Atos Ilicitos Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
959 Trabalhos sobre Atos Ilicitos. Documentos 501 - 525
-
Atos administrativos
INTRODUÇÃO: Neste trabalho temos como objetivo apresentar o conceito, espécies e condições de validade dos atos administrativos. Tinhamos como tarefa apresentar a visão de dois autores sobre o mesmo assunto, então uma de nossas escolhas foi o Hely Lopes Meirelles, um dos principais doutrinadores do direito administrativo, também considerado um dos mais importantes e influentes doutrinadores do Direito Público Brasileiro. 1.CONCEITO: Para Hely Lopes Meirelles, os atos administrativos é toda manifestação unilateral da Administração Pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.285 Palavras / 6 PáginasData: 15/6/2015 -
A partir de quantos anos uma pessoa pode responder pelos seus atos
o que define a maior idade ? A partir de quantos anos uma pessoa pode responder por seus atos? Bom será mesmo que depende de cada caso? É certo um menor de idade, abaixo de 18 anos, ser mandado apenas para a FEBEM (Fundação Estadual para o Bem Estar do Menor) e ficar lá até comprar a pena mesmo tendo completado maioridade? Não é de hoje que essas perguntas são feitas ainda mais quando acontece
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2015 -
Atos admistrativos
ATPS - ETAPA 3 - RESPONDER ÀS QUESTÕES PROPOSTAS PARA O GRUPO DE ATPS DATA DESIGNADA PARA DEBATE DAS RESPOSTAS: PRIMEIRA AULA DO MÊS DE JUNHO/2015 GRUPO 2– __________________________________________________________ -QUESTÕES SOBRE DESAPROPRIAÇÃO- WILLIANS ALEXANDRE 24. Nas desapropriações judiciais, não haverá audiência de conciliação. 25. Na contestação, o expropriado (proprietário do bem desapropriado) poderá alegar toda a matéria de defesa, exceto quanto ao motivo (utilidade, necessidade ou interesse social) ensejador da desapropriação. 26. No caso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.485 Palavras / 18 PáginasData: 16/6/2015 -
Resumo Ato Administrativo - Direito Administrativo
Obs.: aceca do poder de policia. * Abuso de poder: * Excesso de poder * Desvio de finalidade Perfeição, Validade e Eficácia * Perfeito: Ato administrativo perfeito é aquele ato que completou seu ciclo de formação. * Valido: Aquele que obedeceu os ditames da lei (CF, leis ordinárias, regulamentos, etc), a legalidade. * Eficaz: Aquele que pode produzir efeitos. Exemplo: Licença para construir; pois sua eficácia não está vinculada nem a termo nem a condição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.342 Palavras / 14 PáginasData: 17/6/2015 -
Petição Inicial - Indenização por ao ilícito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CIVIL DA COMARCA DE ------,ESTADO DE --------. HOMO GÊNEO , brasileiro, casado, promotor de eventos musicais, portador da cédula de identidade RG nº 310516-4, SSP/MG e do CPF sob nº 785.894.126-00, residente e domiciliado na Rua dos Mag Natas, nº 678, Bairro Boulevard I, município de Uberaba, Estado de Minas Gerais, por seu procurador ( mandato anexo) vem mui respeitosamernte a presença de Vossa Excelência, com fundamento nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.449 Palavras / 6 PáginasData: 17/6/2015 -
OS ATOS ADMINISTRATIVOS
Plano de aula 7: Atos Administrativos III: - Procedimento Administrativo: - Sequência de atividades da administração, interligadas entre si, que visa a alcançar determinado efeito final previsto em lei. Sua formalização se consuma, em geral, através de processo administrativo. - Extinção do ato Administrativo: a) Extinção natural: Decorre do cumprimento normal dos efeitos do ato. Exemplo: autorização que cumpriu os seus efeitos; destruição de mercadoria em razão de sua nocividade. b) Extinção Subjetiva: Ocorre com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 PáginasData: 19/6/2015 -
OS ATOS ADMINISTRATIVOS
Plano de aula 7: Atos Administrativos III: - Procedimento Administrativo: - Sequência de atividades da administração, interligadas entre si, que visa a alcançar determinado efeito final previsto em lei. Sua formalização se consuma, em geral, através de processo administrativo. - Extinção do ato Administrativo: a) Extinção natural: Decorre do cumprimento normal dos efeitos do ato. Exemplo: autorização que cumpriu os seus efeitos; destruição de mercadoria em razão de sua nocividade. b) Extinção Subjetiva: Ocorre com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 PáginasData: 19/6/2015 -
É POSSÍVEL AUMENTAR A BASE DE CÁLCULO DO IPTU POR ATO INFRALEGAL?
É POSSÍVEL AUMENTAR A BASE DE CÁLCULO DO IPTU POR ATO INFRALEGAL? 1. INTRODUÇÃO Trata o presente trabalho da análise da possibilidade de se majorar a base de cálculo do IPTU por norma infralegal. Em outras palavras, é saber se o aumento da base de cálculo desse tributo se submete ou não ao princípio da reserva legal. 2. DESENVOLVIMENTO Antes de adentrar especificamente no tema sob análise, necessário discorrermos, ainda que sucintamente, sobre o princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 25/6/2015 -
O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL
________________ SUMÁRIO INTRODUÇÃO ADOLESCÊNCIA – FENÔMENO SOCIAL E CULTURAL O ATO INFRACIONAL O ADOLESCENTE INFRATOR CAUSAS DO AUMENTO DA DELINQUÊNCIA JUVENIL 1. A SOCIEDADE DE CONSUMO 2. A FAMÍLIA 3. A ESCOLA............................................................................................................... 6 4. O BAIRRO 5. A DROGA.................................................................................................................8 ECA - O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE UMA ALTERNATIVA DE SOLUÇÃO PARA A DELINQUÊNCIA JUVENIL.................9 CONCLUSÃO REFERÊNCIAS ________________ ________________ INTRODUÇÃO Podemos visualizar na atualidade uma crescente onda de violência mundial, onde os índices de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.995 Palavras / 8 PáginasData: 29/6/2015 -
Comunicação dos atos processuais
UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA UNOESC - CAMPUS DE XANXERÊ ÁREA DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CLEVERSON RODRIGUES HIPOLITO DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS Xanxerê 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.....................................................................................................3 1. CITAÇÃO..................................................................................................4 1. CONCEITO...............................................................................................4 2. EFEITOS DA CITAÇÃO............................................................................5 3. FALTA DE CITAÇÃO – CONSEQUÊNCIAS.............................................6 4. CONSEQUÊNCIAS DO NÃO ATENDIMENTO DA CITAÇÃO.................7 5. CITAÇÃO POR MANDADO......................................................................8 6. CITAÇÃO POR CARTA PRECATÓRIA....................................................9 7. CITAÇÃO DO MILITAR...........................................................................11 8. CITAÇÃO DO PRESO............................................................................12 9. CITAÇÃO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO...............................................13 10. CITAÇÃO POR CARTA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.569 Palavras / 23 PáginasData: 6/7/2015 -
Comunicação dos atos processuais
UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA UNOESC - CAMPUS DE XANXERÊ ÁREA DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CLEVERSON RODRIGUES HIPOLITO DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS Xanxerê 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.....................................................................................................3 1. CITAÇÃO..................................................................................................4 1.1. CONCEITO...............................................................................................4 1.2. EFEITOS DA CITAÇÃO............................................................................5 1.3. FALTA DE CITAÇÃO – CONSEQUÊNCIAS.............................................6 1.4. CONSEQUÊNCIAS DO NÃO ATENDIMENTO DA CITAÇÃO.................7 1.5. CITAÇÃO POR MANDADO......................................................................8 1.6. CITAÇÃO POR CARTA PRECATÓRIA....................................................9 1.7. CITAÇÃO DO MILITAR...........................................................................11 1.8. CITAÇÃO DO PRESO............................................................................12 1.9. CITAÇÃO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO...............................................13 1.10. CITAÇÃO POR CARTA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.396 Palavras / 22 PáginasData: 6/7/2015 -
IMPOSSIBILIDADE DO AUMENTO DA BASE DE CÁLCULO DO IPTU POR ATO INFRALEGAL
UNIVERSIDADE ANHANGUERA- UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO IMPOSSIBILIDADE DO AUMENTO DA BASE DE CÁLCULO DO IPTU POR ATO INFRALEGAL 1. INTRODUÇÃO Abordaremos no presente trabalho a impossibilidade da majoração da base de cálculo do IPTU por meio de ato infralegal. Conforme declara o trecho abaixo, extraído da obra Manual de DireitoTributário: “(...) Em tempo, frise-se que o STF, em 2013, considerou inconstitucional a majoração, sem edição de lei em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 PáginasData: 10/8/2015 -
A Prática de Atos Infracionais Por Adolescentes Gera Muita Polêmica
Justificativa A questão do uso das medidas socioeducativas é bastante polêmica, pois a prática de atos infracionais por adolescentes gera muita polêmica, principalmente quando ocorre algum caso que gera comoção nacional. A maior dificuldade quando se refere a medidas socioeducativas é que elas só atingem os adolescentes, aqueles que têm entre doze a dezoito anos incompletos, e que aqueles que cometem atos infracionais, com menor idade não são alcançados por elas gerando uma sensação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.472 Palavras / 6 PáginasData: 12/8/2015 -
Atos e Fatos Contabeis
Franquias 1. Quais os principais elementos envolvidos no estabelecimento de uma franquia? * Franqueador – Proprietário de uma marca e da tecnologia de produção e comercialização de um produto ou serviço. * Franqueado – Que utiliza a marca e a tecnologia do franqueador para produzir e/ou comercializar os produtos. * Contrato - Documento formal entre as partes, franqueador e franqueado, onde o 1º sede ao 2º o direito de comercializar seus produtos ou serviços, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2015 -
OS ATOS DECORRENTES DA MENTALIDADE DE JOVENS INFRATORES: SÃO PASSÍVEIS OU NÃO DE PUNIÇÃO?
A Constituição Federal de 1988 estabelece a condição de inimputável do menor, vez que a ele não pode ser aplicada penas, exigindo a criação de lei específica a fim de regularizar tal situação. A lei específica criada foi a Lei n° 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), que prevê vários direitos conferidos ao menor, dentre eles prevê a apuração de atos infracionais, seu procedimento, as medidas aplicadas e a instituição do órgão do conselho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 25/8/2015 -
Os Elementos do Ato Administrativo
UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO ADMINISTRATIVO PROFESSOR: FREDERICO RIBEIRO DE FREITAS MENDES ACADÊMICO: FELIPE ZANETTE ROVARIS Elementos do Ato Administrativo Compara-se o ato administrativo como sendo um ato jurídico, tendo como fundamento os mesmos pressupostos, porém, distingue-se aquele por possuir na sua essência a finalidade pública. Para agir, o Estado, através da Administração Pública se utiliza de atos administrativos, que por sua vez produzem efeitos jurídicos. Nesse sentido, em um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.608 Palavras / 7 PáginasData: 27/8/2015 -
Atos administrativos
1. De acordo com a Constituição Federal, artigo 37, II, é necessário a aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos para investidura em emprego ou cargo público, exceção feita aos cargos de comissão, de livre nomeação e exoneração. Segunda a súmula vinculante nº 13, é vedado o nepotismo para o exercício de comissão na administração pública direta ou indireta, valendo-se este súmula aos parentes em linha reta, caso da filha do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.199 Palavras / 5 PáginasData: 28/8/2015 -
Atos fundamentos históricos teórico metodológico do serviço social
http://logotipos.ws/wp-content/uploads/2013/01/logo-anhanguera.png FACULDADE ANHANGUERA DE JUNDIAÍ SERVIÇO SOCIAL Fundamentos Históricos e Teóricos-Metodológicos do Serviço Social TUTOR: Profa. Thais Regina Toledo Savoy Hilma de Jesus Alcantara - 7925691594 Juliana Mantovani de Souza - 67618446 Patricia H. Faria de Medeiros – 7376560867 Reinaldo Fernandes – 62602451 Solange Germano da Silva - 9978020970 SETEMBRO 2014 INTRODUÇÃO O presente artigo tem como objetivo contribuir à reflexão sobre o exercício profissional do assistente social, frente às novas conjunturas sócio-econômicas da população
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.369 Palavras / 6 PáginasData: 31/8/2015 -
ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL
DEDICATÓRIA A Deus por tudo que tem feito na minha vida, por todos os momentos bons e pelas pessoas que colocou na minha caminhada, por estar sempre do meu lado e nunca desistir de mim. Orientando-me, guiando e mostrando o caminho que devo seguir. AGRADECIMENTOS A Deus, por ter me orientado e me mostrado o caminho correto a seguir sem desviar, podendo sempre causar o bem as pessoas. A minha família pelo apoio incondicional e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.071 Palavras / 49 PáginasData: 1/9/2015 -
Acao Declaratoria de Ato Juridico Perfeito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ..ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE ITAQUERA - SP ANDRÉ LUIZ DA COSTA NEGRAIS, brasileiro, solteiro, autônomo, portador do RG nº 13.728.212, e do CPF nº 043.905.458-33, residente e domiciliado na Avenida Campo grande nº 550, Bairro Nova Poá, Cidade de Poá, Estado de São Paulo, por seu advogado infra assinado, respeitosamente e com fulcro no art. 4º, par. único c.c. arts. 282 e seguintes do CPC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 919 Palavras / 4 PáginasData: 4/9/2015 -
ATO PÚBLICO EM DEFESA DO SUS E SUA INTERFACE COM O FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO/A ASSISTENTE SOCIAL
ATO PÚBLICO EM DEFESA DO SUS E SUA INTERFACE COM O FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO/A ASSISTENTE SOCIAL BREVÍSSIMA CONTEXTUALIZAÇÃO No berço da crise do capitalismo vivida ao longo dos anos 70 do século XX, os críticos conservadores dos países capitalistas centrais apontaram como solução imediata para contenção da crise a redução da função e do papel do Estado. Pela consequente expansão e liberalização do mercado, esses ajustes liberais dominaram alguns países latino-americanos como o Brasil, Chile,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.477 Palavras / 6 PáginasData: 5/9/2015 -
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1967 E O ATO INSTITUCIONAL
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1967 E O ATO INSTITUCIONAL N° 5. Por Ana Paula Diedrich, Guilherme Correa Machado, Josue Moesch, Keetlen Janaína Link e Silvane Scheidt. A Constituição Federal de 1967. A Constituição Federal de 24 de janeiro de 1967, outorgada após a implantação do regime militar em 1964, teve forte influência da Constituição de 1937. Teve como grande preocupação a Segurança Nacional, também centralizou as decisões políticos-administrativas na União, reduzindo a autonomia dos outros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 764 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2015 -
Atos Processuais civis
DOS ATOS PROCESSUAIS (continuação) 1) Requisitos dos atos processuais * Quanto ao modo dos atos processuais – * que sejam redigidos em vernáculo (artigo 156, CPC). Eventuais documentos em língua estrangeira só poderão ser juntados se acompanhados de tradução juramentada. * Os atos orais devem ser praticados também em língua portuguesa, caso o juiz queira ouvir uma das partes ou testemunhas que não conhecem o português, terá que nomear um intérprete. * Os atos escritos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.898 Palavras / 12 PáginasData: 15/9/2015 -
Ato comunicativo
1) De acordo com os textos qual o perfil e as responsabilidades de um administrador escolar? R. De acordo com o texto, a administração sofreu mudanças consideráveis para satisfazer as necessidades e anseios da sociedade. Na década de 20 no Brasil, foi fomentada por uma visão empresarial, a organização é imposta numa proposta estruturalista burocrática, e o poder de decisão era limitado pelas determinações do administrador escolar é este correspondia aos anseios e necessidades da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2015 -
Filme um ato de coragem
COLÉGIO SAGRA INTERATIVO TEC. EM RADIOLOGIA JORGE GABRIEL FRAZÃO SILVA PROFESSORA: AMANDA VELOSO CONTAMINAÇÃO RADIOATIVA FONTES DE PREVENÇÃO E CONTROLE Trabalho apresentado ao Colégio Sagra Interativo como requisito parcial para a obtenção do ponto qualitativo na disciplina de Biossegurança do Curso Técnico em Radiologia. Professora Amanda Veloso. TERESINA –PI 2015 INTRODUÇÃO O manuseio de qualquer material radioativo envolve um certo risco, visto que as radiações ionizantes oriundas do material podem causar efeitos deletérios nos seres
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.624 Palavras / 7 PáginasData: 15/9/2015