Aspectos Relevantes Direito No Brasil Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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PRODUÇÃO TEXTUAL- "HISTÓRICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL, DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS ATUAIS"
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL IARA CRISTINA ALVES DA ROCHA PRODUÇÃO TEXTUAL- “HISTÓRICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL, DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS ATUAIS”. Montes Claros 2013 IARA CRISTINA ALVES DA ROCHA PRODUÇÃO TEXTUAL- “HISTÓRICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL, DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS ATUAIS”. Trabalho apresentado ao Curso (Serviço Social) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas: Oficina de formação: Projeto de interveção, A realidade regional e o serviço social, Políticas públicas da familia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.725 Palavras / 11 PáginasData: 14/5/2014 -
Política Social No Brasil: Construção Dos Direitos E Políticas Sociais No Brasil A Partir Do século XX.
1 DESENVOLVIMENTO A partir do século XX começou a elaborar os direitos sociais que cada individuo tem e com objetivo em garantir condições que são indispensáveis para um pleno gozo dos direitos sociais, mas para isso acontecer cabe a população estar correndo atrás, cobrando os seus direitos, e sabendo escolher alguém para nos representar, pois na verdade tem vários projetos, mas não são realizados como deveria ser. A constituição federal e a mais importante norma,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.484 Palavras / 6 PáginasData: 15/5/2014 -
Os direitos e garantias fundamentais (direitos humanos do Brasil)
1. Introdução Podemos dizer que direitos fundamentais dizem respeito aos direitos positivados, ou seja, pode-se dizer que são espécies de direitos humanos, porque são direitos humanos reconhecidos e declarados por uma determinada ordem jurídica. Neste sentido, porém, variam no tempo e no espaço posto que dependam do reconhecimento de cada Estado dentro de seu ordenamento jurídico. E que as Garantias são disposições assecuratórias, são normas instrumentais para garantir os direitos declarados. São instrumentos formais (procedimentos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.956 Palavras / 20 PáginasData: 15/5/2014 -
Aspectos técnicos, gerenciais e sociológicos, abrangendo, em termos gerais, o conteúdo relevante estudado no campo do conhecimento dos sistemas de informação
computadorizados nas organizações. O conteúdo deste curso abrange aspectos técnicos, gerenciais e sociológicos, abrangendo, em linhas gerais, os conteúdos relevantes estudados na área de conhecimento Sistemas de Informação. As concepções mais modernas de Sistemas de Informação contemplam também os Sistemas de telecomunicações e/ou equipamentos relacionados; sistemas ou subsistemas interconectados que utilizam equipamentos na aquisição, armazenamento, manipulação, gestão, movimento, no controle, na exposição, na troca, no intercâmbio, na transmissão, ou na recepção da voz e/ou dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 16/5/2014 -
Princípios, garantias, direitos e obrigações para a utilização da Internet no Brasil
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) o Marco Civil da Internet. O PL 2126/11, do Executivo, disciplina direitos e proibições no uso da internet, assim como define os casos em que a Justiça pode requisitar registros de acesso à rede e a comunicações de usuários. O texto segue agora para o Senado e se for aprovado segue para a sanção presidencial. O texto teve modificações, que foram formuladas após negociações entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 981 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2014 -
Política Social No Brasil: Construção Dos Direitos E Políticas Sociais No Brasil A Partir Do século XX.
INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo mostrar as mudanças que estiveram, pois a assistência social antes estiveram ausentes das formulações de políticas nos pais ate a promulgação da constituição federal de 1988, que a partir da implementação da lei foi apontada por grandes mudanças no arcabouço legal do campo social e da cidadania. Pode se afirmar que em razão da constituição foram implementadas muitas mudanças trazida pela constituição, que entre muitas foram à busca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.743 Palavras / 11 PáginasData: 21/5/2014 -
Direitos Humanos E Temas Sociais: Racismo No Brasil
Direitos Humanos e Temas Sociais: Racismo no Brasil Introdução A opção por desenvolver um estudo sobre “Direitos Humanos e Temas Sociais: Racismo no Brasil” tem como objetivo descobrir como acontece e, qual é o papel do Brasil referente ao assunto e tem como objetivo enfatizar a investigação sobre discriminação racial, suas bases, e o seu contexto nos tempos modernos, uma vez que a temática sempre se mostra atual por ser um tema polêmico. A opção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.478 Palavras / 18 PáginasData: 21/5/2014 -
Psicologia Aplicada Ao Direito Caso Concreto 2: O IDH No Brasil
Psicologia Aplicada ao Direito Caso Concreto 2: O IDH no Brasil Brasil, um país com alto IDH? O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é um dado utilizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) para analisar a qualidade de vida de uma determinada população. Os critérios utilizados para calcular o IDH são: - Grau de escolaridade: média de anos de estudo da população adulta e expectativa de vida escolar, ou tempo que uma criança ficará matriculada.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 623 Palavras / 3 PáginasData: 22/5/2014 -
Novos Direitos No Brasil
OS “NOVOS” DIREITOS NO BRASIL. NATUREZA E PERSPECTIVAS[1]. Uma Visão Básica das Novas Conflituosidades Jurídicas Editora: Saraiva, 2003, pp. 1/30 UMA RESENHA[2] Capítulo 1 INTRODUÇÃO AOS FUNDAMENTOS DE UMA TEORIA GERAL DOS “NOVOS” DIREITOS[3] O modo produtivo capitalista, a organização social burguesa, a projeção do liberalismo-individualista e a consolidação política da centralização do Estado, foram, ao longo do séc. XVII e XIX, o que esculturou a moderna cultura jurídica. Em cada época se reproduz uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.119 Palavras / 5 PáginasData: 25/5/2014 -
História, Fundamentos E Conceitos Do Direito Do Trabalho No Brasil
Sumário História, Fundamentos e Conceitos do Direito do Trabalho no Brasil 04 História, Fundamentos e Conceitos da Justiça do Trabalho no Brasil 06 Influências externas 08 Fundamentos legais iniciais (leis) 09 Exemplos de grandes julgamentos em função de greve 09 O que representa a justiça do trabalho no Brasil em comparação ao resto do mundo 10 História, Fundamentos e Conceitos do Direito do Trabalho no Brasil Podemos definir conceito de Direito do Trabalho como um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.837 Palavras / 12 PáginasData: 26/5/2014 -
História Do Direito Do Trabalho No Brasil
História do Direito do Trabalho no Brasil No início, as Constituições brasileiras tinham normas apenas sobre a forma do Estado e o sistema de governo. Após, passaram a tratar de todos os ramos do Direito e, especificamente, do Direito do Trabalho, como ocorre com nossa atual Constituição. A Constituição de 1824 apenas tratou de abolir as corporações de ofício. Vieram posteriormente as leis ligadas à escravatura, culminando com a abolição da mesma em 1888 (Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2014 -
Historia Do Direito No Brasil Enforque Alagoas
A História do direito no Brasil enfoque para Alagoas. Após a leitura do livro Fundamentos de História do Direito e depois de uma palestra do conferencista: Dr. Claudemiro Avelino de Souza, percebe-se que a obra consiste em uma explanação detalhada e objetiva sobre os assuntos mais relevantes do Direito ao longo da história. É feita uma viagem ao longo da história, onde estuda-se do período pré-histórico até o direito cotidiano, passando por importantes e relevantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2014 -
Novos direitos no Brasil, natureza e perspectivas
Sinopse Nas palavras dos autores, ´o propósito primordial da obra é estudar, de forma introdutória e geral, a maneira como o mundo jurídico está respondendo aos novos desafios e aos problemas complexos de dimensão inédita´. Reúne textos de prestigiados pesquisadores e professores que analisam os direitos da criança e do adolescente e a construção do conceito de sujeito-cidadão, a constitucionalização dos direitos das mulheres, os direitos indígenas, o racismo e o direito, a proteção constitucional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 28/5/2014 -
A POLÍTICA SOCIAL NO BRASIL: CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS E POLITICAS SOCIAIS NO BRASIL APARTIR DO SECULO XX
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 desemvolvimento 4 3 conclusão 7 REFERÊNCIAS 8 1 INTRODUÇÃO Com este trabalho farei uma analise de como se deu a construção dos direitos sociais no nosso Brasil, partindo do tempo do século XX, sabendo que neste século não se tinha Políticas sociais e nem o povo tinha seus direitos garantidos, com a inicialização do capitalismo e da imigração vinda da Europa é que se teve a necessidade de rever os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.347 Palavras / 6 PáginasData: 28/5/2014 -
Aspectos históricos, conceitos, teorias, doutrinas, criação e morte, registro, caráter, tipos, do ponto de vista do direito constitucional, civil e penal.
Sumario 1 Introdução....................................................................................4 2 Aspecto Histórica..........................................................................4 3 Conceito......................................................................................7 4 Teorias........................................................................................8 5 A proteção aos direitos da personalidade jurídica...............................8 6 Classificações da pessoa jurídica(Art. 40)........................................10 7 Domicilio da pessoa jurídica...........................................................20 8 Extinção da pessoa jurídica...........................................................21 9 A desconsideração da personalidade juridica...................................21 10 Conclusão.................................................................................23 11 Biografia...................................................................................24 1 Introdução O presente trabalho tem por objetivo demonstrar o apreendido pelo grupo, sem pretensões de ser uma monografia mais chega próximo ao conceito desta, sobre um dos mais importantes institutos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.571 Palavras / 23 PáginasData: 29/5/2014 -
Direitos de habitação no Brasil
Todos têm o direito a um lugar adequado para viver. Isto significa que todas as pessoas têm o direito humano a uma moradia segura e confortável, localizada em um ambiente saudável que promova a qualidade de vida dos moradores e da comunidade. A Comissão das Nações Unidas para Assentamentos Humanos estima que 1,1 bilhão de pessoas está agora vivendo em condições inadequadas de moradia, apenas nas áreas urbanas. O direito a uma moradia adequada está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 751 Palavras / 4 PáginasData: 29/5/2014 -
O relatório final "Aspectos jurídicos da Companhia pelo novo direito comercial"
São Paulo / SP 2013 Sumario Introdução 03 Etapa 1 04 Etapa 2 06 Etapa 3 07 Introdução Este trabalho consta na produção de um desafio em que consiste em elaborar um texto analítico que aborde a seguinte questão: “O novo Direito Empresarial - com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?”. Avaliando quais as consequências geradas em razão da elevada carga tributária exigida no Brasil. Esta atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.383 Palavras / 10 PáginasData: 31/5/2014 -
Aspectos econômicos e financeiros no Brasil
RESUMO O objetivo deste trabalho é apresentar sobre o fator econômico-financeiro do Brasil, relatando as variáveis macroeconômicas suas interdependências e consequência destacando como essas variáveis podem influenciar a produtividade dos funcionários no IFSC (Instituto de Física de São Carlos). Mostrando o tipo de administração de materiais utilizada no dia a dia da empresa abrangendo as seguintes disciplinas: Economia e Mercado, Matemática Aplicada e Recursos Materiais e Patrimoniais, e como esses conteúdos interferem na formação e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.606 Palavras / 11 PáginasData: 1/6/2014 -
Com Relaçao Aos Direitos Politicos Negativos,pesquisar E Identificar Um Caso Sobre Inelegibilidade No Brasil. Com Base Nessa Pesquisa,classificar O Grau De Inelegibilidade ( Absoluta Ou Relativa),justificar Sua Resposta Indicando O Artigo (e Seu Inciso)
José Guilherme Gonçalves Aguilar foi acusado de abuso de poder e não pode se candidatar pelos próximos oito anos A Procuradoria Regional Eleitoral no Espírito Santo (PRE/ES) deu parecer favorável a um recurso interposto pela Coligação Um Novo Rumo para o Alegre e o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) reformou decisão anterior, declarando, na tarde desta quarta-feira, 28 de novembro, a inegibilidade do atual prefeito de Alegre, José Guilherme Gonçalves Aguilar. Acusado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2014 -
1.INTRODUÇÃO 4 2. OS ASPECTOS NORMATIVOS ACERCA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE 5 3. DIREITOS DO CIDADÃO À POLITICA DE SAÚDE E ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA. 6 4. DESCRIÇÃO COMO A QUEM O CIDADÃO DEVE RECOR
ETAPA I 2. OS ASPECTOS NORMATIVOS ACERCA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE As políticas públicas podem ser definidas como conjuntos de disposições, medidas e procedimentos que traduzem a orientação política do Estado e regulam as atividades governamentais relacionadas às tarefas de interesse público. São também definidas como todas as ações de governo, divididas em atividades diretas de produção de serviços pelo próprio Estado e em atividades de regulação de outros agentes econômicos. As políticas públicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.227 Palavras / 17 PáginasData: 3/6/2014 -
História Dos Direitos Humanos No Brasil
HISTÓRIA DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL Em 1946, a Organização das Nações Unidas criou o Comitê de Direitos Humanos responsável pela redação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, documento que conseguiu expressar uma visão de mundo, até hoje atual, desejada pela comunidade internacional. A Declaração adotada pela ONU em 1948, tem por missão exclusiva contribuir para a construção da paz por meio da cooperação entre as nações, visando fortalecer o respeito universal à justiça, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.484 Palavras / 10 PáginasData: 7/6/2014 -
A História Do Direito é A História Do Brasil
POR MAURÍCIO CARDOSO E LILIAN MATSUURA Pouca gente tem conhecimento para achar que Ruy Barbosa não é o maior jurista da história do Brasil. Entre esses privilegiados das ciências humanas está o bacharel em Direito e historiador Cássio Schubsky. Antes que se desate a polêmica, vale explicar que Schubsky não questiona o valor do bom baiano. Ele só defende que Ruy foi beneficiado por um marketing pessoal que o fez se destacar em relação a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.548 Palavras / 19 PáginasData: 7/6/2014 -
Caso concreto 2 psicologia aplicada ao direito. O IDH no Brasil
Caso concreto 2 psicologia aplicada ao direito. O IDH no Brasil Brasil, um país com alto IDH? O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é um dado utilizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) para analisar a qualidade de vida de uma determinada população. Os critérios utilizados para calcular o IDH são: - Grau de escolaridade: média de anos de estudo da população adulta e expectativa de vida escolar, ou tempo que uma criança ficará matriculada.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 PáginasData: 10/6/2014 -
História do direito no Brasil e no mundo
1 INTRODUÇÃO A História do Direito no Brasil não é recente. Não é recente também a história geral do direito no planeta e no atual mundo globalizado. Muitos diplomas legais foram sendo reformados no curso do século XX: Código penal, legislação trabalhista, Código de processo civil, um universo de legislação fora dos códigos e finalmente, digno de nota especial, o Código Civil de 2002, que substituiu o Código de 1916. Nossa história constitucional, segundo Sílvio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2014 -
Conformismo E Resistência - Aspectos Da Cultura Popular No Brasil.
RESUMO CHAUI, Marilena. Conformismo e Resistência - aspectos da cultura popular no Brasil. Ed. Brasiliense,1986. Começa com “uma ideia problemática, A expressão Cultural, como já foi bastante observação, é de difícil definição. Seria a cultura do povo ou a cultura para o povo?”, a autora busca nesse primeiro capítulo, mostrar se a cultura vem do povo ou foi direcionada para o povo, começa mostrando um breve retrospecto da cultura popular, recordando o surgimento da concepção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.102 Palavras / 9 PáginasData: 10/6/2014