Analise As Afirmativas Abaixo Sobre As Fontes Do Direito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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No Sistema Contábil, O "passivo" é Um Termo Que Designa A Obrigação Da Empresa Para Com Terceiros. Essas Obrigações são Adotadas Mesmo Sem A Ocorrência De Cobrança, Seja Ela Formal Ou Legal. No Caso Do Passivo Ambiental, Analise As Afirmativa
No sistema contábil, o “passivo” é um termo que designa a obrigação da empresa para com terceiros. Essas obrigações são adotadas mesmo sem a ocorrência de cobrança, seja ela formal ou legal. No caso do passivo ambiental, analise as afirmativas a seguir: Assinale a alternativa INCORRETA No sistema contábil, o “passivo” é um termo que designa a obrigação da empresa para com terceiros. Essas obrigações são adotadas mesmo sem a ocorrência de cobrança, seja ela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 552 Palavras / 3 PáginasData: 24/10/2013 -
Palestras sobre as fontes de direito empresarial
SUMÁRIO INTRODUÇÃO ........................................................................................ 8 QUESTÃO 1 ......................................................................................... .9 QUESTÃO 2 ......................................................................................... 10 QUESTÃO 3 ........................................................................................ 11 QUESTÃO 4 ......................................................................................... 12 QUESTÃO 5 .......................................................................................... 13 QUESTÃO 6) ........................................................................................ 14 CONSIDERAÇÕES FINAIS...................................................................... 15 REFERÊNCIAS........................................................................................ 16 INTRODUÇÃO Este trabalho por objetivo a compreensão de como funciona a constituição de uma empresa e os seus elementos essenciais, desde o que é um empresário, bem como dos fatores de produção e de como resguardar a particularidade destes. 1) Disserte a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 857 Palavras / 4 PáginasData: 27/10/2013 -
- Fontes Do Direito Do Trabalho: Conceito E Classificação
- Fontes do Direito do Trabalho: Conceito e Classificação Conceito Segundo Washington de Barros Monteiro: “Fontes são os meios pelos quais se formam ou pelos quais se estabelecem as normas jurídicas. São os órgãos sociais de que dimana o direito objetivo”. Na ciência jurídica, fonte é um termo utilizado em sentido metafórico do seu significado (início, princípio, origem ou causa de onde provém efeitos tanto físicos como morais) para designar a origem das normas jurídicas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.144 Palavras / 13 PáginasData: 28/10/2013 -
ATPS: A análise e o estudo de livros de direito constitucional, e a própria formulação da Carta da República de 1988
2-Passo-1 Analisar e estudar os livros de direito constitucional e a própria redação da Carta da República de 1988 e fazer um relatório conforme os parâmetros abaixo: Sobre a Câmara dos Deputados e Senado Federal, apontar como é sua composição, sistema de eleição, número de membros, mandato e sua renovação, e requisitos para a candidatura. Fazer um relatório a respeito das Comissões existente, bem como se constituem e quais são seus poderes. Composição: A câmara
Avaliação:Tamanho do trabalho: 994 Palavras / 4 PáginasData: 31/10/2013 -
Análise das lições e treinamento para estudar Direito IMPOSTO
AULAS DE REVISÃO E PREPARAÇÃO PARA ESTUDO DO DIREITO TRIBUTÁRIO – PROFESSORA VOLUSIA SINTESE DOS ASPECTOS ABORDADOS – REVISÃO- TRIBUTOS E ESPECIES TRIBUTARIAS - QUANTO AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS – A Doutrina e Jurisprudência elencam quatro(4) teorias a respeito, sendo essas: 1)- BIPARTIDA – taxas e impostos 2)- TRIPARTIDA- impostos, taxas e contribuição de melhoria (artigo 145 C.Federal) 3)-QUADRIPARTITE-impostos, taxas, contribuição de melhoria e contribuições especiais 4)- QUINQUIPARTITE-impostos, taxas, contribuições especiais, contribuições de melhoria, empréstimo compulsório-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.229 Palavras / 37 PáginasData: 8/11/2013 -
Resumo De Fontes Do Direito
Conceito O termo fontes do direito permite a enunciação de definições distintas2 . A própria palavra fonte remete-nos imediatamente à imagem de aguá jorrando da terra, conforme provém do significado do vocábulo fons em latim, apontando para a origem de algo, sendo o ponto de partida no caso do direito. No entanto, serve como resposta a indagações básicas, quais sejam: De onde surge o direito? Onde podemos encontrá-lo? Qual a materialização de seus enunciados? Dentre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.506 Palavras / 7 PáginasData: 16/11/2013 -
O Resumo é Um gênero Da Esfera Acadêmica Que é Amplamente Usado Como Ferramenta De Compreensão De Texto. Tendo Em Vista O Conceito Apresentado, Analise Os Itens Abaixo:
OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM A administração é uma das mais importantes áreas da atividade humana, e o homem e seu esforço cooperativo é parte fundamental, é a base da sociedade. A administração deve saber fazer com que as pessoas trabalhem de maneira eficiente e eficaz. Em qualquer área, em qualquer ramo, a pessoa tem papel fundamental, pois elas trabalham em conjunto para atingir os objetivos traçados pela empresa. Os avanços nos conhecimentos humano e tecnológico são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.123 Palavras / 5 PáginasData: 17/11/2013 -
Fontes dos direitos fundamentais do contribuinte
egislador ou fonte de direito fundamental do contribuinte?”. 2 Entrevistar um gestor da empresa e identificar quais as consequências geradas em razão da elevada carga tributária exigida no Brasil. Passo 3 (Equipe e Individual) 1 Elaborar um texto com o tema “O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?”. 1.1 Utilizar as informações da empresa trabalhada para justificar o posicionamento da equipe. 1.2 Digitar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.128 Palavras / 5 PáginasData: 19/11/2013 -
FONTES DO DIREITO E NORMAS JURÍDICAS
FONTES DO DIREITO E NORMAS JURÍDICAS Trabalho para obtenção de nota na sua segunda avaliação do Curso de Ciências Contábeis. RESUMO: O presente trabalho falará sobre as fontes do Direito e as Normas Jurídicas, e como eles se classificam de acordo com alguns critérios abordados. As fontes do Direito podem ser: fontes históricas, fontes materiais e fontes formais. Entretanto ressalta-se que a hierarquia, ou a ordem de importância de uma fonte para outra, vai depender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.564 Palavras / 23 PáginasData: 19/11/2013 -
Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho
Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho Direito do Trabalho, ou Direito Laboral, é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, e os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Direito do Trabalho no Brasil se refere ao modo como o Estado brasileiro regula as relações de Trabalho e as normas e conceitos importantes para o seu entendimento. As normas do Direito do Trabalho brasileiro estão regidas pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2013 -
Roteiro de Estudos. Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundamentais
Roteiro de Estudos Este roteiro foi desenvolvido e apresentado em forma de situação-problema, a partir dos diferentes conteúdos das aulas-tema. A leitura dos capítulos do livro-texto e de todo o material disponível no AVA poderá prepará-lo para a realização da Prova Oficial, a ser realizada em sua unidade de ensino. IMPORTANTE: Esse roteiro não valerá nota e não precisa ser postado! No entanto, sua elaboração é importante para seu autoestudo e o processo de aprendizagem!
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
Análise do ato de transferência de direitos e de carrapatos
Analise a escritura pública de cessão de direitos e assinale com V (verdadeiro) ou F (falso) – ao final corrija as frases assinaladas como falsas: ( ) É cessão de crédito que tem: Princesa Fiona como outorgante cedente (devidamente representada); Shrek como outorgado cessionário e o Estado do Paraná como cedido. ( ) Trata-se de negócio jurídico unilateral e oneroso pelo qual Princesa Fiona transferiu à Shrek os direitos sobre R$ 10.701,60 (dez mil, setecentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2013 -
Fontes positivas de direito
Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Fontes do Direito Positivo Objetivos • Compreender o conceito de Fontes do Direito e sua classificação; • Diferenciar as fontes formais mediatas e imediatas das fontes materiais mediatas e imediatas do Direito e mostrar o porquê desta distinção; • Estabelecer a distinção entre fontes materiais e formais do direito; • Distinguir o papel da lei e dos costumes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.417 Palavras / 10 PáginasData: 22/11/2013 -
FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO
O que devemos compreender por fonte do direito? Fonte do direito é de onde surge o direito, de onde ele emana, são focos os criadores de normas jurídicas. Existem dois tipos de fontes do direito tributário: fontes reais e fontes formais. FONTES REAIS OU MATERIAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO Fonte material do direito tributário é o substrato fático ao qual se atribui uma conseqüência jurídica. São fontes materiais todos os fatos da realidade. Os suportes fáticos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.066 Palavras / 5 PáginasData: 24/11/2013 -
Estrutura das fontes de direito
As relações jurídicas são existentes, são formas de condutas elaboradas e usadas como base para as relações sociais, normas pensadas e elaboradas para pacificar a convivência da sociedade. Relação jurídica é a expressão usada para indicar o vinculo jurídico, que une uma pessoa como titular de um direito, podemos afirmar que essas são compostas por fontes materiais e fontes formais. As fontes matérias são constituídas por fenômenos sociais e por dados extraídos da realidade social,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2013 -
Ciência do direito e fontes do direito
Noções de Direito Prof.º Adriano 2º semestre Ciências contábeis A ciência do direito e as fontes do direito *Conceito de ciência A ciência busca transmitir informações de forma organizada e sistematizada, sempre com base em estudos desenvolvidos, testados e comprovados pelos estudiosos cientistas de cada área A ciência é diferente do senso comum, esta transmite informações de forma desordenada e desorganizada , por todo e qualquer meio de comunicação ,ou seja , não possui base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 882 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2013 -
Análise do programa do curso "O Direito"
Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Nacional do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Profa. Solange Ferreira de Moura Coordenação do Projeto Núcleo de Apoio Didático-Pedagógico Presidência Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Pedagógica Profa. Tereza Moura Coordenador da Disciplina Prof. Francisco de A. M. Tavares Organização da Coletânea Prof. Francisco de A. M. Tavares Professores Colaboradores Profa. Ana Luiza da Gama e Souza Profa. Ana Paula Delgado Profa. Maria Clarice
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.792 Palavras / 24 PáginasData: 25/11/2013 -
Princípio Da Capacidade Contributiva: Pauta Ao Legislador Ou Fonte De Direito Fundamental Do Contribuinte?
O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA COMO FONTE DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONTRIBUINTE Antes de se investigar se o princípio da capacidade contributiva pode ser considerado como fonte de direito fundamental do contribuinte, e não meramente pauta a ser observada pelo legislador infraconstitucional, é necessário, previamente, fazer algumas curtas observações sobre o princípio constitucional em tela. BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA Conceituados os direitos fundamentais e exposta a sua estrutura, cumpre proceder à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.504 Palavras / 7 PáginasData: 26/11/2013 -
Fontes Do Direito
INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objeto as Fontes do Direito. A sua pertinência é indubitável, por se tratar do problema de saber a origem das normas jurídicas, ou seja, a questão de saber o modo como certas normas ascendem a categoria de norma jurídica. Problema esse, que para quem queira ter as noções gerais de direito, importa refletir de forma a conhecer as fontes do direito. Assim sendo, analisar e expor as fontes do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.611 Palavras / 15 PáginasData: 26/11/2013 -
Analise Dos Princípios Da Precaução E Prevenção. Estabeleçendo A Relação Do Princípio Do Direito Fundamental Ao Meio Ambiente Sadio E Equilibrado.
Tendo a premissa de ser o princípio da precaução colorario do direito Ambiental pátrio indicando e fortalecendo a nova postura da sociedade brasileira em relação à degradação do meio ambiente, podemos afirmar que o referido princípio exige, de todas as esferas políticas, ações ambientais que, a priori, impeçam o começo de atividades danosas ou que tenham a probabilidade de ocasionar danos ao meio ambiente, mesmo que de forma simples, além de atuar também em lesões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2013 -
Fonte Do Direito
Fontes formais imediatas do direito – costume A principal fonte formal imediata do direito é a legislação, derivada do poder legislativo. Quando um cidadão precisa encontrar uma norma jurídica para nortear sua conduta, ou um julgador, para elaborar uma sentença, suas buscas iniciam-se pela legislação. Em alguns casos, todavia, as próprias leis determinam que seja utilizada outra fonte formal imediata: o costume. Costume, a rigor, é o comportamento que se repete no tempo. Há o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2013 -
8 Fontes Do Direito Comercial
8 FONTES DO DIREITO COMERCIAL Entende-se por fonte do direito as diferentes maneiras de realização do Direito [21], isto é, a partir de onde as regras jurídicas se originam. A importância de tais fontes está na constante necessidade de quem opera o direito de interpretar as normas legais, adaptando-as ao fato concreto, o que também se observa na solução das lides mercantis. Tais interpretações, no entanto, não ocorrem ao gosto do operador. A Lei de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2013 -
ANÁLISE CRÍTICA DO LIVRO "A LUTA PELO DIREITO" DE RUDOLF VON IHERING - TRADUÇÃO DE JOÃO VASCONCELOS
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ CURSO DE DIREITO Doraci Moreira de Souza Figueiredo ANÁLISE CRÍTICA DO LIVRO “A LUTA PELO DIREITO” DE RUDOLF VON IHERING – TRADUÇÃO DE JOÃO VASCONCELOS . Macapá – AP 2013 CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ CURSO DE DIREITO Doraci Moreira de Souza Figueiredo ANÁLISE CRÍTICA DO LIVRO “A LUTA PELO DIREITO” DE RUDOLF VON IHERING – TRADUÇÃO DE JOÃO VASCONCELOS Trabalho apresentado como requisito para obtenção de nota
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.781 Palavras / 16 PáginasData: 30/11/2013 -
Fontes Do Direito Penal
II. FONTES DO DIREITO PENAL • Somente a União pode legislar sobre matéria penal, CF, art. 22, I, porém, por meio de Lei Complementar a União poderá autorizar os Estados a legislar sobre questões específicas de direito penal (PARA EVITAR LACUNAS REGIONAIS), de acordo com as características da região (CF, art. 22, parágrafo único). SÚMULA 722 DO STF. • A fonte formal IMEDIATA é a lei em sentido estrito decorrente da vontade popular. Portanto, somente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 4/12/2013 -
Fontes de direito
1 – O que são fontes do direito? 2 - Cite seis formas de Legislação. Estatais, não estatais, leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, medidas provisórias, decretos legislativos e resoluções. 3 - Quanto à classificação das fontes do Direito podem ser materiais e formais, sendo assim quais as opções das fontes formais estatais? Assinale V (verdadeiro) ou F (falso): a. Lei Constitucional, Lei ordinária, Lei delegada, medidas provisórias, decreto legislativo, resoluções do Senado e Analogia;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 18/12/2013