Atos Ilicitos Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
959 Trabalhos sobre Atos Ilicitos. Documentos 651 - 675
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Responsabilidade civil dos preponentes nos atos que fujam dos poderes que foram atribuídos aos seus prepostos.
Responsabilidade civil dos preponentes nos atos que fujam dos poderes que foram atribuídos aos seus prepostos. Gabriel Henrique Silva Fonseca Resumo O artigo foi construído com o intuito de versar sobre a responsabilidade civil dos empregadores, em atos praticados por seus prepostos que fugirem dos poderes concedidos. Como ponto de partida, será elucidado o conceito de responsabilidade civil, além de elencar seus elementos caracterizadores que facilitam sua identificação. Dando continuidade ao trabalho, será apresentada a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.908 Palavras / 12 PáginasData: 11/2/2017 -
A Especie de Atos Administrativo
Espécies de Ato Administrativo É todo ato jurídico e licito exercido pela administração pública e só pode ser praticado por agente público competente. Os atos administrativos possui cinco espécies, que são os Atos Normativos que são expedidos pelo executivo sempre visando está dentro da legalidade. Os atos ordinários atua na área funcional da administração e se origina no poder hierárquico da administração pública. Os atos negociais são aqueles direcionados a negócios públicos para garantir direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2017 -
Sanções decorrentes de ato de improbidade
Das Sanções A lei n° 8.429/92, ao regulamentar as sanções cabíveis, explicitou que elas têm caráter autônomo, admitindo a cumulação com punições de outras esferas (art.12). São pelo menos três as jurisdições passíveis de responsabilidades e que, a princípio, atuam com relativa independência: a administrativa, a civil e a penal. A dimensão das sanções dependerá do enquadramento do ato praticado, havendo graduação, de maior para menor gravidade, entre aquelas que sancionam o enriquecimento ilícito do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.904 Palavras / 8 PáginasData: 9/3/2017 -
CONTESTAÇÃO POR ATO DIFAMATORIO
EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (íza) DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUIS - MA ......................................................................, já qualificadas nos autos da ação em epigrafe, por seu procurador infra-assinado, mandado em anexo (DOC.1), com escritório profissional localizado na Avenida Acre, nº 78, Chácara Brasil, Turú, nesta cidade, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente: CONTESTAÇÃO na Ação de Indenização por Danos Morais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.060 Palavras / 9 PáginasData: 13/3/2017 -
Sanções decorrentes de ato de improbidade
Das Sanções A lei n° 8.429/92, ao regulamentar as sanções cabíveis, explicitou que elas têm caráter autônomo, admitindo a cumulação com punições de outras esferas (art.12). São pelo menos três as jurisdições passíveis de responsabilidades e que, a princípio, atuam com relativa independência: a administrativa, a civil e a penal. A dimensão das sanções dependerá do enquadramento do ato praticado, havendo graduação, de maior para menor gravidade, entre aquelas que sancionam o enriquecimento ilícito do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.904 Palavras / 8 PáginasData: 22/3/2017 -
Ato normativo, com origem no legislativo, que cria direitos e obrigações.
1. Defina conceito de direito Conceitos de normas jurídicas de caráter obrigatório, garantidas pelo poder público e que controla a conduta dos indivíduos em uma mesma sociedade. 1. Defina lei Ato normativo, com origem no legislativo, que cria direitos e obrigações. 1. Quais as 5 etapas que consiste o processo legislativo? Proposta Discussão Votação Sanção ou veto Promulgação Publicação 1. Cite as fontes do direito, e qual é denominada a “fonte natural”: Processo legislativo- origem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2017 -
Livro de Ficção Cientifica Chamado Atos
“A vida detém ambições que nos tornam seres inescrupulosos sem sentido que nos fazem esquecer o além, em busca de necessidade de ser alguém.” Da fictícia Cidade das Pratas surgiu a inspiração de uma história futurista cujo o protagonista Frank participará da maior expedição espacial de todos os tempos. A bordo da Transplanetaria Mundo ele partirá rumo a um planeta desconhecido localizado na distante constelação Gemona, uma missão interestrelar de alto risco, que marcará
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.870 Palavras / 52 PáginasData: 29/3/2017 -
Qual a Conseqüência da Pratica pelo Absolutamente Incapaz de Ato Jurídico
1. Qual a conseqüência da pratica pelo absolutamente incapaz de ato jurídico sem que tenha sido representado para tanto? R: O ato praticado será considerado como nulo, ou seja não produzirá nenhum efeito. (art.166, I, CC) 1. Quais os indivíduos considerados por nossa legislação como absolutamente incapazes. R: De acordo com a redação do artigo 3 do CC, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente todos os atos da vida civil: os menores impúberes, os que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.033 Palavras / 5 PáginasData: 31/3/2017 -
Meio de Impugnação de Decisões Judiciais – Instrumento/ato Processual
15/02/2016: PROCESSO CIVIL II – RECURSOS Conteúdo: 1) teoria geral 2) recursos em espécie 3) recursos no tribunal bibliografia: humberto theodoro jr vol II Fredie Rider, vol II RECURSOS: Meio de impugnação de decisões judiciais – instrumento/ato processual DECISOES RECORRIVEIS: primeira instancia a) decisão interlocutória b) sentença instancias superiores: c) decisão monocrática d) acórdão (despacho não é recorrível) TRIBUNAIS Camaras/turmas (julgamento/colegiado) Relator: atribuições Julgamento/sessão Sustentação oral: participação da parte 22/02/2016: OBJETIVO DOS RECURSOS a) invalida/anula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2017 -
O controle dos atos da administração pública pelo poder judiciário estão fortemente ligados ao direito administrativo
O controle dos atos da administração pública pelo poder judiciário estão fortemente ligados ao direito administrativo, tendo em vista que a administração deve seguir a lei e, principalmente,os princípios constitucionais próprios para que seus atos sejam considerados válidos. A interferência do Poder Judiciário no ato discricionário emanado pela administração pública muitas vezes é questionado, sob a fundamentação de que não é possível a interferência quanto ao mérito deste ato. Em conseqüência deste argumento, muitas decisões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 727 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2017 -
Da configuração do Assédio Moral como ato de Improbidade Administrativo
CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ – CEULJI MARIANA CORDEIRO KOHLER ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÃO DE TRABALHO NO ÂMBITO PÚBLICO (SENDO JULGADO) COMO IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Ji-Paraná 2016 ________________ MARIANA CORDEIRO KOHLER ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÃO DE TRABALHO NO ÂMBITO PÚBLICO (SENDO JULGADO) COMO IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Projeto de pesquisa apresentado ao Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná - CEULJI, como parte dos requisitos para obtenção de nota na disciplina TCC-I, no curso de Direito, sob orientação do Professor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.444 Palavras / 14 PáginasData: 6/4/2017 -
RENOVAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO DE PASSE LIVRE PARA PESSOA DEFICIENTE
Portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul SEÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURIDICA VOLUNTÁRIA EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA __ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE PORTO ALEGRE - RS. JACQUELINE RAMOS VILLEGAS, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 319.079.620-34, residente e domiciliada na Rua Aloísio Olympio de Mello nº 170 - apto 102, bairro Rubem Berta cidade de Porto Alegre/ RS, Cep 91.180-430, por sua representante judicial signatária, vem, a presença de Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2017 -
OS ATOS DE FALA E O ETHOS PRESENTE NO DISCURSO DE “O GRANDE DITADOR” DE CHARLES CHAPLIN
OS ATOS DE FALA E O ETHOS PRESENTE NO DISCURSO DE “O GRANDE DITADOR” DE CHARLES CHAPLIN Dannytza Serra Gomes 1 Maria Leidiane Tavares 2 Sandra Maia Vasconcelos 3 RESUMO: Este artigo relata uma análise feita a partir do discurso de Carlitos segundo a compreensão de Austin (1990) sobre a Teoria dos Atos de Fala. O objetivo do artigo consiste em analisar e pontuar aspectos do último discurso de “O Grande Ditador”, de Charles Chaplin,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.128 Palavras / 5 PáginasData: 23/4/2017 -
ATO DE CONSAGRAÇÃO A SANTA CECÍLIA
ATO DE CONSAGRAÇÃO A SANTA CECÍLIA Doce e meiga Santa Cecília, em vós, o perfume floral e o canto das aves; em Vós, a pureza e castidade das esposas de Cristo; em Vós, o martírio do amor que torna consumada a vida em Cristo. Ó radiosa Santidade! Lírio de candura e raiar da aurora! Por amor a vós, ao vosso exemplo e ao vosso serviço aos Sagrados Corações, desejo hoje consagrar-me a vós por inteiro.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 2/5/2017 -
Desenvolvendo parcerias para a cooperação no combate aos ilícitos transnacionais!
Desenvolvendo parcerias para a cooperação no combate aos ilícitos transnacionais! O enfrentamento dos ilícitos transnacionais é objeto da atuação externa do Brasil em diversas instâncias bilaterais e multilaterais. O País busca ativamente promover essa agenda no diálogo e cooperação com países vizinhos e de outras regiões, além dos blocos econômicos. Para o enfrentamento dos ilícitos transnacionais, requer-se da cooperação internacional uma abordagem integrada e continua para que haja o aprimoramento das estruturas e métodos institucionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2017 -
O Disserte sobre Ato Jurídico Perfeito, Coisa Julgada e Direito Adquirido
IESP – INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA PARAÍBA CURSO DE DIREITO – P2 MANHÃ ALUNA: KÍLDARE RAFAELLA DA SILVA PROFESSORA: ALESSANDRA COSTA DISCIPLINA: DIREITO CIVIL I TED2: Disserte sobre Ato Jurídico Perfeito, Coisa Julgada e Direito Adquirido. Devemos entender que a Lei, o Ato Jurídico Perfeito e a Coisa Julgada são causas e que o Direito Adquirido é um instituto de proteção ao direito titularizado. Partindo dessa premissa temos que a Lei, o Ato Jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2017 -
A RESPONSABILIDADE DA FAMÍLIA NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ADOLESCENTES AUTOR DE ATO INFRACIONAL E A INTERVENÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVA
logo SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL VII ROSÂNGELA SANTOS DA SILVA TRABALHO INTERDISCIPLINAR: PROJETO DE PESQUISA TEMA: A RESPONSABILIDADE DA FAMÍLIA NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ADOLESCENTES AUTOR DE ATO INFRACIONAL E A INTERVENÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVA Teixeira de Freitas 2013 ________________ ROSÂNGELA SANTOS DA SILVA TRABALHO INTERDISCIPLINAR:PROJETO DE PESQUISA - TEMA: A RESPONSABILIDADE DA FAMÍLIA NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ADOLESCENTES AUTOR DE ATO INFRACIONAL E A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.104 Palavras / 9 PáginasData: 7/5/2017 -
A IMPORTÂNCIA DAS VIRTUDES ÉTICAS NO ATO PROFISSIONAL CONTÁBIL
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA – UEPG SETOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CIÊNCIAS CONTÁBEIS RENATA GORDIA ESTEMPINHAKI A IMPORTANCIA DAS VIRTUDES ÉTICAS NO ATO PROFISSIONAL CONTÁBIL SÃO MATEUS DO SUL 2015 RENATA GORDIA ESTEMPINHAKI A IMPORTANCIA DAS VIRTUDES ÉTICAS NO ATO PROFISSIONAL CONTÁBIL Relatório de Estágio Supervisionado III apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis da Universidade Estadual de Ponta Grossa. Prof. Orientador: Sandro Rogério Camargo. SÃO MATEUS DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.853 Palavras / 44 PáginasData: 8/5/2017 -
ESQUEMA: “O LEITOR NO ATO DE ESTUDAR A PALAVRA ESCRITA”
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO A METODOLOGIA CIENTÍFICA PROFESSORA: MARIA DAS GRAÇAS MOITA R. FERREIRA ESQUEMA: “O LEITOR NO ATO DE ESTUDAR A PALAVRA ESCRITA” Valdik Craveiro do Nascimento Teresina, Abril de 2017 1 - Ambiguidade: A pedagogia antes da pedagogia. 1. – Falamos de que exatamente? a) Uma pedagogia considerada só filosofia? b) Ideias e valores que vão definir e delimitar a pedagogia atual? c) Na verdade, os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2017 -
Análise do texto “A importância do ato de ler” (1981) Paulo Freire
Análise do texto “A importância do ato de ler” (1981) Paulo Freire O texto de Paulo Freire, educador considerado Patrono da Educação Brasileira, tem como tema a importância do ato de ler, nesse escrito apresentado na abertura do Congresso Brasileiro de Leitura, ele aborda a importância de se ensinar a leitura crítica e não apenas uma decodificação da linguagem escrita. Segundo o autor, a leitura do mundo precede a leitura da palavra, as experiências
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2017 -
O PROCESSAMENTO E O JULGAMENTO DO POLICIAL MILITAR NO CASO DE CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA DECORRENTE DA PRÁTICA DE ATO DE SERVIÇO
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ DIETORIA DE ENSINO E PESQUISA ACADEMIA POLICIAL-MILITAR DO GUATUPÊ ESCOLA DE OFICIAIS Cadete 2.º PM PAULO VINÍCIUS GOMES NOGUEIRA SALES O PROCESSAMENTO E O JULGAMENTO DO POLICIAL MILITAR NO CASO DE CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA DECORRENTE DA PRÁTICA DE ATO DE SERVIÇO DIREITO PROCESSUAL PENAL 1º TEN. QOPM Adirley Wittkowski SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 2016 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo explanar o rito processual em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.311 Palavras / 10 PáginasData: 21/5/2017 -
É POSSÍVEL O CONTROLE JUDICIAL DO ATO ADMINISTRATIVO DISCRICIONÁRIO? INCLUDE QUANTO AO SEU MÉRITO
É POSSIVÉL O CONTROLE JUDICIAL DO ATO ADMINISTRATIVO DISCRICIONÁRIO? INCLUSE QUANTO AO SEU MÉRITO. Otávio Augusto Adolfo de Oliveira No que tange aos atos discricionários há certa controvérsia doutrinária. Primeiro deve-se ficar claro que sempre será possível, através do controle de legalidade controlar os elementos vinculados dos atos discricionários, a saber, competência, forma e finalidade, já que estarão definidos na própria lei. Já no que tange ao mérito administrativo, ou seja, conveniência e oportunidade que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 22/5/2017 -
Constantino e a consequencia de seus atos
CONSEQUÊNCIAS DA LIBERDADE Marcelo Broseguini Evidentemente a comunidade cristã do quarto século deve ter ficado em êxtase ao receber as notícias relacionadas a Constantino e sua afeição pelo cristianismo emergente. A medida que suas declarações simpáticas aos novos religiosos apareciam mais expectativas eram criadas. “A igreja recebeu com extraordinária alegria, e… abrigou-se comodamente sob as asas da águia romana” Knight (1983, pag. 47). Até que o grande marco, divisor de águas, se estabelece. Constantino, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.089 Palavras / 5 PáginasData: 24/5/2017 -
Relatório: O ato de ler
INTRODUÇÃO O presente Relatório tem a finalidade de expor uma reflexão geral sobre as leituras que se fizeram necessárias para abordar “A formação de professores de literatura hoje. Mais ‘do que ler’, o que importa é ‘como ler’”. RELATÓRIO: De forma sucinta, podemos inferir que a prática de leitura contribui para a formação do aluno e cabe ao professor de literatura empreender projetos de leitura significativos para o aluno. Tal “empreendimento” deve ser no sentido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2017 -
Ação de Locupletamento Ilícito
607_balanca_1 ADVOCACIA KAROLESKI Dr. George Eduardo Karoleski OAB-PR 27.907 Dra. Karla Caroline Karoleski OAB-PR 67.369 Bianca Pereira Gonçales Estagiária de Direito EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO SUPERVISORA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXX - PARANÁ XXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, com sede em XXXXX PR, à Av. XXXXXX, nº XXX – Centro, inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXXXXX, neste ato representada por sua sócia administradora XXXXXXXXXX, brasileira, casada, empresária, residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 809 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2017