Av1 HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Resumo Historia Do Direito
História do Direito História do direito é o ramo da história social que se ocupa da análise, da crítica e da desmistificação dos institutos, normas, pensamentos e saberes jurídicos do passado. Ela é uma disciplina obrigatória nos cursos de Direito e possui uma autonomia disciplinar. 1º Bimestre: 1ª formativa: 05/04 Fórum Científico: 12 e 13 de abril. Bimestral: 26/04 2º Bimestre: 1ª formativa: 24/05 2ª formativa: 14/06 Bimestral: 28/06 Doutrina: Flavia Lages de Castro –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.322 Palavras / 14 PáginasData: 19/6/2014 -
História Do Direito
Caso da Aula 2 Leia a notícia a seguir, adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm e, depois, responda as questões formuladas. "O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio público, bem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.872 Palavras / 40 PáginasData: 22/6/2014 -
História Do Direito Português
HDP – História do Direito Português PERÍODO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DO DIREITO PORTUGUÊS FORAIS: Uma carta de privilégio concedida por alguém onde se estipulavam direitos e deveres de uma determinada população. Onde se incluíam taxas, impostos e normas ou códigos que regiam a vida privada. Fontes do direito português anteriores à segunda metade do século XIII a) Fontes de direito do Reino de Leão que se mantiveram em vigor III – Forais de terras portuguesas anteriores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 25/6/2014 -
Historia Do Direito
Caso Concreto 11 Apesar de todas as restrições à representação política impostas pelo AI 2 (27/09/65), foi mantida a eleição direta para o cargo de Presidente da República e conservou-se a estrutura partidária herdada do período da “república populista”. Esta afirmativa está CORRETA ou ERRADA? Justifique. R - Errada. A república populista vai de 1930 com o golpe de Getúlio Vargas a 1960 com a saída de Jango. O traço característico da república populista é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 PáginasData: 27/6/2014 -
PERGUNTAS PARA HISTÓRIA DO DIREITO CONSTITUIÇÃO DE 1891
constituição de 1891 perguntas 1.JÁ,QUE A CONSTITUIÇÃO GARANTIA O VOTO DIRETO,POR QUE A ELEIÇÃO FOI REALIZADA DE MANEIRA INDIRETA? R:POR CAUSA DOS MILITARES,QUE ACREDITAVAM QUE ERA UM MOMENTO DE INSTABILIDADE DO PAÍS,E A POPULAÇÃO NÃO ESTAVA PRONTA PARA ESCOLHER SEU LIDER. 2.NA CONSTITUIÇÃO DE 1891,O DIREITO DE VOTO ERA DE POUCOS,QUAIS SÃO OS GRUPOS SOCIAS QUE FICARAM DE FORA DA VOTAÇÃO? R:MULHERES,SOLDADOS,BAIXO CLERO(PADRES),MENDIGOS,INDIOS,EX-ESCRAVOS E MENORES DE 21. 3.QUAIS FORAM,OS DOIS GRANDES NOMES QUE DISPUTARAM À
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 28/6/2014 -
Historia Do Direito
Basicamente, a lei de 1831 não teve aceitação do povo daquela época pois os fazendeiros e políticos da época acreditavam que caso fosse abolida a compra e venda de escravos o pais entraria em colapso financeiro e toda a produção agrícola e era baseada na mão-de-obra escrava estaria em risco, já a lei de Eusebio de Queiroz foi aceita pois o então ministro usou de argumentos interessantes ao parlamento como o risco da grande comunidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 30/6/2014 -
AV 2 Historia Do Direito
REVISÃO AV2- HISTÓRIA DO DIREITO 1. Organização dos poderes em cada Constituição. A Constituição de 1824 criava a monarquia imperial, hereditária, constitucional e representativa, apoiada na di¬visão dos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, com o acréscimo do poder Moderador, um quarto poder de uso exclusivo e pessoal do Imperador. Estabelecia o voto censitário e as eleições indiretas, definindo os níveis de participação política a partir da renda de cada um: os “eleitores de paróquia”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.487 Palavras / 34 PáginasData: 2/7/2014 -
Livro: O Brasil Antes Dos Brasileiros. A Pré-História Do Nosso País Resumo Do Capítulo 1 - Os Primeiros Habitantes Do Brasil André Prous.. Rio De Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2006.
Livro: O Brasil antes dos Brasileiros. A Pré-História do Nosso País Resumo do capítulo 1 – Os primeiros habitantes do Brasil André Prous.. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2006. O fenômeno de povoamento do Brasil deve ser considerado no panorama geral da colonização das Américas. Segundo o autor, os primeiros habitantes do continente teriam tido um tipo físico completamente diferente daquele dos índios atuais. A principal evidência disso é um crânio humano desenterrado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 PáginasData: 31/7/2014 -
Crime formal no direito penal brasileiro
Crime formal no Direito penal brasileiro ocorre quando a intenção do agente é presumida de seu próprio ato, que se considera consumado independentemente do resultado, como por exemplo, a falsidade de moeda, ainda que o objeto do delito (a moeda falsa) não venha a circular. Considera-se consumado independente do resultado naturalístico, isto é, não exige para a consumação o resultado pretendido pelo agente ou autor. No crime formal, o tipo — descrição do crime feita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 6/8/2014 -
Historia Do Direito
NARRATIVA ANDREA no atual estágio do desenvolvimento do nosso ordenamento jurídico, a proibição de causar dano ao consumidor é o que prevalece, sendo irrelevantes, na aferição da responsabilidade do fornecedor, a eventual licitude da atividade do fornecedor ou mesmo a vontade do consumidor de usar produto que possivelmente saiba ser nocivo. fica configurada a culpa Aquiliana, prevista no art. 159 do Código Civil de 1916 , caracterizando-se por omissão na ação. Sabia a ré que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 9/8/2014 -
Caso Concreto 5 Historia Do Direito
e persuasão do auditório. [1] Essa valoração das informações depende dos mecanismos de controle social que influenciam a compreensão do fato jurídico. É preciso lembrar que são diferentes os objetivos Como vimos anteriormente, as peças processuais têm um denominador comum: precisam, em primeiro lugar, narrar os fatos importantes do caso concreto, tendo em vista que o reconhecimento de um direito passa pela análise do fato gerador do conflito e das circunstâncias em que ocorreu. Ainda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2014 -
Historia Do Direito Caso 13
Caso I: No que se refere à Constituição de 1988, é correto afirmar que além uma das mais concisas constituições brasileiras, ela também pode ser considerada como uma constituição clássica, tratando tão somente da organização do Estado e dos direitos civis e políticos dos cidadãos? Sim ou não? Justifique. Não. Pois a nossa constituição de 1988 possui uma extensão analítica, na qual examina e regulamenta todos os assuntos que entenda relevantes à formação, destinação e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 12/8/2014 -
Caso Concreto do Direito Civil brasileiro
Caso Concreto Afirma José Carlos Moreira Alves que: "os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas lacunas, da eliminação de certos princípios da sua literalidade, o código vai melhorando e, no final de certo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 227 Palavras / 1 PáginasData: 13/8/2014 -
Historia Do Direito Geral E Do Brasil
Estudo Dirigido sobre o Livro História do Direito Geral e do Brasil da Flávia Lages Castro Resposta de forma concentrada sempre objetivando sua fundamentação com base no texto, quando necessário efetivar alguma pesquisa externa não hesite. Faça. Os critérios de avaliação se pautarão na qualidade dos seus argumentos, na fundamentação e no poder de síntese, na coesão e capacidade de fazer relações com os conteúdos apreendidos durante as aulas. Cada questão pode valer (até) 0,15
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 14/8/2014 -
Direito Civil Brasileiro
Caso Concreto Afirma José Carlos Moreira Alves que os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas lacunas, da eliminação de certos princípios da sua literalidade, o código vai melhorando e, no final de certo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 14/8/2014 -
Os direitos humanos – sua história e atualidade
HISTÓRIA DO DIREITO OS DIREITOS HUMANOS – SUA HISTÓRIA E ATUALIDADE É do conhecimento de todos, que desde as épocas mais remotas, o homem se sobrepunha aos seus semelhantes através da força, utilizando-se ou não da estrutura pública. Durante o cristianismo, filósofos e matemáticos cristãos desenvolveram a teoria do direito natural, em que o indivíduo está no centro de uma ordem social e jurídica justa, baseando-se em leis divinas. Com a chegada da idade moderna,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 15/8/2014 -
Historia Do Direito
Caso 1: Como podemos notar, a execução de Tiradentes teve um sentido bem mais amplo que o de um enforcamento. Tratava-se de uma punição exemplar. Sendo assim: - Pelo que se entendeu, com base na referência feita à Constituição de 1988, uma sentença com este teor seria possível de ser editada no Brasil, nos dias de hoje? Fundamente a resposta. Resposta: A= Não hoje no Brasil não há mais pena de morte . 1ª QUESTÃO:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 647 Palavras / 3 PáginasData: 17/8/2014 -
Historia Do Direito Ao Trabalho
História do Direito do Trabalho no Brasil No início, as Constituições brasileiras tinham normas apenas sobre a forma do Estado e o sistema de governo. Após, passaram a tratar de todos os ramos do Direito e, especificamente, do Direito do Trabalho, como ocorre com nossa atual Constituição. A Constituição de 1824 apenas tratou de abolir as corporações de ofício. Vieram posteriormente as leis ligadas à escravatura, culminando com a abolição da mesma em 1888 (Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.633 Palavras / 7 PáginasData: 17/8/2014 -
Historia Do Direito Ao Trabalho
ETAPA 1 Passo 1 Fazer a leitura dos artigos indicados a seguir: MACHADO E. M., KYOSEN R. O. Política e Política social. Serviço Social em Revista, Paraná, v. 3 n., jul./dez. 2000. Disponível em: <http://www.uel.br/revistas/ssrevista/c_v3n1_politica.htm>. Acesso em: 18 maio 2013. BEHRING, E. BOSCHETTI, I. Políticas sociais: fundamentos e histórias. Disponível em: <http://pt.shvoong.com/social-sciences/political-science/1807877-pol%C3%ADticas-sociais-fundamentos-hist%C3%B3ria/>. Acesso em: 18 maio 2013. Passo 2 Significado da palavra Política; Política é a ciência da governação de um Estado ou Nação e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 17/8/2014 -
Historia Do Direito
Plano de Aula: História do Direito Brasileiro HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO - CCJ0105 Título História do Direito Brasileiro Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Introdução à Disciplina História do Direito Brasileiro Objetivos O aluno deverá ser capaz, após o encontro da Semana 1, de: Compreender o Plano de Ensino da Disciplina História do Direito Brasileiro, que lhe será ministrada durante o semestre letivo; Entender como funciona a metodologia de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 794 Palavras / 4 PáginasData: 19/8/2014 -
História Do Direito Administrativo E Princípios Da Administração Pública
Sumário Apresentação UNIDADE 1 – História do Direito administrativo e princípios da Administração Pública O Direito administrativo................................................................12 Histórico do Direito administrativo ...............................................13 Princípios da Administração Pública .............................................17 Resumo ..........................................................................................19 Atividade de aprendizagem ..........................................................19 Referências .................................................................................20 UNIDADE 2 – Agentes Públicos Categorias de agentes públicos ...................................................23 Cargo e função pública .................................................................31 Responsabilidade do servidor público ..........................................52 Resumo ...................................................................................... 56 Atividade de aprendizagem .........................................................56 Referências .................................................................................58 O DIREITO ADMINISTRATIVO Estudar Direito administrativo é importante, pois possibilita conhecer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.974 Palavras / 32 PáginasData: 21/8/2014 -
Historia Do Direito
ORDENAMENTOS JURÍDICOS Os ordenamentos jurídicos são compostos por uma infinidade de normas, presentes na constituição; código civil, código penal, legislação ambiental, código comercial, entre outras. Para se criar ou modificar um projeto é preciso que seja proposto por um Deputado ou senador por comissões da câmara ou do Senado e pelo Presidente da República. Também é possível a apresentação de um projeto de lei pelo poder judiciário, pelo procurador geral da República e pela iniciativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 779 Palavras / 4 PáginasData: 23/8/2014 -
Vygotsky Nasceu Em 1896 Na Cidade De Orsha, Na Rússia, E Morreu Em Moscou Em 1934, Com Apenas 38 Anos. Formou-se Em Direito, História E Filosofia Nas Universidades De Moscou E A. L. Shanyavskii, Respectivamente. Por Esses Dados Biográficos Podemos Perc
Vygotsky nasceu em 1896 na cidade de Orsha, na Rússia, e morreu em Moscou em 1934, com apenas 38 anos. Formou-se em Direito, História e Filosofia nas Universidades de Moscou e A. L. Shanyavskii, respectivamente. Por esses dados biográficos podemos perceber de início o pano de fundo que influenciou decisivamente a sua formação e o seu trabalho: a revolução russa de 1917 e o período de solidificação que se sucede. Vygotsky é um marxista e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2014 -
HISTORIA DO DIREITO DO TRABALHO
– São exemplos de aprendizado pela valorização do conhecimento explícito: manuais, reuniões no estilo tradicional, conferências, troca de e-mails, salas de aula. II – São exemplos de aprendizado pela valorização do conhecimento tácito: prestar atenção na experiência dos mais velhos, aprender pelo exemplo, relação mestre com seu discípulo, “intuir” mais do que receber explicações, valorizar a experiência. A Gestão do Conhecimento é: Escolher uma resposta. a. Um processo sistemático apoiado na criação, apropriação e disseminação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2014 -
A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM E SUA IMPLICAÇÃO NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO
UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – VÁRZEA GRANDE FACULDADE INTEGRADAS DESEMBARGADOR “SAVIO BRANDÃO” FACULDADE DE DIREITO ANTONIO GONÇALVES DE CAMPOS JUNIOR A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM E SUA IMPLICAÇÃO NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO Várzea Grande - MT 2014 ANTONIO GONÇALVES DE CAMPOS JUNIOR A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM: E SUA IMPLICAÇÃO NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito da Universidade de Cuiabá - Várzea Grande, como requisito parcial para conclusão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.334 Palavras / 10 PáginasData: 29/8/2014