Av1 HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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As Relações Igreja/Estado No Direito Constitucional Brasileiro. Um Esboço Para Pensar O Lugar Das Religiões No Espaço público Na Contemporaneidade
As relações Igreja/Estado no direito constitucional brasileiro. Um esboço para pensar o lugar das religiões no espaço público na contemporaneidade Resumo: O que se pretende com o presente artigo é, inicialmente, analisar as relações entre Igreja/Estado nas Constituições brasileiras, tentando demonstrar que tais relações são ambíguas, cheias de idas e vindas, com momentos de maior afastamento e outros de maior proximidade. No segundo momento do trabalho, a partir da análise da separação Igreja/Estado no plano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.194 Palavras / 37 PáginasData: 26/3/2014 -
História Do Direito Romano
APOSTILA DE DIREITO ROMANO: PARTES HISTÓRICA E INTRODUTÓRIA ORGANIZADOR: PROF. MOACYR SERGIO MARTINS MACHADO Objetivo da Apostila: Fonte de Consulta do Curso de Extensão sobre Direito Romano OBS: A presente apostila baseou-se: 1- Na Apostila de Direito Romano do UBM Elaborada pelo Prof MOACYR 2- Na Apostila de Direito Romano da Universidade Federal de Pernambuco – Faculdade de Direito de Recife 3- Na Apostila de Direito Romano Elaborada por: BRUNO SILVA, EDUARDO ALMEIDA, CHRISTIAN HACKBART,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.466 Palavras / 10 PáginasData: 27/3/2014 -
Aula 01 História Do Direito Do Brasil
A fim de contribuir com seu aprimoramento, preparamos as questões que seguem abaixo, que certamente auxiliarão na maior compreensão do período estudado nesta semana 9. Caso 1 Em reportagem disponível na internet e apresentada no endereço eletrônico http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2009/08/090804_jonesbrasil_fa_np.shtml , a BBC Brasil noticiou que o assessor de assuntos internacionais da presidência do Brasil, Marco Aurélio Garcia, disse ao assessor de Segurança Nacional da Casa Branca, general Jim Jones, que bases dos EUA na América Latina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2014 -
Direito civil brasileiro
Caso Concreto Afirma José Carlos Moreira Alves que “os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas lacunas, da eliminação de certos princípios da sua literalidade, o código vai melhorando e, no final de certo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2014 -
Caso 15 - Historia Do Direito
Essa semana, vamos fazer uma revisão interligando os períodos estudados. É importante que o aluno identifique, nos diversos períodos, que a formação de uma cultura e de uma tradição jurídica no Brasil se dá a partir da identificação de processo de construção e continuidades, bem como com as rupturas históricas. Exercício de Revisão 1 Como já se teve a oportunidade de estudar, principalmente na disciplina Introdução ao Estudo do Direito, sistema jurídico é o conjunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.235 Palavras / 9 PáginasData: 28/3/2014 -
A Importância Da Grécia Para A História Do Direito ( Povoamento, Período Homérico, Período Arcaico- Esparta , Período Arcaico- Atenas)
O direito grego avança para a evolução da cidadania. É um dos elementos fundamentais contribuiu para uma transformação nas relações de trabalho, que resultou na estruturação da sociedade feudal. O direito grego desenvolve-se em paralelo a estes avanços políticos que, qual um monarca oriental, o exercia de forma autocrática – ao conjunto da comunidade de cidadãos, que o exercerá de modo bastante participativo, revezando-se nas funções de governante. Houve uma invasão do povo ariano indo-europeus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2014 -
História do direito.Themis / Dike / Justitia
Michel Foault Desafios cognitivos- A historia é um discurso sobre o mundo “Verdades” historicas – A verdade é apenas um ponto de vista * Perspectiva conservadora/ legitimadora direito justo ( a história nos acontece) *Perspectiva crítica e interdisciplinar Fuunçao critica ( nos fazemos a história) História do direito Themis / Dike / Justitia *O direito na pré-história é identificao e utilizado através dos costumes e precedentes assim como os proverbios e adagios, eram abstratos, numerosos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2014 -
História Do Direito - Ciência E Disciplina
As sociedades são regidas por regras, direitos e deveres. Mas como essas regras estão onde estão? Por que são dessa maneira? Para se entender melhor o Direito como ciência é preciso saber de onde ele veio. O Direito é formado por questões sociais, econômicas, políticas e culturais. Sendo essas questões todas formadoras de opinião, conduta, modo de ser e viver o Direito deve estar à margem de tudo isso já que a sociedade, a economia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2014 -
Caso Concreto Historia Do Direito
1- No texto o autor ressalta sobre a subjetividade privatizada, que é nada mais que ‘’o nosso desejo , o nosso pensamento ,o que está por dentro de nós”. Vejamos então como a religião pode interferir nesse quesito . Cada religião apresenta uma doutrina , o ser que na qual acredita passa a levar essa doutrina , esse mandamento ou regra a sério em sua vida. Ou seja se ele com suas convicções no dia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 29/3/2014 -
CASO CONCRETO 09 - HISTORIA DO DIREITO
CASO CONCRETO 09 Caso 1 Leia a notícia abaixo e depois responda a questão formulada: “Mulheres lideram tanto o eleitorado analfabeto como o de ensino superior. Maioria do eleitorado, as mulheres também estão à frente dos homens quando considerados os níveis de escolaridade dos eleitores por sexo divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No Brasil, há mais eleitoras com nível superior, com segundo grau e com primeiro grau completo do que eleitores. O único dado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2014 -
Principais Características Sobre A Importância Da Grécia Para A História Do Direito.
Principais características sobre a importância da Grécia para a História do Direito. A Grécia é importante para a História do direito porque foi onde se estudou o fundamento filosófico da ciência jurídica e de seus problemas, onde se iniciou a analise do que é Estado, o que é justiça e o que é lei, nascendo a idéia fundamental do direito natural. Observando a mudança das leis de acordo com as épocas e lugares, formou-se a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2014 -
HISTORIA DO DIREITO
Seguem o caso e as questões objetivas a serem resolvidas antes do encontro referente à semana 3. Caso A Constituição de 1988, a mais importante Lei do ordenamento jurídico do nosso país, afirma, no inciso XLVII do art. 5º (não se preocupe, pois logo você irá se familiarizar com esta terminologia!), que, sendo o indivíduo condenado por cometimento de crime, a pena a ser por este cumprida não poderá ser: a) de morte, salvo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.485 Palavras / 6 PáginasData: 30/3/2014 -
Direito evolução do código civil brasileiro
Caso Concreto 1 Afirma José Carlos Moreira Alves que “os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas lacunas, da eliminação de certos princípios da sua literalidade, o código vai melhorando e, no final de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2014 -
História Do Direito - Ciência E Disciplina
A Construção do Pensamento Sociológico no Brasil O fim do segundo período monárquico brasileiro deu início a uma nova configuração social e política, processo acompanhado da embrionária Segunda Revolução Industrial Européia.O Brasil progressivamente se inseria no contexto urbano de desenvolvimento e vivência, aumentado o consciente populacional e a participação política da população. Nesse período houve também um exponencial crescimento na produção de café que gerou capital suficiente para se iniciar investimentos na carente e primária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.259 Palavras / 6 PáginasData: 31/3/2014 -
História Di Direito
marítima no mundo moderno (tratados internacionais) O Brasil na história O Brasil pré-colonial (1500 – 1530) ► Os nativos (direitos) ► Na visão ocidental os portugueses ao descobrirem o Brasil eles perceberam que o Brasil é sem fé, sem leis e sem reis. Sem fé (pois não têm cristãos), sem leis (pois não tem o direito escrito) e sem reis (pois não tem monarquias). O Brasil colonial (1530 – 1815) ► Começa o povoamento (sistema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 31/3/2014 -
Historia Do Direito
1ª QUESTÃO: Dentre os três reinados que marcaram o Império Portugu 1ª QUESTÃO: Dentre os três reinados que marcaram o Império Português durante o século XVIII (reinados de D. João V, de D. José I e de D. Maria I) destacou-se o de D. José I, especialmente pela atuação de seu ministro Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal, que se dedicou à tarefa de promover mudanças de natureza institucional, jurídica e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014 -
Historia Do Direito
mmNo mesmo sentido, vejamos quais os requisitos exigidos, por exemplo, para a sentença. Art. 458 do CPC - São requisitos essenciais da sentença: Inciso I-O relatório, que conterá os nomes das partes, a suma do pedido e da resposta do réu, bem como o registro das principais ocorrências havidas no andamento do processo; Inciso II-Os fundamentos, em que o juiz analisará as questões de fato e de direito; Inciso III-O dispositivo, em que o juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014 -
Historia Do Direito Do Trabalho
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO, GERAL E NO BRASIL. O direito do trabalho é de formação legislativa e relativamente recente. O trabalho porem, é tão antigo quanto o homem. Em todo o período remoto da história, o homem primitivo é conduzido direta e amargamente pela necessidade de satisfazer a fome e assegurar sua defesa pessoal. Ele caça, pesca e luta contra o meio físico, contra os animais e contra seus semelhantes. A mão é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.351 Palavras / 10 PáginasData: 2/4/2014 -
História Do Direito 2
- Carta Foral: era um documento que estabelecia os direitos e deveres dos donatários. Concedido pelo rei ou senhorio, o rei podia monopolizar as riquezas das colônias e arrecadar impostos. O donatário podia escravizar índios, legislar na sua capitânia e doar sesmaria (pedaços de terras), tinha como objetivo proteger a terra, realizar benfeitorias e produzir riquezas, além de trazer colonos de Portugal. - Foral de Olinda, o documento existe, e é único e de supra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.318 Palavras / 6 PáginasData: 2/4/2014 -
Direito Comercial: História e Evolução
Introdução: O presente trabalho tem o propósito de discorrer sobre o Direito Comercial e Direito Empresarial na sua importância para a Sociedade Organizada, dirimindo possíveis dúvidas quanto à sua área de atuação, além de elencar por todo seu conteúdo, a história e evolução das necessidades da população em ter um parâmetro de justiça frente às várias contestações dos seus direitos sociais e empresariais. Há a preocupação em se classificar as várias formas de Sociedades determinadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.781 Palavras / 12 PáginasData: 3/4/2014 -
História Do Direito
Leia a notícia a seguir, adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm e, depois, responda as questões formuladas. "O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio público, bem como um plano de ocupação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
Fundamentos, História e Evolução do Direito do Trabalho
Em relação ao surgimento do Direito do Trabalho, responda a alternativa correta. Escolher uma resposta. a. As corporações de ofício marcam o surgimento do Direito do Trabalho, que ocorreu na Idade Moderna. b. O Direito do Trabalho surge com a Revolução Industrial e a crescente exploração do trabalho. Aula-tema 01: Fundamentos, História e Evolução do Direito do Trabalho. O objetivo dessa aula, sendo ela introdutória à disciplina, é observar o Direito do Trabalho sob uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2014 -
Historia Do Direito
2a QUESTÃO: De acordo com Paulo Bonavides e Paes de Andrade (História Constitucional do Brasil – Editora Paz e Terra), “a Constituição do Império [teve] um alcance incomparável pela força de equilíbrio e compromisso que significou entre o elemento liberal, disposto a acelerar a caminhada para o futuro, e o elemento conservador, propenso a referendar o status quo e, se possível, tolher indefinidamente a mudança e o reformismo nas instituições. O primeiro era descendente da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
História e atualidade dos direitos humanos
Os direitos humanos são os direitos básicos de todos os seres humanos. São : direitos civis e políticos (exemplos: direitos à vida, à propriedade, liberdades de pensamento, de expressão, de crença, igualdade formal, ou seja, de todos perante a lei, direitos ànacionalidade, de participar do governo do seu Estado, podendo votar e ser votado, entre outros, fundamentados no valor liberdade); direitos econômicos, sociais e culturais (exemplos: direitos ao trabalho, à educação, à saúde, à previdência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.312 Palavras / 6 PáginasData: 4/4/2014 -
O conceito de história e sua decorrente correlação com o conceito de história do Direito
O conceito de história e sua decorrente correlação com o conceito de história do Direito. O propósito é explicar aos educandos a relação entre passado e presente e a consequente importância daquele na compreensão deste. Nesse sentido, uma das preocupações é a de demonstrar a relação dialética e dinâmica entre história e direito, enfatizando o aspecto de ser a produção jurídica largamente influenciada pelos fatores histórico-culturais de cada época, ao mesmo tempo em que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2014