Analise As Afirmativas Abaixo Sobre As Fontes Do Direito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
60.705 Trabalhos sobre Analise As Afirmativas Abaixo Sobre As Fontes Do Direito. Documentos 226 - 250 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Fontes do direito “Jurispridência”
FONTES DO DIREITO “JURISPRIDÊNCIA” Diego Gonçalves Rodrigues Faculdade Anhanguera de São Bernardo do Campo RESUMO O artigo tem por objetivo expor o conceito de diversos autores em relação a Fontes do Direito através de uma releitura do autor desse artigo. Diante desta releitura o autor do artigo especificou para uma abrangência maior uma fonte especifica, no caso a Jurisprudência considerada fonte do direito “indireta mediata” cujo o intuito é de sempre julgar e aplicar sentenças
Avaliação:Tamanho do trabalho: 961 Palavras / 4 PáginasData: 5/10/2014 -
Fontes Do Direito Do Trabalho
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ....................................................................................................1 2. CONCEITO DE DIREITO DO TRABALHO.........................................................2 3. CONCEITO DE FONTES DO DIREITO DO TRABALHO...................................2 4. CLASSIFICAÇÃO DAS FONTES...........................................................................2 4.1 Fontes Materiais........................................................................................2 4.1.1 Tipos de Fontes Materiais........................................................................2 4.2 Fontes Formais.........................................................................................3 4.2.1 Subdivisão das Fontes Formais...............................................................3 4.2.2 Heterônomas ou Produção Estatal..........................................................3 4.2.3 Autônomas ou de Produção Profissional.................................................4 4.2.4 Fontes de Produção Internacional...........................................................6 5. CONCLUSÃO..........................................................................................................7 6. BIBLIOGRAFIA........................................................................................................8 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como tema principal as fontes do direito do trabalho, e terá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.176 Palavras / 5 PáginasData: 8/10/2014 -
Análise do direito à saúde como uma lei social fundamental que procura demonstrar o dever do Estado
Introdução De a Acordo com a Pesquisa Feita, a Inclusão de Direitos à Saúde e de extrema importancia parágrafo a População, a ideia E a importancia de centro Incluir uma Sociedade parágrafo Que consigam Junto com o Governo resolver OS Grandes Problemas da Saúde. um e Inclusão social, a Única Solução parágrafo Que POSSA dar Certo, como melhorias nd Saúde, mas parágrafo ISSO Deveria sim se Fazer valer atraves da politica Que Seria o Meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2014 -
Fontes do Direito Tributátrio
FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO Respostas: 1. Segundo Paulo de Barros Carvalho as fontes do Direito são os fatos sociais, políticos e econômicos capazes de criar normas, através dos órgãos habilitados pelo sistema para produzirem normas, ou seja, seriam fontes do direito apenas os fatos que por sua relevância social, econômica ou política teriam o condão de criar uma norma jurídica, a qual seria incluída no ordenamento jurídico, tendo influência direta nas relações sociais, com capacidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.596 Palavras / 7 PáginasData: 13/10/2014 -
FONTES E NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO
1 – O princípio primário é a Proteção do Economicamente mais Fraco, que é básico e para que o Direito do Trabalho foi criado. A proteção ao economicamente mais fraco se ... e se objetiva através das seguintes três regras: 1.1 – INDUBIO PRO-OPERARIUM – ou seja, havendo dúvida e cabendo mais de uma interpretação para uma norma, deve-se decidir pelo que for mais favorável ao trabalhador. 1.2– APLICAÇÃO DA NORMA MAIS FAVORÁVEL – Isto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 961 Palavras / 4 PáginasData: 14/10/2014 -
Fontes Do Direito
Fontes do Direito: Fonte de Explicitação ou Integração Primeiramente temos que entender o que significa "fontes do direito", e segundo Pinto (2007) significa de onde que nasce, se origina ou provém algo, são os meios que irão servir ao direito, as formas que o direito se manifesta, são os vários modos de onde são buscadas, nascem ou surgem as normas jurídicas e os princípios gerais da ciências do direito. Portanto, as fonte do Direito são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 17/10/2014 -
Fontes Do Direito Tributário
FONTES DO DIREITO Formas pela qual o direito irá se exteriorizar. O Direito Brasileiro é um sistema de direito positivo, ou seja, sua fonte básica é a lei (no sentido amplo/lato). É um sistema formalista. No caso do direito tributário em particular, quando se fala em fonte normativa, por conta do princípio da legalidade tributária, a lei é a sua fonte de direito principal. Por força do princípio da estrita legalidade, os atos normativos infra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.160 Palavras / 5 PáginasData: 21/10/2014 -
Introdução ao direito do trabalho. Fontes de direito do trabalho
INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) DEFINIÇÃO Critérios: 1. Subjetivistas: são as definições de direito do trabalho que têm como vértice os sujeitos ou pessoas a que se aplica e que figuram nas relações jurídicas que pertencem ao âmbito de sua disciplina normativa; 2. Objetivistas: são as definições que consideram o objeto, a matéria disciplinada pelo direito do trabalho e não as pessoas que figuram nas relações jurídicas que pertencem ao seu âmbito, tratam, portanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.877 Palavras / 36 PáginasData: 23/10/2014 -
Fontes Do Direito
FONTES DO DIREITO Utilizadas como fontes recorrentes do direito: as leis, o costume, a jurisprudência, a equidade e a doutrina. As Leis são normas ou conjunto de normas jurídicas que são criadas através de processos próprios, ou estabelecidas pelas autoridades competentes; Jurisprudência é o conjunto de decisões sobre interpretações de leis, feita pelos tribunais de determinada jurisdição; São várias classificações das fontes do direito que podem ser voluntárias e involuntárias, materiais ou formais; as formais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.295 Palavras / 6 PáginasData: 27/10/2014 -
Fontes Do Direito
FONTES DO DIRITO A expressão “fontes do direito” tem varias acepções. Tanto significa o poder de criar normas jurídicas quanto a forma de expressão dessas normas. A compreensão da natureza e eficácia das normas jurídicas pressupõe o conhecimento da sua origem ou fonte. Desse modo, não só a autoridade encarregada de aplicar o direito como também aqueles que devem obedecer os seus ditames precisam conhecer as suas fontes, que são varias espécies. Fontes históricas são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.353 Palavras / 18 PáginasData: 27/10/2014 -
Fontes Do Direito E Formação De Lei
FONTES INDIRETAS OU MEDIATAS – DOUTRINA – • A doutrina é a interpretação das normas jurídicas, feita pelos estudiosos da matéria, em comentários, aula, tratados, pareceres, monografias e etc. • A doutrina se constitui em valioso subsídio para a análise do direito, mas não se pode dizer que é uma fonte obrigatória do direito, por isso de ela ser indireta, pois os juízes não estão obrigados a observar a doutrina em suas decisões, mesmo porque
Avaliação:Tamanho do trabalho: 925 Palavras / 4 PáginasData: 27/10/2014 -
Relação Estado Moderno E Sociedade: Uma Análise Acerca Dos Direitos Sociais No Brasil Com Foco Na Políticad E Assistência
RELAÇÃO ESTADO MODERNO E SOCIEDADE: uma análise acerca dos direitos sociais no Brasil com foco na política de assistência Karoline Mendonça Rocha Barros1 Thaysa Kelly Neves de Lima2 RESUMO Este artigo apresenta uma análise acerca dos direitos sociais no Brasil com ênfase na Política de Assistência Social, onde destacamos as singularidades de um País de capitalismo tardio e a forma como esses direitos foram conquistados e assimilados pelo Estado e pela sociedade. Torna-se, então, necessário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.254 Palavras / 14 PáginasData: 28/10/2014 -
Fontes Do Direito Penal
Fontes do Direito Penal FONTES DO DIREITO PENAL É o lugar de onde provém à norma. FONTE MATERIAL (ou de produção ou substancial) É o Estado, já que compete á União legislar sobre direito penal (art. 22º, I, CF). Lei Complementar Federal poderá autorizar os Estados-Membros a legislar em matéria penal sobre questão específica (art. 22º, parágrafo único – CF). Trata-se de competência suplementar, que poderá ou não ser delegada. Todavia, os Estados-Membros não podem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.244 Palavras / 5 PáginasData: 29/10/2014 -
Analise Dos Direitos Da Aprendizagem De Geografia
ANÁLISE DOS DIREITOS DA APRENDIZAGEM DE GEOGRAFIA/ CIÊNCIAS COM OS LIVROS DIDÁTICOS E LITERÁRIOS Os livros didáticos e literários do 1º ano estão de acordo com os direitos da aprendizagem de geografia e ciências. Destacando um dos direitos de aprendizagem que é conhecer e valorizar as relações entre as pessoas e o lugar: os elementos da cultura, as relações afetivas e de identidade com o lugar onde vivem. Buscando conhecimentos sobre os processos e ações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 227 Palavras / 1 PáginasData: 31/10/2014 -
FONTES DO DIREITO DO TRABALHO
DIREITO MATERIAL DO TRABALHO FONTES DO DIREITO DO TRABALHO CONCEITO: Washington de Barros Monteiro define com muita propriedade o que vêm a ser fontes do direito. “Fontes são os meios pelos quais se formam ou pelos quais se estabelecem as normas jurídicas. São os órgãos sociais de que dimana o direito objetivo”. CLASSIFICAÇÃO: a)Materiais: Na definição de Délio Maranhão “são os fatores sociais que contribuem para a formação da substância, do conteúdo da norma jurídica”.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 225 Palavras / 1 PáginasData: 3/11/2014 -
Fontes Do Direito
1. FONTES DO DIREITO 1.1.O DIREITO Antes que tenhamos informações, definições e subdivisões claras e explicativas sobre as fontes do Direito, faz-se necessário que tenhamos um prévio e nao necessariamente total conhecimento sobre: fonte e direito; sendo eles colocados separadamente, de tal forma que possamos compreende-los não como um todo, mas como partes formadoras de um todo. Segundo Bueno ( 1996), "o direito como adjetivo é o reto, correto, bem procedido, já como substantivo corresponde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.166 Palavras / 9 PáginasData: 4/11/2014 -
Fontes Do Direito
SUMÁRIO. FONTES DO DIREITO E FONTES DAS OBRIGAÇÕES 1-.............................................Introdução 2-.............................................Fontes do Direito 2.1-.......................................Lei 2.2-......................................Analogia 2.3-......................................Costumes 2.4-......................................Princípios Gerais do Direito 2.5-......................................Doutrina 3-............................................Fontes das Obrigações 4-............................................Considerações finais 5-............................................Referências Fontes do Direito e Fontes das Obrigações. 1 - Introdução O presente trabalho visa a explicar as fontes do direito assim como as fontes das obrigações adotadas pelo ordenamento jurídico brasileiro e tentar demonstrar um pouco do que é cada uma e sua aplicação no mundo jurídico atual. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.623 Palavras / 7 PáginasData: 5/11/2014 -
Análise da importância da educação física no ensino e desenvolvimento de crianças na série inicial da escola pública Vicente de Fonte.
TEMA: A IMPORTÂNCIA DA PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS SÉRIES INICIAIS DA ESCOLA ESTADUAL VICENTE DE FONTES. OBJETIVOS GERAL • Promover um encontro de reflexão e conhecimento sobre a importância das práticas de educação física orientadas pelos professores no ambiente escolar das séries iniciais do Ensino Fundamental. ESPECIFICOS • Analisar a importância da educação física na aprendizagem e desenvolvimento das crianças das séries iniciais da Escola Estadual Vicente de Fontes. • Discutir sobre os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.319 Palavras / 6 PáginasData: 7/11/2014 -
Fontes Do Direito F
INÍCIO Direito Financeiro Tudo sobre direito financeiro e finanças públicas Início Tecnologia do Blogger. Archive ► 2011 (1) ▼ 2010 (5) ► Julho (2) ▼ Maio (2) O Direito Financeiro e Suas Fontes O Estado e a Fazenda Pública ► Abril (1) LABELS Direito Financeiro (2) Estado e Finanças (1) Fazenda Pública (1) Finanças Públicas (1) LATEST TWEET LABELS Direito Financeiro (2) Estado e Finanças (1) Fazenda Pública (1) Finanças Públicas (1) O Direito Financeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2014 -
Fontes do Direito Penal
CAPÍTULO 1-Fontes do Direito Penal Estudo: o aluno deverá dominar os conceitos de fontes materiais e fontes formais, bem como vislumbrar a aplicação da analogia em matéria penal. Bibliografia: 1. Manual de Direito Penal - Julio Fabbrini Mirabete - Ed. Atlas. 2. Direito Penal - Damásio E. de Jesus - Ed. Saraiva CAPÍTULO 2-Lei Penal: características, interpretação e aplicação. Estudo: o aluno deverá desenvolver o estudo da lei penal. Nesta linha conhecer suas características e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.668 Palavras / 7 PáginasData: 13/11/2014 -
Análise Sobre O Princípio Da Asserção Do Direito Processual Civil
Sumário: 1. Introdução: O Princípio da Asserção. 2. A Relação Entre o Princípio da Asserção e o Mérito da Causa. 3. A Aplicação do Princípio da Asserção no Processo. 4. Principais autores que abordam a Teoria da Asserção. 5. Jurisprudência envolvendo a Teoria da Asserção. 6. Bibliografia. 1. O PRINCÍPIO DA ASSERÇÃO A palavra asserção deriva do latim assertione e significa afirmação, alegação, argumentação. Segundo a Teoria da Asserção, também denominada de prospettazione, as condições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.111 Palavras / 9 PáginasData: 15/11/2014 -
Fonte Do Direito
CASO 1 Os caminhos da globalização. A modernidade, de modo acrítico, parte do pressuposto de que a globalização é inevitável e as forças que se levantam contra a nova ordem econômica e normativa estão fadadas ao fracasso. Se em tempo de globalização já não é possível ter um discurso diferente, se não há como frear a marcha dos acontecimentos e reverter o processo, se tal não é possível, torna-se absolutamente necessária a luta, para que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2014 -
Рesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito
TÍTULO DA ATIVIDADE ESTRUTURADA Ética, Justiça e Direito OBJETIVO • Estimular a pesquisa acadêmica; • Incentivar o desenvolvimento da habilidade de interpretação e aplicação de conceitos; • Estimular a utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito; • Estimular a utilização do raciocínio jurídico, da argumentação, da capacidade de persuasão e reflexão crítica; COMPETÊNCIAS/ HABILIDADES A atividade visa desenvolver as seguintes habilidades e competências adequadas à maturidade acadêmica do aluno:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2014 -
Fontes De Direito
ESTRUTURA DE CONTEÚDO DESTA AULA FONTES E INTEGRAÇÃO DO DIREITO Conceitos de Fontes do Direito 137 A Classificação das Fontes 138 Fontes Materiais 138 Fontes materiais diretas ou imediatas 139 Fontes Materiais Indiretas ou Mediatas 139 Fontes Históricas 140 Fontes Formais 140 A Lei e seu processo de produção. 141 O processo de produção da lei. 141 Atos do Processo Legislativo 141 Técnica legislativa 143 Parte preliminar 144 Como é feita a parte normativa ?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.020 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2014 -
Fontes formais de direito do trabalho. Conceito, classificação e hierarquia. Conflitos e soluções
Ponto 3. Fontes Formais do Direito do Trabalho. Conceito, classificação e hierarquia. Conflitos e suas soluções. INTRODUÇÃO Ordenamento jurídico Complexo de princípios, regras e institutos regulatórios da vida social em determinado Estado ou entidade supranacional; compõe-se de fontes normativas, meios de revelação das normas jurídicas nele imperantes FONTES DO DIREITO: CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO Fonte do Direito do Trabalho Origem das normas jurídicas trabalhistas. DT diferencia-se dos outros ramos porque tem forte presença de regras provindas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2014