCIONAL 2 Organização dos Poderes 1. Introdução: A “separação dos poderes” foi esboçada pela primeira vez por Aristóteles em sua obra “Política”. O pensador já descrevia a existência de três funções distintas, mas exercidas por uma única pessoa. Os pensadores do iluminismo, tais como John Locke e Montesquieu, incomodados com o impedimento do desenvolvimento econômico e com a concentração das funções nas mãos do Estado, começaram a pensar em um Estado diferente. John Locke
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.027 Palavras / 45 PáginasData: 4/12/2014 -
Direito Constitucional III
AULA – 1 Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros direitos e garantias fundamentais focados na proteção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 6/12/2014 -
Casos Concretos Direito Constitucional I
Webaulas 1 à 16 Direito Constitucional I Webaula 1 R - Essa conciliação de princípios liberais com princípios socialistas é capaz, num primeiro momento, de acomodar os anseios das diversas correntes sociais, favorecendo a ideia de uma democracia pluralista e, num segundo momento, propicia uma maior estabilidade da Constituição diante de possíveis mudanças – geralmente cíclicas – de ideologia no governo. Essas seriam as vantagens mais significativas dessa conciliação principiológica. R - Quanto à classificação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.732 Palavras / 7 PáginasData: 9/12/2014 -
Direito Constitucional
Conceito de Constituição 1 - (CESPE - 2012 - TCE-ES - Auditor de Controle Externo) Denominam-se elementos orgânicos da CF os elementos acerca da estrutura do Estado e do poder, tais como as normas relativas à organização do Estado. ( ) Certo ( ) Errado 2 - (2012-PRF) Na concepção sociológica de constituição, constituição e lei constitucional têm a mesma acepção. ( ) Certo ( ) Errado ________________________________________ 03 - (CESPE/12/TRE-RJ - Técnico Judiciário) Segundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.975 Palavras / 44 PáginasData: 12/12/2014 -
Direito Constitucional
VIII-) DO PEDIDO 60-) Pelo exposto, requer se digne V. Exa. em determinar a citação do réu, pelo correio(art. 222, CPC) por meio de qualquer de seus representantes legais, para que ele, querendo, venha contestar esta ação(sob pena de revelia). 61-) Requer, também, a condenação da requerida à título de responsabilidade civil subjetiva, a indenização no valor a ser prudentemente fixado por V. Exa., pelos danos morais causados a ele, acrescidos de juros legais moratórios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 18/12/2014 -
RESUMO DE DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO CONSTITUCIONAL I - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE • Conceito: É a verificação da compatibilidade vertical que deve existir entre a constituição e as normas infraconstitucionais. OBS: AS NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS QUE SERÃO COMPARADAS COM A CF/88 E COM O DECRETO 6949/09, DEVEM SER POSTERIORES A TAIS NORMAS. • Aquilo que é anterior a constituição e a contrariar é caso de não recepção. • Bloco de constitucionalidade: CF e Dec. 6949/09. ATENÇÃO: QUEM NÃO PODE SER OBJETO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.770 Palavras / 12 PáginasData: 28/12/2014 -
Direito Constitucional
1: Segundo o prof. Jose Afonso da silva ‘’ a generalidade da constituição revela, em sua estrutura normativa elemento que se constitui em normas denotativas de intervencionista”, tal definição diz respeito ao: R: elemento sócio- ideológico. 2: doutrina constitucionalista aponta com limites ao exercício constitucional alguns princípios, aos quais atribui características especificas. A respeito desse tema aponte a alternativa correta que traduz a definição dos princípios extensivos. R: são normas centrais, comuns a união, aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 PáginasData: 27/1/2015 -
TEORIAS DO DIREITO CONSTITUCIONAL
TEORIAS DO DIREITO CONSTITUCIONAL 1-O que é Constituição? R: É a organização jurídica fundamental de um Estado. 2- O que é Estrutura escalonada ou hierarquizada? R: A pirâmide representa a hierarquia das normas dentro do ordenamento jurídico – esta estrutura exige que o ato inferior guarde hierarquia com o ato hierarquicamente superior e, todos eles, com a Constituição, sob pena de ser ilegal e inconstitucional – chamada de relação de compatibilidade vertical. 3- O que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.234 Palavras / 13 PáginasData: 5/2/2015 -
A SEGURIDADE SOCIAL BRASILEIRA ENQUANTO DIREITO CONSTITUCIONAL
Justificativa Faz-se necessário compreender as políticas de seguridade social brasileira por ser o cidadão alvo de tais políticas, pois, são eles os beneficiados por toda a seguridade social, evidentemente de acordo com o perfil que requer cada uma dessas políticas. A previdência social, juntamente com a assistência social e a política de saúde são consideradas o tripé da seguridade social brasileira, termo este, previsto na Constituição Federal de 1988, elas são consideradas, portanto, políticas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.416 Palavras / 6 PáginasData: 6/2/2015 -
Direito Constitucional
Caso concreto 2 Caso 1 – Tema: Aplicabilidades das normas constitucionais Numa audiência no Juizado Especial Cível, em cujo processo o autor pleiteava uma indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), o advogado da empresa demandada, com amparo no art. 133 da Constituição da República, pleiteou a extinção do processo sem apreciação de mérito (CPC, art. 267, IV), sob o fundamento de que o advogado é essencial à administração da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 9/2/2015 -
AVA Filosofia Aula 3
Sobre a Filosofia Contemporânea , podemos afirmar que: Compreende o período iniciado em meados do século XIX e se estende até os nossos dias. É mais difícil de ser analisada em conjunto pelo fato de estar muito próxima de nós. Nesses 26 séculos de história da Filosofia, os princípios, questões e ideias mudaram pouco. Portanto, cabe à Filosofia Contemporânea aprofundar as questões mais sólidas, imutáveis, que vem marcando a história da Filosofia no decorrer dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 950 Palavras / 4 PáginasData: 20/2/2015 -
Ava Gestao Aula 7
A análise de redes sociais nas empresas, ou “análise de redes organizacionais”, tem sido alvo de inúmeros estudos recentes na área de Administração. Um dos modelos de análise de redes sugere que as redes devem estar alinhadas aos objetivos da organização. Se a organização lida com projetos inovadores, a rede interna deve ser reorganizada conforme o projeto, por exemplo Os três passos sugeridos para a análise de redes organizacionais são, na ordem: Os três passos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 23/2/2015 -
NOÇOES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância NOTA: 6,3 Disciplina: Noções de Direito Constitucional, Penal e Administrativo Curso: TEC DE SEG EM TRÂNSITO Professor: FATIMA CALDEIRA Nome do aluno: GILBERTO SALVIANO BATISTA DE AZEVEDO Data: 14/08/2012 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 PáginasData: 24/2/2015 -
Direito Constitucional
O Prefeito do Município X constatando que a despesa com pessoal chegou a 60% da receita corrente líquida solicita Parecer a Porcuradoria Geral do Município indagando se tal percentual é legal ou se viola a lei de responsabilidade fiscal. O Prefeito pede que a Procuradoria invoque todos os fundamentos contidos na Constituição e na LC 101/00 que autorizem ou vedem tal procedimento. Na qualidade de Procurador desse Município emita o Parecer. DAYANE DE ANDRADE OLIVEIRA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 24/2/2015