Av1 HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
53.528 Trabalhos sobre Av1 HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO. Documentos 601 - 625 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A história do Direito no Brasil
A história do Direito no Brasil No início, a economia brasileira se edificava em uma sociedade tipicamente agrária, baseada em latifúndios, cujo cultivo das terras visavam a agricultura tropical, cujo objetivo principal era fornecer mercadorias e produtos primários aos grandes centros europeus. Tinha como força motriz a mão de obra escrava. O poder político era totalmente desvinculado dos objetivos da população local. Era simplesmente uma extensão do poder real da Metrópole, predominantemente burocrática, legitimada pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 937 Palavras / 4 PáginasData: 20/2/2014 -
Direito de Processo Civil BRASILEIRO
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A COMPETÊNCIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO Castro Filho* SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Competência em matéria civil. 2.1 Competência da Justiça Federal. 2.2 Competência da justiça estadual. 3 Determinação da competência. 3.1 Competência em razão do valor da causa. 3.2 Competência em razão da matéria. 3.3 Competência funcional. 3.4 Competência territorial. 4 – Das diversas espécies de foro. 5 - Classificação da competência. 6 - Prorrogação da competência. 7 Conclusão. 1 Introdução.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.800 Palavras / 12 PáginasData: 5/3/2014 -
A SITUAÇÃO DO DIREITO NO COTIDIANO BRASILEIRO NA VISÃO COMTEMPORÂNIA
A palavra "direito" possui mais de um significado correlato: é o sistema de normas de conduta criado e imposto por um conjunto de instituições para regular as relações sociais:2 é o que os juristas chamam de direito objetivo. É a que os leigos se referem quando dizem, por exemplo, "o direito proíbe a poligamia". Neste sentido, equivale ao conceito de "ordem jurídica". Este significado da palavra pode ter outras ramificações: é o sistema ou conjunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 7/3/2014 -
História da evolução dos impostos brasileiros, sua importância para o Brasil e para entidades jurídicas
INTRODUÇÃO As recentes transformações mundiais nos processos políticos, econômicos, comerciais e produtivos decorrentes da globalização deixaram como conseqüência, entre outras, a necessidade cada vez maior de as nações serem competitivas, fazendo com que os governos adotem providencias que possibilitem o livre exercício das atividades empresariais. O sistema tributário veio para organizar essa competitividade entre os povos, e gerar recursos para o país. Neste trabalho iremos abordar a historia a evolução dos tributos brasileiros, a importância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.533 Palavras / 7 PáginasData: 7/3/2014 -
História do Direito da Segurança Social
direito previdenciário é um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e início do século XX. Seu objetivo é o estudo e a regulamentação do instituto seguridade social. Índice [esconder] 1 História 2 No Brasil 3 Previdência Social 4 Conselhos estruturais da Previdência Social 5 Veja também 6 Referências História[editar código-fonte] Antes da concepção do instituto seguridade social, no século XX, o ser humano desenvolveu diferentes modalidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.920 Palavras / 8 PáginasData: 11/3/2014 -
Caso Concreto Historia Do Direito
Muita gente tem a ideia de que "esse negócio de Direitos Humanos é coisa prá bandido". Será que é isso mesmo? Afinal, o que são os Direitos Humanos e quem são os seus titulares? Para responder a estas perguntas esta primeira fase de nossa Atividade Estruturada, propõe: 1. O aluno deve assistir aos vídeos (Youtube) encontrados nos sítios: a) O Trabalho Infantil http://www.youtube.com/watch?v=CQswJT7qOKI&NR=1 b) Violação aos Direitos Humanos http://www.youtube.com/watch?v=vL4wKEKTg-I 2. Depois, ler o texto intitulado:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 14/3/2014 -
Fundamentos, história e evolução do direito do trabalho
AVA | GRADUAÇÃO Você acessou como KATIA MARIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS Sair Você está aqui Graduação / GRARSNT_20141 / Questionários / Revisão da tentativa 1 Orientações Saiba Mais Fórum Geral Fórum de Notícias Protocolo de Envio Aula-tema 01: Fundamentos, História e Evolução do Direito do Trabalho. Aula-tema 02: Fontes, princípios, renúncia e transação do Direito do Trabalho. Aula-tema 03: Relações de Trabalho: empregado x empregador. Terceirização Aula-tema 04: Contratos de Trabalho. Formas, efeitos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.191 Palavras / 5 PáginasData: 14/3/2014 -
Fundamentos, história e evolução do direito do trabalho
Aula-tema 01: Fundamentos, História e Evolução do Direito do Trabalho. Notas: 1 Em relação ao surgimento do Direito do Trabalho, responda a alternativa correta. Escolher uma resposta. a. O Direito do Trabalho surgiu com a nossa Constituição de 1988. b. Na Idade Média, a escravidão era a forma de trabalho existente. c. As corporações de ofício marcam o surgimento do Direito do Trabalho, que ocorreu na Idade Moderna. d. Na Antiguidade, a forma de trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 994 Palavras / 4 PáginasData: 14/3/2014 -
Direito Empresarial E Tributario Brasileiro
INTRODUÇÃO O PIB (Produto Interno Bruto) é uma das mais importantes estatísticas de um país, por destinar-se ao estudo dos valores agregados da produção, da renda, consumo e da acumulação. É um dos indicadores mais utilizados na macroeconomia com o objetivo de mensurar a atividade econômica de uma região. Representa todas as riquezas produzidas, independentemente do destino desta renda. O conceito de PIB também descarta a entrada de verbas do exterior. O que é levado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 PáginasData: 15/3/2014 -
Historia Do Direito Do Trabalho
1º período[editar | editar código-fonte] Da independência do Brasil à abolição da escravatura (1888). Período escravo com pouco trabalho urbano. 1850 – Código Comercial, regulando a preposição, o aviso prévio. 1870 – Fundação da Liga Operária, no Rio de Janeiro. 1ª Fase O Brasil tratava-se de uma colônia portuguesa, presa a políticas mercantilistas à base de agricultura, com apropriação de mão de obra escrava. Em 1888, com a abolição da escravidão, inicia-se a 1ª fase
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2014 -
História Do Direito Do Brasil
Seguem o caso e as questões objetivas a serem resolvidas antes do encontro referente à semana 3. Caso A Constituição de 1988, a mais importante Lei do ordenamento jurídico do nosso país, afirma, no inciso XLVII do art. 5º (não se preocupe, pois logo você irá se familiarizar com esta terminologia!), que, sendo o indivíduo condenado por cometimento de crime, a pena a ser por este cumprida não poderá ser: a) de morte, salvo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 798 Palavras / 4 PáginasData: 16/3/2014 -
Historia Do Direito Exercicio De Revisão
HISTORIA DO DIREITO 2012 Exercício de revisão 1- É possível dizer que o Brasil, não sendo independente, possuiu um sistema jurídico na sua fase colonial? Resposta: Como Colônia portuguesa, o Brasil estava submetido às Ordenações do Reino, que eram as compilações de todas as leis vigentes em Portugal, mandadas fazer por alguns de seus monarcas e que passavam a constituir a base do direito vigente. São verdadeiras consolidações gerais, que servirão de molde para as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.917 Palavras / 8 PáginasData: 17/3/2014 -
Ava 1 Fundamentos, História E Evolução Do Direito Do Trabalho.
Em relação ao surgimento do Direito do Trabalho, responda a alternativa correta. Escolher uma resposta. a. O Direito do Trabalho surge com a Revolução Industrial e a crescente exploração do trabalho. b. As corporações de ofício marcam o surgimento do Direito do Trabalho, que ocorreu na Idade Moderna. c. Na Antiguidade, a forma de trabalho existente era a servidão. d. O Direito do Trabalho surgiu com a nossa Constituição de 1988. e. Na Idade Média,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 979 Palavras / 4 PáginasData: 17/3/2014 -
CASO CONCRETO 1 - HISTORIA DO DIREITO
O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS. São direitos e liberdades básicas de todos os seres humanos, estando ligada a ideia de liberdade de pensamento, de expressão e a igualdade perante a lei, não importa quem seja nem onde vivam dão direito de todos viverem bem, com dignidade e liberdade. Os direitos humanos já pertencem a cada um de nós, simplesmente por sermos seres humanos, não precisa ser conquistado exatamente porque outras pessoas lutaram para nossa conquista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 18/3/2014 -
Caso Concreto 2-História Do Direito
Questão 1:B Questão 2:C Questão 3:B Linha do tempo dos diteitos humanos 1789 – A Declaração dos direitos do homem e do cidadão da Revolução Francesa Direitos a liberdade 1848 - Os movimentos revolucionários conseguem que, pela primeira vez, o conceito de “direitos sociais” seja acolhido na Constituição Francesa. 1894 – Inicia a “doutrina social da igreja”, com o Papa Leão XIII que, com a sua Encíclica Rerum Novarum de 1894 mudando a hostilidade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2014 -
História Do Direito No Brasil
História do Direito no Brasil Caso concreto aula 01: DESMUNDO Resumo: O filme é inspirado no romance de Ana Miranda que conta a historia de uma jovem portuguesa cujo nome era Oribela, sendo órfã foi mandada para a América para se casar com um colono, como outras jovens, eram apresentadas aos pretendentes através de uma intermediária. Essa jovem chegando sua vez em contato com um colono que a desposaria, sentiu-se incomodada com aquela situação que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 21/3/2014 -
História Do Direito
Enviar Browse DescarregarStandard viewFull view OF 10316 Resumo Historia Do Direito Ratings: (0)|Views: 84.993|Likes: 342 Publicado porthiago 0110 Ver Mais CÓDIGO DE HAMURABI (Babilônia - +/- 3.000 a.C.) Introdução: Um lugar onde quase tudo que consideramos civilizado nasceu, ex. escrita, tijolo , cerveja.O crescente fértil, onde está hoje o Iraque e uma parte do Irã. Tem esse nome por causa da fertilidade doRio Tigre e do Rio Eufrates e ambos dão um formato de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.362 Palavras / 6 PáginasData: 22/3/2014 -
Historia Do Direito
Resumão de História av2 Organização Judicial no Império Consituição de 1824: A ESTRUTURA JUDICIÁRIA IMPERIAL O Poder Judicial na Constituição de 1824 A Constituição Imperial de 1824 deu nova feição à Justiça Brasileira, elevando-a, pelo constitucionalismo montesquiano, a um dos Poderes do Estado (Poder Judicial– Título VI) e estruturando-a da seguinte forma: Justiça Brasileira no Período Imperial 1ªInstância Juízes de Paz Para conciliação prévia das contendas cíveis e, pela Lei de 15 de outubro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.737 Palavras / 39 PáginasData: 22/3/2014 -
Temas "História do Direito e Legislação"
matéria é sobre Direito e Legislação. Aula-tema 1: Questão 1: Resposta: da moral e do direito Questão 2: Resposta: direito privado Questão 3: Resposta: a prerrogativa reconhecida pelas leis ... Questão 4: Resposta: direito positivo. Aula-tema 2: essoal segue abaixo as respostas das aulas temas de 1 à 4 do AVA. A matéria é sobre Direito e Legislação. Aula-tema 1: Questão 1: Resposta: da moral e do direito Questão 2: Resposta: direito privado Questão 3:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 23/3/2014 -
HISTORIA DO DIREITO
RESUMO DO FILME COMO ERA GOSTOSO MEU FRANCES O FILME ACONTECE NO BRASIL EM 1594, ONDE UM PRISIONEIRO FRANCES QUE CONSEGUI ESCAPAR DA MORTE APOS SER JOGADO COM UMA BOLA PRESA ACORRENTADA AO SEU PÉ. MAS IRA SE TORNAR PRISIONEIRO DE UMA TRIBO INDIGINA. QUE ERAM CANIBAIS E SE ALIMENTAVAM DOS FRANCESES QUE ELES MATAVAM. SEGUNDDO A TRADIÇÃO DA TRIBO QUANDO UM PRISIONEIRO CHEGAVA NA ALDEIA ERA RECEPICIONADO POR MULHERES E CRIANÇAS, E EM SEGUIDA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.410 Palavras / 10 PáginasData: 23/3/2014 -
Historia Do Direito Do Trabalho No Mundo
HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL E NO MUNDO Direito do Trabalho no Mundo A origem do Direito do Trabalho, ou Direito Laboral no mundo, remonta à Revolução Industrial, no século XIX. A Revolução Industrial foi um fenômeno de mecanização dos meios de produção. Consistiu num movimento de mudança econômica, social, política e cultural. O trabalho artesanal foi substituído pelas máquinas, que passaram a produzir em grande quantidade, aquilo que antes era fabricado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.422 Palavras / 6 PáginasData: 23/3/2014 -
Garantia aos brasileiros e estrangeiros que residem no país, inviolabilidade do direito à vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei; III -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2014 -
Historia Do Direito Ciência E Disciplina
Resumo História do Direito, Ciência e Disciplina. O autor procura, no texto, apontar a importância do estudo da História do Direito para a compreensão dos institutos jurídicos atuais. Busca no passado, integrar o estudo do Direito aos momentos político-histórico e cultural, para obter respostas para as mudanças desses institutos. Para o autor a importância do estudo da História do Direito está em fornecer para o tempo atual, a compreensão do passado; esclarecer dúvidas; afastar imprecisões;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2014 -
História, desenvolvimento e características e conceitos atuais do direito do trabalho
SUMÁRIO Introdução ....................................................................................................... 03 Etapa 1 .............................................................................................................................. 04 Etapa 2 .............................................................................................................................. 05 Etapa 3 ............................................................................................................................... 07 Conclusão ..................................................................................................... 08 Referências Bibliográficas ............................................................................. 09 INTRODUÇÃO A formação do Direito do Trabalho, tal como se conhece hoje, tem suas raízes no período das Revoluções Burguesas – designação genérica da Independência Norte-Americana, Revolução Francesa e a Revolução Industrial inglesa – todas datadas a partir do fim do século XVIII e com desdobramentos ocorrendo até hoje. No Brasil, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.654 Palavras / 7 PáginasData: 25/3/2014 -
Direito história da lei
1) Qual é o objeto, o método, as fontes e a importância da história do direito? R: O objeto é o homem, o método são as pesquisas, o homem estudando o próprio homem. O estudo da história do direito tem a função de nos mostrar não somente as regras dos povos que viveram no passado, mas sua ligação com a sociedade que a produziu para assim, e somente assim, entender o nosso direito. 2) Acerca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2014