Atos Ilicitos Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
959 Trabalhos sobre Atos Ilicitos. Documentos 601 - 625
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A abrangência e as implicações do ato de intervenção federal, estadual
Tema: A abrangência e as implicações do ato de intervenção federal, estadual. O Brasil adota como forma de Estado o federalismo, desde a constituição de 1891. Ao adotar este sistema, significa que há uma divisão vertical de poderes, com o fundamento de evitar a acumulação de poder e tornar mais eficiente a administração governamental. A federação brasileira está dividida em entes autônomos e independentes entre si, segundo o artigo 18, caput, CRFB/88. São eles a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.010 Palavras / 5 PáginasData: 16/5/2016 -
Comunicação dos atos processuais
Comunicação dos atos processuais. 1. Noções gerais. Existem 3 meios de comunicação dos atos processuais. Citação, intimação e a notificação. Citação: da ciência ao acusado a cerca da instauração de um processo penal. Notificação: comunicação da prática de um ato futuro. Intimação: comunicação de ato já praticado. 2) Citação. O ato de comunicação mais importante do processo penal. Ciência ao acusado do recebimento de uma denúncia ou queixa em face de sua pessoa, chamando-o para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2016 -
Atos da juntas comerciais
INICIO Os atos de registro de empresas praticados pelas Juntas Comerciais são a matrícula, o arquivamento e a autenticação (slide) MATRÍCULA A matricula é destinada a atividades para comercias ,é destinada aos tradutores públicos e interprete comercias ,que precisam ser aprovado por meio de concurso publico para assumir esta função . O tradutor publico faz a tradução de documentos que devem ser apresentado em juízo: Por exemplo você tem um empresa que recebeu um documento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 840 Palavras / 4 PáginasData: 23/5/2016 -
Atos Administrativos
ATOS ADMINISTRATIVOS 4.9 - EXISTÊNCIA, VALIDADE E EFICÁCIA Como todo e qualquer ato jurídico, o ato administrativo está sujeito a três planos lógicos distintos, qual seja, a existência, que consiste no cumprimento do ciclo de formação do ato; a validade, que envolve a conformidade com os requisitos estabelecidos pelo ordenamento jurídico; e a eficácia, onde o ato deve estar apto a produzir os efeitos jurídicos. Como dito acima, os referidos planos lógicos são distintos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.138 Palavras / 5 PáginasData: 28/5/2016 -
A CRIMINALIZAÇÃO DOS ILÍCITOS TRIBUTÁRIOS
UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES - CAMPUS ERECHIM DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO A CRIMINALIZAÇÃO DOS ILÍCITOS TRIBUTÁRIOS COMO FORMA DE INTIMIDAR O CONTRIBUINTE AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ERECHIM 2015 2.0 O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO E AS ESPÉCIES DE TRIBUTOS 2.1 DIREITO TRIBUTÁRIO O Direito Tributário é o conjunto de leis que regulamenta a arrecadação dos tributos, como taxas, impostos e contribuição de melhoria, da mesma maneira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.955 Palavras / 20 PáginasData: 29/5/2016 -
Ato Administrativo
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO...................................................................................................5 2 ATO ADMINISTRATIVO....................................................................................6 3 FORMAÇÃO E EFEITOS...................................................................................6 3.1 PERFEIÇÃO.......................................................................................................6 3.2 VALIDADE..........................................................................................................6 3.3 EFICÁCIA...........................................................................................................6 4 SILÊNCIO ADMINISTRATIVO...........................................................................6 5 ELEMENTOS DO ATO ADMINISTRATIVO......................................................7 5.1 COMPETÊNCIA..................................................................................................7 5.2 FINALIDADE......................................................................................................8 5.3 FORMA..............................................................................................................8 5.4 MOTIVO.............................................................................................................9 5.4.1 Teorias dos Motivos Determinantes...............................................................9 5.5 OBJETO.............................................................................................................9 6 ATRIBUTOS DOS ATOS ADMINISTRATIVOS..............................................10 6.1 PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE E VERACIDADE.......................................10 6.2 IMPERATIVIDADE...........................................................................................10 6.3 AUTO-EXECUTORIEDADE.............................................................................11 6.4 TIPICDADE......................................................................................................11 7 CLASSIFICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS......................................11 7.1 QUANTO AO DESTINATÁRIO........................................................................11 7.1.1 Atos gerais......................................................................................................11 7.1.2 Atos individuais..............................................................................................12 7.2 QUANTO AO ALCANCE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.599 Palavras / 15 PáginasData: 1/6/2016 -
Petição de promoção por ato de bravura
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL DE BRASÍLIA-DF Xxxxxxx, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio da advogada abaixo subscrita, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (Ato de Bravura) em desfavor do DISTRITO FEDERAL, pessoa jurídica de direito público, representada pela Procuradoria do Distrito Federal, situado na SAS Quadra 03, lotes 5 e 6, Ed. Multibrasil Corporate, CEP 70.070-030, pelos motivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.502 Palavras / 7 PáginasData: 8/6/2016 -
DA IMPORTÂNCIA DO ATO DE LER
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ ISABELLA DUARTE IGNÁCIO DA IMPORTÂNCIA DA LEITURA Maringá 2016 ISABELLA DUARTE IGNÁCIO DA IMPORTÂNCIA DA LEITURA Dissertação apresentada como trabalho de avaliação parcial à Universidade Estadual de Maringá para a disciplina de Pesquisa Jurídica referente ao curso de Direito. Prof.ª Dra. Valéria Silva Galdino Maringá 2016 Das primeiras vogais às análises sintáticas, das disciplinas fundamentais aos graus superiores, o ato de ler é ferramenta-chave para a consolidação da aprendizagem. É, resumidamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2016 -
Poderes Administrativos, Atos e Normas Administrativas
PODERES ADMINISTRATIVOS Poder Normativo Atos, regulamentos, decretos, para o bom cumprimento da lei. Só o chefe do executivo podem expedir decreto ou regulamento. Poder regulamentar não é sinônimo de poder normativo. Poder regulamentar remete a regulamento e isso restringe muito, por conta disso vem sendo substituído por Poder Normativo porque o conceito é mais amplo. Poder regulamentar é espécie do poder normativo, este é o poder para expedir normas gerais, aquele é privativo do chefe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.681 Palavras / 23 PáginasData: 17/6/2016 -
A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA A LUZ DA LEI 13.146/2015 E OS ATOS PRATICADOS PELO ABSOLUTAMENTE INCAPAZ
Slide2 A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA A LUZ DA LEI 13.146/2015 E OS ATOS PRATICADOS PELO ABSOLUTAMENTE INCAPAZ[1]. GT1- Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direito Internacional. Angélica de Paula Ramos Estudante de Graduação em Direito (UNICESUMAR) Viviane F. de Carvalho dos Santos Estudante de Graduação em Direito (UNICESUMAR) RESUMO: Neste trabalho será apresentada a importância da Lei 13.146/2015 que alterou o artigo 3º do Código Civil de 2002, revogando algumas causas da incapacidade civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.026 Palavras / 5 PáginasData: 24/6/2016 -
Ação Declaratória de Nulidade de ato Administrativo
EXMO(a). SR(a). DR(a). JUIZ(a) TITULAR DA VARA FEDERAL DESCENTRALIZADA DE IMPERATRIZ - MA. MADEIREIRA SUL DO MARANHÃO, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na BR-222, km 17, Pequiá, Açailândia-MA, inscrita no CGC/MF sob o n.º 41.372.384/0001-50, registrada no IBAMA com o n.º 121930053-2, por seu advogado, abaixo assinado (doc. 1), com escritório profissional na cidade de Açailândia-MA, na Rua Fortaleza, 263 - Centro, local onde pretende receber as comunicações relacionadas com este feito, vem à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.945 Palavras / 16 PáginasData: 24/6/2016 -
AÇÃO ORDINÁRIA DE LOCUPLETA-MENTO ILÍCITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO SUPERVISOR DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE .......- ESTADO DO ......... ........., brasileiro, amasiado, portador da cédula de identidade RG nº.......– SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº...................., ambos residentes e domiciliados na Rua ........., nº......., bairro ............, Cidade de ..........., por seu bastante procurador e advogado infra-assinado (docs. nos 1) vêm, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamentos no artigo 61 da Lei nº 7357/85 (Lei do Cheque)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.901 Palavras / 8 PáginasData: 8/7/2016 -
A importância do ato de ler
A importância do ato de ler O livro “A importância do ato de ler” é apresentando em uma palestra sobre a alfabetização de adultos e de bibliotecas populares, onde Paulo Freire trás a temática da leitura, desenvolvendo criticamente a visão diante da realidade do mundo. Segundo Paulo Freire (1982, p.09), “a leitura do mundo precede a leitura da palavra”. A leitura na vida de uma pessoa acontece mesmo antes dela começar a ir para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 11/7/2016 -
Alegações finais ato infracional
ADVOCACIA TAVARES CAFTLE8YCA2KDCTRCADT110CCAYOIYNDCAH8AELBCAPJFPCECAR7182CCAXIQMPYCADYGM5ZCABCVEF2CAU3EWJNCAO3RMXBCAZQFPVZCAQQSD14CAQH9ZJ1CA8B485PCAZNQ61SCAJIXHR8CAHRXR33 CAFTLE8YCA2KDCTRCADT110CCAYOIYNDCAH8AELBCAPJFPCECAR7182CCAXIQMPYCADYGM5ZCABCVEF2CAU3EWJNCAO3RMXBCAZQFPVZCAQQSD14CAQH9ZJ1CA8B485PCAZNQ61SCAJIXHR8CAHRXR33 Lelia Tavares Pereira OAB/ES 10.426 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA/ES Autos nº 00050657220148080038 1. Representada: Mariana Vieira Linhaus MARIANA VIEIRA LINHAUS, qualificada nos autos supra, submetido a procedimento de apuração de ato infracional, mediante Representação oferecida pelo d. “Parquet”, por intermédio de sua advogada in fine assinada, no uso de suas atribuições legais e institucionais, vem, mui respeitosamente, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.034 Palavras / 5 PáginasData: 24/7/2016 -
Resenha do livro: Oxigênio. Uma peça em 2 atos e 20 cenas.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA ________________ CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS DEPARTAMENTO DE QUÍMICA Resenha do livro: Oxigênio. Uma peça em 2 atos e 20 cenas. Igor Matheus Ruiz Pires Ciclo de Leituras Prof. Dr. Moisés Alves de Oliveira ________________ Londrina 2015 Este livro, montado como uma peça de teatro, teve como objetivo mostrar um dilema existente na sociedade química sobre à quem deve-se a descoberta do gás oxigênio. Carl Djerassi e Roald Hoffmann apresentam nesta obra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 1/8/2016 -
Defesa Previa Generica de Ato Infracional
ESTADO DO PARÁ DEFENSORIA PÚBLICA GABINETE DA DIRETORIA DO INTERIOR Logo Defensoria Pública EXCELENTÍSSIMO SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO TITULAR DA VARA ÚNICA DE CURRALINHO, TJE-PA Nº Processo 0014247-42.2015.8.14.0083 ASSUNTO: ATO INFRACIONAL, ART. 155, INC. IV CPB AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTADO: EDICLEUMA DE SOUZA SANTOS EDICLEUMA DE SOUZA SANTOS, já identificado no processo em epigrafe, através DA DIRETÓRIA DO INTERIOR, por este DEFENSOR PÚBLICO[1], no uso de suas atribuições legais, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2016 -
A Importancia do Ato de Ler
O livro ‘’ A importância do Ato de Ler ‘’de Paulo Freire, construído por três artigos que se completam é apresentado em uma palestra onde o assunto tratado foi à alfabetização de adultos, a importância da leitura e sobre as bibliotecas populares, Paulo Freire discutiu a importância da leitura, como deve ser e de que forma ela pode ajuda no processo de alfabetização do individuo. Discutiu também a compreensão critica da Alfabetização e do papel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2016 -
Atos Administrativos
Segundo Hely Lopes Meirelles,” ato administrativo é toda manifestação unilateral da Administração Pública que, agindo nessa qualidade, tenha por fim imediato adquirir, resguardar, transferir, modificar, extinguir e declarar direitos, ou impor obrigações aos administrados ou a si própria.” O ato administrativo contém elementos essenciais, requisitos ou pressupostos são à sua formação, constituindo a sua infraestrutura. É a manifestação da vontade do gestor; é praticada pela Administração Pública ou por quem lhe faça as vezes; está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2016 -
O PAPEL DO PROFESSOR NO ATO DE ENSINAR
FACULDADE MONTENEGRO ESPECIALIZAÇÃO EM DOCENCIA DO ENSINO SUPERIOR DISCIPLINA: DOCENCIA DO ENSINO SUPERIOR O PAPEL DO PROFESSOR NO ATO DE ENSINAR Caroline Silva Ferreira Teresina – PI, junho de 2012. O ato de educar vem sendo motivo de muitas deliberações ao longo de anos, e com ele, a participação do educador tem papel de fundamental importância no processo. Ao professor cabem diversas funções que devem ser compreendidas por aqueles que desejam ou já estão na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.079 Palavras / 5 PáginasData: 6/9/2016 -
ESPÉCIES DE ATOS ADMINISTRATIVOS
ESPÉCIES DE ATOS ADMINISTRATIVOS Atos Normativos: aqueles que contêm um comando geral do Executivo, visando a correta aplicação da lei; estabelecem regras gerais e abstratas, pois visam a explicitar a norma legal. Exs.: Decretos, Regulamentos, Regimentos, Resoluções, Deliberações, etc. Atos Ordinatórios: visam disciplinar o funcionamento da Administração e a conduta funcional de seus agentes. Emanam do poder hierárquico da Administração. Exs.: Instruções, Circulares, Avisos, Portarias, Ordens de Serviço, Ofícios, Despachos. Atos Negociais: aqueles que contêm
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2016 -
Inexistencia de ato impeditivo ou extinto do direito de recorrer
1. Inexistência do ato impeditivo ouu extintivo do direito de recorrer 1. Desistência O novo Código de Processo Civil traz uma solução diferente para a desistência, conforme art. 998, caput, NCPC – o recorrente poderá desistir do seu recurso – total ou parcialmente – a qualquer tempo, ou seja, poderá abdicar do seu direito de ter o recurso julgado. Apesar de o dispositivo legal prever “a qualquer tempo”, existe um momento adequado para a desistência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.093 Palavras / 5 PáginasData: 10/9/2016 -
Atos Administrativo
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ UNIOESTE CAMPUS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON CCSA-CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO ATOS ADMINISTRATIVOS WILSON JOSÉ DOS SANTOS MARECHAL CÂNDIDO RONDON-PR 2008 WILSON JOSE DOS SANTOS TRABALHO BIMESTRAL – ATOS ADMINISTRATIVOS Trabalho apresentado como requisito para obtenção de nota bimestral na disciplina de: Direito Administrativo, sob a orientação do professor: Sérgio Tadeu C. Martinez. MARECHAL CÂNDIDO RONDON – PARANÁ 2008 INTRODUÇÃO No presente trabalho tem-se de forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.079 Palavras / 9 PáginasData: 13/9/2016 -
Conhecimento: Ato ou Efeito de Conhecer
Conhecimento: ato ou efeito de conhecer, ter ideia ou a noção de algo. É o saber, a instrução e a informação. Inclui descrições, hipóteses, conceitos, teorias, princípios e procedimentos. O ato de conhecer cientificamente surgiu da necessidade e curiosidade do homem querer entender como determinadas coisas funcionam realmente, ao invés de apenas aceitá-las passivamente. Com este tipo de conhecimento o ser humano começou a compreender o porquê de diversos fenômenos naturais e com isso começou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2016 -
DOS DEFEITOS DOS ATOS JURÍDICOS – DIREITO CIVIL I
DOS DEFEITOS DOS ATOS JURÍDICOS – DIREITO CIVIL I – 18-06-2.016 – UNIMES. Introdução – (conteúdo do negócio jurídico) – O negócio jurídico contém em si uma manifestação de vontade com a finalidade de adquirir, modificar ou extinguir uma relação jurídica. Fundamento de validade do negócio jurídico – Assim, a vontade é a base da formação do negócio jurídico, razão pela qual a ausência (da vontade), total ou parcial elimina a existência do negócio jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.964 Palavras / 12 PáginasData: 13/9/2016 -
ATO ORDINÁRIO
ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal da 35ª Vara, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do NCPC, intime-se a parte autora para: (X) Apresentar comprovante de endereço em nome próprio ou declaração de endereço em nome próprio ou, ainda, documento comprobatório de seu vínculo de parentesco com a titular do comprovante de endereço anexo aos autos (anexo 5). Caso a titular do comprovante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2016