Aspectos Relevantes Direito No Brasil Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
52.846 Trabalhos sobre Aspectos Relevantes Direito No Brasil. Documentos 176 - 200 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O PARADOXO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
O Paradoxo dos Direitos Humanos no Brasil Direitos humanos são direitos e liberdades as quais todos têm direito, não importando quem seja ou onde viva, todos seres humanos devem viver com dignidade, liberdade, segurança e um padrão de vida descente, esses direitos não precisam ser conquistados, não podem ser retirados, nem privados, todo ser humano já nasce com esses direitos. Houveram inumeras violações dos direitos humanos durante o periodo de ditadura militar no Brasil, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2014 -
HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL
3 HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL Augusto César Leite de Carvalho 3.1 Pré-história do direito do trabalho: trabalho escravo e corporações de arte e ofício no Brasil O trabalho de escravos, dos servos de gleba e dos aprendizes e companheiros em corporações de arte e ofício antecedeu o modo de prestar trabalho que, mais adiante, ambientou-se na empresa capitalista e provocou o surgimento do direito laboral. Mas também se costuma dizer que, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2014 -
Histórico Da Previdência Social Do Brasil, Direitos Presidenciais Atuais
JUCIELLY APARECIDA SILVA MOREIRA Histórico da Previdência social do Brasil, direitos presidenciais atuais Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas Oicina de formação: projeto de intervenção,a realidade regional e o serviço socialpoliticas publicas da familia, politicas sociais III, meteodologia cientifica, estagio curricular obrigatorio ll. Orientadores:Amanda Bosa Gonçalves, Clarice da Luz Kemkamp, Maria Angela Santine, Maria Lucimar Pereira, Rodrigo Triqueiro, Valquiria A.Dias Caprioli. . Pirapora-MG 2013
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.136 Palavras / 21 PáginasData: 8/4/2014 -
Direito No Brasil Colonia
DIREITO NO BRASIL COLONIAL O Direito colonial não se tratava apenas de normas, mas acima de tudo de práticas que preenchiam de alguma forma a esfera jurídica; Porem para opinar sobre a existência ou não desse Direito é preciso analisar algumas possibilidades e teorias de estudiosos; um dos pontos a ser observado é se as normas jurídicas aplicadas eram de acordo com a sociedade existente na colônia ou se era mera importação e aplicação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2014 -
Caminhos De Direito A Saude No Brasil
CAMINHOS DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL O direito à saúde foi reconhecido internacionalmente em 1948, quando da aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Organização das Nações Unidas (ONU). No Brasil, ele foi incorporado como o “direito” à assistência em saúde dos trabalhadores com vínculo formal no mercado de trabalho, o que contemplava somente a parcela da população que contribuía para a previdência social e privava a maioria da população ao acesso às
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2014 -
Direito A Educaçao No Brasil
Direito á educação no Brasil: Direito constitucional. Resumo O artigo analisa o direito à educação a partir de sua definição constitucional como direito fundamental. Enfatiza as inovações na Constituição de 1988. O objetivo deste trabalho é descrever a repartição de competências relativas ao tema. O artigo tem por objetivo geral demonstrar a exigibilidade constitucional do direito à educação. Com base em conhecimentos de Pedagogia, Direito Constitucional, Teoria dos Direitos Fundamentais e Direito Educacional, utilizando-se uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.766 Palavras / 20 PáginasData: 13/4/2014 -
Aspectos negativos e positivos da Copa no Brasil
2 DESENVOLVIMENTO Falta 3 meses para o grande acontecimento do futebol no Brasil que será a Copa no país do futebol, tempo suficiente para finalizar a organização que está a todo vapor em todo o país. A copa no Brasil terá aspectos negativos e positivos, aliás, como tudo nessa vida, e não seria diferente nesse caso. Entre os aspectos mais citados como negativos, podemos citar os altos gastos com a recuperação de estradas e estádios.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.313 Palavras / 18 PáginasData: 13/4/2014 -
A Questão Do Direito No Brasil Colonial
A questão do Direito no Brasil Colonial Sabe-se que existe controvérsia em relação a existência ou não de um direito no período colonial do Brasil. Tal controvérsia se baseia em conhecer se as normas, práticas e institutos jurídicos nasceram do choque de interesses de populações postas em contato ou foram simplesmente uma implantação e consequentemente aplicação do direito português. Vale salientar, de acordo com o texto dos historiadores Arno e Maria José Wehling, que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2014 -
A Origem Do Brasil Português E O Direito Na Colônia
- O que é uma Carta Foral? Foi um documento real utilizado em Portugal, que visava estabelecer um Conselho regular a sua administração, deveres e privilégios. - Por que, ainda hoje, um documento do período colonial - o foral de Olinda - é capaz de produzir efeitos de natureza arrecadatória, como por exemplo, a cobrança foreira sobre o quantitativo de imóveis descrito na matéria apresentada acima? É ainda hoje capaz de produzir efeitos porque dois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 871 Palavras / 4 PáginasData: 15/4/2014 -
Fundação Curso De Direito No Brasil
Fundação do curso de Direito no Brasil Já a data de 11 de agosto surgiu como homenagem aos profissionais da advocacia, devido à criação do primeiro curso de direito do Brasil, através da Faculdade de Direito de São Paulo, em 1º de março de 1828, com um decreto assinado por D. Pedro I. A segunda faculdade do curso foi implantada em Olinda. Em homenagem à criação da 1ª faculdade, comerciantes de restaurantes começaram a custear
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.030 Palavras / 21 PáginasData: 15/4/2014 -
ASPECTOS HISTÓRICOS DA CONSTRUÇÃO DAS POLITICAS SOCIAIS NO BRASIL.
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 4 CONCLUSÃO...........................................................................................................8 REFERÊNCIAS...........................................................................................................9 INTRODUÇÃO A política de assistência social na realidade brasileira supõe pensá-las no contexto das contradições da sociedade capitalista, que reside na produção coletiva de riqueza e sua apropriação privada. Conforme Vieira (1992, p. 22), a política social é uma maneira de expressar as relações sociais cujas raízes se localizam no mundo da produção. As contradições estão na base da questão social e do surgimento das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.718 Palavras / 7 PáginasData: 20/4/2014 -
TCC- TEMA: ASPECTOS DA SITUAÇÃO DE PILHAS E BATERIAS NO BRASIL SOB O ENFOQUE DA POLUIÇÃO E SUA MITIGAÇÃO
UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO FACULDADE DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL ALESSANDRA ALVES GOMES DE SANTANA JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS VITOR ÂNGELO MANCINI CAETANO ASPECTOS DA SITUAÇÃO DE PILHAS E BATERIAS NO BRASIL SOB O ENFOQUE DA POLUIÇÃO E SUA MITIGAÇÃO SÃO BERNARDO DO CAMPO 2008 ALESSANDRA ALVES GOMES DE SANTANA JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS VITOR ANGELO MANCINI CAETANO ASPECTOS DA SITUAÇÃO DE PILHAS E BATERIAS NO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.261 Palavras / 30 PáginasData: 21/4/2014 -
Direito De Votos No Brasil
Na fase da integração (na segunda metade do século XX, especialmente a partir do final de 1970), o portador de deficiência tem a oportunidade de acesso à classe regular, o aluno era preparado e, quando apto, encaminhado ao sistema regular. Caso não houvesse uma boa adaptação com o novo ambiente escolar, proporcionando as condições de aprendizagem necessárias a esse aluno, o mesmo seria novamente encaminhado ao ensino especial (educação paralela) e desta forma continuando a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 684 Palavras / 3 PáginasData: 27/4/2014 -
POLITICA SOCIAL NO BRASIL A Construção Dos Direitos Sociais A Partir Do século Xx
POLITICA SOCIAL NO BRASIL A construção dos direitos sociais a partir do século xx ITAMARAJU 2013 NERES TEREZINHA BATISTA DA COSTA BMW VERMELHA Questão social Trabalho apresentado ao Curso (Serviço Social) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas: [Fundamentos, Históricos, Teóricos e metodológicos do Direito e Legislação Politicas Sociais]. Orientador: Prof. Clarice Kernkamp, Jossan Batistute,Maria Lucimar, Paulo Sérgio Aragão. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ................................................................................................. 04 2 DESENVOLVIMENTO ..................................................................................... 05 3 CONCLUSÃO .................................................................................................. 06
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.996 Palavras / 8 PáginasData: 29/4/2014 -
POLÍTICA SOCIAL NO BRASIL: ASPECTOS HISTÓRICOS E TEÓRICOS JUNTO AO SERVIÇO SOCIAL BRASILEIRO.
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1 INTRODUÇÃO.......................................................................................................4.5 2 DESENVOLVIMENTO 6 2 DESENVOLVIMENTO............................................................................................6.7 2 DESENVOLVIMENTO............................................................................................6.8 3 CONCLUSÃO CONS. FINAIS 9 3 CONCLUSÃO CONS. FINAIS 9.........................................................................9.10 4 REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS 11 1 INTRODUÇÃO A politica social no Brasil, seu aspecto principal esta aliado na democracia, que é a arma de qualquer nação. O Brasil possui uma politica de mudanças e contornos em volta do certo e errado. É certo dizer que o Brasil demorou em poder conquistar esta paz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.639 Palavras / 11 PáginasData: 29/4/2014 -
Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição do Brasil
INTRODUÇÃO O reconhecimento dos direitos fundamentais como elemento indissociável do poder constitucionalismo pós – moderno revela, além de sua concepção clássica de limitação ao poder estatal, a vocação iminente de impulsionador das ações governamentais, restringindo e delimitando o campo de liberdade e atuação do Estado. A efetiva implementação dos direitos fundamentais na sociedade impõe uma tomada de posição dos poderes constituídos, reconhecendo-os com valores inerentes ao ordenamento jurídico, princípios lógicos de toda atuação governamental, constituindo-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.377 Palavras / 6 PáginasData: 1/5/2014 -
Política Social No Brasil: Construção Dos Direitos E Políticas Sociais No Brasil A Partir Do Século XX.
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL Gilberto Rodrigues Amorim Política Social no Brasil: Construção dos Direitos e Políticas Sociais no Brasil a partir do Século XX. Juazeiro - BA 2013 Gilberto Rodrigues Amorim Política Social no Brasil: Construção dos Direitos e Políticas Sociais no Brasil a partir do Século XX. Trabalho apresentado ao Curso Bacharelado em Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas produção Textual Individual. Professores:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.827 Palavras / 12 PáginasData: 2/5/2014 -
HISTÓRICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL, DIREITOS PRESIDENCIAS ATUAIS.
SISTEMA DE ENSINO VIRTUAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL ROSA MARINA TORRES LEITÃO ANTUNES HISTÓRICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL, DIREITOS PRESIDENCIAS ATUAIS. Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR- 6º semestre - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas: Oficna de formação: projeto deintervenção; A realidade regional e o serviço social; Políticas públicas na família; Políticas sociais III, Metodologia científica e Estágio curricular obrigatório II. Profs: Maria Lucimar, Amanda Boza, Clarice da Luz, Maria Angela,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.042 Palavras / 5 PáginasData: 4/5/2014 -
Direito Ambiental No Brasil: A Proteção é Dever Nosso
Com base nos seus conhecimentos atuais e em no máximo 20 (vinte) linhas, analise o texto do caput do Art. 225 da Constituição Federal de 1988 que trata do Meio Ambiente, transcrito abaixo: Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2014 -
POLÍTICA SOCIAL NO BRASIL: ASPECTOS HISTÓRICOS E TEÓRICOS JUNTO AO SERVIÇO SOCIAL BRASILEIRO.
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 5 1.2 A ASSISTÊNCIA SOCIAL ANTES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 5 2 DESENVOLVIMENTO 7 2.1 OS MOVIMENTOS SOCIAIS NA LUTA POR POLÍTICAS SOCIAIS 7 2.2 A REGULAMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS 8 3 CONCLUSÃO 10 4 REFERÊNCIAS 11 1. INTRODUÇÃO A ASSISTÊNCIA SOCIAL ANTES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Para analisar a Política de Assistência Social é fundamental investigar a sua trajetória. A Constituição Federal é um marco fundamental desse processo porque
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.562 Palavras / 11 PáginasData: 7/5/2014 -
O Abordo E Seus Aspectos Jurídicos No Direito Penal
2.1 O aborto no Direito Penal Brasileiro 2.1.1 Conceito O ato de interromper o desenvolvimento de uma gravidez, causando a expulsão do feto do interior do útero, não tendo condições de sobreviver fora deste, é o que se chama de aborto. Esta interrupção se dá com a conseqüente morte do feto. Entende-se por aborto o ato de interromper o processo de uma gravidez com a conseqüência expulsão do feto do interior uterino. Etimologicamente, aborto quer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.080 Palavras / 29 PáginasData: 7/5/2014 -
Historia Do Direito Do Brasil
Caso I Qual diploma jurídico autorizou pela primeira vez o exercício do direito de voto pelas mulheres no Brasil? Havia restrição de alguma ordem ao exercício do voto feminino neste diploma jurídico? Esse direito foi obtido por meio do Código Eleitoral Provisório, de 24 de fevereiro de 1932. Sim, a conquista não foi completa. O código permitia apenas que mulheres casadas (com autorização do marido), viúvas e solteiras com renda própria pudessem votar Primeira questão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 8/5/2014 -
POLITICA SOCIAL NO BRASIL: CONSTRUÇÕES DOS DIREITOS E POLITICAS SOCIAIS NO BRASIL APARTIR DO SECULO XX
SUMÁRIO INTRODUÇÃO.................................................................................................... 4 DESENVOLVIMENTO........................................................................................ 5 Desenvolvimento ................................................................................................ 6 Desenvolvimento ................................................................................................ 7 Desenvolvimento ................................................................................................ 8 Desenvolvimento ................................................................................................ 9 Desenvolvimento ................................................................................................10 CONCLUSÃO..................................................................................................... 11 REFERÊNCIAS.................................................................................................. 12 INTRODUÇÃO: O intuito deste trabalho é abordagem de uma forma ampla o conceito e a trajetória da construções dos direitos e politicas sociais no brasil apartir do século XX. As políticas sociais no contexto do capitalismo, o aparecimento e desenvolvimento do serviço social, e a promulgação da constituição de 1988, com todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.533 Palavras / 11 PáginasData: 10/5/2014 -
POLÍTICA SOCIAL NO BRASIL: CONSTRUÇÃO DO DIREITOS POLÍTICOS E SOCIAIS NO BRASIL A PARTIR DO SÉCULO XX
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO AO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL POLÍTICA SOCIAL NO BRASIL: CONSTRUÇÃO DO DIREITOS POLÍTICOS E SOCIAIS NO BRASIL A PARTIR DO SÉCULO XX Sete Lagoas - MG PRODUÇÃO TEXTUAL INDIVIDUAL Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas: Fundamentos Históricos Teóricos e Metodológicos do Serviço Social IV, Direito e Legislação Social, Politicas Sociais I. Prof°: Paulo Sergio Aragão, Jossan Batistute, Maria Lucimar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.802 Palavras / 12 PáginasData: 10/5/2014 -
DECLARAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DO BRASIL E DECLARAÇÃO DE VIRGÍNIA
INTRODUÇÃO A DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DO BRASIL E A DECLARAÇÃO DE VIRGÍNIA. Ao analisarmos a Declaração dos Direitos Humanos do Brasil proclamada e declarada em 1948, com a Declaração dos Direitos da Virgínia de 1776, nos damos conta do que esse intervalo de 172 anos entre uma e outra demonstra o quanto as necessidades das Nações foram com passar dos anos tomando dimensões cada vez maiores. E ficamos admirados de nos darmos conta de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.100 Palavras / 13 PáginasData: 13/5/2014