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Atps Direito Tributario Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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63.107 Trabalhos sobre Atps Direito Tributario. Documentos 301 - 325 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 30/3/2015
  • Direito Tributario Aluas 1 A 4 Corretas

    Direito Empresarial e Tributario Aula tema 1 1 Notas: 1 A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. a. representou o abandono da teoria dos atos de comércio e a consolidação do empresário como figura central. b. representou a transição de uma fase subjetivista para outra de caráter objetivista. c. representou a consolidação da teoria dos atos de comércio como

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.972 Palavras / 12 Páginas
    Data: 9/10/2013 Por: MRaiane
  • Direito Tributario

    Questões de direito tributário 1) O lançamento rege-se pela lei vigente : (resposta art. 144 CTN) a) na data da ocorrência do fato gerador, salvo disposição de lei em contrário; b) na data da ocorrência do fato gerador, salvo se posteriormente modificada ou revogada; c) na data de sua constituição d) na data da ocorrência do fato gerador , mesmo que posteriormente modificada ou revogada 2) O Crédito tributário regularmente constituído somente se modifica ou

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/10/2013 Por: mmg2013
  • Direito Tributario

    Direito Empresarial e Tributário Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em quinta, 10 outubro 2013, 08:01 Completado em quinta, 10 outubro 2013, 08:14 Tempo empregado 13 minutos 27 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question 1 Notas: 1 A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. a.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 960 Palavras / 4 Páginas
    Data: 10/10/2013 Por: anasouzad21
  • Direito Tributario

    Presidencialismo No Brasil no meu ponto de vista o presidencialismo resolveria pelo menos à questão nacional que no caso são ligados as leis. Na verdade não vivemos num país tão democráticos, a população pouco tem vez e só é favorecido a quem tem poder que no caso são os políticos. O Brasil necessita de investimento na educação, no social, para que possa melhorar a qualidade de vida da população em geral. O que precisa é

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.160 Palavras / 5 Páginas
    Data: 10/10/2013 Por: Geovanewecker
  • Atps Direito Empresarial

    Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância Curso Superior Tecnologia em Logística Atividade Avaliativa - ATPS Direito Empresarial Prof. Me. EAD. Luiz Manuel Palmeira Sorocaba / SP 2012 ATIVIDADE AVALIATIVA - ATPS Prof. Me. EAD . Luiz Manuel Palmeira Professor tutor presencial Gilberto Alves Atividade Avaliativa: ATPS apresentado ao Curso Superior Tecnologia em Logística da Universidade Anhanguera Uniderp, como requisito para a avaliação da Disciplina Direito empresarial para a obtenção e atribuição de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.912 Palavras / 12 Páginas
    Data: 10/10/2013 Por: bigorna
  • Direito Tributario

    Nome Empresarial Vamos utilizar uma hipotética sociedade limitada, constituída pelo Pai Alfredo Martins e o filho Rodrigo Pereira Martins para exercício do comércio varejista de calçados. Em no máximo 3 linhas, escreva três opções de firma que poderão ser adotadas pela hipotética empresa e em seguida 3 linhas que poderão ser adotadas por denominação. Parágrafo único da Instrução Normativa nº. 104, de 30 de abril de 2007, do Departamento Nacional do Registro do Comércio. “O

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    Tamanho do trabalho: 2.086 Palavras / 9 Páginas
    Data: 11/10/2013 Por: cleonascimento
  • Direito Tributário

    RESUMO DIREITO TRIBUTÁRIO Conteúdo 1. Competência Legislativa pag. 02 2. Limitações do Poder de Tributar pag. 05 3. Normas Gerais do Direito Tributário pag. 07 4. Competência Tributária pag. 08 5. Sistema Tributário Nacional pag. 10 6. Princípios Gerais Tributários pag. 12 7. Código Tributário Nacional pag. 13 8. Tributos pag. 27 9. Legislação Tributária pag. 32 10. Vigência da Legislação Tributária pag. 35 11. Obrigação Tributária Principal e Acessória pag. 38 12. Responsabilidade Tributária

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 8.931 Palavras / 36 Páginas
    Data: 11/10/2013 Por: Bonazza
  • Aula Tema Direitos Tributarios 1 A 4

    Aula 1 Notas: 1 A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. a. representou a consolidação da teoria dos atos de comércio como ponto central do conceito de empresário. b. teve como ponto culminante a revogação parcial do Código Civil de 1916. c. teve seu auge com a revogação integral do Código Comercial de 1850. d. representou a transição de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.944 Palavras / 12 Páginas
    Data: 12/10/2013 Por: alvaro121
  • Atps - Direito Empresarial

    Etapa 01 – Passo 02 Reunir o grupo e pesquisar quais são as condições para se tornar um empresário, na legislação atual e sair da informalidade. O registro público de interesse empresário leva a denominação de “registro de empresas mercantis e atividades afins” e está disciplinado pela Lei n° 8.934/94 e pelo Dec. N° 1.800/96. A inscrição do empresário deve ser feita mediante requerimento que contenha:  O seu nome, nacionalidade, domicilio, estado civil e,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.712 Palavras / 11 Páginas
    Data: 12/10/2013 Por: barbsescob
  • ATPS DIREITO CONSTITUCIONAL

    INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL O constitucionalismo tem sua origem formal ligada as constituições escritas e rígidas dos Estados Unidos, em 1787, após a Independência das 13 colônias e da França em 1791, a partir da Revolução Francesa, apresentando dois traços marcantes: Organização do estado Limitação do poder estatal, por meio da previsão de direitos e garantias fundamentais. O direito constitucional tem por objetivo a constituição política do estado, no sentido amplo de estabelecer sua estrutura,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 898 Palavras / 4 Páginas
    Data: 12/10/2013 Por: Daianii
  • Aula-tema 06: Direito Tributário E Espécies De Tributos

    É correto afirmar ser o tributo uma prestação: Escolher uma resposta. a. instituída em lei. Correto b. que constitui sanção de ato ilícito. c. que possa não ser expressa em valor monetário. d. cobrada mediante atividade administrativa discricionária. e. facultativa. Resposta correta: instituída em lei. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/10/2013 Por: annita19
  • Direito Tributário

    O direito tributário, assim como os outros ramos da ciência jurídica, teve sua formação e desenvolvimento de maneira lenta. Não se sabe exatamente quando e onde a cobrança de tributos e impostos começou. Na antiguidade os tributos eram cobrados, principalmente, dos territórios conquistados, as colônias. O sistema de cobrança da coroa portuguesa sobre a colônia Brasil era, por exemplo, a derrama que é o tributo sobre a produção (um quinto de tudo que foi produzido

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/10/2013 Por: chiovito
  • ATPS DIREITO EMPRESARIAL

    Faculdade Anhanguera De Sumaré Tecnologia Em Logística ATPS Direito empresarial Etapa 1 Professor: Sumaré 04/10/2012 O Novo Código Civil De acordo com o antigo código comercial de 1850 e o código civil de 1916 que vigorou até janeiro de 2003, a sociedade com a finalidade de prestar serviços (sociedade civil) tinha seu contrato social registrado no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas(exceto sociedades anônimas) e as sociedades com fins comercias e industriais eram registradas

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 5.067 Palavras / 21 Páginas
    Data: 13/10/2013 Por: jessicamarcelaba
  • Trabalho Direito Tributario

    7.2 Meios da Recuperação Judicial O artigo 50 da LRF enumera os meios de recuperação judicial da empresa que esteja em crise econômico-financeira. Trata-se, na verdade de rol exemplificativo: Art. 50. Constituem meios de recuperação judicial, observada a legislação pertinente a cada caso, dentre outros: I) concessão de prazos e condições especiais para pagamento das obrigações vencidas ou vincendas; II) cisão, incorporação, fusão ou transformação de sociedade, constituição de subsidiária integral, ou cessão de cotas

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/10/2013 Por: sukitapelotas
  • Atps Direito Empresarial

    Anhanguera Educacional Faculdades Integradas Torricelli Tecnologia em Logística 2º Semestre – Noturno Tatiane Peixoto: RA 6271246549 Títulos de Crédito: Quais são suas principais características. Guarulhos 2013 Tatiane Peixoto: RA 6271246549 Títulos de Crédito: Quais são suas principais características. Relatório apresentado a disciplina de Direito Empresarial do 2° período do curso de Logística da Instituição Anhanguera Torricelli Orientador: Danilo Matias Guarulhos 2013 Títulos de Crédito: Quais são suas principais características. A definição de título de crédito

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/10/2013 Por: alinelinspedro
  • ATPS Direito Processual Penal

    Etapa 1 Passo 1 Dos Princípios Processuais Surge para o Estado através da prática de um delito a pretensão punitiva , o qual se denomina jus puniendi que é o direito penal subjetivo, através desse direito que o Estado tem o dever de proteger a sociedade e seus direitos , ou seja somente o Estado tem o direito e o poder legitimado de punir . Nos casos de ação penal privada, fica a critério do

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 5.080 Palavras / 21 Páginas
    Data: 14/10/2013 Por: jununes
  • Direito Tributário

    1. Realize a leitura do texto e responda a pergunta que segue: Governo anuncia corte de R$ 50 bilhões no Orçamento Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, anunciaram há pouco um corte de R$ 50 bilhões nas despesas previstas na Lei Orçamentária Anual de 2011 (LOA Lei especial que contém a discriminação da receita e da despesa pública, de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.551 Palavras / 7 Páginas
    Data: 14/10/2013 Por: kf.lipe
  • Direito Tributario

    Direito tributário é o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outras obrigações a ele relacionadas1 , para gerar receita para o estado. Tem como contraparte o direito fiscal ou orçamentário, que é o conjunto de normas jurídicas destinadas à regulamentação do financiamento das atividades do Estado. Direito tributário e direito fiscal estão ligados, por meio do direito financeiro, ao direito público. A disciplina se ocupa das relações

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/10/2013 Por: ian66
  • ATPS Direito Do Trabalho

    1. Quais os limites que devem ser respeitados no tocante à jornada de trabalho? No caso de trabalho em ambiente insalubre há alguma diferença? Os limites impostos pela constituição federal são de 8 horas diárias, totalizando 44 horas semanais de trabalho. A jornada de trabalho pode ser separada em jornada de trabalho comum, que segue o que foi acordado no contrato de trabalho, e jornada de trabalho extraordinária. Que é aquela em que o trabalhador

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 852 Palavras / 4 Páginas
    Data: 14/10/2013 Por: Mitsu
  • Direito Tributário

    INTRODUÇÃO O ideal de promover o bem estar, o desenvolvimento das potencialidades, além da noção do que seja bem comum constituem a finalidade do Estado.Entre as atividades que o Estado desenvolve, tutelando necessidades públicas, algumas são essenciais (segurança pública, prestação jurídica, etc.) outras complementares, protegendo outros itens (secundários), exercidas através de concessionárias. O Estado moderno paga os bens e serviços de que necessita, gerando despesa pública, exercendo uma atividade financeira. Conceitua-se tal atividade como a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.913 Palavras / 16 Páginas
    Data: 15/10/2013 Por: fabianabarbosa
  • Direito Tributario

    Aula tema 8. Direito Empresarial e Tributário_RDR Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Iniciado em sexta, 19 julho 2013, 23:04 Completado em sexta, 19 julho 2013, 23:12 Tempo empregado 7 minutos 32 segundos Notas 6/6 Nota 0. de um máximo de 0.(100%) Question 1 A obrigação tributária principal tem por objeto: Escolher uma resposta. a. prestações negativas. b. o pagamento do tributo. Correto c. prestações positivas ou negativas. d. apenas uma penalidade pecuniária. e. prestações positivas.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.029 Palavras / 5 Páginas
    Data: 15/10/2013 Por: JacksonBraz
  • Conceito de direito tributário

    DIREITO Conceito de direito tributário: O direito tributário é um ramo do direito público que estuda as relações entre o fisco e o contribuinte, sujeitas a imposições tributárias de qualquer espécie. Princípio da Legalidade: O artigo 5º, inciso II, da Constituição Federal apresenta o princípio da legalidade do seguinte modo: “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei". Entende-se o princípio da legalidade do seguinte modo: ninguém

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.559 Palavras / 11 Páginas
    Data: 15/10/2013 Por: Pamelaadriene
  • Atps Direito

    Aula-tema 2: Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundamentais Passo 1:Leia o texto extraído da Magna Carta de 1215. Passo 2: Responda à seguinte questão: A Magna Carta foi criada para os Ingleses ou declarada e considerada Universal? Justifique sua resposta em um texto de, no máximo, 15 linhas. Conforme pesquisa feita por mim, para entender a época em que foi redigida a Magna Carta de 1215, e obter subsídios para responder a questão solicitada, acredito

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/10/2013 Por: 23011968
  • ATPS-Direito Empresarial

    Resumo Ao elaborarmos este trabalho, nos depararmos com uma gama de informações, voltadas ao estudo dessa disciplina que fizeram com que tivéssemos uma visão bem diferente no que se refere à legislação que rege as questões comerciais. Observamos que sem elas, as transações comerciais não teriam os mesmos desempenhos que tem atualmente. Portanto, é evidente que com essa realidade, a exigência é muito grande quando falamos de formação e qualificação de pessoas para trabalharem em

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 9.771 Palavras / 40 Páginas
    Data: 16/10/2013 Por: mostinelli
  • DIREITO TRIBUTÁRIO

    DIREITO TRIBUTARIO 1. Realize a leitura do texto e responda a pergunta que segue: Governo anuncia corte de R$ 50 bilhões no Orçamento Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, anunciaram há pouco um corte de R$ 50 bilhões nas despesas previstas na Lei Orçamentária Anual de 2011 (LOA Lei especial que contém a discriminação da receita e da despesa pública, de forma a evidenciar a política econômica financeira e o

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.429 Palavras / 6 Páginas
    Data: 16/10/2013 Por: charlesk

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