Av1 HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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A JORNADA NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO
A JORNADA NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO Maurício Godinho Delgado* I - JORNADA DE TRABALHO O tema da jornada - em conjunto com o referente ao salário - ocupa posição de prevalência no desenvolver da história do Direito do Trabalho. Salário e jornada sempre foram, de fato, os temas centrais e mais polarizantes brandidos ao longo das lutas trabalhistas que conduziram à construção e desenvolvimento do ramo juslaboral especializado do direito. Essa relevância combinada ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.851 Palavras / 36 PáginasData: 21/4/2014 -
OS PRINCIPAIS EFEITOS DA GLOBALIZAÇÃO NA POLÍTICA DE DIREITOS DO CIDADÃO BRASILEIRO E O CENÁRIO POLÍTICO, ECONÔMICO E SOCIAL. EFEITOS DA GLOBALIZAÇÃO NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
FACULDADE DE MACAPÁ – FAMA OS PRINCIPAIS EFEITOS DA GLOBALIZAÇÃO NA POLÍTICA DE DIREITOS DO CIDADÃO BRASILEIRO E O CENÁRIO POLÍTICO, ECONÔMICO E SOCIAL. EFEITOS DA GLOBALIZAÇÃO NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Macapá – Ap, Junho de 2013. FACULDADE DE MACAPÁ – FAMA ALINE MIRIAM TAVARES LAMEIRA ANA VALÉRIA GALO PANTOJA DA SILVA FABIANA FERREIRA DE SOUZA IZABELLA SAMANTHA UCHÔA PICANÇO MARCIELLE MORAES VILHENA OS PRINCIPAIS EFEITOS DA GLOBALIZAÇÃO NA POLÍTICA DE DIREITOS DO CIDADÃO BRASILEIRO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.727 Palavras / 39 PáginasData: 25/4/2014 -
Historia Do Direito
Fontes do Direito Romano LASSIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES: As obrigações se classificam da seguinte forma: QUANTO A FONTE Ex contractu: São as nascidas de um contrato entre as partes. Ex. Contrato de compra e venda; Quasi ex contractu: Sãos as obrigações criadas pelos fatos jurídicos voluntários lícitos e tácitos. Ex. Pessoa que manda consertar o telhado do vizinho e depois cobra as despesas do mesmo; Ex Delicto: São as obrigações nascidas quando da prática de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2014 -
República Brasileira E Guerra Fria Historia Aplicada Ao Direito
Republica Brasileira e Guerra Fria A guerra fria entre EUA e URSS, que domina o cenário internacional na segunda meta da metade do breve século XX, foi sem duvida um período como diz Thomas Hobbes: “...período de tempo em que a vontade de disputar pela batalha é suficientemente conhecida”.A peculiaridade da guerra fria era que em termos objetivos, não existia perigo eminente de guerra mundial. A URSS controlava uma parte do globo,ou sobre ela exercia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.340 Palavras / 6 PáginasData: 28/4/2014 -
Historia Do Direito
Ainda na Mesopotâmia “nas pequenas comunidades a vida demandou certo grau de formalização - na verdade houve uma evolução de costumes para um sistema legal”. Destarte, “a Justiça tornou-se, realmente, a mais importante preocupação dos sumérios, e se seus sucessores na Mesopotâmica”. Ao divulgarem formulários judiciais, os dirigentes pretendiam “trazer Justiça à terra”[17]. Tempos depois surge o Código de Ur-Nammu, promulgado no período da Mesopotâmia Renascentista, por volta de 2100-2000 a.C. Esse texto normativo versou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 29/4/2014 -
Historia Do Direito
O Direito indiano é o Direito estatal, que somente passou a existir a partir da presença inglesa na Índia, com marcados traços de common law. O sistema jurídico indiano é classificado como misto. O Direito hindu é o de uma comunidade fundada sobre a vinculação estreita e uma religião. Este Direito tende a ser substituído por um direito nacional, cuja aplicação é independente da filiação religiosa dos interessados. A tendência atual na Índia é substituir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.439 Palavras / 14 PáginasData: 29/4/2014 -
Etapas da história do direito romano
dddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddddDireito romano é um termo histórico-jurídico que se refere, originalmente, ao conjunto de regras jurídicas observadas na cidade de Roma e, mais tarde, ao corpo de direito aplicado ao território do Império Romano e, após a queda do Império Romano do Ocidente em 476 d.C., ao território do Império Romano do Oriente. Mesmo após 476, o direito romano continuou a influenciar a produção jurídica dos reinos ocidentais resultantes das invasões bárbaras, embora um seu estudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.384 Palavras / 6 PáginasData: 1/5/2014 -
OS DIREITOS HUMANOS - SUA HISTÓRIA E ATUALIDADE FINAL, O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS?
OS DIREITOS HUMANOS – SUA HISTÓRIA E ATUALIDADE FINAL, O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS? OBJETIVO: Esta primeira atividade busca capacitar o auno a conceber o que são os Direitos Humanos, a partir da apresentação de vídeos de situações reais de violações, combinado com a leitura reflexiva de texto retirado de sítio da Internet. COMPETÊNCIAS/HABILIDADES: Proporcionar ao aluno uma visão conceitual acerca dos Direitos Humanos, em particular, a partir da consciência dos problemas de seu tempo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2014 -
A Disregard Doctrine à Luz Do Código Civil Brasileiro E Sua Aplicação No Direito Empresarial
Cumpridas as formalidades exigidas por lei (CC, arts. 45 e 985) constitui-se a sociedade, esta passa a ter personalidade jurídica independente da de seus sócios, podendo assumir direitos e obrigações, ou seja, adquire autonomia patrimonial, pois todo acervo de bens da sociedade não se confunde com o patrimonio particular de cada membro desta. O principio da autonomia patrimonial das pessoas juridicas é o que permite essa separação do patrimonio dos sócios e da pessoa juridica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2014 -
Historia Do Direito
Caso concreto 5 Caso 1 Em 1850 foi promulgada a lei Eusébio de Queiros que aboliu definitivamente o tráfico de escravos da África para o Brasil. Todavia, esta não foi a única lei destinada a combater o tráfico de africanos para o Brasil. Em novembro de 1831 entrou em vigor uma lei que procurava dar andamento a um tratado firmado em 1826 entre a Inglaterra e o Brasil o qual, três anos após a sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.130 Palavras / 5 PáginasData: 4/5/2014 -
Historia Do Direito
aula 6 Caso 1 Em 1850 foi promulgada a lei Eusébio de Queiros que aboliu definitivamente o tráfico de escravos da África para o Brasil. Todavia, esta não foi a única lei destinada a combater o tráfico de africanos para o Brasil. Em novembro de 1831 entrou em vigor uma lei que procurava dar andamento a um tratado firmado em 1826 entre a Inglaterra e o Brasil o qual, três anos após a sua ratificação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.129 Palavras / 5 PáginasData: 4/5/2014 -
História Do Direito
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Disciplina: História do Direito Curso: Direito Professor: Fatima Hassan Caldeira Nome do aluno: Júlio César Pereira Data: 18/10/2013 1. Com base no conteúdo apresentado acerca das civilizações antigas orientais, você pode compreender o desenvolvimento de dois modelos que co-habitaram a região do Oriente Médio: as civilizações nômades e as sedentárias. A partir destes dados, explique, em um texto dissertativo (máximo 20 linhas),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2014 -
História Do Direto Brasileiro
CASO CONCRETO SEMANA 2 Questão Subjetiva 1) O foral ou carta de foral era o diploma concedido pelo rei, ou por um senhorio laico ou eclesiástico, à determinda terra, contendo normas que disciplinam as relações dos povoadores e destes com a entidade outorgante. Constitui a espécie mais significativa das chamadas cartas de privilégio. No Brasil, o foral ou carta foral fixava os direitos e deveres dos donatários, relativos a exploração das terras. Dentre os principais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2014 -
Questionario Historia Do Direito
Questionário de História do Direito 1-Na República quem sucede ao rei? Eles são detentores de qual pode? Dois Cônsules. Eram detentores do império. 2-Durante quanto tempo governavam os cônsules e como era o exercício desse governo? Durante um ano. Governavam revezando-se, um mês cada um, até o fim do ano. Era fiscalizado pelo colega que possuía o direito de veto em caso de discordância. 3- Com a implantação da República como fica a situação dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 6/5/2014 -
Caso Concreto 5 Historia Do Direito
Universidade Estácio de Sá. Professor: Domingos Aluna: Jeniffer C. Oliveira Matrícula: 2013015249 Disciplina: Psicologia Semana 13 Resposta ) C Resposta ) B Resposta) Avaliação psicológica com o objetivo de fazer uma mediação, caso não seja possível será emitida um laudo. Resposta) A proposta da entrevista psicológica é de verificar o comportamento inerentes ao caso concreto.. Universidade Estácio de Sá. Professor: Domingos Aluna: Jeniffer C. Oliveira Matrícula: 2013015249 Disciplina: Psicologia Semana 13 Resposta ) C Resposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2014 -
História Do Direito
De um modo geral, a historiografia tem tratado o Primeiro Reinado como uma fase de transição entre a independência e o 07 de abril de 1831 (abdicação de D. Pedro I), sendo esta última data entendida como o momento da consolidação da autonomia nacional brasileira. Segundo Gladys Sabina Ribeiro e Vantuil Pereira (O Primeiro Reinado em revisão in SALLES, Ricardo & GRINBERG, Keila. O Brasil Imperial: V De um modo geral, a historiografia tem tratado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 PáginasData: 7/5/2014 -
DO DIREITO E BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE DO COMPANHEIRO HOMOAFETIVO NO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
SILVA, Jardel Barboza da. DO DIREITO E BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE DO COMPANHEIRO HOMOAFETIVO NO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2012. Número total de folhas: 41 Trabalho de Conclusão de Curso: Especialização em Direito Previdenciário – Universidade Norte do Paraná, Irecê – Bahia, 2012. ABSTRACT Aiming to understand the relationships between people of the same sex - here understood as relations homoafetivas - and the importance of legal recognition, we sought to understand the
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.240 Palavras / 37 PáginasData: 7/5/2014 -
Historia Do Direito Do Brasil
Caso I Qual diploma jurídico autorizou pela primeira vez o exercício do direito de voto pelas mulheres no Brasil? Havia restrição de alguma ordem ao exercício do voto feminino neste diploma jurídico? Esse direito foi obtido por meio do Código Eleitoral Provisório, de 24 de fevereiro de 1932. Sim, a conquista não foi completa. O código permitia apenas que mulheres casadas (com autorização do marido), viúvas e solteiras com renda própria pudessem votar Primeira questão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 8/5/2014 -
Historia Do Direito
DIREITO ROMANO NO ALTO IMPÉRIO (27 a.C. a 284 d.C) Chama-se Alto Império ou Principado. Roma era governada pelo Imperador ou Príncipe, que partilhava o poder com o senado, era uma diarquia, governo de dois. ORGANIZAÇÃO POLÍTICA Príncipe – é sagrado e inviolável. Tem poderes quase ilimitados, é o chefe das forças armadas, tem o direito de declarar guerra e celebrar a paz. Sua autoridade é máxima. SENADO Reparte com o príncipe o poder judiciário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2014 -
Estudos sobre a história do direito na América Latina
O autor considera a História como “sucessão temporal dos atos humanos dinamicamente com a natureza e a sociedade” (WOLKMER, 2007 p. 13-14). Ele distingue a História em: História oficial, que apenas descreve o passado; e História subjacente, que problematiza o passado buscando mudar o presente. Ele chama a primeira de “antiga” História e a segunda de “nova” história. O autor defende a idéia de que a História não deve ser estudada como “objeto morto”, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2014 -
História Do Direito
História do Direito é o ramo da história social que se ocupa da análise, da crítica e da desmistificação dos institutos, normas, pensamentos e saberes jurídicos do passado. Ela é uma disciplina obrigatória nos cursos de Direito e possui uma autonomia disciplinar. A rigor, não há que se falar em história do Direito, com um caráter universalizante. Adotando-se uma perspectiva sócio-antropológica e mesmo historiográfica, o que encontramos são tradições culturais particulares que informam práticas rituais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2014 -
História, Fundamentos E Conceitos Do Direito Do Trabalho No Brasil
Sumário História, Fundamentos e Conceitos do Direito do Trabalho no Brasil 04 História, Fundamentos e Conceitos da Justiça do Trabalho no Brasil 06 Influências externas 08 Fundamentos legais iniciais (leis) 09 Exemplos de grandes julgamentos em função de greve 09 O que representa a justiça do trabalho no Brasil em comparação ao resto do mundo 10 História, Fundamentos e Conceitos do Direito do Trabalho no Brasil Podemos definir conceito de Direito do Trabalho como um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.837 Palavras / 12 PáginasData: 26/5/2014 -
HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO
HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NOTA DE INTRODUÇÃO: Ninguém pode pretender estudar e entender o Direito do Trabalho sem conhecer a sua gênese e evolução histórica em profundidade, sob pena de incorrer em equívocos jurídicos e sociais inadmissíveis para um juslaboralista. Conhecendo o passado evitaremos repetir no presente e no futuro os mesmos erros que levaram ao sofrimento e até à morte de milhões de pessoas, vítimas do lucro sem limite e da falta de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.978 Palavras / 12 PáginasData: 26/5/2014 -
A consideração do ponto de vista de vários autores sobre os direitos das pessoas e vários momentos da história que contribuíram para a consolidação universal dos direitos humanos protegeu a população de países autoritários
PÓLO BARRA DO CORDA CURSO-SEVIÇO SOCIAL 2º PERÍODO DISCIPLINA- SOCIOLOGIA PROFº A DISTÂNCIA: MA. MARICIENE MORES NUNES Componentes Greyce Marques do Nascimento RA: 426003 Karolyna e Silva Oliveira RA: 74666133 Gleice Ribeiro Gomes RA: 431279 Kelmara da Silva de Oliveira RA: 419812 Ione de Lima Santos RA: 425998 SOCIOLOGIA- DIREITOS HUMANOS Barra do Corda - MA 2013 RELATÓRIO FINAL – DIREITOS HUMANOS Relatório apresentado a Anhanguera Educacional – UNIDERP, polo de Barra do Corda. Curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.988 Palavras / 12 PáginasData: 26/5/2014 -
História Do Direito Do Trabalho No Brasil
História do Direito do Trabalho no Brasil No início, as Constituições brasileiras tinham normas apenas sobre a forma do Estado e o sistema de governo. Após, passaram a tratar de todos os ramos do Direito e, especificamente, do Direito do Trabalho, como ocorre com nossa atual Constituição. A Constituição de 1824 apenas tratou de abolir as corporações de ofício. Vieram posteriormente as leis ligadas à escravatura, culminando com a abolição da mesma em 1888 (Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2014