Analise As Afirmativas Abaixo Sobre As Fontes Do Direito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Princípios e fontes do direito do trabalho
Imprimir | Voltar Princípios e fontes do Direito do Trabalho Autor:Nayron Divino Toledo Malheiros ________________________________________ Texto extraído do Boletim Jurídico - ISSN 1807-9008 http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.asp?id=1184 ________________________________________ SUMÁRIO: 1- Introdução; 2- Princípios; 3- Princípios Do Direito Do Direito E Sua Atuação No Direito Do Trabalho; 4- Princípios do Direito do Trabalho; 4.1 – Principio da Proteção; 4.1.1 – In dubio pro operario; 4.1.2 – Principio da condição mais benéfica; 4.1.3 – Principio da aplicação da norma mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.700 Palavras / 47 PáginasData: 7/9/2014 -
Fontes Do Direito
1 – SIGNIFICADO SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL .: sistema tributário nacional é o conjunto de tributos vigentes em um país, estabelecidos de forma legal, obedecidos os princípios jurídicos constitucionais, organizados de forma coordenada e que se coadunam com o sistema econômico adotado pelo país. Em outras palavras, a expressão sistema tributário nacional deve prestar para designar a totalidade dos tributos harmonicamente e legalmente estabelecidos e cobrados no país e, bem assim, todas as normas jurídicas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2014 -
Fontes Do Direito
Fontes do direito É uma expressão utilizada no meio jurídico para se referir aos componentes utilizados no processo de composição do direito, enquanto conjunto sistematizado de normas, com um sentido e lógica própria, disciplinador da realidade social de um estado. Em outras palavras, fontes são as origens do direito, a matéria prima da qual nasce o direito. Tradicionalmente, são apontadas como fontes do Direito, a lei, o costume, a jurisprudência, a equidade e a doutrina.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 885 Palavras / 4 PáginasData: 9/9/2014 -
Análise de direitos e garantias fundamentais
SUMÁRIO 1. Introdução 2. Considerações Introdutórias 3. Evolução Histórica 4. Direitos Fundamentais 5. Diferença entre direitos e garantias 6. Constitucionalização 7. Considerações Finais Introdução Este trabalho tem como objetivo principal fazer uma análise relacionada aos direitos e garantias fundamentais. Primeiramente faz-se uma pequena abordagem a divisão dos mesmos em nossa Constituição, detalhando em seguida a evolução histórica dos mesmos, para poder ressaltar a definição bem como a diferenciação entre direitos e garantias fundamentais. As leis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.422 Palavras / 10 PáginasData: 9/9/2014 -
Fontes Do Direito Positivo
Plano de Aula: 5 - Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título 5 - Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana 2 Número de Semana de Aula 5 Tema Fontes do Direito Positivo Objetivos • Compreender o conceito de Fontes do Direito e sua classificação; • Diferenciar as fontes formais mediatas e imediatas das fontes materiais mediatas e imediatas do Direito e mostrar o porquê desta distinção; •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 14/9/2014 -
O Direito Fundamental à Saúde Na Perspectiva Da Constituição Federal1 : Uma Análise Comparada
Resumo: Este trabalho visa, de uma maneira concisa e breve, analisar no que consistem as gerações de direito, cada uma delas, em particular, e a sua relação com o Estado Democrático de Direito, de maneira a demonstrar que a efetivação desses direitos somente se pode dar em países nos quais a democracia e o Estado de Direito vigem, não só de direito, mas principalmente de fato, apresentando, assim, a relação entre e concretização de direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.259 Palavras / 18 PáginasData: 14/9/2014 -
Titularidade (individual, Coletiva E Difusa), Objeto (liberdades, Direitos Sociais E Direitos Da Solidariedade) E Gerações (primeira, Segunda E Terceira). Passo 3: Agora, Analise Os Seguintes Dispositivos Da Constituição Federal: "Art. 196 - A Saú
Tamanho da Fonte: -A A +A IMPORTANTE: Esta atividade vale 6,0 pontos para compor a nota do 1º bimestre. Você deverá realizá-la individualmente e entregá-la para seu professor-orientador na sua unidade de ensino, que agendará as datas de entrega. Fique atento! Dúvidas? Entre em contato com seu professor-orientador ou acesse o ícone Por onde começar. Para realizar o download do conteúdo a seguir, clique em "Download PDF". Bom trabalho! Tema 3: A Evolução dos Direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2014 -
Fontes Do Direito Penal
FONTES DO DIREITO PENAL CONCEITO Entendemos como fonte, tudo aquilo que dá origem a alguma coisa. No caso do Direito Penal, as fontes são de onde surgem as leis penais. As fontes do Direito Penal são divididas em fontes materiais, e fontes formais. FONTES MATERIAIS: As fontes materiais do Direito Penal, diz respeito á sua elaboração; sendo assim a única fonte material que temos é a União conforme previsto no Art. 22, I da Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.144 Palavras / 5 PáginasData: 16/9/2014 -
Aula-tema 02: Fontes E Antecedentes Dos Direitos Fundamentais
Questão 1 Para responder as questões 1 e 2, leia o texto abaixo: Notícias do STF (Supremo Tribunal Federal): Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009. “Pacto de San José da Costa Rica sobre Direitos Humanos completa 40 anos A Convenção Americana de Direitos Humanos completa 40 anos. O tratado, também chamado de Pacto de San José da Costa Rica, foi assinado em 22 de novembro de 1969, na cidade de San José, na Costa Rica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.358 Palavras / 6 PáginasData: 17/9/2014 -
Resumo Sobre Fontes Do Direito
Fontes do direito: A expressão “fontes do direito” tem várias acepções. Tanto significa o poder de criar normas jurídicas quanto a forma de expressão dessas normas. No último caso, dizem-se de cognição, constituindo-se no modo de expressão das normas jurídicas. Nesse sentido, pode-se dizer que a lei é objeto da Lei de Instrução às Normas do Direito Brasileiro e a principal fonte do Direito. A compreenção da natureza e eficácia das normas jurídicas pressupõe o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.878 Palavras / 20 PáginasData: 18/9/2014 -
Fontes Do Direito
ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, MARKETING E COMUNICAÇÃO- ESAMC CURSO DE DIREITO 1° PERÍODO MATUTINO DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO MARIA IZAURA SILVA SOUZA RA: 214603 EGITO ANTIGO PROFESSOR LUIS ANTÔNIO LIRA PONTES UBERLÂNDIA 2014 SUMÁRIO Introdução 2 Desenvolvimento 3-10 1) Componentes históricas 3-5 dos direitos romanistas 2) Os grandes sistemas jurídicos 6-7 3) As fontes do direito 8-10 Conclusão 11 Bibliografia 12 INTRODUÇÁO O presente trabalho se destina a explicar o estudo das fontes do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2014 -
Credores Aprovam Plano De Recuperação Da Casa & Vídeo Fonte: Valor Econômico - 10.09.2009 RIO - Com Direito à Claque De Mais De Cem Pessoas Vestidas De Amarelo, A Bolo De Parabéns E A vídeos Dos Funcionários Pedindo Que As
Credores aprovam plano de recuperação da Casa & Vídeo Fonte: Valor Econômico - 10.09.2009 RIO - Com direito à claque de mais de cem pessoas vestidas de amarelo, a bolo de parabéns e a vídeos dos funcionários pedindo que as Credores aprovam plano de recuperação da Casa & Vídeo Fonte: Valor Econômico - 10.09.2009 RIO - Com direito à claque de mais de cem pessoas vestidas de amarelo, a bolo de parabéns e a vídeos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.102 Palavras / 5 PáginasData: 18/9/2014 -
Fontes Do Direito Do Trabalho
Definição e Fontes do Direito do Trabalho Direito do Trabalho, até o advento da E.C. 45/04, poderia ser definido como: “...complexo de princípios, regras e institutos jurídicos que regulam a relação empregatícia de trabalho e outras relações normativamente especificadas,englobando, também, os institutos, regras e princípios jurídicos concernentes às relações coletivas entre trabalhadores e tomadores de serviços, em especial através de suas associações coletivas.” Delgado, Mauricio Godinho. “Curso de Direito do Trabalho”. 3ª ed., São Paulo:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.804 Palavras / 8 PáginasData: 18/9/2014 -
Direito Civil Fontes Do Direito
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. PRETENSÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÍVIDA, CANCELAMENTO DE REGISTRO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. IMPROCEDÊNCIA, POR VERIFICAÇÃO DA EXIGIBILIDADE DO DÉBITO PELA AUTORA, AINDA QUE POR COMPRAS EFETUADAS POR SUA FILHA. EXISTÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO VERBAL. LOJA DO INTERIOR. UTILIZAÇÃO DOS COSTUMES. I. O uso reiterado e geral de uma conduta perfaz o costume. O atual Código Civil, mais do que o estatuto anterior, acentua a utilização do costume como fonte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.830 Palavras / 12 PáginasData: 21/9/2014 -
Direito Penal: Fontes E Princípios
FONTES DO DIREITO PENAL É o lugar de onde provém à norma. FONTE MATERIAL (ou de produção ou substancial) É o Estado, já que compete á União legislar sobre direito penal (art. 22º, I, CF). Lei Complementar Federal poderá autorizar os Estados-Membros a legislar em matéria penal sobre questão específica (art. 22º, parágrafo único – CF). Trata-se de competência suplementar, que poderá ou não ser delegada. Todavia, os Estados-Membros não podem legislar sobre matéria fundamental
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.874 Palavras / 8 PáginasData: 21/9/2014 -
A análise do caso de violação dos direitos básicos do consumidor
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE VOLTA REDONDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SÉRGIO, nacionalidade, estado civil, profissão RG n.º xxx, inscrito no CPF sob o n.º xxx, residente e domiciliado na rua xxx, bairro xxx, cidade de Volta Redonda, no estado do Rio de Janeiro, por intermédio de seu advogado (instrumento de mandato anexo), com endereço profissional na rua xxx, bairro xxx, cidade xxx, onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 868 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2014 -
Fichamento Fontes Do Direito
Tema: Evolução do Direito Positivado, do Direito Alternativo e do uso Alternativo do Direito, interpretação do Ordenamento jurídico, e das Escolas de aplicação do Direito: Exegética, Evolução Histórica de Salleiles, Livre Investigação de Gény e Direito Livre. Referência Bibliográfica: MELLO FILHO, Rogério Machado. “A aplicação do direito sob a Ótica das Escolas de Interpretação das Normas Jurídicas”. Conteúdo Fichado: Segundo o autor, o Direito Moderno é dado como “Direito Dogmático”, este processo teve início na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2014 -
Fontes do direito
proibição refere-se a abolição e não a modificação deste; 3- As fontes do direito são os fatos jurídicos de que resultam normas. É através delas que um ordenamento jurídico toma forma. Seja por meio de código, como vemos atualmente, ou através do método oral de uma civilização antiga. Através das fontes que se criam as obrigações sociais conhecidas como direito. Com base neste texto, assinale a alternativa que contenha somente fontes de direito. Resp.; A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 27/9/2014 -
Fontes Do Direito
AS PRINCIPAIS CARECTERISTAS DA LEI: • Generalidade: é a característica relacionada ao fato da norma valer para qualquer um, sem distinção de qualquer natureza, para os indivíduos, também iguais entre si, que se encontram na mesma situação. A norma não foi criada para um ou outro, mas para todos. Essa característica consagra um dos princípios basilares do Direito: igualdade de todos perante a lei. • Imperatividade: a norma, para ser cumprida e observada por todos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2014 -
ANÁLISE DE FONTES
ANÁLISE DE FONTES: Primeiro capitulo da obra Morte é uma Festa: ritos fúnebres e revolta popular no Brasil do século XIX. O capitulo primeiro da obra “A Morte é uma Festa” introduz o leitor em uma narrativa detalhada sobre a cidade de Salvador e seu cotidiano no início do século XIX, trazendo informações precisas sobre: composição étnica e demográfica, conjuntura econômica, hierarquias sociais, problemas urbanos e desigualdades sociais. Segundo o próprio autor, desenvolveu seu estudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2014 -
Fontes Do Direito
SUMÁRIO 1. Introdução....................................................................................................01 2. Fichamento de Fontes do Direito.................................................................02 2.1 Fonte Material........................................................................02 2.2 Fonte Formal..........................................................................02 2.3 Fontes Diretas ou Imediatas..................................................02 2.4 Fontes Indiretas ou Mediatas.................................................03 3. Fichamento do Artigo Jurídico......................................................................04 3.1 Interpretação das Normas e as Escolas de Interpretação das Normas Jurídicas...................................................................................04 3.2 Escola Exegética...................................................................04 3.3 Escola da Evolução Histórica de Salleiles.............................05 3.4 Escola da Livre Investigação de Gény...................................05 3.5 Escola do Direito Livre...........................................................05 4. Ementas........................................................................................................06 4.1 Decisão por analogia 4.2 Decisão por costume 5.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.545 Palavras / 7 PáginasData: 29/9/2014 -
Fontes Do Direito
Fontes do direito Essa expressão significa de onde extraímos o direito, sua origem, de onde nasce o direito e a lei é o objeto da Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro, é a principal fonte do direito e a eficácia dessas normas é através do conhecimento de sua origem e sua fonte. As autoridades encarregadas de aplicar o direito e os que devem obedecer precisam conhecer suas fontes que são de várias espécies.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
Fontes Do Direito Do Trabalho
Fontes do Direito do Trabalho Quando estamos lendo uma notícia, muitas vezes, não nos atentamos quem seria o jornalista responsável por sua publicação. O mesmo ocorre quando estamos tomando uma água, pois raríssimas vezes verificamos de onde ela veio. Ao analisarmos a origem de uma matéria jornalística ou mesmo de uma garrafa d’água, estamos simplesmente verificando qual a sua fonte. Sendo assim, fonte é a origem, o surgimento, de onde nasceu algo. A maioria das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
Fontes Do Direito Processual Penal
1. FONTES DO DIREITO PROCESSUAL PENAL: De acordo com a definição de José Frederico Marques, FONTE designa o modo de formação da norma jurídica ou a forma que essa norma reveste, ou seja, é a origem, o lugar de onde provém a norma jurídica. As fontes podem ser classificadas em: 1.1 Fontes materiais/de produção: são as que criam o direito, são os órgãos encarregados de produzir a norma jurídica. A fonte de produção do processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.277 Palavras / 10 PáginasData: 1/10/2014 -
Fontes Do Direito
Fontes Materiais As fontes matérias do direito se confunde com os fatores sociais pois são extraídos das realidades dos costumes, das tradições e dos ideais dominantes, elas são os fatores que criam o direito, dando origem aos dispositivos válidos, sendo assim, todas as autoridades, pessoas, grupos e situações que influenciam a criação do direito em determinada sociedade. Nesse sentido, por fonte material indicam-se as razões últimas da existência de determinadas normas jurídicas ou mesmo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2014