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Av1 HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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53.563 Trabalhos sobre Av1 HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO. Documentos 651 - 675 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 14/4/2015
  • História Do Direito Do Brasil -semana 2 (correção Do Professor)

    SEMANA 2 CASO 2 No início da aula da semana 2, devem ser apresentados os seguintes exercícios: Caso da Aula 2 Leia a notícia a seguir, adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm e, depois, responda as questões formuladas. "O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.138 Palavras / 5 Páginas
    Data: 4/4/2014 Por: roana
  • História Do Direito No Brasil

    Questões objetivas. 1º B 2º A 3º C Linha do tempo dos Direitos Humanos 1789 - A Declaração dos direitos do homem e do cidadão da Revolução Francesa não considerava as mulheres como sujeitas de direitos iguais aos dos homens. Em geral, em todas estas sociedades, o voto era censitário e só podiam votar os homens adultos e ricos; as mulheres, os pobres e os analfabetos não podiam participar da vida política. Esse período foi

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/4/2014 Por:
  • Caso Concreto 1 Historia Do Direito

    Muita gente tem a idéia de que "esse negócio de Direitos Humanos é coisa prá bandido". Será que é isso mesmo? Afinal, o que são os Direitos Humanos e quem são os seus titulares? Para responder a estas perguntas esta primeira fase de nossa Atividade Estruturada, propõe: 1. O aluno deve assistir aos vídeos (Youtube) encontrados nos sítios: a) O Trabalho Infantil http://www.youtube.com/watch?v=CQswJT7qOKI&NR=1 b) Violação aos Direitos Humanos http://www.youtube.com/watch?v=vL4wKEKTg-I 2. Depois, ler o texto intitulado:

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/4/2014 Por: nqueen
  • O Que é Importante Pra Historia Do Direito

    O fracasso da lei de 1831 se deu pela escassa fiscalização, com isso o numero de escravos traficados no Brasil aumentou. Com os interesses agrários e do tráfico a lei foi revogada. Mas a Inglaterra continuou pressionando o Brasil abolir o tráfico negreiro, com isso foi aprovado a lei Bill Aberdeen que conferia a Marinha inglesa o direito de aprisionar qualquer navio negreiro e dava o direito aos tribunais ingleses de julgar os traficantes presos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/4/2014 Por: zimba
  • Historia Do Direito

    QUESTIONÁRIO PARA AV2 01-Questão: Um código eleitoral é o conjunto de normas legislativas que rege o processo de eleição para cargos políticos. As primeiras disposições eleitorais no Brasil datam da Constituição de 1824, a primeira do país. Através dos tempos, diversas alterações, de maior ou menor relevância, foram sendo feitas na regulamentação das eleições brasileiras. Porém, um código eleitoral propriamente dito, que reunisse todas as disposições legislativas referentes ao processo eleitoral, só foi instituído no

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 9.294 Palavras / 38 Páginas
    Data: 5/4/2014 Por: brunojsbarbosa
  • HISTORIA APLICADA AO DIREITO

    O aluno deverá assistir aos seguintes filmes: "Desmundo" (dirigido por Alain Fresnot, roteiro baseado no livro Desmundo, de Ana Miranda) - ambientado em 1570, época em que os portugueses enviavam órfãs ao Brasil para que casassem com os colonizadores, com a finalidade de minimizar o nascimento de filhos com índias. (http://www.youtube.com/watch?v=oxQe_BeRba0). "Como era gostoso o meu francês" (dirigido por Nelson Pereira dos Santos) - No Brasil de 1594, um aventureiro francês prisioneiro dos Tupinambás escapa

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/4/2014 Por: oror
  • História Do Direito No Brasil

    Caso concreto 4. História do direito no Brasil. Aluna: karine mazzucchelli leite machado. Turma: 3045 Turno: noite Campus:R9 1ª QUESTÃO: De um modo geral, a historiografia tem tratado o Primeiro Reinado como uma fase de transição entre a independência e o 07 de abril de 1831 (abdicação de D. Pedro I), sendo esta última data entendida como o momento da consolidação da autonomia nacional brasileira.  Segundo Gladys Sabina Ribeiro e Vantuil Pereira (O Primeiro Reinado

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 Páginas
    Data: 5/4/2014 Por: Karinemachado20
  • Historia Do Direito

    Aplicação Prática Teórica Para cooperar no desenvolvimento das aulas, apresentamos os exercícios que contribuirão para o processo de construção e avaliação dos conhecimentos referentes à semana 4. Caso 1 A divisão e o exercício dos poderes são temas de grande relevo de que deve tratar a constituição de um país, que, como já dissemos, é a Lei Maior de um sistema jurídico. É também comum ouvirmos que um regime é tanto mais democrático quanto maior

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.162 Palavras / 5 Páginas
    Data: 5/4/2014 Por: heraldojunior
  • História do Direito: Lei Grega Antiga

    História do Direito: O direito grego antigo. História do Direito Direito Grego SOUZA, Raquel de. O direito grego antigo. In: WOLKMER, Antônio Carlos. Fundamentos de História do Direito. 3. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2006. Cap. 3, p. 37-66 Páginas 37 Idéias 1 INTRODUÇÃO A Grécia Antiga é dividida em períodos: * Arcaico: dos séculos VIII ao VI a.C, quando se iniciam as Guerras Pérsicas; * Clássico: dos séculos V ao IV a.C; * Helenístico:

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.285 Palavras / 10 Páginas
    Data: 5/4/2014 Por: cherxes
  • Direitos Garantidos Aos Menores Brasileiros

    Estatuto da Criança e do Adolescente Direitos garantidos aos menores brasileiros Neste trabalho iremos abordar alguns artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para que o leitor conheça melhor esse documento tão importante para a garantia dos direitos da criança e do adolescente no Brasil. O Estatuto da Criança e do Adolescente garante que: “Crianças e adolescentes são sujeitos de Direitos.” Sujeitos de Direitos são pessoas que têm os seus direitos garantidos por

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: 3d1lm4r
  • História da Psiquiatria. VISTA DO CARIMENTO PSIQUIÁTRICO BRASILEIRO

    História da Psiquiatria UM OLHAR SOBRE A ENFERMAGEM PSIQUIÁTRICA BRASILEIRA Walmor J. Piccinini No processo de construção do maior banco de dados da psiquiatria brasileira, fui coletando todos os artigos publicados em Revistas Psiquiátricas do Brasil e do exterior. Neste processo, fui incluindo trabalhos dos demais membros de uma equipe psiquiátrica. Com essa abertura aos demais membros de uma equipe fui incorporando, na medida do possível, artigos de assistentes sociais, psicólogos e de enfermagem psiquiátrica.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: Cammy
  • Principiologia Constitucional Democrática E Inaplicabilidade Do Direito Penal Do Inimigo No Ordenamento Jurídico Brasileiro

    Principiologia Constitucional Democrática e Inaplicabilidade do Direito Penal do Inimigo no Ordenamento Jurídico Brasileiro Resumo: O presente trabalho tem como escopo analisar as propostas do Direito Penal do Inimigo e aduzir a sua inaplicabilidade ao atual Estado Democrático de Direito, já que este é caracterizado por ser um Estado promotor de justiça social, amparado no princípio da dignidade da pessoa humana protegido pela Constituição, bem como alertar sobre os malefícios trazidos pelo totalitarismo, entre eles,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.820 Palavras / 8 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: danielethais
  • Historia Do Direito

    Caso concreto 4 a -  Segundo o art. 10 da Constituição de 1824, quais os poderes consagrados pela nossa primeira Carta? 4 poderes poder . Poder legislativo, execultivo, judicial e moderno. b - De acordo com a Carta de 1824, como se apresentava o Poder Moderador na estrutura política do Império? Quem era seu titular? Quais eram suas atribuições? Interprete supremo da constituição, a título de harmonizar os demais poderes, o que de fato acontecia era

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 946 Palavras / 4 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: pamellapaulino
  • Historia Do Direito

    DESENVOLVIMENTO: A positivação dos DDHH em nosso país começa com a Constituição de 1824, com os DDHH de 1ª dimensão, restritos a uma elite de senhores de escravos e nobres, e irá culminar com a consagração das 3 dimensões de DDHH no texto constitucional de 1988, fruto da luta contra a ditadura militar de 1964. Nesta terceira fase de nossa Atividade Estruturada, a proposta é a de que o aluno: a) Encontre nas constituições de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 552 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/4/2014 Por: 21548mdstuio
  • Aula-tema 01: Suportes Históricos E Dogmáticos Do Direito Do Trabalho: História E Princípios Do Direito Do Trabalho

    Notas: 1 Em que momento houve o surgimento do Direito do Trabalho? Assinale a alternativa correta. Escolher uma resposta. a. O Direito do Trabalho surgiu com a nossa Constituição de 1988. b. Na sociedade pós-industrial, quando o poder industrial ganha força e surge a necessidade de criar o Direito do Trabalho. c. Na Idade Média, quando a escravidão era a forma de trabalho existente. d. As corporações de ofício marcam o surgimento do Direito do

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 754 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: marianeoliveira
  • Historia Do Direito

    A era das Ordenações (Legislações) Foram três: 1 – Ordenação Afonsina 2 – Ordenação Manuelina 3 – Ordenação Filipinas Cada uma delas com Características próximas: A Ordenação Afonsina – do Rei Don Afonso V, a primeira compilação com características portuguesas para diferenciar da espanhola; na vigência da Revolução de Avis, que foi uma questão político-dinástica para defender a independência de Portugal. Para diminuir ou acabar com as concorrentes – leis dispersas pelo reino. Com divisões

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: Alves33ribeiro
  • Direito Penal Brasileiro

    Art. 181 - É isento de pena quem comete qualquer dos crimes previstos neste título, em prejuízo: I - do cônjuge, na constância da sociedade conjugal; II - de ascendente ou descendente, seja o parentesco legítimo ou ilegítimo, seja civil ou natural. obs.dji.grau.2: Art. 95, Crimes em Espécie - Crimes - Estatuto do Idoso - L-010.741-2003 obs.dji.grau.4: Crimes Contra o Patrimônio; Isenção de Pena obs.dji.grau.6: Ação penal - CP; Aplicação da lei penal - CP;

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/4/2014 Por: bebelgessica
  • Os fundamentos do direito civil brasileiro

    .. Proposta de Estudo Dirigido e N2 Atribuição de temas jurídicos para realização de Seminário em equipe com liderança e entrega de pesquisa jurídica formatada. Professor Msc.: Thiago von Ancken Curso: Engenharia Disciplina: Direito e Legislação Data fatal final para entrega: Na 8 semana de aula. Desenvolvimento das competências específicas exigidas neste Estudo Dirigido: 8 Competências: Comunicação ( x ) Liderança ( x ) Aceitação de desafios ( x ) Trabalho sob pressão ( x

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 961 Palavras / 4 Páginas
    Data: 8/4/2014 Por: dribrasil
  • Historia Do Direito

    Os Croods é uma animação que conta a história de uma família de homens da caverna durante um período muito importante do planeta Terra; a separação dos continentes, que para eles é "o fim do mundo" afinal, o lugar que eles conheciam estava sendo destruído. A família Croods é composta pelo pai, que sempre quer proteger sua família, a mãe, a filha "rebelde" e revoltada com o modo de vida deles, o filho "lerdinho", a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/4/2014 Por: arturedayane
  • Historia Do Direito

    O Direito Primitivo Segundo John Gilissen, no seu livro Introdução Histórica ao Direito, a pré-história do direito escapa quase inteiramente ao nosso conhecimento por não terem as sociedades primitivas deixado registros escritos de suas estruturas normativas, de suas leis. Mas sabe-se da existência de leis nas sociedades sem escrita, porque, quando surgiu a escrita, por volta de 4.000 – 3.500 anos antes de Cristo, já existiam regras tradicionais que vinham do tempo em que não

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.161 Palavras / 9 Páginas
    Data: 8/4/2014 Por:
  • HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL

    3 HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL Augusto César Leite de Carvalho 3.1 Pré-história do direito do trabalho: trabalho escravo e corporações de arte e ofício no Brasil O trabalho de escravos, dos servos de gleba e dos aprendizes e companheiros em corporações de arte e ofício antecedeu o modo de prestar trabalho que, mais adiante, ambientou-se na empresa capitalista e provocou o surgimento do direito laboral. Mas também se costuma dizer que, no

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/4/2014 Por: kexo
  • Caso Concreto 4 E 5 De Historia Do Direito

    Caso Concreto 4 a - Segundo o art. 10 da Constituição de 1824, quais os poderes consagrados pela nossa primeira Carta? R - o Poder Legislativo, o Poder Executivo, e o Poder Judicial, o Poder Moderador. b - De acordo com a Carta de 1824, como se apresentava o Poder Moderador na estrutura política do Império? Quem era seu titular? Quais eram suas atribuições? R – De acordo com o artigo 98 da Carta de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 816 Palavras / 4 Páginas
    Data: 8/4/2014 Por: ederand
  • Historia Do Direito

    ATIVIDADE EXTRA CLASSE OBRIGATÓRIA: OS DIREITOS HUMANOS(DDHH) SUA HISTÓRIA E ATUALIDADE A LINHA DO TEMPO DOS DIREITOS HUMANOS OBJETIVO: Esta segunda atividade busca capacitar o aluno a construir uma linha do tempo dos Direitos Humanos, a partir da apresentação de vídeos de situações reais de violações, combinado com a leitura reflexiva de  texto retirado de sítio da Internet. COMPETÊNCIAS/HABILIDADES: - Proporcionar ao aluno uma visão temporal acerca da construção das diversas dimensões  dos Direitos Humanos, contextualizando-os

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/4/2014 Por: maludocarmo
  • Caso Concreto 2 História Do Direito Brasileito

    Caso concreto 2 O que é uma Carta Foral? R- Uma carta de foral é um documento concedido por um rei ou por um senhorio a uma povoação onde se estabelecem as normas de relacionamento dos seus habitantes, entre si e com o senhor que lhes outorgou o documento. Por que, ainda hoje, um documento do período colonial - o foral de Olinda - é capaz de produzir efeitos de natureza arrecadatória, como por exemplo,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.520 Palavras / 7 Páginas
    Data: 9/4/2014 Por: osmarmarinha
  • Historia Do Direito

    Para cooperar no desenvolvimento das aulas, apresentamos os exercícios que contribuirão para o processo de construção e avaliação dos conhecimentos referentes à semana 4. ACaso 1 A divisão e o exercício dos poderes são temas de grande relevo de que deve tratar a constituição de um país, que, como já dissemos, é a Lei Maior de um sistema jurídico. É também comum ouvirmos que um regime é tanto mais democrático quanto maior for o número

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.151 Palavras / 5 Páginas
    Data: 9/4/2014 Por: altomare

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