Av1 HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
53.528 Trabalhos sobre Av1 HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO. Documentos 676 - 700 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Historia Do Direito Plano 1
1) O conjunto de regras jurídicas em vigor num determinado país, é chamado de? Direito Positivo X Direito Público Direito Privado Direito Normal 2) A possibilidade ou a faculdade que cada um tem de agir dentro das regras da lei é indicada pelo? Direito objetivo Direito Subjetivo X Direito Comercial Direito Privado 3) O Direito composto inteira ou predominantemente por normas de ordem privada, é o? Direito Público Direito Natural Direito Subjetivo Direito Privado X
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2014 -
Historia Do Direito
Combate à violência de gênero (Lei Maria da Penha) A violência decorrente da diversidade de gênero encontra-se inserida em um contexto social marcado por um pensamento que enaltece as desigualdades entre os sexos. Nesse sentido, pode-se dizer que tal pensamento, fundado na desigualdade de gêneros e na inferioridade feminina, ensejou a inovação legislativa para proteger essa parte da população vítima da violência de gênero. A biofarmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, em 1983, foi vítima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 PáginasData: 10/4/2014 -
HISTÓRIA DO DIREITO
Todo Estado dispõe de normas que regulamentam a proteção de determinados valores jurídicos, estas normas formam o ordenamento jurídico. Como parte da vida social, elas passam por constantes alterações e costumam espelhar o ambiente social daquele povo. Conforme as exigências de ordem politica, econômica ou social, um ato antijurídico que merecia alguma sanção, pode necessitar de alterações na força da sanção imposta ou, em alguns casos, se tornar um ato aceito pela sociedade sem qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2014 -
HISTORIA DO DIREITO
Villa Rica aonde em lugar mais publico della será pregada, em um poste alto até que o tempo a consuma, e o seu corpo será dividido em quatro quartos, e pregados em postes pelo caminho de Minas no sitio da Varginha e das Sebolas aonde o Réu teve as suas infames práticas e os mais nos sitios (sic) de maiores povoações até que o tempo também os consuma; declaram o Réu infame, e seus filhos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2014 -
HISTÓRIA DO DIREITO
Aula 2 Leia a notícia a seguir, adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm e, depois, responda as questões formuladas. "O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio público, bem como um plano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.791 Palavras / 8 PáginasData: 11/4/2014 -
História Do Direito
A obra o caso dos exploradores de caverna, de autoria de Lon L. Fuller, conta a história de quatro mineradores membros de uma sociedade Espeleológica, sendo de natureza amadorística. Fuller começa a obra narrando à entrada desses mineradores no interior de uma caverna de rocha calcária do tipo encontrada no planalto central daquela comunidade, após já estarem distantes da entrada da caverna, ocorrerá um desmoronamento de terra, sendo que aquela era a única entrada e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2014 -
Caso Concreto 2 Historia Do Direito
Caso Concreto 2 -O que é uma carta foral? R:É uma carta concedida pelo rei à determinada terra contendo normas que disciplinam as relações dos povoados. No Brasil o Foral fixava os direitos e deveres dos donatários relativos à exploração da terra. - Por que, ainda hoje, um documento do período colonial - o foral de Olinda - é capaz de produzir efeitos de natureza arrecadatória, como por exemplo, a cobrança foreira sobre o quantitativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 951 Palavras / 4 PáginasData: 13/4/2014 -
Direitos de história
História do Direito Aula Quatro A) São considerados poder legislativo, poder moderador, poder executivo, poder judicial. B) A partir de uma teoria política idealizada pelo Frances Benjamin Constam, se imaginou um quarto poder ao lado dos demais, executivo e judicial, que queriam a função sistêmica que equilibra os demais poderes. O problema é que a forma como foi concebido por Don Pedro I, acabou situando hierarquicamente acima dos demais poderes neste sentido, observando o artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 227 Palavras / 1 PáginasData: 13/4/2014 -
ATPS: História Do Direito
ATIVIDADE EXTRACLASSE OBRIGATÓRIA: OS DIREITOS HUMANOS - SUA HISTÓRIA E ATUALIDADE AFINAL, O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS? OBJETIVO: Esta primeira atividade busca capacitar o auno a conceber o que são os Direitos Humanos, a partir da apresentação de vídeos de situações reais de violações, combinado com a leitura reflexiva de texto retirado de sítio da Internet. COMPETÊNCIAS/HABILIDADES: Proporcionar ao aluno uma visão conceitual acerca dos Direitos Humanos, em particular, a partir da consciência dos problemas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2014 -
A Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale e o novo Código Civil brasileiro
A Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale e o novo Código Civil brasileiro Autores Everaldo Tadeu Quilici Gonzalez 1. Introdução A teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale é uma teoria jurídica muito original e conhecida internacionalmente. Por essa teoria Reale teria superado o mero normativismo jurídico que prevalecia nos meios acadêmicos e jurisprudenciais de sua época, demonstrando que o fenômeno jurídico decorre de um fato social, recebe inevitavelmente uma carga de valoração humana,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.968 Palavras / 12 PáginasData: 13/4/2014 -
História Do Direito
HISTÓRIA DO DIREITO – CIÊNCIA E DISCIPLINA A História do Direito vem a ser a “disciplina que estuda as instituições e os sistemas jurídicos do passado, com o fim de explicar as causas de suas transformações e desenvolvimento” (Francisco Uchoa de Albuquerque). Essa disciplina observa os fenômenos sociais, mas procurando individualizar os fatos e integrá-los em um sentido geral, para compreender seu significado no tempo. Não há dúvida que a história dos acontecimentos jurídicos representa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2014 -
HISTORIA DO DIREITO
CASO 1 Em 1850 foi promulgada a lei Eusébio de Queiros que aboliu definitivamente o tráfico de escravos da África para o Brasil. Todavia, esta não foi a única lei destinada a combater o tráfico de africanos para o Brasil. Em novembro de 1831 entrou em vigor uma lei que procurava dar andamento a um tratado firmado em 1826 entre a Inglaterra e o Brasil o qual, três anos após a sua ratificação (que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.175 Palavras / 5 PáginasData: 14/4/2014 -
Caso Concreto 04 Historia Do Direito Brasil Estacio De sá
a - Segundo o art. 10 da Constituição de 1824, quais os poderes consagrados pela nossa primeira Carta? R: O Poder Legislativo, o Poder Moderador, o Poder Executivo, e o Poder Judicial. Art. 10. Os Poderes Politicos reconhecidos pela Constituição do Imperio do Brazil são quatro: o Poder Legislativo, o Poder Moderador, o Poder Executivo, e o Poder Judicial.(Constituição de 1824) b - De acordo com a Carta de 1824, como se apresentava o Poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2014 -
Caso 6 história do direito
cCaso 6 história do direito Caso 6 história do direito Errada, a Lei do Ventre Livre não propunha em seus textos a extinção definitiva e nem imediata dos escravos,os filhos das escravas quando completava oito anos, optavam em receber do Estado uma indenização ou utilizavam do serviço do menor até ele completasse vinte um anos de idade. 1° objetiva (B) 2° objetiva (E) Historia do direito A lei de 7 de novembro de 1831, foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 14/4/2014 -
DIREITOS HUMANOS - SUA HISTÓRIA E CORRENTE FINAL, QUE DIREITOS HUMANOS?
TÍTULO DA ATIVIDADE ESTRUTURADA: OS DIREITOS HUMANOS – SUA HISTÓRIA E ATUALIDADE FINAL, O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS? OBJETIVO: Esta primeira atividade busca capacitar o auno a conceber o que são os Direitos Humanos, a partir da apresentação de vídeos de situações reais de violações, combinado com a leitura reflexiva de texto retirado de sítio da Internet. COMPETÊNCIAS/HABILIDADES: Proporcionar ao aluno uma visão conceitual acerca dos Direitos Humanos, em particular, a partir da consciência dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 PáginasData: 14/4/2014 -
Historia Do Direito
O Brasil colonial Legiferante A sociedade colonial caracterizava-se por ser patriarcal aristocrática e escravista. Diante dessa perspectiva de distinção, bem como separação de “classes”, vê-se um tipo de direito, no âmbito jurídico, nesse meio social. Um direito obtido através das normas emanadas do poder político. Ao contrário do que afirma Isidoro Martins Junior, de que o direito na colônia não se originara do choque de interesses de populações postas em contato. Originou-se sim, uma vez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 14/4/2014 -
Periodo Colonial A Historia Do Direito
Período Colonial Apesar de alguns considerarem os tratados internacionais (Bula Inter Coetera, Tratado de Tordesilhas e Tratado de Methuen) como parte integrante do direito brasileiro, o que forçosamente vigorava nesse período era o direito da metrópole, já que o Brasil fazia parte do império português. Esse direito recebia o nome de “Ordenações do Reino”. Com o passar do tempo surgiram três ordenações que vigoraram quase um século após a nossa independência, são elas: Ordenações Afonsinas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 PáginasData: 14/4/2014 -
Historia Do Direito
- O que é uma Carta Foral? RESP: A carta foral regulamentava os direitos fiscais e os privilégios dos donatários, estabelecia também os tributos Regis (do rei). Oferecia também a organização da administração das vilas: A formação da câmara dos vereadores, composta pelos homens bons (Proprietários de terras concedidas pelo capitão donatário). A principal autoridade jurídica era o presidente da câmara de vereadores que era o juiz ordinário. Percebemos que nesse momento e ainda durante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.024 Palavras / 5 PáginasData: 15/4/2014 -
Fundamentos Da História Do Direito
FUNDAMENTOS DE HISTÓRIA DO DIREITO Antônio Carlos Wolkmer. RESUMO DOS CAPÍTULOS 1 E 2: CAPÍTULO 1: Todas as sociedades comportam maneiras para obter o equilíbrio dentro delas, comportando normas para que haja esse tal equilíbrio. As normas ou leis são consideradas parte nuclear do controle social, elemento material para prevenir, remediar ou castigar os desvios das regras prescritas. Há uma grande falta de explicação cientifica a cerca do Direito pré-histórico mundial, dificultando saber certamente como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.632 Palavras / 7 PáginasData: 15/4/2014 -
Caso Concreto 2 De História Do Direito
No início da aula da semana 2, devem ser apresentados os seguintes exercícios: Caso da Aula 2 Leia a notícia a seguir, adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm e, depois, responda as questões formuladas. "O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.441 Palavras / 6 PáginasData: 15/4/2014 -
Direitos de história
História do Direito – História: É a transformação, e somente o ser humano é capaz de executar tal tarefa. É que seu objetivo é o homem e a sucessão temporal de seus atos. Direito: Muito reto/justo/certo. Conjunto de normas ara a aplicação da justiça e a minimização de conflitos de uma dada sociedade. Origem do Brasil Português e o Direito na Colônia - Ordenações Afonsinas Coleção de leis destinadas a regular a vida doméstica dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.088 Palavras / 9 PáginasData: 15/4/2014 -
Historia Do Direito
HISTÓRIA DO DIREITO 1- Explique o conceito etimológico de advogado e advocacia. 1.1) ADVOCACIA= A etimologia da palavra advocacia tem sua origem no latim: "Advocatus". A advocacia pode ser entendida como a arte de defender e é personalizada na figura do advogado. A advocacia não existe sem a liberdade e sem a intervenção do advogado, pois ambas se complementam. O Direito Romano define essa pessoa como "aquele que expõe ante o juiz competente a sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.558 Palavras / 11 PáginasData: 16/4/2014 -
Anotações Sobre Historia Conceitual Dos Direitos Do Homem
Anotações sobre a História Conceitual dos Direito do Homem Queria, em primeiro lugar, manifestar minha satisfação em abrir, com esta mesa redonda, o “Curso de Formação de Educadores em Direitos Humanos” da UFPb, na presença de um público tão numeroso e qualificado, composto de alunos, funcionários e professores dos diferentes campi da nossa Universidade. Um público onde estão presentes muito jovens: esperamos de não desapontar ninguém, mas, ao contrário, estimular e motivar o maior número
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.666 Palavras / 23 PáginasData: 16/4/2014 -
CRIME DE TORTURA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO:
FBB – FACULDADE BATISTA BARASILEIRA CURSO: DIREITO DISCIPLINA : DIREITO PENAL III - 6 º SEMESTRE - 2013.2 PROFESSORA : ISABELA SILVEIRA CRIME DE TORTURA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: Estudo crítico da Lei 9.455/1997 Salvador – Bahia Novembro 2013 FBB – FACULDADE BATISTA BARASILEIRA CURSO: DIREITO DISCIPLINA : DIREITO PENAL III - 6 º SEMESTRE - 2013.2 PROFESSORA : ISABELA SILVEIRA CRIME DE TORTURA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: Estudo crítico da Lei 9.455/1997 EQUIPE ARLEIDE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.146 Palavras / 29 PáginasData: 19/4/2014 -
RESUMO AV1 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - RESUMO AV1 *****O SER E O DEVER SER É a partir do mundo do “ser” que se forma o do “dever ser”. Em outras palavras, é com base na realidade dada que determinada sociedade, de acordo com a sua experiência histórico-cultural, constrói o mundo jurídico, ou ordenamento jurídico, ou mundo do “dever ser”, através do acúmulo de normas jurídicas, consubstanciadas apenas no costume (sociedades simples), ou nele e também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.801 Palavras / 20 PáginasData: 21/4/2014