Analise As Afirmativas Abaixo Sobre As Fontes Do Direito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
60.708 Trabalhos sobre Analise As Afirmativas Abaixo Sobre As Fontes Do Direito. Documentos 26 - 50 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Breve análise do conceito de direito comercial e direito comercial
SUMÁRIO INTRODUÇÃO.........................................................................................................................................01 CAPITULO 1...........................................................................................................................................02 1.0-Direito Comercial e Direito Empresárial..................................................................................02 1.1-Direito Comercial.....................................................................................................................02 1.2.- Direito Empresárial.............................................................................................................02 1.3-Descrição de uma Empresa.....................................................................................................02 CAPITULO 2........................................................................................................................................03 2.1- Função Social da empresa............................................................................................................03 2.2- Tributação , Direito, e Garantias Individuais ..............................................................................04 2.2- Os Aspectos Legais da Empresa...................................................................................................04 2.3.1- A legislação Especifica da Empresa em Relação ao seu tipo de Negocio..........................04 2.3.2-Os Órgãos de Classe ......................................................................................................05 2.3.3 -Os Impostos e Tributos da Empresa e seus Percentuais..................................................05 2.3.4 -Identificar se há alguma Consideração Ética para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.072 Palavras / 25 PáginasData: 11/11/2014 -
VISTA BELA - MINHA CASA MINHA VIDA, UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO À MORADIA DIGNA E ADEQUADA
O presente estudo teve como objetivo uma reflexão sobre o Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV e sua relação com a problemática habitacional, sob a luz do direito à moradia digna e adequada. Como objeto, foi selecionado o Residencial Vista Bela, construído na região norte da cidade de Londrina, Paraná. A época de sua execução considerado o maior campo de obras do programa no país com 2.712 unidades habitacionais. O desenvolvimento da pesquisa se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 30/1/2015 -
Resenha analise transacional e o direito
Resenha Disciplina: Psicologia Jurídica Aluna: Lisandra Zabot A Análise Transacional e o Direito: Uma reflexão sobre a Psicologia Social na Área Jurídica. A Lei Interior como Norte para a nossa Conduta Exterior. Uma resenha simplificada de como funciona o Psiquismo. A Psicologia estuda esta conduta humana apartir do que Hesse denomina como “hábitos mentais”. Existem várias teorias da personalidade para explicar e esclarecer o comportamento humano nas suas múltiplas, enextricáveis e complexas configurações. Dentre os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 975 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2015 -
ANÁLISE DO CONCEITO DE DIREITO ENFATIZANDO O DIREITO OBJETIVO E DIREITO SUBJETIVO.docx
ANÁLISE DO CONCEITO DE DIREITO ENFATIZANDO O DIREITO OBJETIVO E DIREITO SUBJETIVO VENOSA, SILVIO DE SALVO; DIMOULIS, DIMITRI DISCENTES DAS FIPMoc 1º A NOTURNO ANA LUIZA RIBEIRO AGUIAR DANIEL LUCAS SANTOS SILVA ELICACIA ALVES BARBOSA LETICIA SANTOS ROBERTO TORRES DOCENTE: ANA CRISTINA NOBRE BALEEIRO Sob o aspecto geral, o Direito se apresenta em três acepções. Como regra de conduta obrigatória; que se traduz no Direito Objetivo; Como um sistema ordenado de conhecimento, o que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2015 -
FONTES DIREITO TRIBUTÁRIO
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS 1 – Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? R: Fontes dos Direito são os meio utilizados para nascerem às normas que iram nortear a convivência em sociedade. Para Paulo de Barros Carvalho as fontes do direito assim se traduzem: “os acontecimentos do mundo social, judicizados por regas de sistema e credenciados para produzir normas jurídicas que introduzam no ordenamento outras normas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.307 Palavras / 6 PáginasData: 1/12/2015 -
Analise Entre as Fontes de Recursos
Analise entre as fontes de recursos (RFR) Interpretação: quanto menor o valor do índice, melhor (indica maior predominância de capital próprio no P.L. da empresa) RFR: PC+PELP+REFX100 PL Primeira analise: ativo circulante teve uma variação em torno de 10 a 15% anual, porem as contas de caixa houve um grande declive do ano de 2010 para 2011 baixando de 107.300 para 18.900 e no ano de 2012 voltou para 87.00 ainda não ficando em um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 1/8/2016 -
MORADIAS IRREGULARES EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: UMA ANÁLISE DE CONFLITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI PAULO COSTA DE JESUS NASCIMENTO MORADIAS IRREGULARES EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: UMA ANÁLISE DE CONFLITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SÃO PAULO 2016 ________________ PAULO COSTA DE JESUS NASCIMENTO MORADIAS IRREGULARES EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: UMA ANÁLISE DE CONFLITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção de título de Bacharel em Direito da Universidade Anhembi Morumbi. Orientador: Prof. Dr. Dan Rodrigues Levy SÃO PAULO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.543 Palavras / 79 PáginasData: 22/2/2017 -
Doze tábuas - análise comparativa com o direito atual
A Importância das Doze Tábuas História do direito Da Importância das Doze Tábuas A criação da lei das doze tábuas constitui um marco no ordenamento jurídico. Ela é tida como a precursora de vários dos corpos jurídicos ocidentais, visto a grande influência causada na sociedade da época. Antes de sua criação, a sociedade vivia em conflito. As três classes sociais majoritárias de Roma eram os plebeus, clientes e patrícios. Ao mesmo tempo em que os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.939 Palavras / 16 PáginasData: 5/11/2017 -
AÇÕES AFIRMATIVAS E OS DIREITOS HUMANOS: A INSERÇÃO DAS COTAS E SEUS EFEITOS NO BRASIL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO FUNDAMENTOS DOS DIREITOS HUMANOS PROFESSORA VANESSA DO CANTO SABRINA DE SOUZA SILVA 117061327 AÇÕES AFIRMATIVAS E OS DIREITOS HUMANOS: A INSERÇÃO DAS COTAS E SEUS EFEITOS NO BRASIL INTRODUÇÃO Os Direitos Humanos são direitos reservados a todos os seres humanos, independentemente de sua raça, etnia, sexo nacionalidade ou religião, seja ela de escolha individual ou não. Dentro de suas competências há direitos como: à vida, à liberdade, ao trabalho,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.377 Palavras / 10 PáginasData: 22/12/2017 -
ANÁLISE À LUZ DO DIREITO PENAL PORTUGUÊS E BRASILEIRO
1 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA FERREIRA, Rafael Freire. Unisul de fato e de direito: revista jurídica da Universidade do Sul de Santa Catarina. v.1, n.1 (jul./dez. 2010). Palhoça: Ed. Unisul, 2017. 2 CREDENCIAIS DO A AUTOR Advogado. Professor. Mestre e Doutorando em Ciências Jurídicas – UAL. Especialista em Direito Público Material – UGF. 3 RESUMO DA OBRA O artigo estudado, ora em referência, objetivou avaliar o concurso de crimes, suas divisões, bem como, aplicações no Brasil e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 939 Palavras / 4 PáginasData: 1/2/2018 -
CRIMES ECONÔMICOS: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO PENAL DO INIMIGO
CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA THAIS MALAGI MATTOSO CRIMES ECONÔMICOS: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO PENAL DO INIMIGO CURITIBA 2017 ________________ CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA THAIS MALAGI MATTOSO CRIMES ECONÔMICOS: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO PENAL DO INIMIGO Projeto de Pesquisa Científica apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, do Centro Universitário Curitiba. Orientador: Alexandre Knopfholz CURITIBA 2017 ________________ SUMÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.235 Palavras / 5 PáginasData: 12/4/2018 -
A PERSEGUIÇÃO AO POVO CIGANO E A ANÁLISE DA PROTEÇÃO DO DIREITO
A PERSEGUIÇÃO AO POVO CIGANO E A ANÁLISE DA PROTEÇÃO DO DIREITO Giovanna Calvano; Marco Túlio dos Santos Barbosa Filho Resumo: O povo cigano é até hoje o grupo étnico que mais sofreu perseguições na historia da humanidade, sofrendo de atos de violência e ostracismo ao longo de suas relações com outros povos, Europeus e americanos, por exemplo, e mesmo sobre todas as adversidades os Rom sempre mantiveram um forte sentimento de unidade cultural e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.448 Palavras / 10 PáginasData: 22/10/2018 -
Fichamento sobre Teoria do Diálogo de Fontes - Direito do Consumidor
Universidade Federal de Pernambuco Faculdade de Direito do Recife Disciplina: Direito do Consumidor Professor: Humberto Carneiro Turma: N6 Aluno: Ricardo Fernando Freire de Souza Melo Filho 1. Diálogo de Fontes. Diante da existência de diversos berços legislativos, depreende-se uma necessidade de coordená-los para que haja uma relação compatível de modo que a aplicação das normas conceba um sistema eficiente e justo. Ocorre que, em face dessa multiplicidade legislativa é muito comum que surjam dúvidas perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.487 Palavras / 6 PáginasData: 3/12/2018 -
Analise da realidade dos Direitos Humanos no Brasil
FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA Maria Aparecida da Silva Analise da realidade dos Direitos Humanos no Brasil IPATINGA 2018 ________________ MARIA APARECIDA DA SILVA Analise da realidade dos Direitos Humanos no Brasil Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade de Direito de Ipatinga como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profa. Dra. Jô de Carvalho FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA IPATINGA 2018 ________________ SUMÁRIO 1 PROBLEMA .................................................................................................... 03 2 HIPÓTESES..................................................................................................... 04
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.085 Palavras / 17 PáginasData: 11/12/2018 -
Análise de Questões do Direito Obrigacional
FACEP - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar FACEP- Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar CURSO: Direito PERÍODO: 3º TURMA: A PROFESSOR: Camila Vanessa de Queiroz Vidal DISCIPLINA: Direito das Obrigações TDE ANÁLISE DE QUESTÕES PAU DOS FERROS 2016 FACEP- Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar CURSO: Direito PERÍODO: 3º TURMA: A PROFESSOR: Camila Vanessa de Queiroz Vidal DISCIPLINA: Direito das Obrigações COMPONENTES: Diogo Emanuel Silva Getca Emegleidy Praxedes De Carvalho Ianara Nielle Lima Augusto Jonaldo Ivo Fernandes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.772 Palavras / 8 PáginasData: 17/4/2019 -
UMA ANÁLISE SOBRE SENTENÇA NO DIREITO
SENTENÇA Ato pelo qual o Juiz extingue o processo, decidindo ou não o mérito da causa, desta forma, trata-se de uma decisão em que se julga o mérito, condenando ou absolvendo o acusado. Sendo está considerada stricto sensu, possui natureza jurídica declaratória resultante de toda uma atividade processual. De acordo o art.381 do Código de Processo Penal, a sentença obrigatoriamente deverá conter: Os nomes das partes ou, quando não possível, as indicações necessárias para identificá-las;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.312 Palavras / 10 PáginasData: 14/7/2019 -
Fichamento do Texto: Uma análise da judicialização do direito à saúde: Limites para a atuação dos juízes no fornecimento de medicamentos
Resultado de imagem para ftc ANTONIO HENRIQUE SILVA BORGES Fichamento do texto: Uma análise da judicialização do direito à saúde: Limites para a atuação dos juízes no fornecimento de medicamentos Petrolina 2019 ANTONIO HENRIQUE SILVA BORGES Fichamento do texto: Uma análise da judicialização do direito à saúde: Limites para a atuação dos juízes no fornecimento de medicamentos Trabalho acadêmico, como atividade complementar da I unidade, da disciplina “Teoria Geral do Processo”, ministrada pelo Professor: Bruno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.312 Palavras / 10 PáginasData: 29/9/2019 -
UMA ANÁLISE DA PROMOÇÃO DO DIREITO DE IGUALDADE NO ACESSO À JUSTIÇA POR MEIO DA POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL: CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E CIDADANIA - CAJUC
http://www.uneb.br/camacari/dcht/wp-content/themes/uneb/blogs.dir/camacari/dcht/logo.jpg UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E TECNOLÓGICAS CAMPUS XIX - CAMAÇARI UMA ANÁLISE DA PROMOÇÃO DO DIREITO DE IGUALDADE NO ACESSO À JUSTIÇA POR MEIO DA POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL: CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E CIDADANIA - CAJUC Camaçari – Bahia 2018 ANDRESSA LAYS CARNEIRO DE MATOS LAYS ANDRADE SOUSA MARIANE DOS SANTOS ALMEIDA PAULO CESAR MIRANDA RAPHAEL FALCÃO BASTOS THUANE AIANNE CERQUEIRA SALES UMA ANÁLISE DA PROMOÇÃO DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.373 Palavras / 10 PáginasData: 15/3/2020 -
Análise da Positivação do Direito até a Era Moderna
Análise da positivação do Direito até a Era Moderna, apontando quem detinha poder para formulação das leis e o impactando ausência de leis escritas nas vidas das pessoas O período por volta de 4000 a.C. constituiu o fim da pré-história e o início da atividade e é evidenciada pelo princípio da escrita e da importância civilizações, antes disso muitos povos foram negligenciados e prejudicados por conta da não positivação dos direitos, algo que era confundido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2021 -
ANÁLISE DA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À MORADIA DIGNA NA ÁREA URBANA POPULAR DA CIDADE DE UBERLÂNDIA/MG
1. ANÁLISE DA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À MORADIA DIGNA NA ÁREA URBANA POPULAR DA CIDADE DE UBERLÂNDIA/MG 2. INTRODUÇÃO COM JUSTIFICATIVA Tratando-se de compleição física e intelectual, os seres humanos precisam de abrigo para sobreviver; de intimidade para pensar e resguardar sua personalidade, e de privacidade para adequar o ambiente às suas expectativas. Assim, falar de moradia é falar de necessidade básica e imprescindível à dignidade do ser humano! A sensação de pertencimento a determinado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.414 Palavras / 18 PáginasData: 18/8/2022 -
A Indústria Da Moda E O Padrão De Produção Fast-Fashion: Uma Análise À Luz Do Direito Do Trabalho
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS - CCJE FACULDADE NACIONAL DE DIREITO - FND BEATRIZ SILVA QUINTANILHA A INDÚSTRIA DA MODA E O PADRÃO DE PRODUÇÃO FAST-FASHION: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO DO TRABALHO RIO DE JANEIRO 2022 BEATRIZ SILVA QUINTANILHA A INDÚSTRIA DA MODA E O PADRÃO DE PRODUÇÃO FAST-FASHION: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO DO TRABALHO Projeto de monografia apresentado como requisito para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.231 Palavras / 13 PáginasData: 9/7/2023 -
Uma Análise Das Violações De Direitos E Condições De Encarceramento Feminino
GIOVANNA IZABELLE PIGATO E SOUZA MATERNIDADE NO CÁRCERE: UMA ANÁLISE DAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS E CONDIÇÕES DE ENCARCERAMENTO FEMININO Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, São Bernardo do Campo – SP, 2023 GIOVANNA IZABELLE PIGATO E SOUZA Maternidade no Cárcere: Uma análise das violações de direitos e condições de encarceramento feminino Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia) apresentado a banca Examinadora da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, como exigência parcial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.406 Palavras / 6 PáginasData: 4/1/2024 -
O Levantamento Bibliográfico Ou O Levantamento Das Fontes De Informação Sobre O Tema Da Pesquisa, Consiste Em Um Procedimento técnico Que Compreende Duas Fases: Fase Preparatória E Fase De Execução. Sobre Este Procedimento Analise As Afirmativas Ab
InformaçõesPeríodo: 16/09/13 00:00 à 25/10/13 23:59 Situação: Não finalizado 25/10/2013 17:47 Cabeçalho Questão 1: Nota: Não gerada O levantamento bibliográfico ou o levantamento das fontes de informação sobre o tema da pesquisa, consiste em um procedimento técnico que compreende duas fases: fase preparatória e fase de execução. Sobre este procedimento analise as afirmativas abaixo e julgue-as se verdadeiras ou falsas: I. O estudo do assunto é a etapa da fase preparatória onde se realiza a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 PáginasData: 25/10/2013 -
Fontes Do Direito Financeiro - Resumo
RESUMO DE DIREITO FINANCEIRO CURSO: DIREITO – 3º PERÍODO - NOITE PROF.: ALEX MEDINA “FONTES DO DIREITO FINANCEIRO” I. INTRODUÇÃO 1. O CONCEITO DE FONTES DO DIREITO FINANCEIRO No Direito Financeiro dá-se ênfase à lei como fonte formal devido ao regime da legalidade estrita, uma vez que os costumes têm pouca importância nesse ramo do Direito. As fontes primárias são emanadas do Poder Legislativo e as secundárias são os atos do Poder Executivo. 2. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.768 Palavras / 8 PáginasData: 2/4/2013 -
FONTES DO DIREITO
Fontes do direito é a expressão metafórica utilizada para descrever os modos de formação das normas jurídicas, ou seja, sua entrada no sistema do ordenamento Conceito O termo fontes do direito permite a enunciação de definições distintas[2]. A própria palavra fonte remete-nos imediatamente à imagem de aguá jorrando da terra, conforme provém do significado do vocábulo fons em latim, apontando para a origem de algo, sendo o ponto de partida no caso do direito. No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.966 Palavras / 8 PáginasData: 31/5/2013