Av 2 Nocoes De Direito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Noções Básicas Direito
2.ª AULA NFD PARTE I DIREITO EM SENTIDO OBJETIVO, O DIREITO OBJETIVO Para viver em sociedade, é necessária a existência de regras. E quem as define? São todas as regras de conduta obrigatória? Todos devem cumpri-las? A verdade é que quem define as regras das relações dos homens uns perante os outros são os próprios homens. Não poderia ser de outro modo. Mesmo para os católicos que acreditam que Deus criou o mundo, dotando-o de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.091 Palavras / 9 PáginasData: 3/12/2015 -
As Noções de Direito
ATIVIDADE 1 – A possibilidade ou a faculdade que cada um tem de agir dentro das regras da lei é indicada pelo? a) Direito objetivo b) Direito Subjetivo (CORRETA) c) Direito Comercial d) Direito Privado ATIVIDADE 2 – João é pródigo, José é excepcional, sem desenvolvimento mental completo, Jonas transitoriamente não pode exprimir sua vontade e Joaquim possui quinze anos. Neste caso, de acordo com o Código Civil brasileiro, são incapazes, relativamente a certos atos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 PáginasData: 24/2/2016 -
As Noções de Direito
Noções de Direito: ATIVIDADE 1 – A possibilidade ou a faculdade que cada um tem de agir dentro das regras da lei é indicada pelo? a) Direito objetivo b) Direito Subjetivo (CORRETA) c) Direito Comercial d) Direito Privado ATIVIDADE 2 – João é pródigo, José é excepcional, sem desenvolvimento mental completo, Jonas transitoriamente não pode exprimir sua vontade e Joaquim possui quinze anos. Neste caso, de acordo com o Código Civil brasileiro, são incapazes, relativamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 869 Palavras / 4 PáginasData: 25/2/2016 -
GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTO EMPRESARIAL, NOÇÕES DE ATUÁRIA E DIREITO EMPRESARIAL – UNIDOS Á CONTABILIDADE
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTO EMPRESARIAL 4 2.1.1 Conceito de gestão financeira 4 2.1.2 Gestão Financeira e Fluxo de Caixa 4 2.1.3 Principais Decisões de Investimentos 5 2.1.4 Risco Retorno 5 2.1.5 Principais Tipos de Orçamentos 6 2.1.6 Pontos positivos do orçamento para a gestão 6 2.2 NOÇÔES DE ATUÁRIA 7 2.2.1 Conceitos de Atuária 7 2.2.2 Previdência no Brasil 8 2.3 DIREITO EMPRESARIAL 8 2.3.1 Sociedades empresariais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.224 Palavras / 9 PáginasData: 26/2/2016 -
Noções de Direito Empresarial
Fundamentos de Direito Empresarial e Tributário Introdução Considerando que o Brasil é um país com uma mutação legislativa muito grande e que o Direito Empresarial e o Direito Tributário são os principais ramos que permeiam uma boa gestão, o conhecimento dos Fundamentos dessas disciplinas é de fundamental importância para os profissionais da área de Gestão no exercício de suas atribuições. Compreender a estrutura jurídica das empresas, suas características diversas, bem como os limites da responsabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.212 Palavras / 9 PáginasData: 22/3/2016 -
Noções de direito processual
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Noções de Direito Processual Penal Curso: Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1 (2,5 pontos) 1. De acordo com o inciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 743 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2016 -
Direito Processual Civil I - Noções
CURSO: 6º DIREITO C FELIPE ZAGOTTO DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Nova Venécia 2015 Direito Processual Civil I I - Noções Básicas – Jurisdição O Direito Processual Civil atua como normativo, no qual trata-se de conjunto de normas e princípios dos quais servem de formas ou instrumentos de atuação da vontade concreta das leis de direito material, no qual há de solucionar o conflito estabelecido entre as partes, sob a forma de lide. É a atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.570 Palavras / 11 PáginasData: 28/3/2016 -
Direito do trabalho resumo de noçoes de direito do trabalho
Pós Graduação – Direito do Trabalho e Processo do Trabalho Por: Tarcisio Durval do Carmo Ribeiro ATIVIDADE 02- COMO É SUBDIVIDIDO O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO E QUAIS SÃO AS TEORIAS APRESENTADAS PELA DOUTRINA PARA AFERIÇÃO DO PRINCÍPIO DA NORMA MAIS FAVORÁVEL. Em nossa segunda aula, o Professor Leone Pereira, trata de conceituar Direito do Trabalho e fala sobre os princípios constitucionais do Direito do Trabalho. Conceitua que Direito do Trabalho é o ramo da ciência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 741 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2016 -
GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTO EMPRESARIAL, NOÇÕES DE ATUÁRIA E DIREITO EMPRESARIAL – UNIDOS À CONTABILIDADE NA BUSCA DA VANTAGEM COMPETITIVA NEGOCIAL.
1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo apresentar uma análise das disciplinas que estão sendo estudadas, mostrando a importância dos planejamentos na administração de uma empresa. E também aprimorar o aprendizado para uma melhor compreensão do que é contabilidade. Com a grande competitividade no mercado, não é fácil nos dias atuais administrar uma empresa, por isso exige muita responsabilidade dos gestores para controlar as finanças da mesma. Portanto, um bom planejamento se faz necessário,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.027 Palavras / 13 PáginasData: 6/4/2016 -
NOÇÕES GERAIS SOBRE A FRAUDE NO DIREITO BRASILEIRO
Sumário UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL CURSO DE BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO NOÇÕES GERAIS SOBRE A FRAUDE NO DIREITO BRASILEIRO Bruno Romano Guilherme São Paulo 2015 ________________ SUMÁRIO APRESENTAÇÃO OBJETIVOS PROBLEMÁTICA METODOLOGIA REFERÊNCIAS INICIAIS ________________ APRESENTAÇÃO Fraude, segundo definição disposta no Dicionário da Língua Portuguesa significa (lat fraude) 1 Ato ou efeito de fraudar, de modificar ou alterar um produto ou esconder a qualidade viciada deste, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 853 Palavras / 4 PáginasData: 11/4/2016 -
Trabalho Direito Penal do Inimigo - Noções e Críticas
ICEC – INSTITUTO CUIABÁ DE ENSINO E CULTURA CURSO DE DIREITO – CIÊNCIAS APLICADAS Anny Karoline[1] Francois¹ Luciana¹ Luccas¹ Laerte¹ Processo Penal – “Direito Penal do Inimigo - Noções e Críticas”[2] RESUMO Este trabalho tem função primordial em abordar analiticamente o Direito Penal do Inimigo, obra de Günther Jakobs, Manoel Cancio Meliá – destacando em ponto a sua compatibilidade com as leis que aplicam-se aos cidadãos e ao Estado Democrático de Direito. Apresentado por fim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2016 -
Organização Social do Brasil, Antropologia Aplicada ao Serviço Social e Noções de Direito
CENTRO DE ENSINO A DISTÂNCIA ANHANGUERA- UNIDERP CURSO: Serviço Social DISCIPLINAS: Organização Social do Brasil, Antropologia Aplicada ao Serviço Social e Noções de Direito TUTOR (A) A DISTÂNCIA (EAD): TUTOR (A) PRESENCIAL: Francisca Diana Frazão de Sá Coutinho Vilanova ALUNOS: Adriana dos Santos da Silva - RA:9785460297 Ezequiel Lima Ramos - RA: 99101105 Gracinete Nunes Esteves - RA: 9910178497 João Dilson Alves de Sousa - RA: 9910145668 Desafio Profissional: Caxias-MA,25 de maio de 2015 DESAFIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.113 Palavras / 5 PáginasData: 18/5/2016 -
Noções do direito do trabalho
ALGUNS APONTAMENTOS HISTÓRICO E TENDÊNCIAS DO DIREITO E DO PROCESSO DO TRABALHO * ANTECEDENTES HISTÓRICOS * a)- Escravidão: perdurou durante séculos, desde a Antigüidade até o surgimento da servidão na Idade Média. * b)- Servidão: tinha como características a descrição à gleba pelo servo; a condição hereditária do servo; o servo estava sujeito ao poder econômico e político do senhor feudal. * c)- Corporações de ofício: eram agrupamentos de trabalhadores do comércio, de artesanato, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.608 Palavras / 7 PáginasData: 27/5/2016 -
Noções de Direito Tributário
Evasão e Elisão Fiscal Aliomar Baleeiro, ao tratar da evasão a considerava como um meio de fuga à tributação, podendo ser licita ou ilícita. Evolução dos conceitos de elisão fiscal A licitude da elisão Aqueles que defendem a sujeicão do Direito Tributário aos conceitos do Direito Civil, abstraindo os fatos econômicos, entendem ser lícito ao contribuinte o emprego da elisão, uma vez que é legítima a escolha da forma de negociar que seja menos onerosa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.143 Palavras / 17 PáginasData: 5/6/2016 -
Noções Introdutórias de direito tributário
Noções introdutórias de Direito Tributário - Definição de tributo Apesar de grandes críticas da doutrina, a definição de tributo tem sede legal. Está prevista no art. 3 do CTN,que prevê: “Art. 3°. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada Para um completo entendimento do conceito será necessário analisar a definição em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 31.509 Palavras / 127 PáginasData: 21/6/2016 -
Noções Gerais direitos reais
Disciplina: Direito Civil – Direitos Reais Professor: Giovani Luiz Ultramari Oliveira Tema: I – conceitos e princípios de direitos reais __________________________________________________________________________ - Lei nº 11.481, de 2007 I. DIREITOS REAIS (COISAS) : arts. 1.196 a 1.510 – Livro III – parte especial I.I. CONCEITO: - Clóvis Beviláqua: direito das coisas é o complexo de normas reguladoras das relações jurídicas referente às coisas suscetíveis de apropriação pelo homem. Tais coisas são, ordinariamente, do mundo físico, porque
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.117 Palavras / 5 PáginasData: 7/9/2016 -
Noções Basicas de Direito
Noções elementares de Direito: Direito como um fenômeno sociocultural. O homem é um ser eminentemente social. Não vive isolado, mas em grupos. A convivência impõe uma certa ordem, determinada por regras de conduta. Essa ordenação pressupõe a existência de restrições que limitam a atividade dos indivíduos componentes dos diversos grupos sociais. O fim do direito é precisamente determinar regras que permitam aos homens a vida em sociedade. Conceito e sentidos da palavra. Não existe consenso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.970 Palavras / 8 PáginasData: 11/10/2016 -
Noções de direito agrário
Noções de Direito Agrário O Direito Agrário moderno tem sofrido atualizações, devido ao crescente número de conflitos que surgem em decorrência da prática das atividades agrárias em uma sociedade capitalista como a nossa. Direito agrário é o ramo do direito que rege as diversas relações jurídicas decorrentes das atividades agrárias, tendo em vista as questões agrárias, ou seja, as questões sociais e econômicas que emergem do modo de produção capitalista nas atividades agrárias. É verdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 843 Palavras / 4 PáginasData: 13/11/2016 -
Costumes - Noções de Direito Administrativo
Curso Técnico em Serviço Público Aluna: Fabíula de Araujo Brandão Disciplina: Noções de Direito Administrativo Prof.ª: Juliana Quirino Turma: B Turno: Vespertino COSTUME NO DIREITO ADMINISTRATIVO COSTUMES Os costumes consistem na prática constante (requisito objetivo) e na convicção de obrigatoriedade (requisito subjetivo) dessa prática. A aplicação dos costumes como fonte do direito administrativo é caso de exceção. Eles só podem ser aplicados em casos concretos e quando existir deficiência na legislação. Os costumes não se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2016 -
Direito do Trabalho - Noções básicas
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ A description... FACULDADE DE DIREITO ADRIANE RENDEIRO AMANDA MOURA BÁRBARA RIBEIRO FLÁVIA VIANA GABRIELLA GARCIA HIRLA PORFÍRIO SUZANNE RODRIGUES DIREITO DO TRABALHO BELÉM-PA 2013 ________________ ADRIANE RENDEIRO AMANDA MOURA BÁRBARA RIBEIRO FLÁVIA VIANA GABRIELLA GARCIA HIRLA PORFÍRIO SUZANNE RODRIGUES DIREITO DO TRABALHO BELÉM-PA 2013 INDÍCE 1 INTRODUÇÃO.................................................................................................... 04 2 CONCEITO.......................................................................................................... 05 3 PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO DO TRABALHO........................................ 08 3.1 PRINCIPIO DA PROGRESSÃO SOCIAL – JUSTIÇA SOCIAL.......................... 08 3.2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.271 Palavras / 22 PáginasData: 5/3/2017 -
Noções sobre direitos humanos
Pag. 35 Módulo VI – aula 48 DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITOS HUMANOS Noções sobre Teoria Geral do Estado: Elementos essenciais: povo (conceito jurídico-político), território (conceito jurídico) e soberania. Alguns teóricos acrescentam a finalidade que é a realização do bem comum. O Estado não é um fim em si mesmo, mas um meio para a satisfação das necessidades do povo organizado politicamente sobre determinado território. Forma de Estado: 1. unitário ou simples: apenas uma unidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.575 Palavras / 55 PáginasData: 24/3/2017 -
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL, PENAL E ADMINISTRATIVO
UNISUL – UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA CURSO: TEC. SEGURANÇA NO TRÂNSITO PROF. UA: NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL, PENAL E ADMINISTRATIVO ESTUDANTE: AVALIAÇÃO A DISTÂNCIA A SER ENTREGUE NO DIA 23.02 01. Em 2014 o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) sofreu alterações através da Lei 12.971, que entrou em vigor no dia primeiro de novembro do mesmo ano. A principal mudança disse respeito ao aumento do valor das multas a serem pagas pelo condutor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.090 Palavras / 5 PáginasData: 27/3/2017 -
AS NOÇÕES DE DIREITO E TRIBUTOS
NOÇÕES DE DIREITO TRIBUTOS 1 - Defina tributos e diferencie de impostos. Fundamente sua resposta. Nos termos do artigo 3º do Código Tributário Nacional (CTN), temos que tributo trata-se de “[...] toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada”. Em resumo, tributo é uma prestação pecuniária, compulsória, diverso de multa, previsto em lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2017 -
O DIREITO INTERNACIONAL: INTRODUÇÃO E NOÇÕES GERAIS
DIREITO INTERNACIONAL: INTRODUÇÃO E NOÇÕES GERAIS 1. INTRODUÇÃO: quanto a denominação, muitos já foram utilizadas, como: Direito das Gentes, Direito Público Externo, Direito Social Universal, Direito dos Estados , Direito Internacional e outros. Na realidade o mais correto atualmente é de Direito Internacional: pois é composto de Direito Internacional Público e Privado. Direito Internacional Público: trata de todas as relações entre os Estados: Ex. Brasil e Argentina. Direito Internacional Privado: trata das relações do povo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.690 Palavras / 19 PáginasData: 31/3/2017 -
Noções básicas de Direito
Conceito de Direito : “Direito é um complexo de normas reguladoras da conduta humana com força coativa” Origem e finalidade É possível imaginar uma sociedade sem a força coativa do Estado? É claro que é inviável uma sociedade estruturada ser administrada sem leis com suas consequentes punições. Talvez como exceção à regra, sociedades com o número absurdamente pequeno de sua população, sendo que os costumes nesses casos, são regras e às vezes mais respeitados do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.677 Palavras / 11 PáginasData: 12/4/2017