Av 2 Nocoes De Direito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
40.534 Trabalhos sobre Av 2 Nocoes De Direito. Documentos 301 - 325 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Coletivo do Trabalho Noções Básicas
DIREITO COLETIVO DO TRABALHO 9 – Direito Coletivo do Trabalho 9.1 – Introdução O Direito do Trabalho se desenvolveu a partir das reivindicações feitas pelos trabalhadores, quando adquiriram consciência de sua força coletiva, por melhores condições de trabalho. Ricardo Resende diz que a coletivização das questões trabalhistas teve origem na constatação, pelos trabalhadores, de que eles eram, sozinhos, muito mais fracos que o empregador, isso porque perceberam que o empregador é um ser coletivo por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.065 Palavras / 45 PáginasData: 13/3/2019 -
DIREITO E LEGISLAÇÃO: Noções do Direito
............................................................................................................................... ADMINISTRAÇÃO – N2GER 20182F AMANDA FREIRE RUIZ - 238532017 DIREITO E LEGISLAÇÃO Noções do direito ............................................................................................................................... Guarulhos 2018 AMANDA FREIRE RUIZ DIREITO E LEGISLAÇÃO Noções do direito Trabalho apresentado ao Curso de Administração da Faculdade ENIAC para a disciplina Direito e Legislação Prof. Gisele Macea Guarulhos 2018 Respostas ............................................................................................................. Onde há sociedade, existe Direito. Quando nos referimos a seres sociais, dizemos que um grupo de pessoas vive em sociedade, exercendo seus direitos e responsabilidades.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2019 -
NOÇÕES INTRODUTÓRIAS SOBRE FONTES DO DIREITO E A JURISPRUDÊNCIA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
BACHARELADO EM DIREITO Leitura de Jurisprudência II Prof. Me Jorge Sebastião Filho APRESENTAÇÃO Prezado estudante, A disciplina denominada Leitura de Jurisprudência II tem por objetivo apresentar os principais aspectos correlacionados à jurisprudência e sua importância para o sistema jurídico brasileiro, bem como compreender como as decisões judiciais são materializadas nos diversos órgãos da Justiça para formar os julgados que irão compor a jurisprudência dos Tribunais. Serão analisados julgados em diversas áreas do direito, visando a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.575 Palavras / 23 PáginasData: 2/9/2019 -
Unidade I- Noções introdutórias do Direito das Obrigações
25/06/2019 Unidade I- Noções introdutórias do Direito das obrigações * Código civil: parte geral Parte especial (obrigações, empresa, coisas, família...) * Princípios estruturantes do direito civil: - operabilidade: simplicidade. - eticidade: boa-fé (boa-fé subjetiva: psicológico; boa-fé objetiva: legalidade). - sociabilidade: função social. * Boa-fé: - deveres secundários, anexos, colaterais; - deveres de segurança, cuidado; - deveres de informação; - colaboração, cooperação; - sigilo; * Princípios constitucionais do direito civil: - fenômeno da constitucionalização do direito:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.189 Palavras / 9 PáginasData: 15/9/2019 -
Atividade Noções de Direito
NOÇÕES DE DIREITO ESTUDO ORIENTADO Mário é prefeito de uma cidade do interior de São Paulo. Nós últimos meses ele vem sendo envolvido em diversos escândalos e denúncias. Assim, o Tribunal de Contas da região resolveu analisar as contas prestadas no último ano pelo prefeito da cidade. Foi constatado que uma empresa de informática foi contratada, mediante a dispensa de licitação pública, para fornecer computadores para escolas da prefeitura. Cada vez que um computador era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 784 Palavras / 4 PáginasData: 26/10/2019 -
Noções de Direito: O Direito
AULA DATA CONTEÚDO P.A. 01 05/08 Apresentação do plano de ensino e bibliografia indicada. Noções de Direito: O Direito e suas concepções. Direito, Justiça, Moral e Ética. Jurisdição (quanto à matéria e o objeto). Princípios da jurisdição. Pesquisa Acadêmica 1 02 12/08 Noções de Direito: Direito Objetivo e Subjetivo. Direito absoluto e relativo, renunciável e irrenunciável, principal e acessório, difusos e coletivos. As subdivisões conceituais e didáticas do Direito. Instituições Sociais (Fundamentais e Secundárias). Pesquisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2019 -
As Noções de Direito Online
1. C apenas quando quando houver disposição legislativa expressa que determine que é legal sua retroatividade, sendo apenas no Direito Penal quando se tem uma norma mais benigna. 2. C correta, esse período se compreende entre a publicação em Diário Oficial e o início da vigência de uma lei, podendo indicar quando entrará em vigor ou após 45 dias. 4. C apenas a IV está incorreta, pois existem sim leis temporárias, nas quais é informado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2020 -
EXERCÍCIOS DE NOÇÕES DE ÉTICA, DIREITO COMERCIAL E DIREITO DO TRABALHO
EXERCÍCIOS DE NOÇÕES DE ÉTICA, DIREITO COMERCIAL E DIREITO DO TRABALHO – 23/03/2020 01 – Indique, dentre os livros comerciais, qual deles é obrigatório e comum a todos os comerciantes: 1. livro de atas das assembléias gerais; 2. livro de registro de ações nominativas; 3. livro de registro de duplicatas; 4. livro diário. 02 – Pessoa física com menos de 16 anos de idade pode ser titular de estabelecimento comercial se: 1. O explorar com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.643 Palavras / 7 PáginasData: 6/5/2020 -
AS NOÇÕES DE DIREITO
No que consiste a chamada Cláusula Penal e qual a sua relação com os direitos básicos do consumidor? Resposta: A chamada cláusula penal é a fixação contratual facultativa e escrita de uma indenização imposta aquele que descumprir total ou parcialmente sua obrigação, ou seja, é aquela que determina, no contrato, as penalidades para o contratante inadimplente com suas obrigações. Podemos entendê-la como obrigação acessória, e também pode ser estipulada junto ou depois da obrigação principal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 26/6/2020 -
As Noções de Direito
A expansão econômica e tecnológica que ocorreu após a revolução industrial, trouxe transformações na sociedade e consequentemente mudanças no meio ambiente. Nesta mesma fase, ocorreu o surgimento do uso do carvão, das maquinas a vapor, das ferrovias, da indústria do aço e da eletricidade, além das indústrias agrícolas mecanizadas, das indústrias químicas e da expansão da construção civil. Este crescimento acelerado nas implantações de técnicas de produção e consumo vem provocando a deterioração dos recursos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 1/7/2020 -
AS NOÇÕES DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
DIREITOS ADQUIRIDOS 1. Em regra, o direito adquirido no exterior será reconhecido no Brasil. 2. Será reconhecido desde que não configure ofensa à soberania nacional, ordem pública ou aos bons costumes. 3. É permitida no Brasil a cobrança de dívida de jogo adquirida em país onde a prática é legal, pois, segundo o STJ, não ofende a soberania nacional, ordem pública ou bons costumes. 4. São elementos para o reconhecimento do direito adquirido no exterior:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.109 Palavras / 5 PáginasData: 15/7/2020 -
AS NOÇÕES GERAIS ACERCA DO DIREITO EMPRESARIAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS - FDA DIREITO EMPRESARIAL 1 NOÇÕES GERAIS ACERCA DO DIREITO EMPRESARIAL 1. CONCEITUAÇÃO DE COMÉRCIO E PARÂMETROS DO ESTUDO A conceituação do Direito Comercial como ramo jurídico disciplinador das atividades dos comerciantes já se justificou a época das suas origens, contudo, no seu atual estágio, não mais é possível simplificá-lo a este extremo. Ainda que modernamente não se admita simplificar a definição do Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.818 Palavras / 16 PáginasData: 24/4/2021 -
As Noções de Direito
Direito Elementos da norma jurídica! <- Estrutura da norma * Previsão: Situação da vida observada, caracterizada de forma geral e abstrata, de modo a contemplar todas as situações futuras. Comportamento previsto, representa uma situação da vida q quer regular. * Estatuição: É o comportamento exigido que provém da previsão, é sempre geral e abstrata. * Sanção: É a penalização pelo incumprimento da norma. Se uma norma apresentar estas 3 características é uma norma perfeita. Características
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2021 -
A FILOSOFIA DO DIREITO AV
NOME: MIKELLY DE ALCÂNTARA FEITOSA, MATRICULA: 1713809. DISCIPLINA: Filosofia do Direito Turna: J565 1º) Descreva a maiêutica de Sócrates e relacione-a com a parturição das ideias. R- Maiêutica a arte de realizar partos mas Sócrates acreditava que ele realizava partos de ideias e teria uma habilidade de retirar esse conhecimento das outras pessoas. tornou-se, então, um recurso para o cumprimento da filosofia socrática, baseada na arte do diálogo e na desconstrução dos argumentos. Com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2021 -
As Noções do Direito Administrativo
Noções do direito administrativo 1. Conceito e Natureza Jurídica do Direito Administrativo 1.1 Natureza Jurídica O direito é tradicionalmente dividido em dois ramos: Direito Público e Direito Privado. 1. Tem-se por direito público aquele que visa regular os interesses da sociedade como um todo, a relação entre esta e o estado, a relação entre os órgãos estatais, o interesse público. No direito público a principal característica é a desigualdade nas relações jurídicas, prevalecendo, sempre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.403 Palavras / 14 PáginasData: 20/9/2021 -
AS NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO FINANCEIRO
DIREITO FINANCEIRO 1 PANORAMA GERAL INTRODUTÓRIO 1.1 NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO FINANCEIRO - Ramo do D. Público (consequências práticas - supremacia do interesse público, poder de império, etc.) - Regula atividade financeira do Estado (planejamento, registro da arrecadação tributária ou não, formalização dos gastos, etc.) - Previsão sobre leis orçamentárias desde a Constituição do Império (1824) - Envolve adm. direta (total) e indireta (autarquias e fundações - EP e SEM, por atuarem no campo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2021 -
AS NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E DIREITO BANCÁRIO
FACULDADE UNILEYA NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E DIREITO BANCÁRIO ROBSON O conceito do direito de Herbert Hart Brasília/DF 2022 Herbert L. A. Hart foi um autor que defende um conceito de direito amplo, no qual se incluem regras jurídicas contrárias à moral social, desde que ultrapassem os testes formais estabelecidos pelas regras primárias e secundárias do ordenamento. No mais, o autor se manteve a reformar outras teorias positivistas de uma forma mais ampliada e aprimorada.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 30/3/2022 -
AS NOÇÕES PROPEDÊUTICAS DO DIREITO AMBIENTAL
APOSTILA I DIREITO AMBIENTAL CURSO: DIREITO PROFESSORA: SIMONE CARNEIRO I – NOÇÕES PROPEDÊUTICAS DO DIREITO AMBIENTAL: 1. Conceito de Direito Ambiental e outras considerações: O Direito Ambiental (D.A) encontra-se no Ordenamento jurídico como um Direito Público, que tomou sua autonomia a partir da promulgação da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), Lei 6.938/1981, pois anterior a esta lei o Direito Ambiental baseava-se em leis esparsas e não propriamente leis ambientais, como o Código de Florestal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.626 Palavras / 31 PáginasData: 20/6/2022 -
As Noções Gerais do Direito
PLANO DE ENSINO | 2022 Curso: Administração | Prof. (ª) Mestre: Tania Rejane de Souza Disciplina: Direito | Carga Horária: 80h | Semestre Letivo: 2º EMENTA Noções Gerais do Direito. Pessoa natural e jurídica. Bens móveis e imóveis. Dos fatos e atos jurídicos. Obrigações. Responsabilidade Civil. Dos direitos básicos do consumidor. Da qualidade de produtos e serviços e da responsabilidade pelo fato do produto ou serviço. Da responsabilidade por vício do produto e do serviço.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 921 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2022 -
As Noções de Direito Digital
NOÇÕES DE DIREITO DIGITAL A sociedade humana está cada vez mais desenvolvida, tecnologicamente falando. O avanço em comunicações, transportes, mídias, medicina, e outros campos da ciência, cresce assustadoramente, em escala geométrica. Quanto mais informações possuirmos, mais conseguimos avançar em novas tecnologias, nos mais diversos setores. A obrigação do Direito é acompanhar e regular todas essas atividades, pois onde o homem interage, teremos novas relações jurídicas a serem conhecidas, estudadas e reguladas a fim de evitar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.019 Palavras / 5 PáginasData: 3/3/2023 -
A Simbiose Entre Os Valores Esg E O Direito Do Trabalho: Noções Introdutórias
A SIMBIOSE ENTRE OS VALORES ESG E O DIREITO DO TRABALHO: NOÇÕES INTRODUTÓRIAS. *Pedro Milioni[1] 1. Introdução: O icônico advogado carioca Francisco Müssnich, especialista em fusões e aquisições, costuma a dizer que todo advogado deve saber intepretação (teatral), matemática e pôquer. Por simetria, entendo que todo o advogado trabalhista, além de outras habilidades e conhecimentos não menos relevantes, deveria saber também os fundamentos básicos do ESG, ante a sua enorme e indissociável relevância para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.598 Palavras / 15 PáginasData: 5/9/2024 -
Direitos E Garantias
Nao tenho aindaFinalidade: direitos fundamentais como direitos de defesa: O povo ao escolher seus representantes, investem poderes a estes, os quais são limitados e não absolutos. Os representantes do povo após a investidura deste poder passam a possuir o poder de agir como mandatários decidindo o destino da nação. As limitações a este poder investindo estão previstas nos "direitos e garantias individuais ou coletivos", do cidadão relativamente aos demais cidadãos e ao próprio Estado. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2012 -
Direitos e garantias fundamentais - introdução
direitos e garantias fundamentais - introdução. trabalho de direito constitucional I N T R O D U Ç Ã OA primeira geração surgiu na França, em 1789, com a Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, garantindo os direitos de liberdade, com o surgimento do Estado Liberal. Aristóteles viveu no século IV a.C. Até a Revolução Francesa predominou o conceito Aristotélico: o Estado existe. O Estado têm direitos. Manda. Os súditos obedecem. Não existe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 976 Palavras / 4 PáginasData: 11/4/2012 -
Direito Previdenciario
Nota à quarta edição A quarta edição deste livro contém as principais novidades legais e jurisprudenciais em matéria previdenciária. A criação do SIMPLES NACIONAL pela Lei Complementar 123/06, a alteração do prazo para recolhimento das contribuições sociais perpetrada pela Lei 11.488/07, a dedução da Contribuição Social patronal do Empregador Doméstico do Imposto de Renda a ser pago, novidade da lei 11.324/06 e a criação da Receita Federal do Brasil pela lei 11.457/07 foram pontos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.352 Palavras / 38 PáginasData: 24/4/2012 -
Direito Comercial
FACP – FACULDADE DE PAULÍNIA DIREITO EMPRESARIAL PAULÍNIA 2012 Conceito de empresário segundo o Código Civil Brasileiro Conceito de empresário: Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.377 Palavras / 26 PáginasData: 16/5/2012