Atos Ilicitos Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
959 Trabalhos sobre Atos Ilicitos. Documentos 576 - 600
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Os direitos dos adolescentes autores de ato infracional no Brasil
Os direitos dos adolescentes autores de ato infracional no Brasil Até a chegada da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente em 1990, os princípios legais que organizavam a forma com que o estado lidava com as crianças e adolescentes estavam regidos no Codigo de Menores, estabelecido em 1927. A concepção de criança/adolescente que era regida por esta lei era a da situação irregular, conceito que foi sendo construído ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.011 Palavras / 5 PáginasData: 29/3/2016 -
O ATO DO BRINCAR NA APRENDIZAGEM MATEMÁTICA DAS SÉRIES INICIAIS DE UMA ESCOLA PARTICULAR EM TAGUATINGA NO DISTRITO FEDERAL
INTRODUÇÃO A brincadeira na educação infantil e também nos anos iniciais do ensino fundamental tem sido bastante debatida. Pesquisas como as desenvolvidas por Zanluchi (2005) e Oliveira (2000) têm revelado que a brincadeira tem função social e inclusiva, por isso o brincar é uma das expressões que se destaca nos primeiros anos de idade, e é através dela que a criança denota e dá um novo significado ao mundo, produzindo e reproduzindo assim suas práticas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.582 Palavras / 31 PáginasData: 29/3/2016 -
Discorra acerca da legitimidade do do ato suicida
Discorra acerca da legitimidade do ato suicida O suicídio é/foi parte de grandes deliberações de muitas sociedades, consequências de formas como a cultura se propaga e contextualiza seus mitos, folclores e experiências (religiosas e politicas), unindo um senso comum e um imaginário social, assim, maleando as ideologias sociais e os juízos de gosto, que por inicio não tem um principio objetivo. Desde tempos da antiguidade o suicídio era julgado, na Grécia os cidadãos condenavam o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2016 -
A Responsabilidade Civil do Estado nos Atos Jurisdicionais.
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA PRÁTICA DE ATOS JURISDICIONAIS. Curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo. EAD. Polo de Americana, SP RESUMO O presente artigo versa sobre a Responsabilidade Civil do Estado na prática de Atos Jurisdicionais. Para a análise especifica do tema em questão se faz necessário, a princípio, a análise detalhada dos atos praticados pelos agentes jurisdicionais. Sendo assim, o capítulo sobre Responsabilidade Civil aborda tópicos como o conceito, a natureza jurídica, os requisitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.820 Palavras / 20 PáginasData: 31/3/2016 -
O ato de medir é, em essência, um ato de comparar,
1. Introdução “O ato de medir é, em essência, um ato de comparar, e essa comparação envolve erros de diversas origens como dos instrumentos, do operador, do processo de medida, etc”. – Anderson Gaudio(prof° da ufes). Toda medição tem sua incerteza, mas para estabelecermos uma medida mais próxima possível, precisamos encontrar suas margens de erro, e analisar dois tipos de erros que mais ocorrem: o sistemático e o aleatório. Devemos analisar também sua sensibilidade que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2016 -
Jurisprudências relacionadas a Atos Administrativos
UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA – UNAMA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ DIREITO ADMINISTRATIVO TURMA 4DIM2 BRUNA IVO LIBERAL FERNANDO AUGUSTO MORGADO FERREIRA FILHO GIOVANNA MARIA SOUSA PENA JULIANY CRISTINE DO ROSÁRIO LEITE LUIZ ARTHUR DOS SANTOS LEITE VICTOR AUGUSTO DA SILVA DOMINGUES ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIAS DE ATOS ADMINISTRATIVOS BELÉM/PA 2014 1. ATO ADMINISTRATIVO DISCRICIONÁRIO De acordo Maria Sylvia Zanella Di Pietro (2013, p.224), no ato discricionário, alguns elementos para sua aplicação vêm definidos em lei,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.284 Palavras / 22 PáginasData: 2/4/2016 -
Atos contábeis são acontecimentos que não alteram patrimônio da entidade
Atos contábeis são acontecimentos que não alteram patrimônio da entidade, como prestações de garantias em contratos de alugueis ou empréstimos. Fatos contábeis são acontecimentos que alteram o patrimônio da entidade. Fatos contábeis permutativo são lançamentos que altera a forma do patrimônio, com trocas de valores em suas contas, mais que não afeta o patrimônio liquido. Exemplos de permutativos: Ativo R$ Passivo R$ Caixa 10.000 Fornecedores 5.000 Bancos 5.000 Estoque de Merc. 15.000 Patrimônio Liquido Veículos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2016 -
Ética é a palavra que se refere a conduta humana seus atos pessoais e públicos
ETAPA 2 Passo 1 1- Ética é a palavra que se refere a conduta humana seus atos pessoais e públicos, Virtude caracterizada pela orientação dos atos pessoais segundo os valores do bem e da decência . parte da filosofia responsável pela investigação dos princípios que motivam, distorcem, disciplinam ou orientam o comportamento. A ética organizacional é uma forma de ética aplicada. O objetivo é introduzir um sentido nos administradores e funcionários de determinada organização sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2016 -
Direito Civil - Atos e Fatos
TRABALHO DE DIREITO CIVIL (Atos e Fatos) Acadêmico: Gabriel Alves de Souza RA:1596855585 3º Semestre A Professor: Roberto de carvalho 1 – Diferencie ato jurídico em sentido estrito, negócio jurídico e ato-fato jurídico, inclusive dando exemplos. No Ato Jurídico, em sentido estrito, os efeitos da manifestação da vontade do sujeito esta predeterminado na lei. Diferente do Negócio Jurídico que se baseia numa vontade qualificada, o ato jurídico em sentido estrito tem como base uma simples
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2016 -
A MORAL DO ATO SEXUAL NA ARTE URBANA BRASILEIRA NA COMTEMPORANEIDADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA KARLA CARDOSO MONTENEGRO A MORAL DO ATO SEXUAL NA ARTE URBANA BRASILEIRA NA COMTEMPORANEIDADE Santa Maria da Vitória 2016 KARLA CARDOSO MONTENEGRO A MORAL DO ATO SEXUAL NA ARTE URBANA BRASILEIRA NA COMTEMPORANEIDE Resenha apresentada à Universidade Federal do Oeste da Bahia, na disciplina de oficina de leitura e produção de textos Acadêmicos, como requisito de avaliação parcial para o semestre de 2015.2, sob orientação da prof. Me. Isis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.752 Palavras / 8 PáginasData: 11/4/2016 -
UM OLHAR SOBRE O ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL – FSSO LAYS KRISLIANNE DOS SANTOS MONTEIRO LEITURA DO ARTIGO: UM OLHAR SOBRE O ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL: Quebrando imagens e (re) construindo sujeitos MACEIÓ/AL 2016 LAYS KRISLIANNE DOS SANTOS MONTEIRO LEITURA DO ARTIGO: UM OLHAR SOBRE O ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL: Quebrando imagens e (re) construindo sujeitos Trabalho elaborado como requisito de aprovação na disciplina Oficina de Pesquisa sob orientação da Professora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 12/4/2016 -
O livro “A importância do ato de ler”
O livro “A importância do ato de ler” é apresentando em uma palestra sobre a alfabetização de adultos e de bibliotecas populares, onde Paulo Freire trás a temática da leitura, desenvolvendo criticamente a visão diante da realidade do mundo. Segundo Paulo Freire (1982, p.09), “a leitura do mundo precede a leitura da palavra”. A leitura na vida de uma pessoa acontece mesmo antes dela começar a ir para a escola. Da infância até a fase
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 17/4/2016 -
TIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA ASSUNTO: RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATOS DE TERCEIROS
UNIVERSIDADE POSITIVO FACULDADE DE DIREITO OBRIGAÇÕES CONTRATUALIDADE E DANOS PROF. GABRIEL SCHULMAN ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA ASSUNTO: RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATOS DE TERCEIROS INSTRUÇÕES: Aula perante o Portal Acadêmico: 06.09 - sábado Carga horária: - 04 (quatro) horas-aula Pontuação: - 01 (um) ponto na nota bimestral Período de realização pelo Portal Acadêmico: 05.08.2014 até 06.09.2014 23h59m Obs: a não realização via Portal Acadêmico representará falta ao número de horas-aula antes mencionado. - Correção e correspondente pontuação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 19/4/2016 -
ESPÉCIES DE ATOS ADMINISTRATIVOS
ESPÉCIES DE ATOS ADMINISTRATIVOS 1. Atos normativos: São manifestações de vontade do poder público de forma geral e abstrata para destinatários indeterminados, porem determináveis. São normas que visam dar complementariedade à lei para sua melhor execução. Uma única hipótese em que são admitidos em substituição à lei esta prevista no Art. 84, VI alíneas a e b da CF, para tratar da organização e funcionamento da administração federal e extinção de cargos públicos vagos. 1.1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 19/4/2016 -
Condição e Ato Inseguro de Trabalho
Aluna: Rosilene Rangel dos Santos Pólo: Macaé Todo acidente tem uma causa, nenhum acidente é por acaso. Se existe causa, eu posso prevenir impedindo que eles se repitam. As causas do acidente são divididas em dois grandes grupos: um relativo a pessoa (ato inseguro e fator pessoal de segurança) e o outro relativo ao ambiente (condição insegura).. O ato inseguro é quando o próprio empregado favorece o acidente e pode ser motivado pelo fator pessoal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2016 -
Ato Administrativo É A Manifestação De Vontade Da Administração Publica Feita De Forma Unilateral
DANIELLA DE SOUSA MORAES Ato Administrativo Ato administrativo é a manifestação de vontade da administração publica feita de forma unilateral , que tem por meta adquirir , resguardar , modificar, transferir, extinguir e declarar direitos ou impor obrigações aos administrados e ate mesmo a si própria . Fato administrativo, como operação material, é, como regra, o ato administrativo. São exemplos de fatos administrativos a apreensão de mercadorias , desapropriação de bens privados, a dispersão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 827 Palavras / 4 PáginasData: 22/4/2016 -
Anotação a acórdão do TC - Enriquecimento ilícito.
“ENRIQUECIMENTO ILÍCITO” EXEGESE AO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL 179/2012, RELATIVO AO PROCESSO N.º 182/12 Paulo Miguel da Silva Lopes FDUL 3.º ANO TAN PAN 6 SUMÁRIO: I. Introdução e metodologia de análise. II. Análise da Fundamentação apresentada e conexões com os parágrafos do Relatório. III. Decisão. IV. Análise sobre as Declarações de voto. PALAVRAS-CHAVE: Elementos objectivos do tipo legal de crime; Bem-jurídico; Bem-jurídico compósito; Princípio da presunção da inocência e seus corolários; Princípio da Proporcionalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.035 Palavras / 17 PáginasData: 26/4/2016 -
DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E A POSSIBILIDADE DE DESCONSTITUIÇÃO DE UM ATO JURÍDICO PERFEITO
FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA JÉSSICA ALVES NICULA CINTRA DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E A POSSIBILIDADE DE DESCONSTITUIÇÃO DE UM ATO JURÍDICO PERFEITO FRANCA 2015 JÉSSICA ALVES NICULA CINTRA DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E A POSSIBILIDADE DE DESCONSTITUIÇÃO DE UM ATO JURÍDICO PERFEITO Trabalho de Curso apresentado à Faculdade de Direito de Franca para aprovação no Curso de Graduação em Direito (Área de concentração: Direito Previdenciário). Orientador: Prof. Dr.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.539 Palavras / 95 PáginasData: 26/4/2016 -
CONTESTAÇÃO AÇÃO DE LOCUPLETAMENTO ILICITO
MERETISSIMO JUIZO DE DIREITO DA ...ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA-GO PROCESSO N° .... DANILO FRATES RIBEIRO, portador da Cédula de Identidade/RG n.º............, ÒRGÃO Expedidor........., inscrito no CPF/MF sob o n.º....................., residente e domiciliado na Rua ..., vem, por intermédio de seus procuradores infra assinados (instrumento particular de mandato incluso), os advogados que a esta subscrevem, devidamente inscritos na OAB, seção........, sob os nº ............, ..........., e................, com escritório profissional na rua..................,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 29/4/2016 -
Atos em Geral do Processo Civil
Tendo-se a noção que o processo, em sua essência, entende-se como procedimento de propiciar ao(s) interessado(s) uma tutela jurisdicional que deles necessitem em determinada ocasião, é de suma importância entender que este procedimento, é divido por atos jurisdicionais, e no caso a tratar, dos atos gerais, básicos, norteadores para eficácia e legalidade do processo. Entendido essa breve síntese, há de mencionar que os atos gerais do processo civil segue os padrões, obviamente, estabelecidos pela lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2016 -
Ata câmara municipal - atos administrativos
Resenha – ata de sessão ordinária CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA - TO. 8° sessão ordinária. Ata da sessão realizada no dia 27 de outubro de 2015. Estudantes de Direito, 6° período noturno, pelo Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos (ITPAC). Com o objetivo de vislumbrar a materialização dos atos administrativos, e a efetiva atuação da Administração Pública, com base nos ensinamentos ministrados em sala de aula, especialmente nas lições do ilustre doutrinador Hely Lopes Meireles, nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 928 Palavras / 4 PáginasData: 1/5/2016 -
O Que é Mesmo o Ato de Avaliar a Aprendizagem?
Resumo do texto: Revista Pátio Ano III - Nº 12 - Novas Perspectivas em Avaliação - Fevereiro à Abril de 2000 O Que é Mesmo o Ato de Avaliar a Aprendizagem? Cipriano Carlos Luckesi O autor traz uma reflexão sobre avaliação; como ela deve ser feita e utilizada no processo ensino aprendizagem. Como ele relata a avaliação esta presente em algum momento em nossas vidas , por isso a avaliação deve ser vista de forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2016 -
TEORIA GERAL DOS FATOS E ATOS JURÍDICOS
DIREITO CIVIL II – UNIPAM 2012 – Prof. Luiz Henrique Borges Varella ROTEIRO N.º 06 Obs.: as referências aos artigos, quando não houver indicação do diploma legal, deverão ser consideradas como feitas ao Código Civil (CC/02) TEORIA GERAL DOS FATOS E ATOS JURÍDICOS * Conceito de fato (acontecimento irrelevante para o direito) e de fato jurídico (acontecimento sobre o qual incidiu algum tipo de regra jurídica, tornando-o relevante para o direito) * Consequências dos fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2016 -
SEMINÁRIO TEOLÓGICO LOGOS SÍNTESE DO NT: ATOS DOS APÓSTOLOS
SEMINÁRIO TEOLÓGICO LOGOS SÍNTESE DO NT: ATOS DOS APÓSTOLOS Profº Danilo Estevo INTRODUÇÃO Atos dos Apóstolos, um dos livros mais estudos e citados da Bíblia, é uma narrativa histórica que cobre um período de aproximadamente trinta anos. Esse período trata dos “primeiros dias” da Igreja cristã na face da terra; do seu princípio, tendo como marco inicial do “Dia de Pentecostes” (cap. 2), passando pela evangelização operosa de sinais e milagres por parte dos apóstolos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.062 Palavras / 9 PáginasData: 12/5/2016 -
O Ato de Brincar
http://seeklogo.com/images/A/anhanguera-logo-2CAC722EBD-seeklogo.com.gif Faculdade Anhanguera Educacional Campus: Santa Terezinha Professor: Rogério Lourenço * O ato de brincar é uma das principais linguagens da criança pequena e ajuda o desenvolvimento de capacidades importantes como atenção, a imitação, a memória, a imaginação, além de ser uma das formas de desenvolvimento da função simbólica da criança. http://2.bp.blogspot.com/-5U6dVvPfyqs/VUIu-PY2kJI/AAAAAAAAH4U/hKN9RraO-Nk/s1600/criancas-brincando.jpeg O Lúdico na Educação infantil O desenvolvimento da criança através do ato de brincar Brincar segundo Gallimard é visto como um mecanismo psicológico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.016 Palavras / 5 PáginasData: 12/5/2016